terça-feira, 12 de agosto de 2008

Governo angolano limita circulação de diplomatas ao interior

Luanda, 11 agosto 2008 (Lusa) - Os diplomatas estrangeiros radicados em Angola estão obrigados a informar o governo, com dois dias de antecedência, sobre quaisquer deslocações ao interior do país, confirmou nesta segunda-feira à Agência Lusa uma fonte do Ministério das Relações Exteriores de Angola.

A circular divulgando o aviso foi enviada às representações diplomáticas no início de julho, durante o período da pré-campanha para as eleições legislativas de 5 de setembro.

O semanário angolano Novo Jornal, que divulgou a nota ministerial em sua última edição, cita fontes diplomáticas em Luanda para noticiar que o embaixador norte-americano, Dan Mozena, já exprimiu suas reservas diante da decisão ao chanceler angolano, João Miranda.

Para justificar a medida, o documento emitido pelo Ministério das Relações Exteriores recorre à Convenção de Viena, lembrando que os diplomatas têm a obrigação de não se intrometerem nos assuntos internos do Estado.

Fonte do gabinete do chanceler de Angola disse à Agência Lusa que este procedimento "é legal e prático" e "normal ao abrigo das convenções internacionais".

A fonte considerou "necessário" lembrar os diplomatas desta disposição internacional por não existirem "condições para garantir sua segurança em um raio de ação territorial muito alargado".

A fonte do gabinete de João Miranda garantiu ainda que as restrições não estão relacionadas com a proximidade das eleições legislativas, mencionando apenas que os diplomatas têm um "ângulo de movimentação limitado".

"Não é uma situação provocada pela realização das eleições, mas, talvez pela delicadeza que o momento pode exigir, era necessário lembrar tal procedimento", frisou a mesma fonte.


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