Viuda del ex presidente Mitterrand llama a apoyar al gobierno boliviano

En Santa Cruz hay bandas fascistas que hacen reinar el miedo entre los habitantes indígenas y hablan de "depuración étnica" en un país donde el 63% de la población es indígena -- Danielle Mitterrand

30 abril 2008 / TeleSUR / http://www.telesurtv.net

Danielle Mitterrand, viuda del ex presidente francés François Mitterrand, solicitó este miércoles el apoyo de su país "al pueblo boliviano y su representante contra las tentativas golpistas", en una carta pública dirigida al canciller Bernard Kouchner.
"Te pido a tí que representas en el mundo a la Francia de los derechos humanos y de la libertad, que manifiestes enérgicamente el apoyo de Francia al pueblo boliviano y a su representante legítimo contra las tentativas golpistas", expresa en su misiva Danielle Mitterrand, presidenta de la ONG France-Libertés.
En Bolivia, la oposición de derecha de Santa Cruz, Beni (noreste), Pando (norte) y Tarija (sur), trata de desestabilizar al Gobierno de Evo Morales, convocando consultas ilegales, mediante la cual pretenden aprobar unos estatutos separatistas que disfrazan de autonómicos.
La primera de las consultas está pautada para este domingo 4 de mayo.
"En Santa Cruz hay bandas fascistas que hacen reinar el miedo entre los habitantes indígenas y hablan de "depuración étnica" en un país donde el 63% de la población es indígena", dice Danielle Mitterrand.
En su carta al canciller francés, la viudad del ex presidente denuncia claramente a los responsables que están detrás de las tentativas secesionistas impulsadas en Santa Cruz.
"Todo ésto se hace con el apoyo afirmado públicamente de los representantes del gobierno de Estados Unidos", señala.
"Te pido que abogues ante tus amigos estadounidenses para que no sigan favoreciendo la desestabilización de los regímenes democráticos en el continente sudamericano", expresa.
"Te pido por último que abogues ante las diplomacias europeas para que Europa haga otro tanto", termina manifestando Danielle Mitterrand.

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O RACISMO SEPARATISTA

29 abril 2008 / Blog do Emir

Uma das novas modalidades que o racismo assume hoje em dia é o separatismo, forma de tentar delimitar os territórios da raça branca, apropriando-se privadamente de riquezas que pertencem à nação e ao seu povo. Nós já conhecíamos essas tentativas na forma de bairros ricos que procuram constituir-se como prefeituras próprias, para que os impostos que são obrigados a pagar por uma parte —a parte que não podem sonegar— das suas imensas riquezas, fiquem ali, aumentando os benefícios dos seus bairros entrincheirados, dentro dos quais procuram isolar e defender —com segurança privada, é claro— suas formas privilegiadas de vida.
Um fenômeno que inicialmente caracterizou cidades como Los Angeles e Miami, que agrupam em territórios comuns ou próximos setores muito ricos da população e outros muito pobres —com freqüência imigrantes—, foi se alastrando pela América Latina, conforme os estilos de vida miamescos e californianos das burguesias e classes médias altas do continente foram se espalhando. São reiteradas as tentativas, por exemplo, de bairros da Barra da Tijuca (que já foi caracterizada como “A Miami da América do Sul”) para conseguir aprovar, por meio de referendos, a separação das suas zonas residenciais da cidade do Rio de Janeiro.
Fracassaram sistematicamente, seja porque domingos de sol dificultam o quorum necessário para que a consulta tenha validade legal, seja porque os bairros pobres que estão em volta votam massivamente contra essas tentativas elitistas. Não há dúvida de que os moradores de bairros como Chacao, em Caracas, e outros redutos privilegiados de cidades latino-americanas alimentam sempre esse sonho racista e separatista.
É uma postura típica do desenvolvimento desigual das nossas sociedades. Os preconceitos do sul do Brasil com respeito ao nordeste, da cidade de Buenos Aires com respeito aos “cabecitas negras” e “descamisados”, entre tantos outros, também se reproduz na Europa, e o exemplo recente disso é o enorme crescimento da Liga do Norte, partido neofascista italiano. Trata-se de uma nova expressão do preconceito do norte – tendo o progresso de cidades como Milão e outras da região – contra o sul da Itália, que é exatamente de onde vêm os trabalhadores que criam as riquezas dessa região – igual que nos casos citados do Brasil e da Argentina. É um preconceito de raça e de classe.
É o mesmo que hoje afeta gravemente a Bolívia. As províncias da chamada Meia-Lua, com seu epicentro em Santa Cruza de la Sierra, tiveram derrotados seus governos, da ditadura de Hugo Banzer a todos os governos neoliberais que vieram depois e que concentraram como nunca a riqueza na Bolívia, acentuaram sua apropriação privada e sua desnacionalização. A queda de seu derradeiro governo, o de Sánchez de Losada – refugiado nos EUA, com demanda de extradição para a Bolívia para responder pelos assassinatos de centenas de bolivianos, na tentativa desesperada de continuar protegendo os interesses das elites de Santa Cruz e das províncias do leste do país – representou uma grande vitória do povo boliviano que, pela primeira vez em sua vida, elegeu um indígena como presidente do país. Um país no qual 62% da população se reivindica como indígena e que somente agora conseguiu eleger um presidente que defende os interesses da maioria do país.
Mas a minoria continua dispondo de grande parte das riquezas do país e foi afetada pela nacionalização das riquezas naturais. Eles, que faziam com que a Bolívia pobre vendesse o gás a preço “solidário” para a Argentina e o Brasil, muito mais desenvolvidos, agora querem ficar com a grande fatia dos impostos que o governo de Evo Morales recuperou para o país, com a nacionalização. Querem, além disso, impedir que a reforma agrária se estenda por todo o país, buscando reservar para si o direito de dispor da concentração de terras em suas províncias, para continuar exportando soja transgênica e acumulando riquezas para eles e não para o país e o povo boliviano.
Convocaram um referendo que tentava legalizar seu separatismo racista. Racista, porque sua imprensa monopólica não esconde seus preconceitos contra os indígenas, contra Evo Morales, não deixa de contrapor sua raça branca à da grande maioria do povo boliviano, que há séculos discriminam, oprimem, humilham. Mantiveram uma consulta que teve negado qualquer valor legal por parte da Justiça boliviana, que tem sido condenada por todo tipo de organismo internacional, pelos governos da região, pelas forças democráticas.
É uma tentativa que, não por acidente, é apoiada pelo governo dos EUA e sua embaixada em La Paz, abertamente envolvida em tentativas de espionagem e financiamento do separatismo racista. Esse bloco de forças do separatismo racista tem que ser derrotado, para que o povo da Bolívia possa seguir adiante, construindo a mais avançada Constituição do continente — de corte plurinacional, pluriétnico, pluricultural. Para que os povos originários do continente possam afirmar sua soberania, para que os recursos naturais da Bolívia sejam explorados a favor do seu povo, para que a terra produza sadiamente os alimentos que a Bolívia precisa, para que o governo democrático e soberano de Evo Morales continue transformando a Bolívia em um país livre, à imagem e semelhança do seu povo.

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Argentina/Pérez Esquivel afirma que Latinoamérica comienza a tener voz propia

La Paz, 29 abril 2008 (ABI) - Con la ascensión de presidentes con el apoyo de las mayorías populares, América Latina empieza a tener voz propia para salir de su postergación y su pobreza en la que está sumida pese a contar con grandes riquezas naturales, aseguró este martes el Premio Nobel de la Paz, Adolfo Pérez Esquivel.
Como una esperanza calificó el activista el hecho de que en Venezuela, Brasil, Argentina, Paraguay, Ecuador, en Bolivia y en otros países latinoamericanos se hayan constituido gobernantes que buscan la igualdad para sus pueblos, que empiezan a tener voz propia para concretar cambios.
"Antes el amo nos decía qué teníamos que hacer, hoy los pueblos tienen voz propia y quieren cambiar eso, porque América Latina no es un continente pobre, somos ricos", aseguró Pérez Esquivel."
¿Por qué hay tanta pobreza?, siempre hablando de la pobreza. ¿Por qué no hablamos de la riqueza? ¿Dónde se concentra la riqueza? ¿Quién se lleva la riqueza? ¿Por qué no se redistribuye esto equitativamente?", se preguntó el Premio Nobel de la Paz-1980.
Por eso, aseguró que ahora América Latina enfrenta una posibilidad que debe ser apoyada, pero que eso depende de todo un continente y no únicamente de un país.
Bolivia
Sobre cómo ve a Bolivia ante la comunidad internacional en momentos de una crisis política, Pérez Esquivel, dijo que hay un fuerte interés de lo que se hace en el país y lo que hace el Gobierno en políticas sociales y económicas.
Pero también señaló que otro lado se ve que muchos medios de comunicación lo único que hacen es criticar al Gobierno, no difunden y menos apoyan las cosas justas que hace.
"Entonces uno tiene que pensar, ¿qué pasa con los medios de comunicación?, son todas críticas, pero no veo un medio de comunicación que valore los avances que se están haciendo en el país", manifestó el premio Nobel.
¿Quién es Pérez Esquivel?
Adolfo Pérez Esquivel estudió en la Escuela Nacional de Bellas Artes y en la Universidad Nacional de La Plata donde fue formado como arquitecto y escultor.
En 1980 recibió el Premio Nobel de la Paz por sus esfuerzos en defensa de los derechos humanos. Continuó su trabajo viajando por la mayor parte de países de Iberoamérica, Estados Unidos y Europa, denunciando los graves crímenes de derechos humanos en el continente americano. Gracias a su iniciativa se iniciaron procesos penales contra la dictadura militar Argentina en Italia, España y Alemania.
Desde el 2004 forma parte del Jurado Internacional del Premio de Derechos Humanos de Núremberg, que cada dos años otorga un premio a organizaciones o personas que se destacan en la promoción y defensa de los derechos humanos en el mundo, aun con el riesgo de su propia vida.

http://www.abi.bo/index.php?i=noticias_texto_paleta&j=20080429220213

Brasil propuso a Ecuador la creación del Consejo Suramericano de Defensa

30 abril 2008 / TeleSUR / http://www.telesurtv.net

El ministro de Defensa de Brasil, Nelson Jobim, propuso este martes al Gobierno ecuatoriano
apoyar la creación del Consejo Suramericano de Defensa.
Luego de conversar con el presidente de Ecuador, Rafael Correa, los ministros de Defensa de Ecuador y Brasil ofrecieron declaraciones en el Palacio de Carondelet.
En su intervención, el ministro de Defensa ecuatoriano, Javier Ponce, expresó su respaldo a la iniciativa brasileña porque, según dijo, se trata de un tema de sumo interés para el conjunto de países suramericanos con el fin de superar los niveles primarios de la defensa y seguridad.
Mientras tanto, Jobim, al explicar la propuesta dijo que la defensa no es un tema exclusivamente militar sino de toda la sociedad civil.
“No se trata de una alianza militar clásica, se trata de cuerpo colegiado y un foro de la Unión de Naciones Suramericanas, Unasur, para discutir, incrementar y fomentar la confianza, la transparencia y la integración entre las naciones en cuestiones objetivas como la formulación de políticas de defensa para el subcontinente”, enfatizó Jobim.
También mencionó el intercambio de personal de las fuerzas armadas, la formación y la participación conjunta en operaciones de paz en cuestiones humanitarias frente a las amenazas climáticas, así como la integración de bases industriales de defensa.
Jobim destacó la necesidad de que Suramérica tenga una presencia y voz fuerte en el concierto de naciones, “no somos inferiores” porque somos poseedores de una inmensa riqueza en cuanto a energía, agua, producción de alimentos y en energías renovables.
Anticipó que la iniciativa brasileña se inserta en el camino de la integración y sólo hace falta la decisión política de los gobiernos, cuyos mandatarios se reunirán el 23 de mayo en Brasilia para la conformación de la Unasur.

http://www.telesurtv.net/secciones/noticias/nota/27306/brasil-propuso-a-ecuador-la-creacion-del-consejo-suramericano-de-defensa/

Tribunal Internacional acusa a Gobierno de Álvaro Uribe por crímenes de Estado

30 abril 2008 / TeleSUR / http://www.telesurtv.net

El tribunal, constituido por cuatro juristas de Estados Unidos, Bélgica, Canadá y Líbano, además de dos colombianos, también acusó al Gobierno de Álvaro Uribe de participar en la creación y ser cómplice de grupos paramilitares. Además responsabiliza a los gobiernos electos de haber utilizado la desaparición forzada como ''arma política'' para eliminar a la disidencia.
Un Tribunal Internacional de Opinión sobre la Desaparición Forzada en Colombia acusó al Gobierno de Colombia de cometer crímenes de Estado, por incumplir el deber de proteger a la población expuesta al conflicto.
El tribunal, constituido por cuatro juristas de Estados Unidos, Bélgica, Canadá y Líbano, además de dos colombianos, determinó que el Estado colombiano es culpable "por el incumplimiento de su mandato constitucional de garantizar la protección y el respeto de los derechos y libertades fundamentales a los ciudadanos y ciudadanas, tanto por omisión, permisión y acción directa".
La alta instancia dio a conocer su veredicto, luego de reunirse durante tres días en la sede del Senado en Bogotá, donde se escucharon 47 testimonios de desapariciones forzadas durante los últimos 30 años.
En Colombia existen 9 mil desaparecidos registrados en la Asociación de Familiares de Detenidos Desaparecidos (Asfaddes) desde 1982, aunque según el fallo del tribunal, la cifra real podría rebasar los 30 mil.
También se acusa al Estado de participar en la creación y ser cómplice de grupos paramilitares, "a los que ahora se les ofrece impunidad mediante instrumentos legales", dice el fallo en alusión a la polémica Ley de Justicia y Paz, que otorga cuestionados beneficios a los paramilitares que supuestamente se desmovilizaron, como penas de apenas entre 5 y 8 años a los "paras" que confiesen sus delitos más atroces.
Persecución a la disidencia
El fallo responsabiliza a los gobiernos electos de Colombia de haber utilizado la desaparición forzada como "arma política" para eliminar a la disidencia, y a unidades del ejército, policía y de seguridad del Estado de perpetrar crímenes de lesa humanidad.
Los actores responsables de estos crímenes, según los testigos, son el Ejército, la Policía y los paramilitares, y todos ellos en connivencia los unos con los otros, asegura el fallo.
En el veredicto también se hace patente la responsabilidad directa de los grupos paramilitares, así como a los terratenientes, grupos empresariales y multinacionales que los financiaron, y al Gobierno estadounidense por el apoyo a políticas militares del colombiano que han recrudecido el conflicto.
En un primer grupo de testimonios, 28 personas afirmaron que las víctimas "habían sido perseguidas por su pertenencia a organizaciones de izquierda", tales como el Partido Comunista de Colombia, la Unión Patriótica o la Juventud Comunista Colombiana.
Otros ocho testimonios, identificaron una segunda categoría de víctimas por su asociación con movimientos sociales, sindicales, feministas y estudiantiles. También fue recogido un tercer género de víctimas sin filiación política, pero que vivían en zonas bajo control de las fuerzas rebeldes.
Por todo lo anterior, el Tribunal exige en su fallo al Gobierno del presidente Álvaro Uribe que cumpla su mandato constitucional de proteger a los ciudadanos y que se adhiera de inmediato a la Convención Internacional para la protección de todas las personas contra las desapariciones forzadas de la Organización de Naciones Unidas (ONU), que aún no ha entrado en vigor.
Por otro lado, solicita enjuiciar a los responsables de desapariciones forzadas por medio del Código Penal y de acuerdo con las normas internacionales, y no por medio de leyes de excepción, como la de Justicia y Paz, así como también exige la creación de una Comisión de la Verdad para la investigación independiente de estos crímenes.

http://www.telesurtv.net/secciones/noticias/nota/27308/tribunal-internacional-acusa-a-gobierno-de-alvaro-uribe-por-crimenes-de-estado/

Brasil e Espanha reforçam interesse de ajudar Guiné-Bissau

Brasília, 30 abril 2008 (Lusa) - Brasil e Espanha reforçaram na terça-feira o interesse comum de cooperar com a África Ocidental, em especial com a Guiné-Bissau, por ocasião da visita do ministro espanhol de Assuntos Exteriores, Miguel Moratinos, a Brasília.
“A Espanha quer participar na reconstrução de Bissau e ajudar a melhorar a situação do país”, afirmou Moratinos, em entrevista ao lado do chanceler brasileiro, Celso Amorim.
O ministro brasileiro das Relações Exteriores lembrou, por sua vez, que o Brasil preside ao Comitê das Nações Unidas para a Reconstrução da Guiné-Bissau.
"Temos o apoio da Espanha e é importante continuarmos nesta linha", destacou Amorim, que visitou recentemente a Guiné-Bissau.
A Comissão Européia, braço executivo da União Européia (UE), disponibilizou na terça-feira uma verba de 600 mil euros ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que vai financiar ações do processo eleitoral na Guiné-Bissau.
A verba faz parte dos 800 mil euros destinados ao Pnud para apoiar as eleições legislativas guineenses, previstas para 16 de novembro.
A Guiné-Bissau está entre os países mais pobres do mundo e tem problemas muito graves, como alto índice de analfabetismo, taxa de mortalidade infantil considerada inaceitável pelo Unicef (20% das crianças morrem antes de completar cinco anos) e tráfico de drogas.
As estimativas indicam que 25% da cocaína consumida na Europa transita pela África Ocidental, sobretudo pela Guiné-Bissau, considerada como o “primeiro narco-Estado da África”.
HaitiA situação do Haiti, onde este mês houve sérios protestos contra os altos preços dos alimentos, também foi abordada nas conversas de Moratinos com as autoridades brasileiras.
“O Haiti vai figurar de forma prioritária na cúpula União Européia - América Latina e Caribe”, que acontece em 16 de maio, em Lima, no Peru, garantiu o ministro espanhol.
O Brasil é responsável pelo comando militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) desde seu estabelecimento pelo Conselho de Segurança, em junho de 2004.
O governo brasileiro garante que continuará empenhado em ajudar o Haiti e cobra esforços da comunidade internacional.

Textos anteriores
Lula quer visitar a Guiné-Bissau ainda este ano, diz Amorim
Empresas têm interesse em Guiné-Bissau, afirma Amorim

Brasil/Investimentos portugueses atingem 236 milhões de dólares no 1º trimestre

Brasília, Brasil, 30 abril 2008 - O investimento directo português no Brasil no primeiro trimestre do ano ascendeu a 236 milhões de dólares ou praticamente o dobro do verificado no período homólogo de 2007, informou em Brasília o Banco Central do Brasil.
No período, Portugal ficou no nono lugar na lista dos maiores investidores estrangeiros no Brasil este ano, com 2,9 por cento do total.
Nos primeiros lugares encontram-se os Estados Unidos (2.169 milhões de dólares), França (901 milhões de dólares), Países Baixos (895 milhões de dólares), Alemanha (420 milhões de dólares) e Canadá (364 milhões de dólares).
Somente em Março, os portugueses investiram no Brasil 45 milhões de dólares.
O maior investimento oriundo de Portugal este ano é da Prolagos, concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico e abastecimento de água de alguns municípios no Estado do Rio de Janeiro, como Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo, que aplicou no Brasil 100 milhões de dólares.
No total, o Brasil recebeu no primeiro trimestre deste ano 8,8 mil milhões de dólares de investimento directo estrangeiro, valor 34 por cento superior face ao mesmo período do ano passado. (macauhub)

Órgãos de defesa e segurança da SADC reúnem-se em Luanda

Luanda, 30 abril 2008 - A reunião ministerial dos órgãos de cooperação política, defesa e segurança da Comunidade dos Países da África Austral (SADC) será realizada de 2 a 4 de Maio próximo, em Angola, soube hoje a Angop de uma nota de imprensa do Ministério das Relações Exteriores.
No quadro da presidência do órgão, segundo o documento, serão ainda realizadas as reuniões dos chefes do Estado Maior General das forças armadas da SADC, de 5 a 8, e dos comandantes da Polícia, de 9 a 11 de Maio.
A troika ministerial do órgão, a se realizar em Luanda, é uma reunião estatutária do órgão de cooperação política, defesa e segurança, que tem como objectivo analisar os assuntos da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, relacionados com a região.
Na reunião, será apreciada a situação actual da RDCongo, o conflito pós eleitoral no Reino do Lesotho e a crise actual na República do Zimbabwe, dentre outros assuntos de carácter político, defesa e segurança da África Austral.
A troika do órgão a nível ministerial é presidida pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, João Miranda. Participarão do encontro os ministros das Relações Exteriores, Defesa, Interior, chefes das Forças Armadas, comandantes da Polícia e os directores de segurança de Estado de Angola, Swazilandia e Tanzânia. (AngolaPress)

Portugal quer ampliar ações em questões marítimas a CPLP

Lisboa, 30 abril 2008 (Lusa) – Portugal pretende ampliar a cooperação lusa sobre as questões marítimas a todos os países da CPLP (Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa), revelou nesta terça-feira, em Lisboa, o vice-ministro português da Defesa e dos Assuntos do Mar.
Portugal assume em julho a presidência da CPLP e, de acordo com João Mira Gomes, o governo considera que o mar “é uma área com grande potencial de cooperação” entre todos os países membros.
João Mira Gomes, que falava no final da terceira reunião da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar, disse ainda que “os planos de ação relativos à estratégia para o mar, a médio e longo prazo, estão a avançar”, principalmente os que dizem respeito ao licenciamento e facilitação de procedimentos das atividades ligadas ao mar.
“O impacto direto e imediato na vida cotidiana das pessoas relacionadas com o mar, como os profissionais da pesca, dos transportes marítimos e das associações desportivas ligadas ao mar, será visível no final de 2008”, disse.
“Todas essas pessoas terão exemplos concretos no seu cotidiano do resultado desta estratégia coordenada pelo Assuntos do Mar”, assegurou Mira Gomes.
O vice-ministério da Defesa e Assuntos do Mar conta dispor, já em junho, dos primeiros manuais de procedimentos com vista a essa simplificação, seguindo-se as iniciativas legislativas em setembro para efetivar os licenciamentos.
O governo está também apostado na divulgação e sensibilização da população para as questões do mar, e pretende aproveitar a celebração do Dia Europeu do Mar, em 20 de maio, data em que Vasco da Gama chegou à Índia, para promover o interesse pelo mar.
O Dia Europeu do Mar foi uma iniciativa da última presidência portuguesa da União Européia.
A comissão debateu também a preparação e lançamento do Fórum Permanente para os Assuntos do Mar que, segundo Mira Gomes, “desperta grande interesse” por parte dos principais envolvidos nesta área.
Salientando que a comissão interministerial “funciona bem”, Mira Gomes disse que o seu principal objetivo é “aproveitar todas as potencialidades” que o mar oferece e divulgá-las juntos dos interessados e da opinião pública em geral.

PROPOSTA DO MST SE APROXIMA DE RELATÓRIO E DE INICIATIVA DA ONU

22 abril 2008 / Reporter Brasil / www.reporterbrasil.org.br

Liderança do MST pede aceleração da reforma agrária frente ao aumento do preço dos alimentos: "São 150 famílias acampadas que querem terra para produzir". Relatório de especialistas e FAO defendem mudanças na agricultura

Por Maurício Hashizume

Assim como o grupo de 1,5 mil pessoas que protestava 12 anos atrás pelo direito à terra e acabou sendo atacado por policiais militares no Massacre de Eldorado de Carajás, milhares de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) saíram às ruas e promoveram atos em diversas cidades de 16 estados do país na semana passada.
Segundo José Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as mobilizações da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária neste mês de abril não são apenas atos para relembrar o trágico episódio que resultou em 19 mortos e 69 feridos - sem olvidar o fato de que nenhum dos responsáveis pelo crime está na cadeia. "É uma forma de continuar questionando e pressionando contra as causas dos problemas que geram a violência".
"Não estamos apenas protestando. Estamos apontando saídas", coloca José Batista. "Temos uma proposta concreta diante da crise do aumento do preço dos alimentos. São 150 famílias acampadas que querem terra para produzir", coloca o integrante da coordenação do movimento.
Para ele, o pagamento de indenizações de cerca de R$ 1,4 milhão a 20 sobreviventes e parentes de vítimas do Massacre de Eldorado dos Carajás, anunciado pelo governo do Estado do Pará no último dia 17, é apenas o "mínimo" que deveria ser garantido. "A solução duradoura é a reforma agrária. Defendemos outro modelo para o campo brasileiro, com base na produção de alimentos e na proteção ao meio ambiente".
O "outro modelo" presente no discurso de José Batista é um contraponto ao modelo predominante "apoiado pelo governo federal", de acordo com suas palavras. "O agronegócio com participação ativa de grandes empresas concentra terra, aguça conflitos, resulta em graves impactos ambientais e ainda afeta a soberania nacional, pois estimula a compra de terras por estrangeiros. Ou seja, os problemas tendem apenas a se agravar".
Embora ignorada na cobertura midiática das manifestações do "abril vermelho" do MST que deu amplo destaque às ações contra a mineradora Vale e à ocupação da Usina Hidrelétrica de Xingó (no estado de Sergipe), essa tendência vem despertando a atenção de entidades ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), que emitiram sinais contundentes de alerta.
Apresentado em Joanesburgo, na África do Sul, na última quinta-feira (15), as conclusões do Relatório Internacional sobre Ciência e Tecnologia Agrícolas para o Desenvolvimento (IAASTD, na sigla em inglês), uma espécie de IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, sigla em inglês) da agricultura, ressalta a necessidade de mudanças no setor agrícola mundial. Amparada por agências da Organização das Nações Unidas (ONU) como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o IAASTD envolveu 400 especialistas que pesquisaram o tema desde 2005.
Na coletiva de apresentação do trabalho, o professor e diretor do IAASTD, Bob Watson, sublinhou o fato de que, a despeito do impressionante aumento de produtividade proporcionada pela "Revolução Verde", mais de 800 milhões de pessoas continuam passando fome no mundo. Segundo o estudioso, a busca pelo incremento da produtividade na agricultura se colocou para o mundo nos anos 60, diante do cenário de escassez pós-II Guerra Mundial. Hoje, porém, a agricultura precisa incorporar de vez o seu papel multifuncional.
Em suma, o documento aponta inúmeros impactos sociais e ambientais da agricultura (desde a falta de garantia de alimentação básica e acesso à água potável até a desertificação, o aquecimento global e a perda de biodiversidade) relacionados ao modelo atual e pede que a produtividade não seja mantida na posição de prevalência em comparação à sustentabilidade.
Bob Watson ainda levantou a necessidade de unir sabedorias locais e tradicionais aos conhecimentos científicos e tecnológicos existentes, com aplicação de investimentos públicos e privados, no sentido de projetar um mundo menos desigual daqui a 50 anos. Frisou ainda que é preciso muito cuidado com relação ao cultivo de transgênicos, à opção pelos agrocombustíveis e até à abertura de mercado (com a redução dos subsídios) - que, segundo os cientistas, pode ser boa para escoar a produção de pequenos produtores de países pobres, mas exige análises mais detalhadas acerca de seus possíveis resultados. O trabalho do IAASTD foi referendado por 54 países; apenas o Canadá, a Austrália, o Reino Unido e os Estados Unidos se recusaram a firmar o relatório conclusivo.
Em outro flanco, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), Jacques Diouf publicou um artigo pregando mudanças que vão no mesmo sentido na edição de 13 de abril da Folha de S. Paulo, por ocasião da 30ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, realizada semana passada em Brasília. Argumenta o diretor-geral da FAO: "A agricultura e a segurança alimentar mundial enfrentam desafios que vão do crescimento populacional ao aquecimento global. Em grande medida, nosso futuro será moldado por nossas reações. Precisamos responder com estratégias sustentáveis que considerem as necessidades dos mais vulneráveis e a segurança alimentar".
As políticas agrícolas e de segurança alimentar precisam ser revistas, na visão de Jacques Diouf, para responder a desafios como a redução das áreas florestais, a intensificação dos efeitos da mudança climática e principalmente à alta dos preços dos alimentos. Do total de pessoas que passam fome, 52 milhões vivem na América Latina e Caribe. Um dos objetivos da Conferência de Alto Nível sobre Segurança Alimentar Mundial e os Desafios da Mudança Climática e Bioenergia, que será promovida pela FAO de 3 a 5 de junho de 2008 na cidade de Roma, será justamente trabalhar pelo "estabelecimento de políticas, estratégias e programas que assegurem a agricultura sustentável, o desenvolvimento rural e a segurança alimentar".
Tanto existe uma proximidade entre as proposições dos movimentos com determinadas resoluções da FAO que um dos pontos do documento final do encontro paralelo à 30ª Conferência Regional da FAO organizado pelo Comitê Internacional de Planejamento das ONGs e OSCIPs para a Soberania Alimentar (CIP) pede justamente a retomada da agenda "esquecida" da Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), promovida pela FAO em março de 2006 em Porto Alegre.
A agenda da CIRADR, que foi ameaçada por investidas da União Européia e dos Estados Unidos, foi defendida enfaticamente também pelo ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) durante a Conferência Regional da FAO. A CIRADR expressou, segundo o ministro, "apoio a processos participativos baseados nos direitos econômicos, sociais e culturais dos agricultores e agricultoras familiares, indígenas, povos tradicionais, pescadores artesanais e afro-descendentes" e "reconheceu o papel fundamental do Estado em prover oportunidades justas e iguais a todos os cidadãos, por meio de políticas públicas amplas e massivas". "Esses são os nossos desafios atuais. Por isso, é necessários garantir terra, água e os demais recursos naturais para os milhões de agricultores, campesinos, indígenas, pescadores, comunidades tradicionais, que todos os dias produzem a comida que alimenta a sociedade".
A resposta à crise dos alimentos, pregou o ministro, em clara divergência com outros setores do governo, "é mais agricultura familiar, mais política pública, mais reforma agrária, mais desenvolvimento rural". "É necessário afirmar o novo modelo de produção para o século XXI, um modelo agroecológico e socialmente includente. Nesse modelo não há espaço para a monocultura, o latifúndio, o livre mercado e os modelos insustentáveis de produção".
Curto prazo
As reivindicações mais diretas de curto prazo do MST foram recebidas pelo governo federal com novos compromissos de investimento em desapropriações, na construção de moradias rurais e na facilitação de acesso ao crédito.
O movimento ocupou o edifício-sede da Caixa Econômica Federal em Brasília e saiu de lá com o compromisso do ministro das Cidades, Márcio Fortes, de criação de um novo programa para a habitação rural. De acordo com o próprio ministro das Cidades, dos R$ 160 milhões que foram disponibilizados em 2007 para tal fim, apenas R$ 40 milhões foram efetivamente contratados.
Na reunião com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realizada na última sexta-feira (18), o movimento ouviu que o governo está disposto a investir R$ 800 milhões para a construção de casas na área rural e que pretende assentar 100 mil famílias em 2008.
Membros do governo prometeram vistoriar 4,3 milhões de hectares e investir R$ 916,8 milhões na desapropriação de terras improdutivas. De 2003 a 2007, conforme dados do MDA e do Incra, foram assentadas cerca de 450 mil famílias, em mais de 38 milhões de hectares, e criados 2.737 assentamentos.
Os órgãos assumiram ainda a responsabilidade de investir R$ 16,9 milhões para que 1,3 mil projetos de assentamento tenham as licenças ambientais devidamente expedidas. Outros R$ 30 milhões serão destinados ao manejo dos recursos naturais e recuperação dos passivos ambientais que potencialmente podem beneficiar 36,9 mil famílias.
O ouvidor agrário Gercino José da Silva Filho, que tem a função de tratar de temas ligados a conflitos dentro do MDA, destaca ainda a implantação de órgãos específicos - de varas agrárias estaduais e federais a delegacias, defensorias, polícias militares e ouvidorias agrárias - como parte do Plano Nacional de Combate à Violência no Campo. Sublinha ainda a elaboração de um novo Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandatos Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, que prevê procedimentos para evitar confrontos violentos e garantir os direitos básicos dos envolvidos.

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BOLIVIA ANTE LA ENCRUCIJADA

Agencia Bolivariana de Notícias (ABN) / http://www.abn.info.ve

Caracas, 29 abril 2008 (ABN) - El Comité Cívico de Santa Cruz tiene 50 años de formado, y siempre ha respondido a los intereses y demandas de los integrantes de la alta burguesía cruceña y de los latifundistas (particularmente los sojeros), más que a la población en general.
Con un discurso profundamente racista que señala permanentemente los supuestos intentos de predominio de lo andino y de los quechua-aymaras por sobre la cultura camba del oriente boliviano, esta organización; sin embargo, no está constituida por indígenas cambas, sino por blancos ricos que han buscado a lo largo de toda la historia boliviana beneficios para la economía agraria extractiva (la que se realiza con mínimas inversiones y permite obtener las mayores ganancias, realizada además con mano de obra en condiciones de esclavitud o semi-esclavitud por mano de obra ésta sí indígena) y la acumulación de tierra con fines especulativos.
La consulta secesionista que se realizará el 4 de mayo no parece ser, sin embargo, una instancia hábil para llevar adelante y presionar con estas reivindicaciones de los sectores pudientes de Santa Cruz, ni para llevar adelante una supuesta autonomía, ni para obtener una futura independencia.
Y no parece serlo, porque esta consulta ilegal nace huérfana del reconocimiento de ningún organismo nacional o internacional, tampoco por ninguno de los países vecinos, y ni siquiera por el (supuestamente aliado) Gobierno de Estados Unidos, que -aunque ha realizado numerosas reuniones con representantes del Comité Cívico y otras organizaciones opositoras santacruceñas- se ha limitado al silencio.
¿Para qué entonces este esfuerzo? ¿Para qué este enfrentamiento que se inició desde la misma asunción de la Presidencia de la República por parte de Evo Morales?. La respuesta parece estar del lado de las reformas impulsadas por parte del presidente indígena desde el comienzo de su gestión.
Comenzando por la reforma agraria (quizás la medida más resistida por el Comité Cívico), la alfabetización de dos millones de personas, el acceso a la atención primaria de salud de ocho millones de bolivianos hasta ahora excluidos del sistema y que ha redundado en la práctica extinción de enfermedades endémicas como la rubéola y la fiebre amarilla, la paulatina implantación de un sistema de seguridad social que se ha iniciado con el otorgamiento de pensiones para los mayores de 60 años y el subsidio a las familias en extrema pobreza en función del número de hijos.
Medidas como la reducción de la deuda externa de cinco mil a dos mil millones de dólares, o la nacionalización del gas, o incluso la misma reforma constitucional, han sido cuestionadas por estos representantes de la oligarquía boliviana, aliada a intereses extranjeros que prevén que este país siga siendo tan sólo un país del que extraen gas y soja, como antes fue plata y goma, pagando muy poco por todo concepto y manteniendo a la nación en la miseria y a su población en la esclavitud y la ignorancia.
¿Cuál es el objeto de esta consulta, entonces? Quizás esta interrogante pueda responderse pensando en proyectos más ambiciosos que la supuesta autonomía santacruceña. Quizás se esté apuntando a pronunciamientos militares preocupados por la integridad territorial de Bolivia y dispuestos a deponer al Gobierno legítimamente constituido sobre la base de la incapacidad de Evo Morales para mantener unido al país.
Quizás se pretenda provocar al presidente Morales a reprimir por la fuerza manifestaciones en pro de esta autonomía, granjeándole una condena de la comunidad internacional que hasta ahora lo respalda plenamente. Quizás sea este -como se ha denunciado reiteradamente- un intento por “kosovizar” América Latina.
La designación del enviado especial del Gobierno de Estados Unidos para los asuntos de la ex Yugoslavia, Phillip Goldberg, como embajador en Bolivia desde septiembre de 2006 (pocos meses después que Evo Morales asumiera la presidencia), no parece ser una señal positiva para los bolivianos.

http://www.abn.info.ve/go_news5.php?articulo=130807&lee=16

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Afirman que EEUU ya quiso dividir Bolivia en la década de los 70

Agencia Boliviana de Información (ABI) / http://www.abi.bo

La Paz, 28 abril 2008 (ABI) - La unidad de Bolivia ha estado permanentemente acechada por los intereses extra nacionales desde el momento mismo de su fundación, pero nunca como ahora la Patria ha estado seriamente amenazada por la estrategia de Estados Unidos hacia América Latina, en su intento desesperado de reconstituir su hegemonía perdida, con los intereses de una burguesía agroexportadora y terrateniente, asentada en Santa Cruz, señala el editorial de La Epoca.
El semanario además afirma que el peligro de la división del país, denunciado por el presidente Evo Morales en su reciente visita a Estados Unidos y también advertido por organizaciones supranacionales, gobiernos de América Latina e intelectuales y artistas del mundo, no es pequeño ni algo ajeno a la experiencia boliviana de la segunda mitad del siglo XX, en medio de la Guerra Fría.
"Además de las pérdidas territoriales sufridas en conflagraciones en las que la disputa de áreas de influencia de parte de capitales extranjeros jugó su papel, el primer deseo serio de dividir Bolivia se remonta a 1970, cuando Estados Unidos, a partir de su concepto de Seguridad Nacional, alentó la posibilidad de fracturar el país si fracasaba el golpe de Estado liderado por el entonces coronel Hugo Banzer contra el gobierno nacionalista y progresista encabezado por Juan José Torres, quien luego fuera asesinado en Argentina en el marco de la Operación Cóndor", señala.
Según el editorial, en ese entonces, la estrategia estadounidense de tener la "Bolivia del Este", en contraposición a la Bolivia del Oeste, tenía el respaldo pleno del militar brasileño Gueisel, quien apoyó decididamente la instauración de la dictadura militar y convergía con los exacerbados sentimientos regionalistas de políticos cruceños que manifestaban que la única patria que tenían era Santa Cruz. El proyecto separatista fue detenido por el triunfo de la derecha y la instalación de un régimen plenamente identificado con los intereses de la Casa Blanca.
"Hoy la estrategia se repite. Al igual que a principios de la década del 70, el Gobierno de Evo Morales, por ser contrario a los intereses del capital transnacional y haber tomado medidas orientadas a la recuperación de los recursos naturales y de soberanía frente a los factores externos de poder, se enfrenta hoy al gran peligro de la división de Bolivia", señala.
La publicación señala que los actores de esa aventura anti-nacional son los mismos: las clases dominantes de Santa Cruz y los Estados Unidos, cuyo embajador, de gran experiencia en la división de países, mantiene contactos regulares con la dirigencia cívico-política, dentro y fuera de ese departamento.
"Ante la evidencia de los hechos, un aspecto que devuelve el aliento y mantiene la esperanza es que el esperado derrocamiento de Evo Morales, en el que las clases dominantes se hallan empeñadas, como él ha denunciado hace poco en EEUU y Venezuela, no solo que no será posible, sino que los niveles de acumulación, conciencia y movilización de la mayor parte de la población, incluida la cruceña, serán la firme respuesta al propósito separatista", afirma.

http://www.abi.bo/index.php?i=noticias_texto_paleta&j=20080428202640

Canciller de Brasil pidió pronta aprobación de ingreso de Venezuela al Mercosur

Brasilia, 29 abril 2008 (ABN) - El ministro de Relaciones Exteriores de Brasil, Celso Amorim, solicitó al Congreso que apruebe en el menor plazo posible la incorporación de Venezuela al Mercado Común del Sur (Mercosur).
El canciller brasileño planteó al presidente de la Cámara Baja, Arlindo Chinaglia, la importancia de que ese cuerpo avale el ingreso venezolano al bloque sudamericano, informó Agencia Brasil.
El presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto a los mandatarios de Argentina, Uruguay y Paraguay, apoyaron la inclusión venezolana en el Mercosur el 4 de julio de 2006.
En marzo de 2007 el Poder Ejecutivo envió un proyecto al Congreso para refrendar a Venezuela como quinto miembro pleno y a fin de año fue aprobado en las comisiones de Relaciones Exteriores y Constitución y Justicia.
La propuesta debe ser discutida en el Plenario de Diputados, y tras ser aprobada será pasada al Senado.

http://www.abn.info.ve/go_news5.php?articulo=130775&lee=16

Unesco coloca educação cubana na frente na América Latina

24 abril 2008 (ADITAL) Agência de Informação Frei Tito para a América Latina

Cuba lidera, na América Latina e no Caribe, no informe sobre Educação para Todos de 2008 da Organização das Nações para a Educação e a Ciência e a Cultura (Unesco). O documento foi apresentado pelo representante da organização, em Cuba, Herman van-Hooff, que ressaltou o grande esforço da ilha em garantir esse importante capítulo social e humano, e fez uma calorosa felicitação ao país por esses alcances.
O relatório reconhece que a maior ilha das Antilhas é a melhor em educação na América Latina e ocupa globalmente a colocação 23 de uma lista de nações, que é liderada pela Noruega, e inclui a Argentina (27), o Chile (37) e o México (48).
Atualmente, celebra-se a Semana Mundial de Educação para Todos, com o patrocínio desse organismo das Nações Unidas, a fim de ressaltar o que já foi alcançado, mas também o que falta ser feito.
Cuba pratica a educação gratuita em todos os níveis como um direito e dever de todos os cidadãos, sem distinção de idade, sexo, raça, religião, ou lugar de residência. Além disso, é reconhecida por ser o país de maior quantidade de professores per cápita em escala global. Assim, dá facilidades para os jovens e adultos que estão dispostos a realizar estudos especializados e superiores.
A nota é da Rede Eco Alternativo

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=32785

Colombia/Educación superior en latinoamérica será debatida en Cartagena

Cartagena de Indias, Colombia, 29 abril 2008 (ABN) - Tres mil quinientos delegados de 37 países acudirán del 4 al 6 de junio en Cartagena de Indias a la Conferencia Regional de Educación Superior (CRES 2008), organizada por el Instituto Internacional para la Educación Superior en América Latina y el Caribe (IESALC-Unesco) y el ministerio de Educación Nacional de Colombia. En la conferencia, titulada Desafíos locales y globales: una agenda estratégica para la Educación Superior en América Latina y el Caribe, se debatirán, según una publicación del portal de la Unesco, “las tendencias y nuevas perspectivas surgidas a partir de las transformaciones sociales, económicas, políticas y culturales de la región y sus implicaciones en la educación superior, la ciencia, la tecnología y el desarrollo sustentable”.
“América Latina cuenta con un sistema de Educación Superior bastante heterogéneo”, afirma Ana Lúcia Gazzola, Directora de Unesco-IESALC. En 2003, tres países de la región concentraban solo el 59% de la matrícula total de la Educación Superior en América Latina: Brasil (28%), México (17%) y Argentina (14%).
Entre 1985 y 2005 la tasa bruta de matrícula en la educación terciaria creció desde 17% a más de 31% como promedio para la región, lo cual indica un avance significativo.
Según Gazzola, éste es un momento propicio para iniciar debates sobre los temas más relevantes y estratégicos de la Educación Superior en la región: “Esta Conferencia constituye el evento de mayor trascendencia en este campo en los últimos diez años y, por esta razón, cada país se está preparando para llevar a la Conferencia sus ideas y contribuir con ellas a la construcción de una posición conjunta de carácter integrador”.
Entre las actividades organizadas en el marco de la Conferencia está prevista una Muestra del Libro Universitario que reunirá las colecciones editoriales más representativas de las instituciones participantes, relativas a la gestión académica, los procesos de enseñanza y aprendizaje, las nuevas tecnologías educativas y las experiencias pedagógicas en el sector terciario de la educación.

http://www.abn.info.ve/go_news5.php?articulo=130770&lee=16

Brasil/MEC libera verba para ensino afro-brasileiro em universidade

Da Agência Brasil/http://www.agenciabrasil.gov.br

Brasília, 29 abril 2008 - O Ministério da Educação publicou hoje (29), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Nº 14/2008, que libera R$ 2 milhões para serem investidos no Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (Uniafro).
A finalidade, segundo a norma, “é promover o estudo da História da África e Cultura Afro-brasileira com o objetivo de contribuir para a superação dos preconceitos e atitudes discriminatórias do racismo por meio da aplicação de práticas pedagógicas qualificada nesses temas nas escolas de Educação Básica no Brasil.”
O texto prevê ainda que somente instituições federais e estaduais de educação superior dotadas de Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) ou grupos correlatos poderão solicitar recursos para a formação inicial e continuada de professores e para a elaboração de material didático.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/29/materia.2008-04-29.0731675679/view

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CPLP/Institutos de propriedade industrial querem base comum de marcas

Maputo, 28 abril 2008 - Os Institutos de Propriedade Industrial da CPLP defenderam hoje em Maputo a criação de uma base integrada de marcas para dar a conhecer aos investidores o potencial tecnológico e de inovação existente em cada um dos oito países.
A ideia de uma base de dados comum sobre marcas foi realçada na abertura do Segundo Fórum da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre Propriedade Industrial, que decorre de hoje até terça-feira, na capital moçambicana.
O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial de Portugal (INPIP), António Campinos, que é também o porta-voz do evento, disse à Agência Lusa que o estabelecimento de uma base integrada de marcas dará aos investidores do espaço lusófono garantias de protecção de marcas.
"O investidor em Moçambique, em Angola ou noutro país lusófono que partilha esta base de marcas irá saber muito rapidamente onde é que está protegida esta ou aquela marca, para poder investir de modo avisado e com mais eficiência e eficácia", enfatizou Campinos.
O fraco desenvolvimento industrial da maior parte dos países da CPLP não deve desencorajar a organização de apostar mais na vertente de protecção da sua criação industrial e intelectual, referiu o presidente do INPIP.
"Cada país pode impor a marca do vector de produção em que é forte, seja nos serviços ou noutro campo", sublinhou António Campinos, apontando a aposta de Moçambique em associar os seus produtos alimentares a uma marca como um exemplo de capitalização da produção nacional.
"Moçambique tem potencial na área do turismo e na área alimentar, tal como Angola, é nisso em que se podem impor na arena internacional, é legítimo que não invistam nas áreas em que a Alemanha, os EUA e a França já têm marcas tradicionais", disse Campinos.
O presidente do INPIP afirmou ainda que os países podem perder muitas receitas por colocarem no mercado internacional produtos sem marca, pois este aspecto é hoje em dia fundamental nas transacções comerciais.
"Uma empresa não vale tanto só pelo número de empregados que tem nem das quantidades que produz, mas pela marca que expõe no mercado, pela associação à origem da marca", frisou António Campinos.
O Fórum da CPLP sobre Propriedade Industrial foi lançado no Rio de Janeiro, Brasil, em 2006, e uma das suas primeiras acções foi a criação de um portal contendo agora 200 mil documentos sobre invenções tecnológicas no espaço lusófono, que já foi consultado por mais de dois milhões de pessoas, segundo dados divulgados no encontro.
A CPLP reúne Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. (Notícias Lusófonas)

São Tomé e Príncipe/Seis novos furos para a prospecção de petróleo em 2009 na zona conjunta com a Nigéria

Abuja, Nigéria, 29 abril 2008 - O presidente da Zona de Desenvolvimento Conjunto (ZDC) São Tomé e Príncipe - Nigéria, Jorge dos Santos, anunciou segunda-feira em Abuja que a prospecção de petróleo em quatro dos blocos já adjudicados vai avançar em 2009 com seis novos furos.
Dos Santos, que falava numa cerimónia na Universidade de Abuja, disse que estão a ser desenvolvidos esforços para assegurar plataformas de prospecção "off-shore" a grandes profundidades, para a perfuração daqueles blocos.
Dos seis blocos adjudicados na ZDC, quatro têm já assinados contratos de partilha de produção: Bloco 1 (operado pela norte-americana Chevron), 2 (Sinopec), 3 (Anadarko) e 4 (Addax).A Addax, parceira da chinesa Sinopec, informou recentemente que a pesquisa nos blocos 2, 3 e 4 deveria arrancar até final deste ano, com a abertura de 10 furos.
A petrolífera com sede na Suíça comprou no início do ano a participação da norte-americana Exxon Mobil no Bloco 1, da qual passou também a ser o segundo maior accionista, com 40 por cento do capital.
O Bloco 1 foi o primeiro a ser perfurado, no furo Obo-1, onde foram detectados vestígios de hidrocarbonetos, em 2006.Jorge dos Santos adiantou que os dois concursos para atribuição de licenças petrolíferas permitiram a arrecadação de 400 milhões de dólares para os dois países, sobretudo através de bónus de assinatura. (macauhub)

FOME: ALIMENTOS COMO NEGÓCIO

Leonardo Boff *

28 abril 2008 (ADITAL) Agência de Informação Frei Tito para a América Latinawww.adital.com.br

O mundo está se alarmando com a alta do preço dos alimentos e com as previsões do aumento da fome no mundo. A fome representa um problema ético, denunciado por Gandhi: "a fome é um insulto, ela avilta, desumaniza e destrói o corpo e o espírito; é a forma mais assassina que existe". Mas ela é também resultado de uma política econômica. O alimento se transformou em ocasião de lucro e o processo agroalimentar num negócio rentoso. Mudou-se a visão básica que predominava até o advento da industrialização moderna, visão de que a Terra era vista como a Grande Mãe. Entre a Terra e o ser humano vigoravam relações de respeito e de mútua colaboração. O processo de produção industrialista considera a Terra apenas como baú de recursos a serem explorados até à exaustão.
A agricultura mais que uma arte e uma técnica de produção de meios de vida se transformou numa empresa para lucrar. Mediante a mecanização e a alta tecnologia pode-se produzir muito com menos terras. A "revolução verde" introduzida a partir dos anos 70 do século XX e difundida em todo mundo, quimicalizou quase toda a produção. Os efeitos são perceptíveis agora: empobrecimento dos solos, devastadora erosão, desflorestamento e perda de milhares de variedades naturais de sementes que são reservas face a crises futuras.
A criação de animais modificou-se profundamente devido aos estimulantes de crescimento, práticas intensivas, vacinas, antibióticos, inseminação artificial e clonagem.
Os agricultores clássicos foram substituídos pelos empresários do campo. Todo este quadro foi agravado pela acelerada urbanização do mundo e o conseqüente esvaziamento dos campos. A cidade coloca uma demanda por alimentos que ela não produz e que depende do campo.
Vigora uma verdadeira guerra comercial por alimentos. Os países ricos subsidiam safras inteiras ou a produção de carnes para colocá-las a melhor preço no mercado mundial, prejudicando os paises pobres, cuja principal riqueza consiste na produção e exportação de produtos agrícolas e carnes. Muitas vezes, para se viabilizarem economicamente, se obrigam a exportar grãos e cereais que vão alimentar o gado dos países industrializados quando poderiam, no mercado interno, servir de alimento para suas populações.
No afã de garantir lucros, há uma tendência mundial, no quadro do modo de produção capitalista, de privatizar tudo especialmente as sementes. Menos de uma dezena de empresas transnacionais controla o mercado de sementes em todo o mundo. Introduziram as sementes transgênicas que não se reproduzem nas safras e que precisam ser, cada vez, compradas com altos lucros para as empresas. A compra das sementes constitui parte de um pacote maior que inclui a tecnologia, os pesticidas, o maquinário e o financiamento bancário, atrelando os produtores aos interesses agroalimentares das empresas transnacionais.
No fundo, o que interessa mesmo é garantir ganhos para os negócios e menos alimentar pessoas. Se não houver uma inversão na ordem das coisas, isto é: uma economia submetida à política, uma política orientada pela ética e uma ética inspirada por uma sensibilidade humanitária mínima, não haverá solução para a fome e a subnutrição mundial. Continuaremos na barbárie que estigmatiza o atual processo de globalização. Gritos caninos de milhões de famintos sobem continuamente aos céus sem que respostas eficazes lhes venham de algum lugar e façam calar este clamor. É a hora da compaixão humanitária traduzida em políticas globais de combate sistemático à fome.

* Teólogo e professor emérito de ética da UERJ

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=32776

DEFENDER BOLIVIA PARA SALVAR LA SOBERANÍA DE TODOS LOS PUEBLOS

Danielle Bleitrach

27 abril 2008 / Rebelión / http://www.rebelion.org

Traducido para Rebelión por Caty R.

Lo que se está jugando actualmente en Bolivia es el derecho de todos los pueblos a decidir cómo utilizar los recursos de sus tierras para el bienestar de sus habitantes y para no contribuir a los beneficios, cada vez más demenciales, de algunas multinacionales. ¿Con quiénes nos vamos a solidarizar? ¿Con los pueblos que exigen sus derechos soberanos sobre sus tierras, o con las multinacionales que esparcen el odio, las guerras y la rapiña? Ya no podemos ignorar esta cuestión. Nosotros, los franceses, enamorados de nuestra soberanía, ¿vamos a negársela a los demás?
La segunda cuestión es todavía más fundamental, el modelo agresivo y violento de saqueo que imponemos los occidentales al planeta ha hecho sufrir desde siempre a la humanidad; con la excusa del desarrollo organizamos la masacre de las potencialidades de infinidad de seres humanos, ¿Cuántos Mozart, cuántos genios, cuántos científicos han sido asesinados desde la noche de los tiempos, privando a millones de personas del derecho a la educación y a la supervivencia misma? ¿Cuántas civilizaciones hemos destruido en su origen? ¿De cuántos conocimientos nos hemos privado todos? ¿Qué cara podría ilustrar mejor que la de los indios, cuyas grandes civilizaciones fueron destruidas y sus poblaciones diezmadas, la masacre generalizada de la raza humana? ¿Vamos a rechazar todo eso o seremos cómplices, una vez más?
Actualmente hemos llegado más lejos en la carrera de la destrucción. Ya no se trata únicamente de la masacre de las personas y sus potencialidades, es el propio planeta el que está amenazado. Y no hay nada que pueda protegernos… Todos debemos cambiar nuestras relaciones con la tierra. Hay que acabar, sin dilación, con el despilfarro insostenible, especialmente el que origina la carrera armamentista, y además con el sistema de vida mercantilizado que pretende que una pequeña parte de la humanidad sea un cáncer devastador para la inmensa mayoría. Es imprescindible poner en el centro del desarrollo la justicia social y la expansión ética y cultural de la humanidad. Y no se puede conseguir dicha expansión cuando el hambre atenaza los estómagos, cuando la debilidad anula el espíritu. Es necesario hacer justicia. Sí al fin del consumismo y sí al desarrollo para los que tienen hambre.
Este proyecto que está surgiendo en un continente sólo podrá llevarse a cabo con un vuelco global de las relaciones norte-sur, con vínculos de solidaridad, con intercambios equilibrados entre el norte y el sur y entre los propios países del sur. Todo esto se está perfilando, emerge una esperanza que nos concierne a todos. ¿Vamos a caminar egoístamente hacia la muerte generalizada o buscaremos los caminos de un renacimiento fraternal y humano?
Actualmente los pueblos occidentales nos damos cuenta de que nuestra suerte está vinculada a la de los pueblos explotados, vemos bien claro que nos colocan frente a ellos para privarnos de todo lo que conseguimos con nuestras luchas: el derecho a la salud, a la protección en la vejez, a la educación… La solución no es odiarnos y aceptar el choque de las civilizaciones, sino exigir juntos el desarrollo común, el final de las guerras, la amistad entre nosotros y usar «nuestras balas para nuestros generales».
Ese camino, el de la antorcha de la igualdad, la libertad y la fraternidad, actualmente pasa por Bolivia. En ese país donde se intenta una liberación conjunta del trabajador indio y el descendiente del español colonizador, el imperialismo amenaza con un golpe de fuerza. Como por todas partes del mundo, el imperio está creando polvorines, conflictos atizados por el odio y el racismo, fomentando las pretensiones separatistas para impedir el desarrollo de la política que acabo de describir.
Actualmente Estados Unidos y la oligarquía boliviana, apoyándose en el racismo, intentan truncar las esperanzas, el futuro de todos. Debemos tomar conciencia de que en Bolivia se juega el futuro de toda la humanidad y, en consecuencia, también el nuestro, el de los franceses. Por una vez no dejemos que nos engañen más, unámonos a nuestros auténticos hermanos, a los que explotamos y despojamos, en vez de apoyar a los amos del mundo, Estados Unidos y sus aliados europeos, que sólo quieren seguir en la loca huida hacia adelante que conduce a la humanidad al Apocalipsis.
Dejemos de utilizar los derechos humanos para causas siniestras que justifican los saqueos y fomentan la competencia entre los pueblos, recuperemos lo que fue nuestra auténtica fuerza, aquel aire de libertad que henchía a los pueblos, gritemos por la paz en las chabolas y en los palacios, tendamos nuestras manos al pueblo boliviano amenazado. La humanidad unida jamás será vencida.

Para firmar en defensa de Bolivia: http://www.todosconbolivia.org/

Texto original en francés:
http://socio13.wordpress.com/2008/04/26/ce-qui-se-joue-en-bolivie-notre-avenir-a-tous-y-compris-le-notre-nous-francais/

Caty R. pertenece a los colectivos de Rebelión, Cubadebate y Tlaxcala. Esta traducción se puede reproducir libremente a condición de respetar su integridad y mencionar a la autora, a la traductora y la fuente.

http://www.rebelion.org/noticia.php?id=66600

EEUU ha transferido más de 120 millones de dólares a oposición boliviana desde 2005

YVKE Mundial / 27 abril 2008 / Rebelión / http://www.rebelion.org

Declaraciones de Eva Golinger

La abogada mostró una investigación que demuestra cómo el gobierno estadounidense ha utilizado a la NED y USAID, entre otros organismos, para financiar a la oposición a Evo Morales desde antes que fuera Presidente, promoviendo el separatismo y el conflicto en la región.

La abogada venezolana-estadounidense Eva Golinger mostró este jueves, en el programa La Hojilla de VTV, cómo se usó a organismos estadounidenses -entre ellos la National Endowment for Democracy (NED) y la Agencia Estadounidense para el Desarrollo Internacional (USAID)- para crear "programas de ayuda" y transferir fondos a organizaciones no gubernamentales y grupos de la oposición de Bolivia, de una forma similar a como se hizo en Venezuela para atacar al Presidente Chávez.
En su disertación, la abogada mostró como desde 2005 -cuando ya el aspirante presidencial Evo Morales era una preocupación para Estados Unidos-, USAID entregaba 120 millones de dólares a organizaciones que intervienen en el conflicto político boliviano. Lo hicieron de forma abierta, argumentando que eran fondos para la lucha contra el narcotráfico. Recuérdese que a Evo Morales lo calificaban como "líder cocalero".
En comparación, las investigaciones de Golinger sólo han podido demostrar que USAID entrega una cifra mucho menor -cinco millones de dólares- a la oposición venezolana para atacar al Presidente Hugo Chávez.
La presentación denuncia que, en 2004, USAID anunció su intención de cambiar su programa de "ayuda para la democracia" para implementar "actividades bajo un nuevo objetivo estratégico". Comienzan a enfocarse en la población indígena para tratar de disminuir la influencia de Evo Morales en ellos y abren una "oficina para las iniciativas hacia una trancisión".
En la presentación mostrada por Golinger también se muestra información sobre la intervención de la NED en Bolivia; además, sobre el embajador estadounidense en Bolivia, Philip Goldberd (quien trabajó entre 1994 y 1996 en el conflicto de Kosovo) y presenta una interesante cronología de las relaciones entre Bolivia y Estados Unidos.

http://www.rebelion.org/noticia.php?id=66602

Relator ONU culpa a los biocombustibles de la crisis alimentaria

28 abril 2008 / TeleSUR /

La transformación de alimentos en biocombustibles y la especulación financiera son las principales causas de la subida de los precios de los alimentos, denunció este lunes el relator de Naciones Unidas para el Derecho a la Alimentación, Jean Ziegler, que calificó la crisis de "auténtica tragedia", reseñó Efe.
El relator, que ofreció una rueda de prensa en Ginebra para hacer balance de su mandato a punto de finalizar, aseguró que los biocombustibles son "un crimen contra gran parte de la Humanidad, algo intolerable" pues la transformación masiva de alimentos en agrocarburantes ha provocado la escalada de los precios de productos básicos para la supervivencia de millones de personas.
Según datos de la FAO (Fondo de la ONU para la Agricultura y la Alimentación) citados por Ziegler, en el último año el precio de los cereales, especialmente el trigo, ha aumentado 130 por ciento; el del arroz 74 por ciento, el de la soja 87 por ciento y el del maíz un 53 por ciento.
Por ello, abogó por una moratoria inmediata durante al menos 5 años en la producción de biocarburantes.

http://www.telesurtv.net/secciones/noticias/nota/27209/relator-onu-culpa-a-los-biocombustibles-de-la-crisis-alimentaria/

COLOMBIA: PRESIDENCIA DELICTIVA

27 abril 2008 / Editorial la Jornada / http://www.rebelion.org

Tras haber permanecido refugiado por más de 12 horas en la embajada de Costa Rica en Bogotá, en espera de respuesta a una solicitud de asilo que finalmente fue rechazada por “improcedente”, el ex senador colombiano Mario Uribe Escobar, primo del presidente de su país, Álvaro Uribe Vélez, fue arrestado la noche del martes por sus presuntos nexos con la disuelta organización paramilitar Autodefensas Unidas de Colombia (AUC), en uno de los más notables escándalos a raíz de las pesquisas judiciales en torno a la llamada parapolítica.
Unas horas más tarde, el propio jefe de Estado reconoció públicamente que ha sido señalado por el ex jefe paramilitar Salvatore Mancuso por su posible participación en los preparativos para la masacre en la localidad de El Aro, perpetrada en 1997 por militares y paramilitares que torturaron y asesinaron a 15 campesinos, quemaron sus viviendas y se robaron sus pertenencias. Mancuso informó que ha tenido reuniones, además, con el ministro de Defensa, Juan Manuel Santos, y con su primo, el vicepresidente Francisco Santos. Aunque Uribe niega su parte en el señalamiento, su declaración parece ser una clara estrategia de control de daños, es decir, ha preferido hacer público el dato él mismo, para evitar que la información se diera a conocer como revelación de la prensa.
A fin de cuentas, ambos datos contribuyen a fortalecer los señalamientos sobre los vínculos familiares y personales del mandatario con los grupos armados ilegales que desde la década de los 70, al amparo de una pretendida “autodefensa” de las acciones guerrilleras, emprendieron una sangrienta campaña de persecución, tortura y asesinato de integrantes de movimientos opositores. Además de los paramilitares, los Uribe han sido acusados de mantener nexos con el narcotráfico. Al respecto, es de destacar el testimonio de Virginia Vallejo, ex amante del desaparecido líder del cártel de Medellín Pablo Escobar, quien afirmó que el difunto narcotraficante había proporcionado su helicóptero para trasladar al padre del presidente colombiano, quien había resultado herido de muerte tras un ataque atribuido a las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC). Resulta esclarecedor el informe de 1991 de la Agencia de Inteligencia de la Defensa (DIA, por sus siglas en inglés) que describía a Uribe como un estrecho colaborador del cártel de Medellín y “amigo cercano” de su extinto cabecilla Pablo Escobar Gaviria, así como los reportes de prensa de la década anterior sobre el helicóptero que ese capo prestó al hoy presidente cuando el padre de éste fue asesinado.
A mayor abundamiento, Uribe ha sido señalado por recibir, durante su primera campaña presidencial, ayuda financiera de la empresaria Enilse López, sospechosa de relaciones con el narcotráfico, en particular con el cártel de Medellín, y enfrenta una acusación pública por presunto tráfico de cargos.
En suma, los elementos de juicio parecen indicar que Álvaro Uribe es un delincuente y que su equipo de colaboradores y sus círculos político y familiar están estrechamente relacionados con las fuerzas paramilitares de ultraderecha y con el tráfico ilegal de estupefacientes. Tal es el hombre al que Washington defiende como “paladín de la democracia” en América del Sur, el instrumento de la Casa Blanca en las campañas de desestabilización y hostigamiento contra Venezuela y Ecuador: un hombre de la mafia.
En tanto no despeje y esclarezca los abundantes y graves indicios de responsabilidad criminal, de él y de muchos de sus colaboradores, el gobernante colombiano carece del menor margen de autoridad moral y de credibilidad para formular caracterizaciones ofensivas de los cuatro jóvenes mexicanos asesinados por las fuerzas armadas de Colombia en la incursión del primero de marzo contra un campamento de las FARC que se situaba en territorio ecuatoriano. Y, por supuesto, las profesiones de legalismo y espíritu democrático de Uribe resultan, a la luz de su turbio y escandaloso historial, plenamente inverosímiles.

http://www.rebelion.org/noticia.php?id=66604

Bolívia/A LA BÚSQUEDA DEL ESCLAVO DESCONOCIDO

Por: José Ros *

Desde hace años, por diferentes medios de comunicación, se presentó la situación de esclavitud y dependencia de muchas familias guaraníes. Nunca se levantaron voces para desmentir ese hecho y, por el contrario, se dejó transcurrir esa situación de injusticia como si fuera natural mantener ese estilo de vida entre poblaciones indígenas. Sólo ahora –¿coincidentemente?– cuando se pretende aplicar la ley, no con expropiaciones de tierras, sino con el saneamiento de éstas, saltan al aire voces interesadas en mantener sus privilegios y se abre el debate, al mismo tiempo que se rasgan las vestiduras, porque aceptar esa realidad equivaldría al desprestigio internacional.
Y, sin embargo, pretender negar lo innegable, ocultar lo patente, falsear la verdad, no es el camino para solucionar las injusticias.
En diciembre de 2005, un reportaje publicado en El Deber mostraba la dura realidad de los guaraníes de Alto Parapetí: “Yo he salido de la hacienda de mi patrón –es el testimonio de un guaraní-; él no quería que mi hijo estudie. "¿Cómo, pues, un camba, un peón, va a ser más que yo? Él tiene que trabajar para mí", me decía. Y otro de los muchos testimonios presentados en dicho reportaje señalaba: “Nací "empatronado". A los ocho años tuvieron que entregarme al patrón. Trabajaba todo el día. Nunca me pagó”.
Y este no es el único testimonio. El 5 de marzo de 2006, en la revista dominical de El Deber se presentaba otro extenso reportaje: “Iyambae, la tierra sin dueño llama a sus hijos”. Los testimonios son múltiples: “Llevo dos años aquí y no puedo salir. No quiero que mis hijos vean esto”, afirma Germán Romero, padre de siete hijos, que fue “traspasado” a otro patrón y sólo trabaja para pagar la deuda y los anticipos que recibe en especies y alimentos.
El 10 de noviembre de 2006, el mismo matutino dedicaba una página a los guaraníes con el título: “Esclavos del Chaco reciben pago retroactivo” (p. A-7). La nota resumía un reportaje de ATB, en el cual se hace mención de ocho personas que recibieron sus beneficios por parte del hacendado Román Reinaga. Al mismo tiempo que se destacaba ese hecho positivo, se hacía conocer que en casi 100 haciendas instaladas en el Chaco boliviano trabajan sin sueldo cientos de indígenas guaraníes por generaciones enteras.
¡Cien haciendas! ¡Cientos de indígenas y por generaciones enteras! Pero… ¿Cómo, pues?, exclaman los escandalizados políticos a los que se suma el Cardenal de la Iglesia Católica. ¿Esclavos? ¿¡Dónde están, por favor!? ¡Que los traigan! Y es que si lo que pretenden quienes lanzan semejante pregunta es que se muestre a personas encadenadas, trabajando a latigazos, entonces no se podrá mostrar ese ejemplo. Pero, ¿acaso trabajar sin sueldo o con un sueldo mísero –Bs 100 al mes, pagado en especies– y que crea una deuda de padres a hijos, de manera que nadie pueda marcharse so pena de ser arrestados por fuga, no es una manera de coartar la libertad de decisión? ¿Y cortar la libertad no es esclavizar?
“Las personas y los pueblos indígenas son libres e iguales a todas las demás personas y pueblos…” (Art. 2 de la Declaración de las NNUU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas). Y la misma declaración, en el Art. 7, manifiesta que los Estados tienen que prevenir (…) todo acto que tenga por objeto enajenarles sus tierras (…) así como toda forma de traslado forzoso…”.
En lugar de pedir ante las cámaras de TV que se traiga a un esclavo (como si fueran mercancía), bastaría con ir a visitarlos a sus comunidades. “El buen pastor conoce a sus ovejas y ellas lo conocen a él”, leíamos en el Evangelio del pasado domingo para constatar la vergonzosa discriminación que se mantiene. ¿Será que la autonomía pondrá fin a la injusticia? Es una pregunta que tenemos que plantearnos antes de emitir nuestro voto consciente el próximo 4 de mayo.

* Docente de la UAGRM
joseros@cotas.com.bo

http://www.laprensa.com.bo/noticias/26-04-08/26_04_08_opin2.php

Moçambique/Camec anuncia importante descoberta de carvão em Tete

Londres, Reino Unido, 28 abril 2008 - A Central African Mining and Exploration (Camec) anunciou sexta-feira em ondres ter efectuado uma importante descoberta de carvão em Moçambique.
Em comunicado, a empresa cotada na Bolsa de Londres informou que a descoberta, efectuada no âmbito da prospecção sistemática das 21 áreas concessionadas na província de Tete, poderá conter 868 milhões de toneladas de carvão passível de ser processado.
A empresa adiantou que a quantidade de carvão deverá aumentar substancialmente à medida que a prospecção prosseguir.
Entretanto, responsáveis da monopólio estatal indiano Coal India deslocar-se-ão a Moçambique em Maio próximo a fim de examinarem uma mina de carvão de coque que a empresa pretende adquirir juntamente com a Steel Authority of India e outras empresas estatais.
Esta aquisição visa aumentar o fornecimento doméstico de carvão, com a procura a ser superior à oferta.
A Coal India, que controla a maior parte do fornecimento de carvao no país, a Steel Authority, a Rashtriya Ispat Nigam e a NMDC constituíram uma "join-venture" para proceder à compra de activos carboníferos no estrangeiro, dispondo de um capital inicial de 2300 milhões de dólares. (macauhub)

Moçambique/Cahora Bassa já está a pagar impostos ao Estado

Maputo, Moçambique, 28 abril 2008 - O presidente do Conselho de Administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Paulo Muxanga afirmou aos jornalistas que nos últimos quatro meses a empresa já entregou 250 milhões de meticais (10,3 milhões de dólares) aos cofres do Estado.
De acordo com Muxanga, este é o resultado da alteração da estrutura accionista da empresa, com Moçambique a deter 85 por cento das acções e Portugal os restantes 15 por cento. Quando Portugal detinha 82 por cento das acções não havia lugar ao pagamento de qualquer imposto ao Estado moçambicano.
A maior parte dos pagamentos por parte da HCB aos cofres do Estado deriva do contrato de concessão assinado com o governo para operar a central ao abrigo do qual a empresa tem de pagar mensalmente 10 por cento da receita bruta.
Em 2007, as vendas e a exportação de energia geraram uma receita de 150 milhoes de dólares, devendo este número aumentar uma vez que a barragem encontra-se a funcionar próximo da sua capacidade máxima.
A HCB está a vender 1350 megawatts à sul-africana Eskom, 400 megawatts à Empresa de Electricidade de Moçambique, 200 megawatts à ZESA do Zimbabwe e entre 35 e 40 megawatts ao Botswana, pelo que as vendas situam-se em 1990 megawatts, muito próximo da capacidade máxima de 2075 megawatts produzidos pelas cinco turbinas da barragem. (macauhub)

TODOS CON BOLÍVIA

La conspiración para dividir Bolivia debe ser denunciada

Fuente: http://www.todosconbolivia.org/

El proceso de cambios a favor de las mayorías en Bolivia, corre el riesgo de ser brutalmente coartado. El ascenso al poder de un presidente indígena, electo con un respaldo sin precedentes en ese país, y sus programas de beneficio popular y de recuperación de los recursos naturales, han tenido que enfrentar desde los primeros momentos las conspiraciones oligárquicas y la injerencia imperial. En los días más recientes, la escalada conspirativa ha alcanzado sus cotas máximas. Las acciones subversivas y anticonstitucionales con que los grupos oligárquicos pretenden dividir la nación boliviana, reflejan la mentalidad racista y elitista de estos sectores y constituyen un peligrosísimo precedente, no sólo para la integridad de ese país, sino también para la de otros países de nuestra región. La historia muestra con sobrada elocuencia las terribles consecuencias que en todos los terrenos han tenido para la humanidad los procesos divisionistas y separatistas inducidos y respaldados por poderosos intereses foráneos. Ante esta situación, los abajo firmantes queremos expresar nuestro respaldo al gobierno del Presidente Evo Morales Ayma, a sus políticas de cambio y al proceso constituyente soberano del pueblo boliviano. Al propio tiempo, rechazamos el llamado Estatuto autonómico de Santa Cruz por su carácter inconstitucional y por atentar contra la unidad de una nación de nuestra América. Llamamos a todas las personas de buena voluntad a que unan sus voces para denunciar por todas las vías posibles esta maniobra divisionista y desestabilizadora en una hora histórica para la América Latina. El proceso de cambios a favor de las mayorías en Bolivia, corre el riesgo de ser brutalmente coartado. El ascenso al poder de un presidente indígena, electo con un respaldo sin precedentes en ese país, y sus programas de beneficio popular y de recuperación de los recursos naturales, han tenido que enfrentar desde los primeros momentos las conspiraciones oligárquicas y la injerencia imperial. En los días más recientes, la escalada conspirativa ha alcanzado sus cotas máximas. Las acciones subversivas y anticonstitucionales con que los grupos oligárquicos pretenden dividir la nación boliviana, reflejan la mentalidad racista y elitista de estos sectores y constituyen un peligrosísimo precedente, no sólo para la integridad de ese país, sino también para la de otros países de nuestra región. La historia muestra con sobrada elocuencia las terribles consecuencias que en todos los terrenos han tenido para la humanidad los procesos divisionistas y separatistas inducidos y respaldados por poderosos intereses foráneos.Ante esta situación, los abajo firmantes queremos expresar nuestro respaldo al gobierno del Presidente Evo Morales Ayma, a sus políticas de cambio y al proceso constituyente soberano del pueblo boliviano. Al propio tiempo, rechazamos el llamado Estatuto autonómico de Santa Cruz por su carácter inconstitucional y por atentar contra la unidad de una nación de nuestra América.Llamamos a todas las personas de buena voluntad a que unan sus voces para denunciar por todas las vías posibles esta maniobra divisionista y desestabilizadora en una hora histórica para la América Latina.

PARA FIRMAR EL DOCUMENTO: http://www.todosconbolivia.org/

A VITÓRIA DE LUGO E SEUS REFLEXOS NO BRASIL

Para Ricardo Canese, um dos principais assessores do novo presidente paraguaio, Fernando Lugo, a capacidade de produção de energia do seu país é o único fator que pode destravar o desenvolvimento e garantir maior justiça social.
Altamiro Borges

21 abril 2008 / Carta Maior http://www.cartamaior.com.br/

Num clima de euforia, dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas centrais de Assunção na noite deste domingo (20) para comemorar o anúncio oficial, divulgado pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE), da vitória do ex-bispo católico Fernando Lugo no pleito presidencial do Paraguai.

A festa popular, carregada de esperança, marca uma virada histórica neste sofrido país, encerrando seis décadas de domínio do direitista Partido Colorado, e confirma a inédita guinada à esquerda do tabuleiro político na América Latina - tão temida pelo imperialismo estadunidense e pelas forças oligárquicas da região e incompreendida por alguns setores esquerdistas sectários.

Segundo várias agências de notícias, a multidão em êxtase ocupou a frente do comitê da Aliança Patriótica para a Mudança quando a apuração apontou a ampliação da vantagem de Lugo sobre a colorada Blanca Ovelar. Ninguém parecia acreditar no resultado, já que pairavam dúvidas sobre o risco de fraudes eleitorais.

Cauteloso, o novo presidente anunciou: "Quando a Justiça ratificar o resultado, estaremos abertos para construir a integração real do continente". O dia do candidato foi emblemático do seu perfil progressista, de adepto da Teologia da Libertação. Ele foi votar, às 7h12, de braços dados com a argentina Hebe de Bonafini, legendária líder das Mães da Praça de Maio. Depois, ao lado do amigo brasileiro Frei Betto, Lugo rezou na paróquia São João Batista.

Intrigas da mídia venal

A vitória do "bispo dos pobres", como ele é chamado por seu trabalho junto aos sem-terra de San Pedro, uma das regiões mais miseráveis do país, enche de esperanças o povo paraguaio, reforça o processo de integração progressista do continente e desperta preocupação no Brasil.

Envenenado pela mídia hegemônica, há quem tema a eclosão de conflitos com a nação vizinha em função da energia hidrelétrica de Itaipu e da presença de milhares de fazendeiros brasileiros na agricultura paraguaia. De fato, estes temas foram centrais na campanha eleitoral, com todos os candidatos - e não apenas Lugo - defendendo mudanças, principalmente nas cláusulas do Tratado de Itaipu.

Mas o que realmente pode mudar nas relações entre Brasil e Paraguai? Quais serão os reflexos da histórica vitória de Fernando Lugo? Para entender melhor o que está em jogo, sem se contaminar com as intrigas da mídia venal, torna-se indispensável a leitura do livro recém-lançado O Direito do Paraguai à Soberania, organizado por Gustavo Codas (editora Expressão Popular).

Ele reúne três artigos que ajudam a explicar o surpreendente apoio ao teólogo da libertação, as propostas da sua organização eleitoral, batizada em guarani de Tekojoja (que significa "viver entre iguais") e as reais polêmicas em torno do inflamável Tratado de Itaipu - o foco principal da obra.

Dívidas do capitalismo brasileiro

Já na abertura, o paraguaio Gustavo Codas, que se exilou no Brasil durante a ditadura de Alfredo Strossner e milita na CUT, explícita que a vitória de Lugo deve, de fato, afetar a agenda externa brasileira. "O país sofre uma pesada herança da qual o Brasil é, em grande parte, responsável. O Paraguai foi castigado, primeiro, pelas conseqüências duradouras da guerra de extermínio que Brasil, Argentina e Uruguai lhe fizeram nos anos de 1864-1870, e, na segunda metade do século 20, pelo fortalecimento de um modelo capitalista mafioso vinculado à burguesia brasileira em todo tipo de negócios ilícitos - narcotráfico, lavagem de dinheiro, contrabando, etc.".

Para ele, três temas deverão pautar uma nova relação, mais justa e soberana, entre os dois países. "Primeiro, a renegociação do Tratado de Itaipu. Segundo, os resultados da invasão de boa parte do território oriental paraguaio por latifundiários brasileiros produtores de soja (iniciado nos anos 70). Terceiro, a integração ao Mercosul com uma verdadeira compensação das assimetrias deste pequeno e pobre país em relação aos dois maiores sócios deste projeto - Brasil e Argentina".

O livro, como explica Codas, tem como objetivo reforçar na esquerda brasileira "o compromisso com um internacionalismo que, para além dos discursos de solidariedade, deve ser transformar em passos concretos reparando as dívidas deixadas pelo capitalismo brasileiro no Paraguai".

O programa do Movimento Tekojoja

Neste rumo, os três textos dão importante contribuição ao debate. O primeiro, de Richard Gott, membro honorário do Instituto de Estudo das Américas da Universidade de Londres, apresenta detalhada biografia do "bispo vermelho do Paraguai". O segundo traz o resumo do programa do Movimento Popular Tekojoja, que está centrado na luta pela "revolução agrária", na estratégica "soberania energética", na "planificação pró-ativa do desenvolvimento nacional", no "trabalho produtivo e digno para todos", na "universalização da seguridade social", na "integração regional solidária", entre outros itens. É um programa reformista, desenvolvimentista, mas que se inspira nos "princípios libertários que alentaram a luta patriótica do nosso povo e nos ideais socialistas". O texto mais longo, instigante e de interesse imediato para os brasileiros é do engenheiro Ricardo Canese, um dos principais assessores do novo presidente. Ele trata da "recuperação da soberania hidrelétrica do Paraguai". Com inúmeros dados técnicos, o autor argumenta que a capacidade de produção de energia do seu país é o único fator que pode destravar o desenvolvimento e garantir maior justiça social. Para ele, a vitória de Lugo reascenderá este debate estratégico, abandonado pela oligarquia paraguaia que "trocou de forma perversa a soberania hidrelétrica por concessões e apoios políticos fornecidos pelas elites dominantes dos nossos vizinhos mais poderosos", a exemplo do que ocorreu com o canal da Panamá e com as reservas de gás e petróleo da Bolívia.

Os tratados de Itaipu e Yacyretá

Apesar de posições estranhas, como a que renega as experiências socialistas, a que reforça a tese do subimperialismo - "sofremos mais a conseqüência de depender das submetrópoles (Brasília e Buenos Aires) que do próprio império" - e a que afirma que não há alternativas ao capitalismo, Canese apresenta dados sólidos sobre o "roubo" da energia hidrelétrica do Paraguai. Revela que os preços fixados pelo Tratado de Itaipu estão bem abaixo do mercado, que os juros da obra são escorchantes e eternizam a dívida externa e que as regras de comercialização são draconianas. O Paraguai consome apenas 12% da energia gerada em Itaipu, mas é obrigado a vender o restante para o Brasil. Acordo similar foi feito com a Argentina na exploração da energia de Yacyretá.

Canese estima que o país perca US$ 3,645 bilhões ao ano em decorrência desses tratados lesivos. Para ele, a renegociação dos acordos com o Brasil e a Argentina é o único caminho para a nação poder alavancar o desenvolvimento e investir em programas sociais que superem a brutal miséria do país. "O Paraguai é um país hidrelétrico. É o único país da região com genuínos excedentes... Com um PIB da ordem de US$ 7,5 bilhões, possui uma riqueza hidrelétrica que vale 50% do seu PIB. Conseqüentemente, não há nada mais importante do que recuperar a soberania sobre essa valiosa riqueza natural".

As propostas que formula, que serviram de base ao programa de Lugo, não pregam o rompimento dos acordos - como insinua a mídia. Mas procuram garantir preços justos, redução dos juros e novas regras. Defendem nada mais do que a soberania do Paraguai.

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e organizador do livro “Para entender e combater a Alca” (Editora Anita Garibaldi, 2002).

http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=3872

Ecuador/Correa anuncia mecanismo regional para afrontar crisis alimentaria

26 ABRIL 2008 / TeleSUR / http://www.telesurtv.net

El presidente ecuatoriano, Rafael Correa, anunció este sábado que se prevé crear un mecanismo latinoamericano para afrontar la crisis alimentaria mundial.
"Estamos hablando a nivel de presidentes de América Latina, con la presidenta de Argentina (Cristina Fernández), de Venezuela (Hugo Chávez), para tener una estrategia regional y prepararnos para esto: la crisis de alimentos que se nos viene", aseguró Correa, durante su habitual programa radial de los sábados.
Ese mecanismo "coordinado a nivel regional" permitiría, según precisó Corea, enviar alimentos a los países que, eventualmente, sufran escasez de productos, así como fomentar el ahorro de excedentes alimentarios.
"Si Ecuador tiene excedente de arroz, lo guardamos, esto será compensado por los demás países, y el momento en que en Venezuela falte arroz, lo mandamos para allá".
Lo mismo, dijo Correa, pasaría si Argentina tiene un excedente en la producción de leche y ese producto llegara a faltar en otra nación latinoamericana.
Aunque no dio más detalles de esa estrategia, Correa aseguró que "la escasez de alimentos es una cuestión extremadamente grave" y que América Latina debe prepararse para afrontarla. (TeleSUR - Efe / nn- NN)

http://www.telesurtv.net/secciones/noticias/nota/27186/correa-anuncia-mecanismo-regional-para-afrontar-crisis-alimentaria/

ALBA/Ministros de Agricultura discuten alianza latina para aumentar producción de alimentos

Ortega adelantó que presentará una iniciativa de su Gobierno, para contribuir a palear la actual crisis alimentaria mundial. (Foto: Efe)

26 abril 2008 / TeleSUR /

El presidente de Nicaragua, Daniel Ortega, anfitrión del evento, abogó porque luego de la reunión ministerial que se celebra este sábado en Managua para buscar soluciones a la crisis alimentaria mundial, se tomen ''decisiones rápidas'' en beneficio de los pueblos de la región.
Los ministros de Agricultura de los países de la Alternativa Bolivariana para las Américas (ALBA), Centroamérica y el Caribe celebran este sábado en Nicaragua una reunión destinada a analizar una alianza de producción y mercado de alimentos, para enfrentar la actual crisis alimentaria mundial.
Al inaugurar el evento, en un hotel de Manuagua, el presidente anfitrión, Daniel Ortega calificó la cita de este sábado de "emergencia frente a la crisis alimentaria que vive la humanidad" con el objetivo de "prevenir antes que lamentar".
La agenda de este sábado de los ministros se centra en retomar los resultados de cumbre de presidentes del ALBA, celebrada en Caracas el pasado miércoles, donde el grupo emitió una declaración en apoyo al gobierno del presidente de Bolivia, Evo Morales y destacó la necesidad de impulsar políticas que promuevan el abastecimiento alimenticio en la región.
La cita denominada "Emergencia y Soberanía Alimentaria", se celebra en Managua, y a ella asisten, entre otros, los ministros de agricultura de Nicaragua, Ariel Bucardo; de Cuba, María del Carmen Pérez, de Venezuela, Elías Jagua; de El Salvador, Mario Salaverría; de Guatemala, Raúl Robles; de Honduras, Héctor Hernández; de Panamá, Guillermo Salazar; de Haití, Joana Gué; de Guatemala: Luis Alberto Ferraté.Además, los viceministros de Agricultura de Belice, Gabino Canto; de Costa Rica, Román Solera; el secretario de Estado de Agricultura de República Dominicana, Salvador Jiménez; el director de Relaciones Internacionales de Agricultura de Cuba, Maria Antonieta Fernández, y el Subsecretario de Estado de República Dominicana,Pedro Pablo Peña Cruz.También asisten como invitado la reunión el presidente del Consejo Superior de la Empresa Privada (COSEP) de Nicaragua, José Adán Aguerri, productores privados de granos básicos, así como representantes de organismos internacionales.
La propuesta que analizan los ministros comprende la entrega de financiamiento, asistencia técnica, manejo de post-cosecha, sistema de almacenamiento, secado y creación de centros de acopio para tener reservas a nivel regional, expuso el funcionario.
También incluye la importación de insumos agrícolas para apoyar a los agricultores con estos a bajos precios a fin de aumentar la productividad de los granos básicos, así como la creación de una red de producción de semilla.
Todo ello con el propósito de activar la seguridad alimentaria en base a la ejecución de programas integrales de desarrollo agroindustrial en cereales, principalmente en arroz, frijol, carnes y leche.
La cita busca darle continuidad al acuerdo firmado el miércoles por los presidentes de Venezuela, Hugo Chávez; Bolivia, Evo Morales; Nicaragua, Daniel Ortega y el vicepresidente cubano, Carlos Lage, quienes acordaron la creación de un Fondo de Seguridad Alimentaria del ALBA, con un fondo inicial de 100 millones de dólares para financiar la ejecución de los programas acordados.
Nicaragua adelanta proyecto
Previo al encuentro de Managua, el presidente Ortega adelantó el viernes que presentará una iniciativa de su Gobierno, "que ya comenzó a tomar forma en la reunión de Caracas".
Añadió que la propuesta busca cómo atraer más recursos para producir alimentos de aquellos países que estén dispuestos a financiar los planes "con la mentalidad de precio y financiación justa para los productores y precios justos para los consumidores" de los granos básicos.
Señaló que Nicaragua produce 50 por ciento del arroz que consume y que su plan es que su país sea autosuficiente en producción de este grano e incluso lograr excedentes para exportarlos a Centroamérica y demás países "que se asocien" al plan de seguridad alimentaria.
La reunión de este sábado es preparatoria de la cumbre de los países del ALBA y Centroamérica, prevista para el 7 de mayo próximo en Managua, convocada por el presidente Ortega, y a la que su colega Chávez confirmó que asistirá.
Lo cita de Managua es continuación a la celebrada el viernes en Panamá, aunque ampliada, donde los gobiernos centroamericanos aprobaron un fondo de 560 millones de dólares para financiar un plan de emergencia de producción de granos básicos.
El hambre y los problemas con los alimentos ocupan en la actualidad la atención en la agenda global cuando el número de personas hambrientas es de 861 millones, según estadísticas de la Organización de Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO).
(TeleSUR - Prensa Latina - Efe - Diario Colatino / rf – NN)

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