segunda-feira, 28 de abril de 2008

Moçambique/Cahora Bassa já está a pagar impostos ao Estado

Maputo, Moçambique, 28 abril 2008 - O presidente do Conselho de Administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Paulo Muxanga afirmou aos jornalistas que nos últimos quatro meses a empresa já entregou 250 milhões de meticais (10,3 milhões de dólares) aos cofres do Estado.
De acordo com Muxanga, este é o resultado da alteração da estrutura accionista da empresa, com Moçambique a deter 85 por cento das acções e Portugal os restantes 15 por cento. Quando Portugal detinha 82 por cento das acções não havia lugar ao pagamento de qualquer imposto ao Estado moçambicano.
A maior parte dos pagamentos por parte da HCB aos cofres do Estado deriva do contrato de concessão assinado com o governo para operar a central ao abrigo do qual a empresa tem de pagar mensalmente 10 por cento da receita bruta.
Em 2007, as vendas e a exportação de energia geraram uma receita de 150 milhoes de dólares, devendo este número aumentar uma vez que a barragem encontra-se a funcionar próximo da sua capacidade máxima.
A HCB está a vender 1350 megawatts à sul-africana Eskom, 400 megawatts à Empresa de Electricidade de Moçambique, 200 megawatts à ZESA do Zimbabwe e entre 35 e 40 megawatts ao Botswana, pelo que as vendas situam-se em 1990 megawatts, muito próximo da capacidade máxima de 2075 megawatts produzidos pelas cinco turbinas da barragem. (macauhub)

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