Portugal quer ampliar ações em questões marítimas a CPLP

Lisboa, 30 abril 2008 (Lusa) – Portugal pretende ampliar a cooperação lusa sobre as questões marítimas a todos os países da CPLP (Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa), revelou nesta terça-feira, em Lisboa, o vice-ministro português da Defesa e dos Assuntos do Mar.
Portugal assume em julho a presidência da CPLP e, de acordo com João Mira Gomes, o governo considera que o mar “é uma área com grande potencial de cooperação” entre todos os países membros.
João Mira Gomes, que falava no final da terceira reunião da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar, disse ainda que “os planos de ação relativos à estratégia para o mar, a médio e longo prazo, estão a avançar”, principalmente os que dizem respeito ao licenciamento e facilitação de procedimentos das atividades ligadas ao mar.
“O impacto direto e imediato na vida cotidiana das pessoas relacionadas com o mar, como os profissionais da pesca, dos transportes marítimos e das associações desportivas ligadas ao mar, será visível no final de 2008”, disse.
“Todas essas pessoas terão exemplos concretos no seu cotidiano do resultado desta estratégia coordenada pelo Assuntos do Mar”, assegurou Mira Gomes.
O vice-ministério da Defesa e Assuntos do Mar conta dispor, já em junho, dos primeiros manuais de procedimentos com vista a essa simplificação, seguindo-se as iniciativas legislativas em setembro para efetivar os licenciamentos.
O governo está também apostado na divulgação e sensibilização da população para as questões do mar, e pretende aproveitar a celebração do Dia Europeu do Mar, em 20 de maio, data em que Vasco da Gama chegou à Índia, para promover o interesse pelo mar.
O Dia Europeu do Mar foi uma iniciativa da última presidência portuguesa da União Européia.
A comissão debateu também a preparação e lançamento do Fórum Permanente para os Assuntos do Mar que, segundo Mira Gomes, “desperta grande interesse” por parte dos principais envolvidos nesta área.
Salientando que a comissão interministerial “funciona bem”, Mira Gomes disse que o seu principal objetivo é “aproveitar todas as potencialidades” que o mar oferece e divulgá-las juntos dos interessados e da opinião pública em geral.