Mercosul, Brasil/Ideias opostas de soberania nacional estão em jogo na Amazônia, analisa Celso Amorim

28 de Agosto de 2019 às 12:04, Brasil de Fato (Brasil) https://www.brasildefato.com.br/2019/08/28/ideias-opostas-de-soberania-nacional-estao-em-jogo-na-amazonia-analisa-celso-amorim/

Rafael Tatemoto

Brasil de Fato, Brasília (DF)

Ex-chanceler participará do Seminário em Defesa da Soberania Nacional e Popular, em Brasília (DF), na próxima semana

Para o ex-chanceler brasileiro Celso Amorim (2003-2011), a tensão diplomática entre o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e o do francês Emmanuel Macron em torno das queimadas na Amazônia é mais um indicativo da guinada imposta ao Itamaraty. Ao Brasil de Fato, Amorim afirma que o caso revela duas concepções de soberania, uma que representa interesses nacionais e outra a serviço de nações imperialistas.

“A nossa concepção de soberania é defesa dos recursos naturais, da nossa capacidade de desenvolvimento autônomo, uma política externa que sempre busque o interesse nacional, explorando inclusive a multipolaridade; ao invés de

Brasil/A carta histórica de Lula ao embaixador Celso Amorim

24 de junho de 2019, 13:42, Brasil 247 https://www.brasil247.com (Brasil) https://www.brasil247.com/poder/a-carta-historica-de-lula-ao-embaixador-celso-amorim

"A pergunta que faço todos os dias aqui onde estou é uma só: por que tanto medo da verdade? A resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justiça", escreveu o ex-presidente Lula ao embaixador Celso Amorim, chanceler de seus dois governos, numa carta que ficará para a História

247 – O ex-presidente Lula divulgou, nesta segunda-feira 24, uma carta de significado histórico ao amigo e embaixador Celso Amorim. Nela, Lula relata as arbitrariedades a que vem sendo submetido, que já se tornaram escancaradas, e que atendem a inconfessáveis interesses internacionais. Leia, abaixo, a íntegra:

Querido amigo,

A cada dia fico mais preocupado com o que está acontecendo em nosso Brasil. As notícias que recebo são de desemprego, crise nas escolas e hospitais, a redução e até mesmo o fim dos programas que ajudam o povo, a volta da fome. Sei que estão entregando as riquezas do país aos estrangeiros, destruindo ou privatizando o que nossa gente construiu com tanto sacrifício. Traindo a soberania nacional.

É difícil manter a esperança numa situação como essa, mas o brasileiro não desiste nunca, não é verdade? Não perco a fé no nosso povo,

Brasil/Africanos temem perda de espaço no novo governo brasileiro

5 maio 2016, R7 http://noticias.r7.com (Brasil)

Diplomatas e acadêmicos dizem que fechamento de embaixadas poderia anular ganhos obtidos desde início do século e prejudicar ambições do país.

Sinais de que o novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, poderá fechar embaixadas e consulados na África preocupam diplomatas e acadêmicos brasileiros e africanos, que temem a anulação de ganhos obtidos na última década e alertam para possíveis prejuízos a

Brasil/O GOLPE NO BRASIL PREOCUPA TODO O CONTINENTE -- Celso Amorim

18 maio 2016, Naval http://navalbrasil.com (Brasil)

Agência Brasil

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, concedeu uma entrevista ao periódico chileno La Tercera sobre a crise política gerada pelo golpe no Brasil.

Para o ex-chanceler brasileiro, até mesmo setores conservadores estão preocupados com o golpe porque se trata de uma fraude gravíssima contra a democracia.

Celso Amorim foi ministro das Relações Exteriores em três ocasiões: de 1993 a 1995, durante o governo de Itamar Franco; de 2003 a 2011, na gestão Lula e de 2011 a 2015, durante a administração de Dilma.

Leia a entrevista na íntegra:

Qual é sua análise sobre a votação em favor do início do impeachment contra Dilma Rousseff?
O que aconteceu era esperado, não há surpresa, mas todo o processo é lamentável porque o que é imputável à presidenta

A REARTICULAÇÃO DA IV FROTA DA MARINHA ESTADUNIDENSE, O PL 131/15 DE JOSÉ SERRA E A AMEAÇA DE GOLPE NO BRASIL

10 março 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

Hildo Montysuma

Membro da direção do CEBRAPAZ (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos em Luta pela Paz)

Em fevereiro de 2007 a Petrobrás anunciou que estava pronta para extrair petróleo abaixo da camada de sal que fica a 7 mil metros de profundidade, o mundo todo ficou perplexo. O espanto foi maior ainda, quando em novembro do mesmo ano, anunciou-se que a bacia de Tupi em Santos tratava-se de uma mega jazida, que podia estar interligada em um só bloco, e se estendia do litoral norte do Espirito Santo até Santa Catarina, cobrindo uma área 160 mil quilômetros quadrados, com capacidade para produzir de 70 a 100 bilhões de barris de petróleo.

No atual panorama de produção petrolífera, o Brasil é o 24º do ranking dos países produtores de petróleo, com a efetivação da extração do óleo que se encontra abaixo da camada de sal, o país passará a ocupar a 8ª posição, ao lado da Venezuela e Nigéria.

Em valores monetários, tomando como base o barril a US$ 100, haveria sob o sal um tesouro de US$ 9 trilhões, quase o Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA.

Nessa mesma época, em que o Brasil sob o comando de Lula descobre reservas petrolíferas sob a camada de sal e Cuba aprimora a sua opção socialista e que Daniel Ortega volta a presidir a Nicarágua, forma-se um cinturão anti-imperialista nas principais nações da América do Sul que são governadas por pessoas como Hugo Chávez na Venezuela, Rafael Correa no Equador, Cristina Kirchner na Argentina, Evo Morales na Bolívia e Fernando Lugo no Paraguai.

O fato é que, diante dessa conjuntura política amplamente desfavorável aos interesses estadunidense, o anúncio do

Brasil/AS HIENAS E OS VIRA-LATAS

9 abril 2015, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)

Em dramático artigo na Carta Maior, o ex-chanceler Celso Amorim, exorta os intelectuais a irem às ruas para defender a política externa independente, ameaçada, segundo ele, pela nova ofensiva neoliberal para ressuscitar a ALCA. Fugindo a seu estilo normalmente moderado e cauteloso, Amorim, o chanceler de Lula e ministro da Defesa de Dilma, cuja permanência à frente do Itamraty superou até mesmo o emblemático Barão do Rio Branco, alerta: “Intelectuais progressistas, preparai-vos para o debate”. Ele vai ser duro e não se dará somente nos salões acadêmicos ou nos corredores palacianos. Terá que ir às ruas, às praças e às portas de fábrica”.

Vejam abaixo a íntegra do artigo:

AS HIENAS E OS VIRA-LATAS

Por Celso Amorim

Aproveitando o momento de vulnerabilidade política e econômica do nosso país, os defensores de uma integração dependente do Brasil na economia internacional estão lançando

Brasil/Samuel Guimarães: "EUA APOSTAM EM MARINA"

Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br (Brasil)

Embaixador e ex-secretário-geral do Itamaraty no governo Lula, diz que "os estrategistas dos EUA seguramente estão de acordo com as diretrizes da política externa defendida pela candidata Marina Silva; Se ela for eleita, será a vitória de um modelo diplomático similar ao que tivemos nos anos 90”, avalia.

Por Darío Pignotti, da Carta Maior

“Os estrategistas dos Estados Unidos seguramente estão de acordo com as diretrizes da política externa defendida pela candidata Marina Silva. Se ela for eleita, será a vitória de um modelo diplomático similar ao que tivemos nos anos 90”, declarou à Carta Maior o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ex-secretário-geral do Itamaraty no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Junto do ex-chanceler Celso Amorim e do assessor Marco Aurélio Garcia, Pinheiro Guimarães integrou a troika responsável por planejar de diplomacia com sotaque nas relações Sul-Sul aplicada

From Gaza to Brazil: STOP FINANCING DRONES THAT KILL OUR CHILDREN

August 14, 2014, The Palestine Chronicle http://www.palestinechronicle.com

http://www.palestinechronicle.com/from-gaza-to-brazil-stop-financing-drones-that-kill-our-children/#.U_bo_MVdXT9

Nota: Este artigo foi apagado no portal da Folha de São Paulo. Toda tentativa de acesso recebe a seguinte mensagem:  Erro 404 Desculpe, página não encontrada. A página que você procura não existe nos servidores da Folha de S.Paulo. (Mercosul & CPLP)

By Haidar Eid, Gaza

 Tear gas in Bil’in. (Supplied)

As I write this, bombs are falling around us. Electricity is severely restricted and water is hardly available. The loud and frightening sounds of missiles, drones, constant shelling are everywhere. Awake at night, fearfully waiting for the bombing; awake during the day, assisting the injured and searching the ruins of what were once family homes.gave refuge from this harsh world). Awake during the day to search for food and medicine, to bury our dead, and to wait for the night when they will destroy it all again. The death toll has reached 1813 killed (398 children, 207 women, 74 elderly) and 9370 injured (2744 children, 1750 women, 343 elderly). 0.1 percent of the total population of Gaza has already been killed.. During the month-long Israeli assault, a child was both born and later killed.

An entire generation of children in the Gaza Strip have grown up experiencing repeated massacres and

Moçambique poderá adquirir aviões de ataque Super Tucano ao Brasil

19 março 2014, Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz (Moçambique)

Moçambique poderá comprar aviões de ataque Super Tucano e um simulador de manobras navais ao Brasil, disse hoje, em Maputo, o ministro da Defesa brasileiro, Celso Amorim, depois de um encontro com o seu homólogo moçambicano Agostinho Mondlane.

Segundo Celso Amorim, que falava durante uma conferência de imprensa sobre o encontro bilateral na área da Defesa que os dois países promoveram hoje, Moçambique poderá contar com "financiamento a médio e longo prazo" do Brasil para adquirir três aviões Super Tucano (Embraer EMB-314).

Brasil e Argentina reforçam parceria em defesa com ênfase no setor cibernético

21 novembro 2013, Ministério da Defesa http://www.defesa.gov.br (Brasil)

Brasília – O ministro da Defesa, Celso Amorim, e seu contraparte argentino, Agustín Rossi, estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, em Brasília, para tratar de medidas visando fortalecer a parceria bilateral entre Brasil e Argentina no setor de defesa. Após o encontro, os ministros assinaram declaração conjunta na qual reforçam o compromisso com a “vitalidade” da associação estratégica entre os dois países, a partir da contínua dinamização da cooperação no âmbito da política de defesa e industrial do setor.

O ministro Agustín Rossi chegou ao Ministério da Defesa no final da manhã, sendo recebido com honras militares. Após passar em revista às tropas, seguiu com o ministro Amorim para o gabinete, onde permaneceram reunidos por alguns minutos. Em seguida, participaram do encontro ampliado.  Na abertura da reunião, Amorim destacou que a visita do colega argentino “nos permite avançar em temas que tratamos na visita que fiz à Argentina”.

A defesa cibernética foi o primeiro assunto abordado na reunião.

Brasil/ Defesa e Segurança: Ministro defende desenvolvimento de tecnologia para proteção de dados

14 outubro 2013, Portal Brasil http://www.brasil.gov.br (Brasil)

por Portal Brasil

Felipe Barra

Setor cibernético é uma das áreas definidas como prioritárias pela Estratégia Nacional de Defesa

O ministro da Defesa, Celso Amorim, voltou a defender a necessidade de o Brasil desenvolver tecnologias próprias para a proteção de suas infraestruturas e redes de transmissão de dados. “Só teremos segurança nesse campo se desenvolvermos tecnologias nacionais, tanto em hardware quanto em software, suscetíveis de evitar a existência dos chamados backdoors”, disse.

A manifestação de Amorim ocorreu na manhã da última sexta-feira durante aula magna proferida aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) no bairro da Gávea, na capital fluminense.

Durante sua exposição, intitulada Segurança Internacional: Novos Desafios e o Papel do Brasil (acesse a íntegra da aula magna), o ministro enfatizou a relevância da área cibernética no mundo atual. “A cibernética tem sido tratada por muitos autores como uma nova dimensão da guerra, para além das dimensões terrestre, naval, aérea e espacial”, observou.

Amorim lembrou que o setor cibernético é, ao lado do nuclear e do espacial, uma das áreas definidas como prioritárias pela Estratégia Nacional de Defesa (END), documento que contém as diretrizes da defesa brasileira, e cuja atualização foi recentemente aprovada pelo Congresso Nacional.

Segundo o ministro, o setor cibernético é parte do esforço que vem sendo empreendido pelo país para ampliar sua dissuasão e nacionalizar sua produção. “Hoje o desenvolvimento de capacidades autônomas na indústria de defesa é um objetivo fundamental de nossa política”, ressaltou.

No decorrer da aula, o ministro da Defesa mencionou as recentes denúncias de espionagem eletrônica de cidadãos, empresas e órgãos estatais brasileiros, incluindo a Presidência da República, pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês). Essa denúncias levaram a presidenta Dilma Roussef a adiar a viagem que faria este mês a Washington.

Amorim reproduziu as palavras da presidenta do Brasil na abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas, no mês passado, alertando a comunidade internacional para a necessidade de se evitar o uso do espaço cibernético como arma de guerra, por meio da espionagem e ataques contra sistemas de outros países.

Ele também classificou como “infundada e descabida” a utilização da ideia de combate ao terrorismo como justificativa para a coleta de informações de cidadãos e órgãos públicos de países como o Brasil.

Grupo de defesa cibernética
No início de setembro, o Ministério da Defesa criou um grupo de trabalho para estudar medidas com o objetivo de fortalecer os mecanismos de proteção das redes das instituições que compõem

Abya Ayala, Patria Grande/Brasil e Venezuela estudam parceria na área de defesa cibernética

9 de Agosto, 2013, Defesanet http://www.defesanet.com.br (Brasil)

Em sua primeira visita ao Brasil como ministra, a titular da Defesa Nacional da Venezuela, almirante em chefe Carmen Teresa Meléndez, pediu a Celso Amorim apoio para desenvolver o setor de defesa cibernética de seu governo. Meléndez esteve reunida com o ministro brasileiro na manhã desta quinta-feira, em Brasília, e destacou o avanço do país nesse setor.

Segundo Meléndez, durante as eleições presidenciais venezuelanas, muitas páginas do governo saíram do ar e algumas sofreram a ação de hackers. “Queremos assessoramento para que isso não aconteça”, disse.

Amorim, por sua vez, avaliou positivamente a possibilidade de cooperação, e citou o recém-criado Centro de Defesa Cibernética (CDCiber) como

Abya Ayala, Patria Grande/Ministros de Defensa de Brasil y Venezuela estrechan lazos bilaterales

8 agosto 2013, TeleSUR http://www.telesurtv.net (Venezuela)

La ministra para la Defensa venezolana, Almiranta en Jefa Carmen Meléndez y su homólogo de Brasil, Celso Nunes Amorim, se reunieron con el fin de estrechar relaciones bilaterales para la protección territorial de ambas naciones.

La ministra para la Defensa venezolana, Almiranta en Jefa Carmen Meléndez, sostuvo este jueves una reunión con el Ministro de Estado de Defensa de Brasil, Celso Nunes Amorim, con el fin de estrechar relaciones bilaterales para la protección territorial de ambas naciones.

Meléndez, quien se encuentra desde el martes en la República Federativa de Brasil fue recibida con los honores correspondientes en las instalaciones del Ministerio de Estado de Defensa de esa nación, y fue invitada a pasarle revista a la agrupación de parada con una representación de las Fuerzas Armadas de Brasil.

Ante este recibimiento, el jefe de Estado venezolano, Nicolás Maduro, no dudó en expresar su gratitud mediante su cuenta oficial en twitter @NicolasMaduro, en la cual aseguró que “Venezuela brilla en el mundo”.

“La Almiranta en Jefa (Carmén Meléndez) en Brasil

Brasil/AMORIM: POLÍTICA EXTERNA ALTIVA E ATIVA CONTRA VISÃO DOMESTICADA

17 julho 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Celso Amorim: “Afirmamos uma política externa altiva e ativa contra a visão domesticada”

Em artigo, o jornalista Leonardo Severo, da equipe ComunicaSul, escreve sobre a fala do ministro da Defesa e ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, na noite desta terça-feira (16), na Conferência Nacional "2003-2013: Uma Nova Política Externa", realizada pelo Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GRRI) e pela Universidade Federal do ABC.

Leia a seguir o artigo do jornalista.

Para o ministro da Defesa e ex-ministro das Relações Exteriores, o Brasil começou a exercer protagonismo na construção de uma nova ordem mundial.

“Uma política externa altiva e ativa. Foram essas palavras que me ocorreram depois de ter a confirmação do presidente Lula da minha indicação como ministro das Relações Exteriores. Foram palavras para definir uma diferença de atitude, da consciência do povo brasileiro de mudar o seu destino”.

Com esta avaliação o atual ministro da Defesa, Celso Amorim, abriu sua conferência “Início de uma Política Externa Altiva e Ativa”, terça-feira à noite, na Universidade Federal do ABC. Diante das centenas de participantes que tomaram o recém-inaugurado auditório San Tiago Dantas, o ministro pontuou o significado da política externa que começava a ser descortinada em 2003: “Altiva porque não deveríamos nos submeter aos ditames de outras potências, ainda que mais poderosas, pois tínhamos condições de defender os nossos pontos de vista.

Ativa como refutação de uma concepção anterior que costumava dizer que o Brasil não podia ter papel protagônico para não desencadear algum tipo de retaliação”. Foi em contraposição a essa “visão domesticada da política externa”,

Brasil/A ATUALIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO

8 julho 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A cidade de Santos prestou, no último dia 13 de junho, uma bela homenagem aos 250 anos de nascimento do maior de seus filhos, o patriarca da Independência José Bonifácio de Andrada e Silva. A figura desse extraordinário brasileiro não admite simplificações.

Por Celso Amorim*

Folha de S.Paulo

Havia nele um compromisso humanista com o fortalecimento da justiça e das virtudes cívicas no Brasil. Considerava a escravidão a raiz dos maus costumes e da ausência de uma ética do trabalho no país. Ansiava pela conversão dos escravos em "cidadãos ativos".

Em um Brasil que só hoje, quase dois séculos mais tarde, erradica a miséria extrema, a inconformidade frente à desigualdade social e às suas funestas consequências empresta ao legado de José Bonifácio a força premente da atualidade.

Suas inquietações se estendiam à reforma agrária, à assimilação das populações indígenas e ao uso racional dos recursos naturais. Integrava em um coerente projeto nacional a abordagem dos desafios que se apresentavam na hora histórica da construção do Estado.

Sem a sólida base de uma sociedade justa e desenvolvida, não se poderia constituir um país verdadeiramente independente. Para o patriarca, as políticas externa e de defesa tinham papéis fundamentais, e inter-relacionados, a desempenhar no processo de emancipação.

Em instruções que remeteu antes mesmo do Sete de Setembro para o cônsul brasileiro em Buenos Aires (na verdade enviado diplomático), já demonstrava o interesse em buscar alianças na América do Sul. Afirmava: "O Brasil não pode deixar de

Brasil/Amorim ressalta cooperação entre países vizinhos

23 fevereiro 2012/Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

É preciso criar “um cinturão de boa vontade entre o Brasil e seus vizinhos na América do Sul” e estendê-lo até a África, dentro do espírito proposto pela Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul. A afirmação foi feita pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, durante o 2º Seminário Estratégia Nacional de Defesa: Política Industrial e Tecnológica, que aconteceu na quarta-feira (15), no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Durante o evento, promovido pela Frente Parlamentar de Defesa Nacional da Câmara e da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança, Celso Amorim apresentou um panorama da situação internacional, onde ele vê um processo de desconcentração do poder mundial, criando ambiente para o desenvolvimento de relações de cooperação e defesa, como por exemplo, no âmbito da América Latina, com o Mercosul, a Unasul e especialmente com a criação do Conselho de Defesa da Unasul.

“Apesar disso, devido à fluidez das relações internacionais, temos de estar preparados para uma eventual ameaça externa. A melhor maneira de se evitar isso é uma defesa forte, que possa causar danos sérios a um possível agressor”, disse o ministro da Defesa.

Para garantir esse projeto, seriam necessários meios aéreos, navais e terrestres, como prevê a Estratégia Nacional de Defesa. Amorim reforçou que a desconcentração de poder é positiva, mas que ao mesmo tempo oferece desafios e dificuldades para o país. O que leva o Ministério da Defesa a priorizar a pesquisa tecnológica independente e nacional, em todas as esferas, além do esforço de recuperação da indústria brasileira de defesa, em linha com o Plano Brasil, lançado pela presidente Dilma Rousseff.

Citando um trecho de O príncipe, de Nicolau Maquiavel, o ministro lembrou que os governantes devem usar o período de paz para se preparar para um possível conflito. “Essa preparação, inclusive, pode evitar possíveis adversidades. Nenhum país soberano delega sua defesa a terceiros”, enfatizou Amorim.

O seminário aconteceu um dia depois da aprovação, por unanimidade, da Medida Provisória 544, que cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional (Retid) e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa. A matéria, aprovada na forma de um projeto de lei de conversão, ainda será analisada pelo Senado. A MP exigirá regulamentação adequada e investimento estatal de apoio a empresas que não se transformem depois em empresas estrangeiras e que o capital estatal investido não escape ao controle nacional.

Entre os presentes no evento, também estavam o ministro Marco Antonio Raupp, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e os chefes dos Estados-Maiores do Exército, Aeronáutica e da Marinha do Brasil. Deputados e senadores da Frente Parlamentar de Defesa Nacional e oficiais das Forças Armadas também compareceram.

A Estratégia Nacional de Defesa (END)
A Estratégia Nacional de Defesa foi formulada em 2008, e as medidas previstas na MP estão alinhadas com o Plano Brasil Maior, que tem como objetivo aumentar a competitividade da indústria nacional. Ela está organizada em três eixos estruturantes: o primeiro diz respeito à organização e à orientação das Forças Armadas para melhor desempenharem sua destinação constitucional e suas atribuições na paz e na guerra. O segundo refere-se à reorganização da indústria nacional de material de defesa, para assegurar que o atendimento das necessidades de equipamento das Forças Armadas se apoie em tecnologias sob domínio nacional. E o terceiro versa sobre a composição dos efetivos das Forças Armadas e sobre o futuro do Serviço Militar Obrigatório.

Para a aplicação prática desta estratégia, cada uma das Forças Armadas estabeleceu seu Plano de Articulação de Equipamentos de Defesa, onde se estabeleceria a recuperação, aquisição e produção de produtos de defesa com o necessário fortalecimento da indústria nacional de defesa.

O recém-nomeado ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, integrante da mesa, afirmou que o desenvolvimento científico e tecnológico do país precisa estar associado à soberania nacional. Ele lembrou que o ministério desenvolve projetos em conjunto com o setor de defesa, que receberam investimentos de R$ 1,5 bilhão em 2010 e 2011.

Raupp disse também que espera um aumento significativo dessa colaboração ao longo dos próximos anos. “Quase 50% das nossas atividades estão previstas na Estratégia Nacional de Defesa”, declarou.

Com informações de Pedro de Oliveira, de Brasília

O BRASIL NÃO PODE CONCORDAR COM O VALETUDO INTERNACIONAL

8 maio 2011/Carta Maior http://www.cartamaior.com.br

A diplomacia brasileira não pode, nem de maneira indireta, avalizar o caminho das violações do Direito internacional. A conseqüência pode ser um enorme retrocesso na política externa “ativa e altiva” iniciada por Celso Amorim. Através dela, o Brasil ganhou relevância inédita na geopolítica mundial.

Gilberto Maringoni*

O ministro de Relações Internacionais, embaixador Antonio Patriota, classificou como “positiva” a morte do terrorista Osama Bin Laden, ocorrida na noite de domingo. A avaliação embute um endosso indireto do Brasil à operação desfechada pela CIA para eliminar aquele que foi classificado por todas as mídias como o “homem mais procurado do mundo”.

Estamos diante de algo muito sério. Não se trata apenas de uma mudança na condução da política externa brasileira. Se a aprovação oficial se confirmar, haverá aqui uma mudança de qualidade.

É necessário atentar para a natureza dos fatos ocorridos em Abbottabad, na periferia de Islamabad, Paquistão, há poucos dias. Façamos duas ressalvas iniciais.

Primeiro – Osama Bin Laden é um terrorista. O atentado às torres do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001, foi um assassinato coletivo e deve merecer a repulsa de qualquer pessoa de bom senso.

Segundo – Como dirigente principal da ação, Bin Laden deveria ser capturado e julgado por uma corte internacional, tendo garantidos todos os ritos e procedimentos do Direito internacional.

Não foi o que aconteceu. Bin Laden e, ao que parece, sua esposa e um filho, foram executados por um comando militar estadunidense, sem possibilidade de reação ou defesa.

Aqui valem três perguntas.

Como a informação sobre a localização do terrorista foi obtida?

Através da tortura de um membro da Al Qaeda, preso sem julgamento em Guantánamo. A informação é do diretor da CIA, Leon Panetta, em entrevista à revista Time.

Como a operação foi planejada?

Na mesma entrevista, Panetta revela: “Foi decidido que qualquer tentativa de trabalhar com os paquistaneses poderia colocar a missão em risco. Eles poderiam alertar os alvos”. Mais adiante, o chefe da CIA declara que o governo paquistanês "nunca soube nada sobre a missão", classificada pelos EUA como "unilateral".

Ou seja, a tarefa envolveu uma invasão territorial.

Como se deu a ação?

O diretor da CIA conta que as determinações do presidente Barack Obama exigiam a morte de Bin Laden, e não apenas sua captura. Assim se deu. O líder da Al Qaeda foi fuzilado junto com quem estava na casa.

São três as violações do Direito internacional: obtenção de informação sob tortura, invasão de território de um outro país e execução sumária.

Apesar dos ânimos exaltados dos estadunidenses que foram às ruas e do comportamento ufanista da mídia brasileira, não se fez “justiça” alguma. O que houve foi a vingança de um ato bárbaro com outro ato bárbaro. Olho por olho, dente por dente, como dos filmes de caubói.

Se a lógica for mantida, acaba qualquer legalidade ou civilidade nas relações internacionais. A pistolagem high-tech será a métrica da resolução de problemas nas próximas décadas. Já há uma caçada em curso visando Muamar Kadafi, apesar da resolução 1973 da ONU não autorizar medida desse tipo.

A diplomacia brasileira não pode, nem de maneira indireta, avalizar tal caminho. A conseqüência pode ser um enorme retrocesso na política externa “ativa e altiva” iniciada por Celso Amorim. Através dela, o Brasil ganhou relevância inédita na geopolítica mundial.

*Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).