Grupo Tortura Nunca Mais
http://www.torturanuncamais-rj.org.br
e-mail gtnmjuridico@alternex.com.br
Intelectuais progressistas de todo o mundo juntam suas vozes e, em coro, clamam pela “imediata libertação do preso político italiano Cesare Battisti”.
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, mais uma vez, vem a público reiterar sua luta pela imediata libertação do preso político, o escritor italiano Cesare Battisti, preso em Brasília, na Penitênciária da Papuda desde 18 de março de 2007.
Cesare Battisti se refugiou, por conta própria no nosso país, onde vivia pacificamente, após o governo francês, em 2004, haver suspendido o asilo político que tinha na França, onde morava com esposa e duas filhas, atuando como escritor. É acusado por crimes supostamente praticados nos anos de 1970 na Itália.
Segundo afirmou a escritora francesa Fred Vargas, que veio ao Brasil especialmente para visitar Battisti, “o primeiro-ministro italiano, Sílvio Berlusconi, persegue seu amigo em busca de dividendos políticos”. Diz ela: “Ele lidera uma reação histérica, movida pelo ódio. Quer transformar Battisti num monstro e apresentá-lo como símbolo dos anos de chumbo, o que não é verdade”. (O Globo, 28/01/09).
Os anos de chumbo a que se refere a escritora lembra-nos, em muito, o período que passamos em nosso país (1964-1985) onde cotidianamente ocorriam perseguições políticas, censura, prisões arbitrárias, torturas e mortes.
Em final de 1969 o Estado italiano deu início a uma feroz e sangrenta perseguição aos seus opositores políticos que propugnavam o caminho da luta armada contra o regime. Cesare Battisti é um desses opositores políticos que, como todos os demais militantes daquele período, vem sendo caçado como um animal – apresentado como feroz e violento – por todo o mundo.
Os grandes meios de comunicação brasileiros dentro de uma lógica fascista, histérica e, mesmo, terrorista vem apresentando Battisti como esse monstro perigoso.
Por isto, aplaudimos e apoiamos integralmente a decisão do Exmo. Ministro da Justiça, Dr. Tarso Genro, por reconhecer oficialmente Battisti como refugiado político sob a proteção do Estado brasileiro. Um militante que, como afirma o Movimento Nacional de Direitos Humanos, “por mais de 30 anos foi perseguido em seu país e no exterior”. Continuando, o Movimento informa que: “Cesare Battisti foi condenado pela Justiça de seu país, em julgamento sumário, sem direito a plena defesa e por sentença baseada unicamente em informação obtida por declaração premiada”. (O Globo, 22/01/09).
Os diferentes governos brasileiros pós-ditadura civil-militar têm dado, sistematicamente, asilo político a militantes perseguidos de vários países, dentre eles a Itália que, até hoje, não anistiou os opositores políticos dos anos de 1960 e 1970.
O Ministro Tarso Genro teve a honradez e a ética de cumprir na prática a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados da ONU de 1951 e o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados da ONU de 1967, dos quais o Brasil é signatário. Por isto, o governo brasileiro já havia aprovado a Lei nº 9474, de 22 de julho de 1997 que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados.
O jurista Dalmo de Abreu Dallari alerta que: “Se respeitar a Constituição e as leis, o Supremo Tribunal Federal deverá, pura e simplesmente, declarar extinto o processo de extradição que há contra Cesare Battisti”. (Jornal do Brasil, 26/01/09).
Por tudo isto, o GTNM/RJ vem conclamar a todos aqueles que lutam e acreditam na possibilidade de produção de outros mundos plurais, livres e fraternos que se uma ao “Movimento Cesare Battisti Livre” e clame:
Pela extinção do Processo de Extradição pelo STF.
Pela imediata libertação de Cesare Battisti.
Pela Vida, Pela Paz
Tortura Nunca Mais!
Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2009
-----------------------------------------------
Atendimento:
Os contatos com o grupo de apoio jurídico poderão ser efetivados na sede do GTNM/RJ.
Rua General Polidoro 238 sobreloja, Botafogo, pelo telefones: 2286 8762 e 2526 2491 e TelFax 2538 0428 ou pelo e-mail gtnmjuridico@alternex.com.br, sendo certo que há plantões com advogados da equipe todas as 4as feiras no horário de 15:00 às 19:00 horas.
http://www.torturanuncamais-rj.org.br/Denuncias.asp?Coddenuncia=154
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sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
Brasil/CESARE BATTISTI E A CONSPIRAÇÃO DA CIA
Altamiro Borges *
ADITAL Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
5 fevereiro 2009/ http://www.adital.com.br
A oposição de direita e sua mídia têm aproveitado o caso Cesare Battisti para atacar o presidente Lula, que num gesto soberano e legítimo deu asilo político ao escritor italiano. Todas as noites, o casal global do Jornal Nacional apimenta as críticas, bem diferente da postura adotada quando do exílio do ditador paraguaio Alfredo Strossner. Já os jornais Folha e Estadão publicaram editoriais insinuando que o ministro da Justiça, Tarso Genro, teria simpatias por "terroristas de esquerda". Até a revista Carta Capital, um veículo progressista, reforçou estranhamente o coro crítico.
Parlamentares tucanos e demos, estes egressos do partido da ditadura militar brasileira, fizeram questão de se solidarizar com o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, o barão da mídia, que numa reação midiática retirou seu embaixador de Brasília. Caraduras, afirmam que a Itália é um exemplo de democracia para justificar o envio do escritor à prisão perpétua neste país. Nada falam sobre a trajetória ultradireitista de Berlusconi, das suas alianças com partidos neofascistas ou da recente medida do seu governo que impede que ele seja julgado por crimes de corrupção.
"Um bode expiatório conveniente"
O caso Cesare Battisti é complexo, mas não justifica a gritaria da direita servil e da mídia venal. França e Japão já deram asilo político aos condenados pela justiça italiana e não houve o mesmo alarde. O bufão Berlusconi e o processo jurídico neste país não são levados muito a sério. Como apontou Maria Inês Nassif, num excelente artigo no jornal Valor, Battisti foi condenado à prisão perpétua sem qualquer direito de defesa. As testemunhas que o acusaram de quatro assassinatos gozam da delação premiada e há indícios de que uma foi torturada. Dois dos citados homicídios foram cometidos no mesmo dia 16 de fevereiro de 1979, a 500 km de distancia um do outro.
"[Battisti] nunca esteve num tribunal para defender-se das acusações e, de volta à Itália, não será ouvido por nenhum juiz", afirma a colunista no artigo "Um bode expiatório conveniente à Itália". Para ela, "diante de tantas contradições e de tantos fatos mal explicados, fica a dúvida de por que interessa tanto ao governo italiano coroar Cesare Battisti como o bode expiatório de um período negro na Itália, onde não apenas a luta armada enevoou o país, mas as instituições se ajustaram a uma guerra contra o terror usando métodos poucos afeitos à ordem democrática".
EUA subornam políticos e jornalistas
O livro recém-lançado "Legado de cinzas, uma história da CIA", do jornalista estadunidense Tim Weiner, vencedor do prêmio Pulitzer, confirma a tese de Maria Inês Nassif de que o período em que Battisti participou da luta armada, nos anos 70, foi um dos mais tumultuados e sombrios da história recente da Itália. O clima era de guerra. Com base em inúmeros documentos oficiais, o autor demonstra que o serviço de espionagem e terrorismo dos EUA teve participação ativa no processo político italiano, financiando partidos da direita e realizando ações de sabotagem.
"A CIA gastou vinte anos e pelos menos US$ 65 milhões comprando influência em Roma, Milão e Nápoles". McGeorge Bundy, diretor da agência, chamou o programa de ações secretas na Itália de ‘a vergonha anual’. Thomas Fina, cônsul-geral dos EUA em Milão durante o governo Nixon, confessou que a CIA subsidiou o partido democrata-cristão e deu milhões de dólares para bancar "a publicação de livros, o conteúdo de programas de rádio, subsidiando jornais e jornalistas". Ele se jacta que "tinha recursos financeiros, recursos políticos, amigos e habilidade para chantagear".
Noutro trecho, Tim Weiner revela que a ingerência ianque se intensificou a partir de 1970. "Com aprovação formal da Casa Branca, houve a distribuição de US$ 25 bilhões a democratas cristãos e neofascistas italianos. O dinheiro foi dividido na ‘sala dos fundos’ - o posto da CIA no interior da suntuosa embaixada americana". Giulio Andreotti "venceu a eleição com injeção de dinheiro da CIA. O financiamento secreto da extrema direita fomentou o fracassado golpe neofascista em 1970. O dinheiro ajudou a financiar as operações secretas da direita - incluindo bombardeios terroristas, que a inteligência italiana atribuiu à extrema esquerda". Como se nota, não houve inocentes neste período sombrio, nem a mídia corrompida pela CIA.
* Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB - Partido Comunista do Brasil
ADITAL Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
5 fevereiro 2009/ http://www.adital.com.br
A oposição de direita e sua mídia têm aproveitado o caso Cesare Battisti para atacar o presidente Lula, que num gesto soberano e legítimo deu asilo político ao escritor italiano. Todas as noites, o casal global do Jornal Nacional apimenta as críticas, bem diferente da postura adotada quando do exílio do ditador paraguaio Alfredo Strossner. Já os jornais Folha e Estadão publicaram editoriais insinuando que o ministro da Justiça, Tarso Genro, teria simpatias por "terroristas de esquerda". Até a revista Carta Capital, um veículo progressista, reforçou estranhamente o coro crítico.
Parlamentares tucanos e demos, estes egressos do partido da ditadura militar brasileira, fizeram questão de se solidarizar com o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, o barão da mídia, que numa reação midiática retirou seu embaixador de Brasília. Caraduras, afirmam que a Itália é um exemplo de democracia para justificar o envio do escritor à prisão perpétua neste país. Nada falam sobre a trajetória ultradireitista de Berlusconi, das suas alianças com partidos neofascistas ou da recente medida do seu governo que impede que ele seja julgado por crimes de corrupção.
"Um bode expiatório conveniente"
O caso Cesare Battisti é complexo, mas não justifica a gritaria da direita servil e da mídia venal. França e Japão já deram asilo político aos condenados pela justiça italiana e não houve o mesmo alarde. O bufão Berlusconi e o processo jurídico neste país não são levados muito a sério. Como apontou Maria Inês Nassif, num excelente artigo no jornal Valor, Battisti foi condenado à prisão perpétua sem qualquer direito de defesa. As testemunhas que o acusaram de quatro assassinatos gozam da delação premiada e há indícios de que uma foi torturada. Dois dos citados homicídios foram cometidos no mesmo dia 16 de fevereiro de 1979, a 500 km de distancia um do outro.
"[Battisti] nunca esteve num tribunal para defender-se das acusações e, de volta à Itália, não será ouvido por nenhum juiz", afirma a colunista no artigo "Um bode expiatório conveniente à Itália". Para ela, "diante de tantas contradições e de tantos fatos mal explicados, fica a dúvida de por que interessa tanto ao governo italiano coroar Cesare Battisti como o bode expiatório de um período negro na Itália, onde não apenas a luta armada enevoou o país, mas as instituições se ajustaram a uma guerra contra o terror usando métodos poucos afeitos à ordem democrática".
EUA subornam políticos e jornalistas
O livro recém-lançado "Legado de cinzas, uma história da CIA", do jornalista estadunidense Tim Weiner, vencedor do prêmio Pulitzer, confirma a tese de Maria Inês Nassif de que o período em que Battisti participou da luta armada, nos anos 70, foi um dos mais tumultuados e sombrios da história recente da Itália. O clima era de guerra. Com base em inúmeros documentos oficiais, o autor demonstra que o serviço de espionagem e terrorismo dos EUA teve participação ativa no processo político italiano, financiando partidos da direita e realizando ações de sabotagem.
"A CIA gastou vinte anos e pelos menos US$ 65 milhões comprando influência em Roma, Milão e Nápoles". McGeorge Bundy, diretor da agência, chamou o programa de ações secretas na Itália de ‘a vergonha anual’. Thomas Fina, cônsul-geral dos EUA em Milão durante o governo Nixon, confessou que a CIA subsidiou o partido democrata-cristão e deu milhões de dólares para bancar "a publicação de livros, o conteúdo de programas de rádio, subsidiando jornais e jornalistas". Ele se jacta que "tinha recursos financeiros, recursos políticos, amigos e habilidade para chantagear".
Noutro trecho, Tim Weiner revela que a ingerência ianque se intensificou a partir de 1970. "Com aprovação formal da Casa Branca, houve a distribuição de US$ 25 bilhões a democratas cristãos e neofascistas italianos. O dinheiro foi dividido na ‘sala dos fundos’ - o posto da CIA no interior da suntuosa embaixada americana". Giulio Andreotti "venceu a eleição com injeção de dinheiro da CIA. O financiamento secreto da extrema direita fomentou o fracassado golpe neofascista em 1970. O dinheiro ajudou a financiar as operações secretas da direita - incluindo bombardeios terroristas, que a inteligência italiana atribuiu à extrema esquerda". Como se nota, não houve inocentes neste período sombrio, nem a mídia corrompida pela CIA.
* Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB - Partido Comunista do Brasil
quarta-feira, 30 de abril de 2008
O RACISMO SEPARATISTA
29 abril 2008 / Blog do Emir
Uma das novas modalidades que o racismo assume hoje em dia é o separatismo, forma de tentar delimitar os territórios da raça branca, apropriando-se privadamente de riquezas que pertencem à nação e ao seu povo. Nós já conhecíamos essas tentativas na forma de bairros ricos que procuram constituir-se como prefeituras próprias, para que os impostos que são obrigados a pagar por uma parte —a parte que não podem sonegar— das suas imensas riquezas, fiquem ali, aumentando os benefícios dos seus bairros entrincheirados, dentro dos quais procuram isolar e defender —com segurança privada, é claro— suas formas privilegiadas de vida.
Um fenômeno que inicialmente caracterizou cidades como Los Angeles e Miami, que agrupam em territórios comuns ou próximos setores muito ricos da população e outros muito pobres —com freqüência imigrantes—, foi se alastrando pela América Latina, conforme os estilos de vida miamescos e californianos das burguesias e classes médias altas do continente foram se espalhando. São reiteradas as tentativas, por exemplo, de bairros da Barra da Tijuca (que já foi caracterizada como “A Miami da América do Sul”) para conseguir aprovar, por meio de referendos, a separação das suas zonas residenciais da cidade do Rio de Janeiro.
Fracassaram sistematicamente, seja porque domingos de sol dificultam o quorum necessário para que a consulta tenha validade legal, seja porque os bairros pobres que estão em volta votam massivamente contra essas tentativas elitistas. Não há dúvida de que os moradores de bairros como Chacao, em Caracas, e outros redutos privilegiados de cidades latino-americanas alimentam sempre esse sonho racista e separatista.
É uma postura típica do desenvolvimento desigual das nossas sociedades. Os preconceitos do sul do Brasil com respeito ao nordeste, da cidade de Buenos Aires com respeito aos “cabecitas negras” e “descamisados”, entre tantos outros, também se reproduz na Europa, e o exemplo recente disso é o enorme crescimento da Liga do Norte, partido neofascista italiano. Trata-se de uma nova expressão do preconceito do norte – tendo o progresso de cidades como Milão e outras da região – contra o sul da Itália, que é exatamente de onde vêm os trabalhadores que criam as riquezas dessa região – igual que nos casos citados do Brasil e da Argentina. É um preconceito de raça e de classe.
É o mesmo que hoje afeta gravemente a Bolívia. As províncias da chamada Meia-Lua, com seu epicentro em Santa Cruza de la Sierra, tiveram derrotados seus governos, da ditadura de Hugo Banzer a todos os governos neoliberais que vieram depois e que concentraram como nunca a riqueza na Bolívia, acentuaram sua apropriação privada e sua desnacionalização. A queda de seu derradeiro governo, o de Sánchez de Losada – refugiado nos EUA, com demanda de extradição para a Bolívia para responder pelos assassinatos de centenas de bolivianos, na tentativa desesperada de continuar protegendo os interesses das elites de Santa Cruz e das províncias do leste do país – representou uma grande vitória do povo boliviano que, pela primeira vez em sua vida, elegeu um indígena como presidente do país. Um país no qual 62% da população se reivindica como indígena e que somente agora conseguiu eleger um presidente que defende os interesses da maioria do país.
Mas a minoria continua dispondo de grande parte das riquezas do país e foi afetada pela nacionalização das riquezas naturais. Eles, que faziam com que a Bolívia pobre vendesse o gás a preço “solidário” para a Argentina e o Brasil, muito mais desenvolvidos, agora querem ficar com a grande fatia dos impostos que o governo de Evo Morales recuperou para o país, com a nacionalização. Querem, além disso, impedir que a reforma agrária se estenda por todo o país, buscando reservar para si o direito de dispor da concentração de terras em suas províncias, para continuar exportando soja transgênica e acumulando riquezas para eles e não para o país e o povo boliviano.
Convocaram um referendo que tentava legalizar seu separatismo racista. Racista, porque sua imprensa monopólica não esconde seus preconceitos contra os indígenas, contra Evo Morales, não deixa de contrapor sua raça branca à da grande maioria do povo boliviano, que há séculos discriminam, oprimem, humilham. Mantiveram uma consulta que teve negado qualquer valor legal por parte da Justiça boliviana, que tem sido condenada por todo tipo de organismo internacional, pelos governos da região, pelas forças democráticas.
É uma tentativa que, não por acidente, é apoiada pelo governo dos EUA e sua embaixada em La Paz, abertamente envolvida em tentativas de espionagem e financiamento do separatismo racista. Esse bloco de forças do separatismo racista tem que ser derrotado, para que o povo da Bolívia possa seguir adiante, construindo a mais avançada Constituição do continente — de corte plurinacional, pluriétnico, pluricultural. Para que os povos originários do continente possam afirmar sua soberania, para que os recursos naturais da Bolívia sejam explorados a favor do seu povo, para que a terra produza sadiamente os alimentos que a Bolívia precisa, para que o governo democrático e soberano de Evo Morales continue transformando a Bolívia em um país livre, à imagem e semelhança do seu povo.
http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=178
Uma das novas modalidades que o racismo assume hoje em dia é o separatismo, forma de tentar delimitar os territórios da raça branca, apropriando-se privadamente de riquezas que pertencem à nação e ao seu povo. Nós já conhecíamos essas tentativas na forma de bairros ricos que procuram constituir-se como prefeituras próprias, para que os impostos que são obrigados a pagar por uma parte —a parte que não podem sonegar— das suas imensas riquezas, fiquem ali, aumentando os benefícios dos seus bairros entrincheirados, dentro dos quais procuram isolar e defender —com segurança privada, é claro— suas formas privilegiadas de vida.
Um fenômeno que inicialmente caracterizou cidades como Los Angeles e Miami, que agrupam em territórios comuns ou próximos setores muito ricos da população e outros muito pobres —com freqüência imigrantes—, foi se alastrando pela América Latina, conforme os estilos de vida miamescos e californianos das burguesias e classes médias altas do continente foram se espalhando. São reiteradas as tentativas, por exemplo, de bairros da Barra da Tijuca (que já foi caracterizada como “A Miami da América do Sul”) para conseguir aprovar, por meio de referendos, a separação das suas zonas residenciais da cidade do Rio de Janeiro.
Fracassaram sistematicamente, seja porque domingos de sol dificultam o quorum necessário para que a consulta tenha validade legal, seja porque os bairros pobres que estão em volta votam massivamente contra essas tentativas elitistas. Não há dúvida de que os moradores de bairros como Chacao, em Caracas, e outros redutos privilegiados de cidades latino-americanas alimentam sempre esse sonho racista e separatista.
É uma postura típica do desenvolvimento desigual das nossas sociedades. Os preconceitos do sul do Brasil com respeito ao nordeste, da cidade de Buenos Aires com respeito aos “cabecitas negras” e “descamisados”, entre tantos outros, também se reproduz na Europa, e o exemplo recente disso é o enorme crescimento da Liga do Norte, partido neofascista italiano. Trata-se de uma nova expressão do preconceito do norte – tendo o progresso de cidades como Milão e outras da região – contra o sul da Itália, que é exatamente de onde vêm os trabalhadores que criam as riquezas dessa região – igual que nos casos citados do Brasil e da Argentina. É um preconceito de raça e de classe.
É o mesmo que hoje afeta gravemente a Bolívia. As províncias da chamada Meia-Lua, com seu epicentro em Santa Cruza de la Sierra, tiveram derrotados seus governos, da ditadura de Hugo Banzer a todos os governos neoliberais que vieram depois e que concentraram como nunca a riqueza na Bolívia, acentuaram sua apropriação privada e sua desnacionalização. A queda de seu derradeiro governo, o de Sánchez de Losada – refugiado nos EUA, com demanda de extradição para a Bolívia para responder pelos assassinatos de centenas de bolivianos, na tentativa desesperada de continuar protegendo os interesses das elites de Santa Cruz e das províncias do leste do país – representou uma grande vitória do povo boliviano que, pela primeira vez em sua vida, elegeu um indígena como presidente do país. Um país no qual 62% da população se reivindica como indígena e que somente agora conseguiu eleger um presidente que defende os interesses da maioria do país.
Mas a minoria continua dispondo de grande parte das riquezas do país e foi afetada pela nacionalização das riquezas naturais. Eles, que faziam com que a Bolívia pobre vendesse o gás a preço “solidário” para a Argentina e o Brasil, muito mais desenvolvidos, agora querem ficar com a grande fatia dos impostos que o governo de Evo Morales recuperou para o país, com a nacionalização. Querem, além disso, impedir que a reforma agrária se estenda por todo o país, buscando reservar para si o direito de dispor da concentração de terras em suas províncias, para continuar exportando soja transgênica e acumulando riquezas para eles e não para o país e o povo boliviano.
Convocaram um referendo que tentava legalizar seu separatismo racista. Racista, porque sua imprensa monopólica não esconde seus preconceitos contra os indígenas, contra Evo Morales, não deixa de contrapor sua raça branca à da grande maioria do povo boliviano, que há séculos discriminam, oprimem, humilham. Mantiveram uma consulta que teve negado qualquer valor legal por parte da Justiça boliviana, que tem sido condenada por todo tipo de organismo internacional, pelos governos da região, pelas forças democráticas.
É uma tentativa que, não por acidente, é apoiada pelo governo dos EUA e sua embaixada em La Paz, abertamente envolvida em tentativas de espionagem e financiamento do separatismo racista. Esse bloco de forças do separatismo racista tem que ser derrotado, para que o povo da Bolívia possa seguir adiante, construindo a mais avançada Constituição do continente — de corte plurinacional, pluriétnico, pluricultural. Para que os povos originários do continente possam afirmar sua soberania, para que os recursos naturais da Bolívia sejam explorados a favor do seu povo, para que a terra produza sadiamente os alimentos que a Bolívia precisa, para que o governo democrático e soberano de Evo Morales continue transformando a Bolívia em um país livre, à imagem e semelhança do seu povo.
http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=178
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