(9 novembro 2007)
A transferência do controlo para Moçambique da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) será assinalada numa mega-cerimónia agendada para 27 de Novembro no distrito do Songo (centro), disse fonte governamental.
A cerimónia, que contará com a presença do Presidente moçambicano, Armando Guebuza, de um representante do Governo português e de chefes de Estados da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), acontecerá um dia depois da transferência bancária dos 700 milhões de dólares (477 milhões de euros) para reversão da posição accionista na HCB, que será efectuada a 26 de Novembro.
Para a cerimónia, estarão convidados o primeiro-ministro português, José Sócrates, bem como os presidentes da África do Sul (Thabo Mbeki), Zimbabué (Robert Mugabe), Malaui (Bingo Wa Mutharik), Lesoto (Bethuel Mosisili), Zâmbia (Levy Mwanawassa) e do Botsuana, Festus Mogae, além do secretário executivo da SADC, o moçambicano Tomáz Salomão, refere o semanário.
Na ocasião, Portugal e Moçambique vão, na prática, formalizar a transferência do controlo accionista e da gestão efectiva do empreendimento, como previsto no acordo de reversão assinado a 31 de Outubro de 2006 entre o Chefe de Estado moçambicano e o primeiro-ministro português, José Sócrates.
Moçambique passará a ter 85 por cento das acções da HCB barragem, reduzindo Portugal a sua participação para 15 por cento (Maputo controla actualmente 18 por cento do empreendimento e Portugal 82 por cento).
Em declarações à Lusa, Elizabeth Michola, uma das coordenadores da cerimónia e responsável do Gabinete de Informação (órgão sob tutela do gabinete da primeira-ministra de Moçambique) confirmou que as autoridades moçambicanas estão a preparar a cerimónia, mas referiu que "ainda não existe um programa final".
O semanário Savana adianta, entretanto, na sua edição de hoje o nome provável do futuro presidente do conselho de Administração: Adriano Maleiane, antigo governador do Banco Central de Moçambique.
Actualmente a HCB é presidida pelo português Joaquim da Silva Correia, tendo Portugal nomeado ainda os seguintes administradores: Rogério Martins Dias Beatriz, Francisco Coelho da Rocha e Silva, João Nuno Palma e Fernando Marques da Costa.
Paulo Muchanga, ex-ministro dos Transportes e Comunicações, Gildo Simbunde, ex-administrador da empresa pública Electricidade de Moçambique, Manuel Tomé, líder da bancada parlamentar da FRELIMO, e Octávio Mutemba representam Moçambique na estrutura actual de nove administradores da HCB.
Com o pagamento por Moçambique do remanescente da dívida, Portugal ficará com dois administradores, em nove, nomeando igualmente o presidente da mesa da Assembleia-Geral e a Comissão de Fiscalização, durante quatro anos.
Após esse período, se Portugal mantiver a posição de 15 por cento do capital, continuará a ter dois administradores e, se a reduzir para 10 por cento, permanecerá um administrador.
O pagamento da dívida de 700 milhões de dólares a Portugal acontecerá a um mês de expirar o prazo limite de 31 de Dezembro de 2007 previsto no acordo sobre a venda da HCB, assinado a 31 de Outubro de 2006 em Maputo pelo o Presidente moçambicano e pelo primeiro-ministro português.
No último dia de Outubro, o Governo moçambicano garantiu formalmente a Portugal que "estão reunidas as condições" para saldar até final do ano a dívida de 700 milhões de dólares pela reversão da HCB, numa "mensagem de saudação" aos moçambicanos assinada pelo Presidente moçambicano divulgada por ocasião do "primeiro aniversário da reversão" do empreendimento de Portugal para Moçambique.
"Estamos pois em condições de também comunicar ao Povo Moçambicano (…) que estão reunidas as condições para concluir a transmissão de acções no prazo previsto de 31 de Dezembro de 2007", indicou Armando Guebuza.
No acordo assinado em Outubro de 2006 foi fixado o pagamento por Moçambique da totalidade da dívida da HCB a Portugal, resultante da construção, manutenção e reconstrução do projecto, devido à guerra civil dos 16 anos entre a FRELIMO e a RENAMO.
O valor foi alcançado após negociações em torno de uma dívida inicialmente estimada em 2,3 mil milhões de dólares, que incluía a edificação, administração e reabilitação da hidroeléctrica.
No momento da celebração do acordo, ano passado, Moçambique desembolsou 250 milhões de dólares pelo negócio (170 milhões de euros), ficando por amortizar os restantes 700 milhões de dólares (477 milhões de euros) a Portugal pela compra de 67 por cento do capital do mega-projecto.
A verba será adiantada por um consórcio bancário composto pelos bancos português BPI e francês Calyon, vencedores de um concurso público aberto pelo governo moçambicano.
Recentemente, o consórcio bancário BPI/Calyon comunicou formalmente ao Governo de Maputo a decisão de disponibilizar o montante a ser pago a Portugal até finais deste ano.
De acordo com o semanário Savana, a dívida poderá ser paga em sete, 12 ou 15 anos e a sua amortização será feita com parte das receitas da venda de energia à África do Sul, Zimbabué e Electricidade de Moçambique (EDM), que constitui igualmente a garantia que serviu de base à concessão do empréstimo.
Para assegurar que o funcionamento regular do empreendimento (sobretudo face à volatilidade da garantia prestada ao consórcio bancário) foi contactada a empresa canadiana Manitoba Hydro, que desde Setembro deste ano tem o contrato da gestão da produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia eléctrica em Timor-Leste, é a quarta maior empresa do sector no Canadá.
Em aberto está também a possibilidade de o governo moçambicano vender a pequenos investidores parte dos 85 por cento das acções com que ficará em resultado do negócio, cenário em que a emissão pública de acções ficaria a cargo da Bolsa de Valores de Moçambique. (Notícias Lusófonas)
Nenhum comentário:
Postar um comentário