Equador/Constituinte discutirá continuidade do Congresso

Vermelho/31 outubro 2007

A continuidade do Congresso no Equador, questionado pelo presidente Rafael Correa, será um dos primeiros temas que serão discutidos pela Assembléia Constituinte, segundo declarou nesta quarta-feira (31) Alberto Acosta, do partido da situação, maioria na Assembléia.
Acosta disse que o primeiro dia da Assembléia discutirá o alcance e os limites dos plenos poderes que o organismo terá, como ficou estabelecido no estatuto aprovado por cerca de 80% da população em uma consulta popular realizada em abril deste ano.

Acosta disse que "o poder constituinte está sobre o poder constituído", referindo-se ao Congresso do país. "A partir desse ponto definimos com absoluta clareza que acreditamos que não é conveniente que o Congresso Nacional continue funcionando enquanto está ativa a Assembléia Constituinte", disse ele.

O membro da Assembléia disse ainda que não é ela, mas sim o povo o portador dos "plenos poderes" e rechaçou a possibilidade de que o Tribunal Constitucional coloque limites para o organismo que reformará a Constituição.

O presidente do Equador insistiu que a Assembléia deve dissolver o Congresso e que em seu lugar deve operar uma comissão legislativa, até que a Assembléia termine seus trabalhos.

Acosta disse que a comissão deve assumir "as tarefas de legislar e fiscalizar", enquanto os constituintes estariam "dedicados à elaboração de uma nova Constituição". (Fonte: Ansa Latina)

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