Luanda, 20 Agosto 2007 – As alfândegas nacionais arrecadaram, de Janeiro a Junho do ano em curso, 907 milhões de dólares norte-americanos, superando os 638 milhões alcançados em igual período de 2006, disse hoje (segunda-feira) o Director Regional das Alfândegas de Luanda, Valentim Manuel.
Ao falar durante uma conferência de imprensa, em representação do director nacional do sector alfandegário, o gestor esclareceu que a previsão da direcção das alfândegas é arrecadar, até ao final deste ano, um bilião e 800 milhões de dólares norte-americanos.
Segundo explicou, as receitas aduaneiras têm crescido de ano para ano, fruto das reformas em curso no sector e do alargamento da base tributária do país, pois em 2000, período em que se iniciou a modernização das alfandegas nacionais, as cifras arrecadadas não ultrapassavam os 215 milhões de dólares.
De 2001 a 2006, acrescentou, registou-se um crescimento substancial das receitas, porquanto em 2001 foram arrecadados 352 milhões, em 2002 as cifras elevaram-se para 495 milhões, e em 2003 os valores ascenderam a 629 milhões de dólares.
Em 2004, as receitas arrecadadas atingiram 828 milhões, um ano depois, isto é 2005, as alfândegas nacionais arrecadaram um bilião e 280 milhões, enquanto em 2006 atingiu-se a histórica cifra de um bilião e 533 milhões de dólares americanos.
De acordo o director, Luanda tem contribuído com 85 porcento das receitas que anualmente são arrecadadas pelas alfândegas nacionais, seguindo-se a delegação regional de Cabinda com uma quota de quatro porcento.
A contribuição de Luanda com uma cifra tão expressiva, acentuou o responsável, justifica-se pelo facto da cidade capital possuir o único aeroporto internacional do país e por dispor de um porto que recebe grande parte das mercadorias que entram e saem de Angola.
Valentim Manuel explicou, por um lado, que o incremento de receitas tem a ver com o crescimento do volume de importações e o processo de modernização do sector.
Por outro lado, disse que o aumento do número de isenções de direitos em alguns produtos que estão a servir de base para a realização de investimentos no país está a permitir alargar a base tributária e o consequente aumento das receitas.
A modernização do sector, além de contemplar a aplicação de tecnologia de informação e a formação continua do quadro técnico, consiste também em observar de forma rigorosa as boas praticas recomendadas pela Organização Mundial das Alfândegas.
Esclareceu que os postos fronteiriços aduaneiros do Luvo e Noqui (Zaire), Maquela do Zombo (Uíge) e outros ao longo da fronteira com a República da Zâmbia ainda não estão informatizados, devido ao baixo volume de transacções. Apenas as delegações aduaneiras fronteriças de Santa Clara (Cunene), Malongo e Lândana (Cabinda) e a do Soyo (Zaire) estão informatizadas. (AngolaPress)
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