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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Moçambique/PR no adeus ao general José Moiane: Choramos a partida de um combatente corajoso
sexta-feira, 5 de abril de 2013
Brasil/Ao STF, Feliciano reafirma que 'africanos são amaldiçoados'
Em defesa protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) reafirmou que paira sobre os africanos uma maldição divina e procurou justificar a fala com uma afirmação que, publicamente, tem rechaçado: a de que atrelou seu mandato parlamentar à sua crença religiosa.
Alan Marques, Folhapress
Manifestantes protestam contra Marco Feliciano do lado de fora da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
Na época, Feliciano também postou que africanos são amaldiçoados pelo personagem bíblico Noé. "Isso é fato", escreveu no microblog. O post depois foi deletado. As declarações provocaram protestos que tomaram conta de redes sociais e das sessões da comissão. A Procuradoria Geral da República o denunciou ao STF - onde também responde a uma ação acusado de estelionato.
Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, sujeito a prisão de um a três anos e multa. Não existe tipificação penal para homofobia. Em sua defesa no STF, protocolada no dia 21, Feliciano diz que não é homofóbico e racista. Reafirma, porém, a sua interpretação de que há a maldição contra africanos.
"Africanos descendem de Cão"
"Citando a Bíblia [...], africanos descendem de Cão [ou Cam], filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições", afirmou, na peça protocolada em seu nome pelo advogado Rafael Novaes da Silva.
"Ao comentar [no Twitter] acerca da 'maldição que acomete o continente africano', diz sua defesa, o deputado quis afirmar que é "como se a humanidade expiasse por um carma, nascido no momento em que Noé amaldiçoou o descendente de Cão e toda sua descendência, representada por Canaã, o mais moço de seus filhos, e que tinha acabado de vê-lo nu".
A defesa do deputado diz ainda que há uma forma de "curar a maldição", entregando "os seus caminhos ao Senhor". "Tem ocorrido isso no continente africano. Milhares de africanos têm devotado sua vida a Deus e por isso o peso da maldição tem sido retirado", diz o texto.
Historicamente, interpretações distorcidas do trecho da Bíblia citado pelo pastor serviram como justificativa para atitudes e manifestações racistas, como as dos proprietários de escravos no Brasil e nos EUA no século 19.
Ao STF, Feliciano não entra em detalhes sobre sua afirmação sobre os gays - diz apenas que não há lei que criminalize sua conduta.
Fé e mandato
O pastor também afirma que seu mandato está atrelado à religião, embora tenha dito durante a atual crise que sua crença não afeta sua atuação na Câmara. Usou esse argumento para se manter na presidência da comissão. Ao STF, afirmou que suas manifestações no Twitter estão "ligadas ao exercício de seu mandato". As estratégia é vincular as declarações à imunidade parlamentar.
Fonte: Folha de S.Paulo
sábado, 5 de setembro de 2009
Brasil/CARTA DE APOIO DA CNBB AO 15º GRITO DOS EXCLUÍDOS
[ADITAL] 4 setembro 2009
CNBB *
Irmãos e Irmãs!
A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade da Justiça e da Paz - CNBB, juntamente com a coordenação nacional do Grito dos Excluídos, Pastorais Sociais e Movimentos Populares, convida as comunidades, Igrejas, escolas, universidades e organizações sociais, a participarem das diversas atividades do Grito dos Excluídos Nacional, que se realiza em localidades de todos os Estados do País, na semana que antecede o dia 7 de setembro.
O Grito dos Excluídos, em seus 15 anos de existência, vem se afirmando como importante mobilização popular, na Semana da Pátria, em vista da construção de um projeto popular para o Brasil.
O tema deste ano, "Vida em primeiro lugar: a força da transformação está na organização popular", pretende anunciar, através das diferentes manifestações, sinais de esperança, unidade, organização e da luta popular, e denunciar as formas de injustiça social e degradação do Planeta.
No dia 7 de setembro, junto com o 15º Grito dos Excluídos, acontece, em Aparecida, (SP), a 22ª Romaria dos Trabalhadores com o lema: "A sabedoria dos pobres derrota as armas dos poderosos". O grito visa também; lutar contra as formas de exclusão e as causas que levam o povo a viver em condições de vida precárias e, muitas vezes, sem perspectiva de futuro; denunciar a política econômica que privilegia o capital financeiro em detrimento dos direitos sociais básicos; construir alternativas que tragam esperança aos excluídos e perspectivas de vida para as comunidades locais; promover a pluralidade e igualdade de direitos, bem como o respeito nas relações de gênero, raça e etnia; multiplicar assembléias populares para discutir a organização social a partir do Município, fortalecendo o poder popular.
Diante de situações de exclusão, Jesus defende os direitos dos fracos e o direito a uma vida digna para todo o ser humano. O compromisso com esta causa nos compromete no esforço de superação da exclusão, participando da construção de uma sociedade justa e solidária.
Dom Pedro Luiz Stringhini
Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz
04/09/2009
* Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
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segunda-feira, 22 de setembro de 2008
Fórum sobre migrantes propõe ‘passaporte universal’
[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina www.adital.com.br
19 setembro 2008
Adital - A adoção do Passaporte Universal foi um dos temas discutidos durante o I Fórum de Autoridades Locais a Favor dos Direitos das Pessoas Migrantes, que antecedeu o III Fórum Social dos Migrantes, entre os dias 11 e 13 passados, em Rivas Vaciamadrid, Espanha. O assunto foi colocado por Lorena Escudero Duran, ministra da Secretaria Nacional do Migrante, do Equador, durante a mesa "Direitos Humanos e de Cidadania para as pessoas migrantes".
No modelo de passaporte universal apresentado, constam os artigos 1º, 2º e 13º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em dezembro de 1948.
Os artigos destacam que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos; que todas as pessoas têm capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição; e que têm direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
Ainda de acordo com o modelo, partindo do princípio de que "Todos somos Migrantes", no visto do Passaporte Universal lê-se "Planeta Terra - Cidadão Universal - Permissão de Entrada".
Com informações de Luciane Udovic e Luiz Bassegio
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=35115
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quinta-feira, 28 de agosto de 2008
Brasil/CDH, do Senado, aprova cota para negros em empresas
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou hoje o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que estabelece cotas para negros nas empresas públicas e privadas. O texto reserva 20% dos cargos em comissão do grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) da administração pública, "que será ampliada gradativamente até que a ocupação desses cargos por afro-brasileiros seja equivalente à proporção dessas pessoas na população brasileira".
Quanto às empresas privadas, as que tiverem mais de 200 empregados, deverão reservar 46% delas para negros.
O projeto estabelece ainda que os empregadores não poderão pedir fotografia ou declaração de raça ou cor dos candidatos a emprego. A tramitação do projeto está apenas começando. Terá ainda de ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados.
No seu parecer, Paim afirma que a discriminação por motivo de raça, cor, ascendência ou origem racial ou étnica ainda persiste no mercado de trabalho brasileiro. Ele diz que a sua intenção é a de promover a inclusão nos setores público e privado. Para o senador, seria ingênuo, em boa fé, ou cínicos, em má-fé, se não reconhecesse o preconceito na sociedade brasileira. Daí porque entende que contra "essas regras não escritas, a Constituição de 1988 oferece remédios das ações afirmativas".
quarta-feira, 30 de abril de 2008
O RACISMO SEPARATISTA
Uma das novas modalidades que o racismo assume hoje em dia é o separatismo, forma de tentar delimitar os territórios da raça branca, apropriando-se privadamente de riquezas que pertencem à nação e ao seu povo. Nós já conhecíamos essas tentativas na forma de bairros ricos que procuram constituir-se como prefeituras próprias, para que os impostos que são obrigados a pagar por uma parte —a parte que não podem sonegar— das suas imensas riquezas, fiquem ali, aumentando os benefícios dos seus bairros entrincheirados, dentro dos quais procuram isolar e defender —com segurança privada, é claro— suas formas privilegiadas de vida.
Um fenômeno que inicialmente caracterizou cidades como Los Angeles e Miami, que agrupam em territórios comuns ou próximos setores muito ricos da população e outros muito pobres —com freqüência imigrantes—, foi se alastrando pela América Latina, conforme os estilos de vida miamescos e californianos das burguesias e classes médias altas do continente foram se espalhando. São reiteradas as tentativas, por exemplo, de bairros da Barra da Tijuca (que já foi caracterizada como “A Miami da América do Sul”) para conseguir aprovar, por meio de referendos, a separação das suas zonas residenciais da cidade do Rio de Janeiro.
Fracassaram sistematicamente, seja porque domingos de sol dificultam o quorum necessário para que a consulta tenha validade legal, seja porque os bairros pobres que estão em volta votam massivamente contra essas tentativas elitistas. Não há dúvida de que os moradores de bairros como Chacao, em Caracas, e outros redutos privilegiados de cidades latino-americanas alimentam sempre esse sonho racista e separatista.
É uma postura típica do desenvolvimento desigual das nossas sociedades. Os preconceitos do sul do Brasil com respeito ao nordeste, da cidade de Buenos Aires com respeito aos “cabecitas negras” e “descamisados”, entre tantos outros, também se reproduz na Europa, e o exemplo recente disso é o enorme crescimento da Liga do Norte, partido neofascista italiano. Trata-se de uma nova expressão do preconceito do norte – tendo o progresso de cidades como Milão e outras da região – contra o sul da Itália, que é exatamente de onde vêm os trabalhadores que criam as riquezas dessa região – igual que nos casos citados do Brasil e da Argentina. É um preconceito de raça e de classe.
É o mesmo que hoje afeta gravemente a Bolívia. As províncias da chamada Meia-Lua, com seu epicentro em Santa Cruza de la Sierra, tiveram derrotados seus governos, da ditadura de Hugo Banzer a todos os governos neoliberais que vieram depois e que concentraram como nunca a riqueza na Bolívia, acentuaram sua apropriação privada e sua desnacionalização. A queda de seu derradeiro governo, o de Sánchez de Losada – refugiado nos EUA, com demanda de extradição para a Bolívia para responder pelos assassinatos de centenas de bolivianos, na tentativa desesperada de continuar protegendo os interesses das elites de Santa Cruz e das províncias do leste do país – representou uma grande vitória do povo boliviano que, pela primeira vez em sua vida, elegeu um indígena como presidente do país. Um país no qual 62% da população se reivindica como indígena e que somente agora conseguiu eleger um presidente que defende os interesses da maioria do país.
Mas a minoria continua dispondo de grande parte das riquezas do país e foi afetada pela nacionalização das riquezas naturais. Eles, que faziam com que a Bolívia pobre vendesse o gás a preço “solidário” para a Argentina e o Brasil, muito mais desenvolvidos, agora querem ficar com a grande fatia dos impostos que o governo de Evo Morales recuperou para o país, com a nacionalização. Querem, além disso, impedir que a reforma agrária se estenda por todo o país, buscando reservar para si o direito de dispor da concentração de terras em suas províncias, para continuar exportando soja transgênica e acumulando riquezas para eles e não para o país e o povo boliviano.
Convocaram um referendo que tentava legalizar seu separatismo racista. Racista, porque sua imprensa monopólica não esconde seus preconceitos contra os indígenas, contra Evo Morales, não deixa de contrapor sua raça branca à da grande maioria do povo boliviano, que há séculos discriminam, oprimem, humilham. Mantiveram uma consulta que teve negado qualquer valor legal por parte da Justiça boliviana, que tem sido condenada por todo tipo de organismo internacional, pelos governos da região, pelas forças democráticas.
É uma tentativa que, não por acidente, é apoiada pelo governo dos EUA e sua embaixada em La Paz, abertamente envolvida em tentativas de espionagem e financiamento do separatismo racista. Esse bloco de forças do separatismo racista tem que ser derrotado, para que o povo da Bolívia possa seguir adiante, construindo a mais avançada Constituição do continente — de corte plurinacional, pluriétnico, pluricultural. Para que os povos originários do continente possam afirmar sua soberania, para que os recursos naturais da Bolívia sejam explorados a favor do seu povo, para que a terra produza sadiamente os alimentos que a Bolívia precisa, para que o governo democrático e soberano de Evo Morales continue transformando a Bolívia em um país livre, à imagem e semelhança do seu povo.
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