A PRIMAVERA ÁRABE AFOGA-SE NO MEDITERRÁNEO

1 agosto 2015, ODiario.info http://www.odiario.info (Portugal)

Guadi Calvo

Não faltam reportagens sobre a tragédia da emigração clandestina no Mediterrâneo. O que as câmaras não mostram e os jornais não contam é onde começou a penúria desses desgraçados. Todos consideram normal que na África sempre tenham existido miseráveis e que muitos dos seus filhos abandonem os seus lares. Que no Médio Oriente sempre tenham existido guerras e os seus filhos procurem outra vida abandonando as suas terras. Porém, nunca tantos como nestes últimos anos. Em 2014 foram resgatados do mar entre cento e cinquenta e cento e setenta mil migrantes. E acredita-se que cerca de seis mil e quinhentos morreram afogados em sucessivos naufrágios.

O mundo chora quando em todos os jornais, em todos os shows periódicos, nas redes sociais, pelo menos do Ocidente, são mostrados os naufrágios do Mediterrâneo e aqueles que não tiveram a sorte de chegar sem que se note, ainda que tenham tido a sorte de chegar ao local seco, porém molhados.

Despojando-os da pouca dignidade que ficava, as câmaras gravam os olhares apagados, os olhos vermelhos, os semblantes quebrados, as peles rachadas, os gestos titubeantes daqueles que se aventuraram a abandonar a miséria e a violência de seus países.

Com medo, com terror, com fome, com angústia, com desespero, os resgatados recebem das mãos dos socorristas as mantas térmicas e até a primeira sopa quente como aviso de que suas penúrias terminaram por um segundo. Depois, terão outras, porém secos e em terra firme. Sem dúvida, para os imigrantes o pior já passou.

Em um ano já são mais de quarenta e dois mil resgatados do mar e mais de dois mil os que não tiveram essa sorte. Nada se sabe de quantos chegaram com êxito a

Fórum sobre migrantes propõe ‘passaporte universal’

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina www.adital.com.br

19 setembro 2008

Adital - A adoção do Passaporte Universal foi um dos temas discutidos durante o I Fórum de Autoridades Locais a Favor dos Direitos das Pessoas Migrantes, que antecedeu o III Fórum Social dos Migrantes, entre os dias 11 e 13 passados, em Rivas Vaciamadrid, Espanha. O assunto foi colocado por Lorena Escudero Duran, ministra da Secretaria Nacional do Migrante, do Equador, durante a mesa "Direitos Humanos e de Cidadania para as pessoas migrantes".

No modelo de passaporte universal apresentado, constam os artigos 1º, 2º e 13º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em dezembro de 1948.

Os artigos destacam que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos; que todas as pessoas têm capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição; e que têm direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.

Ainda de acordo com o modelo, partindo do princípio de que "Todos somos Migrantes", no visto do Passaporte Universal lê-se "Planeta Terra - Cidadão Universal - Permissão de Entrada".

Com informações de Luciane Udovic e Luiz Bassegio

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=35115

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MOBILIZAÇÃO CONTRA A DIRETIVA DE RETORNO

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina www.adital.com.br

31 julho 2008

Adital – Organizações de vários países ligadas à questão da migração preparam para o próximo dia 28 de agosto uma grande mobilização contra a lei de Diretiva de Retorno, aprovada recentemente pelo Parlamento Europeu. A proposta é que em cada país se realize uma atividade para denunciar mais uma ferramenta de criminalização contra os migrantes em todo o mundo.

Desde que foi anunciada, a Diretiva de Retorno tem gerado muita repercussão em vários lugares. Esta seria a primeira ação conjunta, que aglomeraria representações diversas com o único fim de rechaçar e expor os impactos que se teria com a aplicação da lei. Segundo a Diretiva, um (a) migrante pego sem documentos poderá passar 18 meses presos até ser encaminhado para seu país de origem. Ele (a) também concordaria, em termos assinados e sob penas previstas, em não retornar ao país ao qual migrou por cinco anos.

Segundo dados dos organismos oficiais, em todo mundo já são quase 192 milhões migrantes - o que representaria 3% da população do planeta. Desse total, estima-se que cerca de 95 milhões sejam mulheres.

Por falta de políticas ajustadas a estas situações específicas, os (as) migrantes têm seus direitos humanos violados freqüentemente. Um dado da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal) apontou, por exemplo, que no México cerca de 70% as mulheres migrantes são vítimas de algum tipo de violência e que 60% delas chegam a ser abusadas sexualmente.

As organizações defendem que a migração é um direito humano e, como tal, deve ser respeitado em sua plenitude. Também alertam que hoje, a força econômica dessa população é bastante representativa e afetaria, sem dúvida, a fonte econômica dos países. Estima-se que, em 2007, somente de Madri, os (as) migrantes enviaram mais de 2 bilhões de euros que tiveram o Equador e a Colômbia como os dois países latino-americanos com maior volume das remessas. A América Latina foi a maior receptora, abarcando pouco mais de 50% do total.

No último dia 15, os parlamentares latino-americanos pediram revisão da Diretiva, prevista para entrar em vigor em 2010. O tema foi motivo de discussão no Parlamento Euro-Latino-americano e deverá ser aprofundado em outras reuniões.

Entre algumas organizações que chamam para o evento estão a Associação Argentina de Atores, Associação de Cubanos Residentes no Brasil, Associação de Imigrantes pela Integração Latino-americana e do Caribe do Chile, Associação Aremos de Jalisco - México, Agite - Buenos Aires, Serviço Ecumênico de Apoio e Orientação a Migrantes e Refugiados, Associação de Mulheres Imigrantes do País Basco, Observatório de Proteção dos Direitos Humanos dos e das Migrantes (Ocim) - Bolívia, entre outros.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=34275

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MANIFESTO CONTRA A LEI DE MIGRAÇÃO EUROPÉIA*

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina www.adital.com.br

21 julho 2008

Adital - Estimados amigos/as na Europa e no continente americano,
Nas últimas semanas nos articulamos vários intelectuais e ativistas sociais que vivemos nas Américas e que somos descendentes de europeus.
Estamos indignados contra a Lei de Diretrizes do Retorno, que criminaliza os migrantes que agora chegam à Europa desde as Américas, África e Ásia.
Enviamos o Manifesto já assinado por alguns. Pedimos que nos ajudem a difundi-lo a partir da próxima semana, dias 24 e 25 de julho.
a) Enviem para parlamentares e governantes europeus.
b) Enviem para a imprensa local.
c) Os que vivem nas Américas, vejam como fazer para chegar à imprensa e às Embaixadas dos governos europeus.
d) Os que atuam em parlamentos, vejam como difundi-lo na tribuna etc.
Saudações a todos e todas
Pelos que assinam,
João Pedro Stedile

Leia o Manifesto em português. (Abaixo em vários idiomas, divulgue)

Senhores governantes
e parlamentares Europeus

Alguns de nossos antepassados, poucos, muitos ou todos, vieram da Europa.

O Mundo inteiro recebeu com generosidade aos trabalhadores que de lá vieram.

Agora, uma nova lei européia, ditada pela crescente crise econômica, castiga como crime o livre movimento das pessoas, que é um direito consagrado pela legislação internacional, há muitos anos.

Isto nada tem de espanto, porque sempre os trabalhadores estrangeiros são os bodes-expiatórios, os culpados das crises de um sistema que os usa enquanto necessita e logo os despeja na lata do lixo!

Nada tem de espantoso, mas muito de infame!

O esquecimento, nada inocente, impede que a Europa recorde que não seria Europa sem a mão-de-obra barata vinda de fora e sem as riquezas que o mundo inteiro lhes deu. A Europa não seria Europa sem o genocídio praticado contra os povos indígenas nas Américas e sem a escravidão imposta aos filhos da África, para colocar apenas dois exemplos a esses esquecimentos.

Europa deveria pedir perdão ao mundo, ou pelo menos agradecer-lhe, em vez de impor por lei, a perseguição e o castigo aos trabalhadores migrantes, que ali chegam expulsos pela fome e pelas guerras que os donos do mundo lhes impõem, em seus países de origem.

Cordialmente,

* Assinam:

ARGENTINA
Adolfo Pérez Esquivel - Prêmio Nobel da Paz
Atilio Boron, escritor
Hebe Bonafini, Mães da Plaza de Mayo
Osvaldo Bayer, Escritor
Hermana Martha Pelloni, Direitos Humanos
Diana Mafia, Filósofa feminista
Rally Barrionuevo, Cantor compositor
Claudia Korol, periodista, Clacso

BOLIVIA
Eduardo Paz, professor universitário
Humberto Claure Quezada. Ingeniero, editor revista Pátria Grande

BRASIL
Augusto Boal, teatrólogo
Afrânio Mendes Catani, professor USP
Candido Grzyboswki, sociólogo, IBASE e Fórum Social Mundial (FSM)
Chico Withaker, sociólogo, FSM
Emilia Vioti da Costa, historiadora
Elias de Sá Lima, engenheiro
Gaudêncio Frigotto, educador
Heloisa Fernandes, socióloga, ENFF
Jean Pierre Leroy, ambientalista, FASE
Jean Marc Von der Weid, economista agrícola, ASPTA
João Pedro Stedile, ativista social, MST
Mario Maestri, historiador,
Pedro Casaldáliga, bispo, poeta
Renée France de Carvalho, militante internacionalista
Rita Laura Segato, antropóloga, UNB
Vânia Bambirra, economista
Vito Gianotti, jornalista

CANADÁ
Naomi Kleim, jornalista, escritora, autora de "No Logo"
Pat Mooney, pesquisadora de tecnologias
Michael A. Lebowitz, professor, Simon Fraser University

CHILE
Cosme Caracciolo, Conf. Nac. de Pescadores Artesanales de Chile
Luis Conejeros, presidente do Colegio de Periodistas de Chile
Marco Enríquez-Ominami, deputado
Manuel Cabieses, diretor de la revista Punto Final
Marta Harnecker, socióloga, escritora
Manuel Holzapfel, jornalista
Ernesto Carmona, Conselheiro Nacional do Colegio de Periodistas de Chile
Paul Walder, professor universitário e jornalista
Pedro Lemebel, escritor
Flora Martínez, enfermeira
Alberto Espinoza, advogado
Tomas Hirsch, Porta-voz do Humanismo para Latinoamérica

CUBA
Aleida Guevarra, médica pediatra.
Joel Suárez Rodes, Centro Memorial Dr. Martin Luther King

ECUADOR
Alberto Acosta, economista, asambleísta constituinte
Carolina Portaluppi, escritora
Juan Meriguet Martínez, comunicador
Pavel Égüez, artista plástico
Hanne Holst, feminista
Luigi Stornaiolo, artista plástico
Osvaldo León, jornalista ALAI
Verónica León-Burch, videasta

ESTADOS UNIDOS
Saul Landau, cineasta
Norman Solomon, jornalista
Susanna Hecht, professora de UCLA
Richard Levins, professor de Harvard
Noam Chomsky, professor de MIT
Peter Rosset, investigador
Fernando Coronil, Historiador e antropólogo, Universidad Nueva York
Mario Montalbetti, lingüista e Poeta
John Vandermeer, professor da Universidad de Michigan

HAITI
Jean Casimir, antropólogo, escritor.
Camille Chammers, economista.

MEXICO
Subcomandante Insurgente Marcos, cidadão do mundo no México
Ana Esther Ceceña, economista, investigadora Unam
Felipe Iñiguez Pérez
Maria. De Jesús González Galaviz
Pablo González Casanova, sociólogo
Luis Hernández Navarro, jornalista de La Jornada
Beatriz Aurora, artista mexicana-chilena
Víctor Quintana, deputado estatal e dirigente camponês
Raquel Sosa, escritora, professora da UNAM
Rodolfo Stavenhagen, relator da ONU para direitos indígenas
Silvia Ribeira, investigadora

NICARAGUA
Carlos Mejía Godoy, compositor y cantor
Ernesto Cardenal, Poeta, escritor e sacerdote
Gioconda Belli, poetisa e escritora
Luis Enrique Mejía Godoy, cantor e compositor
Mónica Baltodano, deputada, ex-comandante sandinista
Dora Maria Téllez, ex- comandante sandinista
Sergio Ramírez Mercado, escritor.

PARAGUAY
Fernando Lugo, bispo licenciado, Presidente eleito do Paraguai
Marcial Gilberto Congon, pedagogo popular
Ricardo Canesse, engenheiro, parlamentar Parlasur.

PERU
Aníbal Quijano, sociólogo, escritor
Carmen Pimentel, Psicóloga, escritora
Carmen Lora, Universidad Católica de Perú
Mirko Lauer, poeta, ensaísta
Rolando Ames, cientista social, escritor.

URUGUAI
Eduardo Galeano, escritor
Antonio Elias, economista, SEPLA

VENEZUELA
Maximilien Arvelaiz, diplomata

************

Lea y divulgue en otros idiomas:

Algunos de nuestros antepasados, pocos, muchos o todos, vinieron de Europa.
El mundo entero recibió con generosidad a los trabajadores de la Europa migrante.
Ahora, una nueva ley europea, dictada por la naciente crisis económica, castiga como crimen la libre circulación de las personas, que es un derecho consagrado por la legislación internacional desde hace ya unos cuantos años.
Esto nada tiene de raro, porque desde siempre los trabajadores extranjeros son los chivos emisarios de las crisis de un sistema que los usa mientras los necesita y luego los arroja al tarro de la basura.
Nada tiene de raro, pero mucho tiene de infame.
La amnesia, nada inocente, impide que Europa recuerde que no sería Europa sin la mano de obra barata venida de afuera y sin los servicios que el mundo entero le ha prestado: Europa no sería Europa sin la matanza de los indígenas de las Américas y sin la esclavitud de los hijos del África, por poner sólo un par de ejemplos de esos olvidos.
Europa debería pedir perdón al mundo, o por lo menos darle las gracias, en lugar de consagrar por ley la cacería y el castigo de los trabajadores que a su suelo llegan corridos por el hambre y las guerras que los amos del mundo les regalan.
Desde el continente americano, julio de 2008,
Atentamente

********

Alcuni dei nostri antenati, pochi, molti o tutti, sono venuti dall’Europa.
Il mondo intero ha ricevuto con generosità i lavoratori dell’Europa migrante.
Ora, una nuova legge europea, dettata dalla nascente crisi economica, punisce come crimine la libera circolazione delle persone, che è un diritto consacrato dalla legislazione internazionale già da molti anni.
In questo non c’è niente di originale perché da sempre gli stranieri sono i capri espiatori, messaggeri delle crisi di un sistema che li utilizza quando ne ha bisogno e poi li getta nel secchio della spazzatura.
Non c’è niente di originale ma c’è molto di infame.
L’ amnesia, niente affatto innocente, impedisce che l’Europa ricordi che non sarebbe Europa senza la manodopera a buon mercato venuta da fuori e senza i servizi che il mondo intero le ha prestato: l’Europa non sarebbe Europa senza la strage degli indigeni delle Americhe e senza la schiavitù dei figli dell’Africa, per fare soltanto un paio di esempi tra ciò che ha dimenticato.
L’Europa dovrebbe chiedere perdono al mondo, o per lo meno ringraziarlo, invece di consacrare con una legge la cacciata e la punizione dei lavoratori che toccano il suo suolo spinti dalla fame e dalle guerre che i padroni del mondo regalano loro.

************

Messieurs les Gouvernants et parlementaires Européens

Certains de nos ancêtres, quelques-uns, beaucoup, voire tous, sont venus d'Europe.
Le monde entier a reçu avec générosité les travailleurs de l'Europe migrante.
Aujourd'hui, une nouvelle loi européenne, dictée par la crise économique naissante, punit comme un crime la libre circulation des personnes, qui est un droit consacré par la législation internationale depuis déjà plusieurs années.
Cela n'a rien d'étrange, car depuis toujours les travailleurs étrangers sont les boucs émissaires des crises d'un système qui les utilise tant qu'il en a besoin puis les jette comme des moins que rien.
Cela n'a rien d'étrange, mais c'est très infâme.
L'amnésie, en rien innocente, empêche à l'Europe de se rappeler qu'elle ne serait pas l'Europe sans la main-d'œuvre bon marché venue de l'extérieur et sans les services que le monde entier lui rend : l'Europe ne serait pas l'Europe sans le massacre des indigènes des Amériques, et sans l'esclavage des enfants de l'Afrique, pour ne donner ici que deux exemples de ces oublis.
L'Europe devrait demander pardon au monde, ou tout au moins lui dire merci, plutôt que de consacrer par une loi la chasse et le châtiment aux travailleurs qui arrivent à sa solde, chassés par la faim et les guerres que les maîtres du monde leur offrent en cadeau.
Depuis les Amériques,
Cordialement

***********

Honorable European Governments and Parliamentarians

Some of our ancestors, a few, or many, or all of them, came from Europe.
The world received these immigrant workers from Europe with generosity.
Now, with the new European Directive on Forced Return of Migrants, dictated by the looming economic crisis, Europe is criminalizing the free circulation of people, despite this having been consecrated as a right in international law since many years ago.
There is nothing strange about this, because foreign workers have always been used as scapegoats for the periodic crises of a system that uses them when necessary, and then discards them in the in the dustbin when no longer needed.
It is not strange, but it is shameful.
It seems that a convenient amnesia prevents Europe from remembering what Europe would be like without cheap labor from abroad, and without the services that the entire world has provided her with. Europe would not be Europe without the massacre of indigenous peoples in the Americas and without the enslavement of the sons and daughters of Africa, to mention only a few forgotten examples.
Europe should apologize to the world, or at the very least give thanks for what the world has given her, instead of legalizing the hunting down and punishment of hard working people who have come to Europe, fleeing the hunger and the wars that the masters of the world have sent them.
From the Americas,
cordially,

***********

An die Regierungen und Parlamentarier Europas
Einige unserer Vorfahren - wenige, viele oder alle - kamen aus Europa.
Überall auf der Welt wurden die Arbeiter, die von dort kamen, großzügig aufgenommen.
Ein neues europäisches Gesetz, diktiert von der wachsenden Wirtschaftskrise, macht jetzt den freien Personenverkehr, der seit langem in der internationalen Gesetzgebung ein unantastbares Recht ist, zu einer strafbaren Handlung.
Das ist nicht überraschend, weil ausländische Arbeitskräfte immer als Sündenböcke für die Krisen eines Systems verantwortlich gemacht werden, das sie gebraucht solange sie nützlich sind, um sie dann in den „Müllkübel" zu werfen!
Daran ist nichts überraschendes, aber sehr viel Schändliches!
Das - keineswegs unschuldige - Vergessen hindert Europa daran, sich zu erinnern, das es nicht dieses Europa wäre ohne die billige Arbeitskraft von außen und die Reichtümer, die aus allen Teilen der Welt geholt wurden. Europa wäre nicht Europa ohne den Genozid an den indigenen Völkern Amerikas und ohne die Versklavung der Kinder Afrikas, um nur zwei vergessene Beispiele zu nennen!
Europa sollte die Länder des Südens um Vergebung bitten, oder ihnen zumindest danken, anstatt mittels Gesetz ausländische ArbeiterInnen zu verfolgen und zu bestrafen, die aus ihren Heimatländern durch Hunger und Kriege vertrieben werden, die ihnen die Herren der Welt aufzwingen.

(Übersetzung: Johann Kandler- Áustria)

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21 julho 2008

Adital - Estimados amigos/as na Europa e no continente americano,
Nas últimas semanas nos articulamos vários intelectuais e ativistas sociais que vivemos nas Américas e que somos descendentes de europeus.
Estamos indignados contra a Lei de Diretrizes do Retorno, que criminaliza os migrantes que agora chegam à Europa desde as Américas, África e Ásia.
Enviamos o Manifesto já assinado por alguns. Pedimos que nos ajudem a difundi-lo a partir da próxima semana, dias 24 e 25 de julho.
a) Enviem para parlamentares e governantes europeus.
b) Enviem para a imprensa local.
c) Os que vivem nas Américas, vejam como fazer para chegar à imprensa e às Embaixadas dos governos europeus.
d) Os que atuam em parlamentos, vejam como difundi-lo na tribuna etc.
Saudações a todos e todas
Pelos que assinam,
João Pedro Stedile

Leia o Manifesto em português. (Abaixo em vários idiomas, divulgue)

Senhores governantes
e parlamentares Europeus

Alguns de nossos antepassados, poucos, muitos ou todos, vieram da Europa.

O Mundo inteiro recebeu com generosidade aos trabalhadores que de lá vieram.

Agora, uma nova lei européia, ditada pela crescente crise econômica, castiga como crime o livre movimento das pessoas, que é um direito consagrado pela legislação internacional, há muitos anos.

Isto nada tem de espanto, porque sempre os trabalhadores estrangeiros são os bodes-expiatórios, os culpados das crises de um sistema que os usa enquanto necessita e logo os despeja na lata do lixo!

Nada tem de espantoso, mas muito de infame!

O esquecimento, nada inocente, impede que a Europa recorde que não seria Europa sem a mão-de-obra barata vinda de fora e sem as riquezas que o mundo inteiro lhes deu. A Europa não seria Europa sem o genocídio praticado contra os povos indígenas nas Américas e sem a escravidão imposta aos filhos da África, para colocar apenas dois exemplos a esses esquecimentos.

Europa deveria pedir perdão ao mundo, ou pelo menos agradecer-lhe, em vez de impor por lei, a perseguição e o castigo aos trabalhadores migrantes, que ali chegam expulsos pela fome e pelas guerras que os donos do mundo lhes impõem, em seus países de origem.

Cordialmente,

* Assinam:

ARGENTINA
Adolfo Pérez Esquivel - Prêmio Nobel da Paz
Atilio Boron, escritor
Hebe Bonafini, Mães da Plaza de Mayo
Osvaldo Bayer, Escritor
Hermana Martha Pelloni, Direitos Humanos
Diana Mafia, Filósofa feminista
Rally Barrionuevo, Cantor compositor
Claudia Korol, periodista, Clacso

BOLIVIA
Eduardo Paz, professor universitário
Humberto Claure Quezada. Ingeniero, editor revista Pátria Grande

BRASIL
Augusto Boal, teatrólogo
Afrânio Mendes Catani, professor USP
Candido Grzyboswki, sociólogo, IBASE e Fórum Social Mundial (FSM)
Chico Withaker, sociólogo, FSM
Emilia Vioti da Costa, historiadora
Elias de Sá Lima, engenheiro
Gaudêncio Frigotto, educador
Heloisa Fernandes, socióloga, ENFF
Jean Pierre Leroy, ambientalista, FASE
Jean Marc Von der Weid, economista agrícola, ASPTA
João Pedro Stedile, ativista social, MST
Mario Maestri, historiador,
Pedro Casaldáliga, bispo, poeta
Renée France de Carvalho, militante internacionalista
Rita Laura Segato, antropóloga, UNB
Vânia Bambirra, economista
Vito Gianotti, jornalista

CANADÁ
Naomi Kleim, jornalista, escritora, autora de "No Logo"
Pat Mooney, pesquisadora de tecnologias
Michael A. Lebowitz, professor, Simon Fraser University

CHILE
Cosme Caracciolo, Conf. Nac. de Pescadores Artesanales de Chile
Luis Conejeros, presidente do Colegio de Periodistas de Chile
Marco Enríquez-Ominami, deputado
Manuel Cabieses, diretor de la revista Punto Final
Marta Harnecker, socióloga, escritora
Manuel Holzapfel, jornalista
Ernesto Carmona, Conselheiro Nacional do Colegio de Periodistas de Chile
Paul Walder, professor universitário e jornalista
Pedro Lemebel, escritor
Flora Martínez, enfermeira
Alberto Espinoza, advogado
Tomas Hirsch, Porta-voz do Humanismo para Latinoamérica

CUBA
Aleida Guevarra, médica pediatra.
Joel Suárez Rodes, Centro Memorial Dr. Martin Luther King

ECUADOR
Alberto Acosta, economista, asambleísta constituinte
Carolina Portaluppi, escritora
Juan Meriguet Martínez, comunicador
Pavel Égüez, artista plástico
Hanne Holst, feminista
Luigi Stornaiolo, artista plástico
Osvaldo León, jornalista ALAI
Verónica León-Burch, videasta

ESTADOS UNIDOS
Saul Landau, cineasta
Norman Solomon, jornalista
Susanna Hecht, professora de UCLA
Richard Levins, professor de Harvard
Noam Chomsky, professor de MIT
Peter Rosset, investigador
Fernando Coronil, Historiador e antropólogo, Universidad Nueva York
Mario Montalbetti, lingüista e Poeta
John Vandermeer, professor da Universidad de Michigan

HAITI
Jean Casimir, antropólogo, escritor.
Camille Chammers, economista.

MEXICO
Subcomandante Insurgente Marcos, cidadão do mundo no México
Ana Esther Ceceña, economista, investigadora Unam
Felipe Iñiguez Pérez
Maria. De Jesús González Galaviz
Pablo González Casanova, sociólogo
Luis Hernández Navarro, jornalista de La Jornada
Beatriz Aurora, artista mexicana-chilena
Víctor Quintana, deputado estatal e dirigente camponês
Raquel Sosa, escritora, professora da UNAM
Rodolfo Stavenhagen, relator da ONU para direitos indígenas
Silvia Ribeira, investigadora

NICARAGUA
Carlos Mejía Godoy, compositor y cantor
Ernesto Cardenal, Poeta, escritor e sacerdote
Gioconda Belli, poetisa e escritora
Luis Enrique Mejía Godoy, cantor e compositor
Mónica Baltodano, deputada, ex-comandante sandinista
Dora Maria Téllez, ex- comandante sandinista
Sergio Ramírez Mercado, escritor.

PARAGUAY
Fernando Lugo, bispo licenciado, Presidente eleito do Paraguai
Marcial Gilberto Congon, pedagogo popular
Ricardo Canesse, engenheiro, parlamentar Parlasur.

PERU
Aníbal Quijano, sociólogo, escritor
Carmen Pimentel, Psicóloga, escritora
Carmen Lora, Universidad Católica de Perú
Mirko Lauer, poeta, ensaísta
Rolando Ames, cientista social, escritor.

URUGUAI
Eduardo Galeano, escritor
Antonio Elias, economista, SEPLA

VENEZUELA
Maximilien Arvelaiz, diplomata

************

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Algunos de nuestros antepasados, pocos, muchos o todos, vinieron de Europa.
El mundo entero recibió con generosidad a los trabajadores de la Europa migrante.
Ahora, una nueva ley europea, dictada por la naciente crisis económica, castiga como crimen la libre circulación de las personas, que es un derecho consagrado por la legislación internacional desde hace ya unos cuantos años.
Esto nada tiene de raro, porque desde siempre los trabajadores extranjeros son los chivos emisarios de las crisis de un sistema que los usa mientras los necesita y luego los arroja al tarro de la basura.
Nada tiene de raro, pero mucho tiene de infame.
La amnesia, nada inocente, impide que Europa recuerde que no sería Europa sin la mano de obra barata venida de afuera y sin los servicios que el mundo entero le ha prestado: Europa no sería Europa sin la matanza de los indígenas de las Américas y sin la esclavitud de los hijos del África, por poner sólo un par de ejemplos de esos olvidos.
Europa debería pedir perdón al mundo, o por lo menos darle las gracias, en lugar de consagrar por ley la cacería y el castigo de los trabajadores que a su suelo llegan corridos por el hambre y las guerras que los amos del mundo les regalan.
Desde el continente americano, julio de 2008,
Atentamente

********

Alcuni dei nostri antenati, pochi, molti o tutti, sono venuti dall’Europa.
Il mondo intero ha ricevuto con generosità i lavoratori dell’Europa migrante.
Ora, una nuova legge europea, dettata dalla nascente crisi economica, punisce come crimine la libera circolazione delle persone, che è un diritto consacrato dalla legislazione internazionale già da molti anni.
In questo non c’è niente di originale perché da sempre gli stranieri sono i capri espiatori, messaggeri delle crisi di un sistema che li utilizza quando ne ha bisogno e poi li getta nel secchio della spazzatura.
Non c’è niente di originale ma c’è molto di infame.
L’ amnesia, niente affatto innocente, impedisce che l’Europa ricordi che non sarebbe Europa senza la manodopera a buon mercato venuta da fuori e senza i servizi che il mondo intero le ha prestato: l’Europa non sarebbe Europa senza la strage degli indigeni delle Americhe e senza la schiavitù dei figli dell’Africa, per fare soltanto un paio di esempi tra ciò che ha dimenticato.
L’Europa dovrebbe chiedere perdono al mondo, o per lo meno ringraziarlo, invece di consacrare con una legge la cacciata e la punizione dei lavoratori che toccano il suo suolo spinti dalla fame e dalle guerre che i padroni del mondo regalano loro.

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Messieurs les Gouvernants et parlementaires Européens

Certains de nos ancêtres, quelques-uns, beaucoup, voire tous, sont venus d'Europe.
Le monde entier a reçu avec générosité les travailleurs de l'Europe migrante.
Aujourd'hui, une nouvelle loi européenne, dictée par la crise économique naissante, punit comme un crime la libre circulation des personnes, qui est un droit consacré par la législation internationale depuis déjà plusieurs années.
Cela n'a rien d'étrange, car depuis toujours les travailleurs étrangers sont les boucs émissaires des crises d'un système qui les utilise tant qu'il en a besoin puis les jette comme des moins que rien.
Cela n'a rien d'étrange, mais c'est très infâme.
L'amnésie, en rien innocente, empêche à l'Europe de se rappeler qu'elle ne serait pas l'Europe sans la main-d'œuvre bon marché venue de l'extérieur et sans les services que le monde entier lui rend : l'Europe ne serait pas l'Europe sans le massacre des indigènes des Amériques, et sans l'esclavage des enfants de l'Afrique, pour ne donner ici que deux exemples de ces oublis.
L'Europe devrait demander pardon au monde, ou tout au moins lui dire merci, plutôt que de consacrer par une loi la chasse et le châtiment aux travailleurs qui arrivent à sa solde, chassés par la faim et les guerres que les maîtres du monde leur offrent en cadeau.
Depuis les Amériques,
Cordialement

***********

Honorable European Governments and Parliamentarians

Some of our ancestors, a few, or many, or all of them, came from Europe.
The world received these immigrant workers from Europe with generosity.
Now, with the new European Directive on Forced Return of Migrants, dictated by the looming economic crisis, Europe is criminalizing the free circulation of people, despite this having been consecrated as a right in international law since many years ago.
There is nothing strange about this, because foreign workers have always been used as scapegoats for the periodic crises of a system that uses them when necessary, and then discards them in the in the dustbin when no longer needed.
It is not strange, but it is shameful.
It seems that a convenient amnesia prevents Europe from remembering what Europe would be like without cheap labor from abroad, and without the services that the entire world has provided her with. Europe would not be Europe without the massacre of indigenous peoples in the Americas and without the enslavement of the sons and daughters of Africa, to mention only a few forgotten examples.
Europe should apologize to the world, or at the very least give thanks for what the world has given her, instead of legalizing the hunting down and punishment of hard working people who have come to Europe, fleeing the hunger and the wars that the masters of the world have sent them.
From the Americas,
cordially,

***********

An die Regierungen und Parlamentarier Europas
Einige unserer Vorfahren - wenige, viele oder alle - kamen aus Europa.
Überall auf der Welt wurden die Arbeiter, die von dort kamen, großzügig aufgenommen.
Ein neues europäisches Gesetz, diktiert von der wachsenden Wirtschaftskrise, macht jetzt den freien Personenverkehr, der seit langem in der internationalen Gesetzgebung ein unantastbares Recht ist, zu einer strafbaren Handlung.
Das ist nicht überraschend, weil ausländische Arbeitskräfte immer als Sündenböcke für die Krisen eines Systems verantwortlich gemacht werden, das sie gebraucht solange sie nützlich sind, um sie dann in den „Müllkübel" zu werfen!
Daran ist nichts überraschendes, aber sehr viel Schändliches!
Das - keineswegs unschuldige - Vergessen hindert Europa daran, sich zu erinnern, das es nicht dieses Europa wäre ohne die billige Arbeitskraft von außen und die Reichtümer, die aus allen Teilen der Welt geholt wurden. Europa wäre nicht Europa ohne den Genozid an den indigenen Völkern Amerikas und ohne die Versklavung der Kinder Afrikas, um nur zwei vergessene Beispiele zu nennen!
Europa sollte die Länder des Südens um Vergebung bitten, oder ihnen zumindest danken, anstatt mittels Gesetz ausländische ArbeiterInnen zu verfolgen und zu bestrafen, die aus ihren Heimatländern durch Hunger und Kriege vertrieben werden, die ihnen die Herren der Welt aufzwingen.

(Übersetzung: Johann Kandler- Áustria)

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MANIFESTO CONTRA A LEI DE MIGRAÇÃO EUROPÉIA*

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina www.adital.com.br

21 julho 2008

Adital - Estimados amigos/as na Europa e no continente americano,
Nas últimas semanas nos articulamos vários intelectuais e ativistas sociais que vivemos nas Américas e que somos descendentes de europeus.
Estamos indignados contra a Lei de Diretrizes do Retorno, que criminaliza os migrantes que agora chegam à Europa desde as Américas, África e Ásia.
Enviamos o Manifesto já assinado por alguns. Pedimos que nos ajudem a difundi-lo a partir da próxima semana, dias 24 e 25 de julho.
a) Enviem para parlamentares e governantes europeus.
b) Enviem para a imprensa local.
c) Os que vivem nas Américas, vejam como fazer para chegar à imprensa e às Embaixadas dos governos europeus.
d) Os que atuam em parlamentos, vejam como difundi-lo na tribuna etc.
Saudações a todos e todas
Pelos que assinam,
João Pedro Stedile

Leia o Manifesto em português. (Abaixo em vários idiomas, divulgue)

Senhores governantes
e parlamentares Europeus

Alguns de nossos antepassados, poucos, muitos ou todos, vieram da Europa.

O Mundo inteiro recebeu com generosidade aos trabalhadores que de lá vieram.

Agora, uma nova lei européia, ditada pela crescente crise econômica, castiga como crime o livre movimento das pessoas, que é um direito consagrado pela legislação internacional, há muitos anos.

Isto nada tem de espanto, porque sempre os trabalhadores estrangeiros são os bodes-expiatórios, os culpados das crises de um sistema que os usa enquanto necessita e logo os despeja na lata do lixo!

Nada tem de espantoso, mas muito de infame!

O esquecimento, nada inocente, impede que a Europa recorde que não seria Europa sem a mão-de-obra barata vinda de fora e sem as riquezas que o mundo inteiro lhes deu. A Europa não seria Europa sem o genocídio praticado contra os povos indígenas nas Américas e sem a escravidão imposta aos filhos da África, para colocar apenas dois exemplos a esses esquecimentos.

Europa deveria pedir perdão ao mundo, ou pelo menos agradecer-lhe, em vez de impor por lei, a perseguição e o castigo aos trabalhadores migrantes, que ali chegam expulsos pela fome e pelas guerras que os donos do mundo lhes impõem, em seus países de origem.

Cordialmente,

* Assinam:

ARGENTINA
Adolfo Pérez Esquivel - Prêmio Nobel da Paz
Atilio Boron, escritor
Hebe Bonafini, Mães da Plaza de Mayo
Osvaldo Bayer, Escritor
Hermana Martha Pelloni, Direitos Humanos
Diana Mafia, Filósofa feminista
Rally Barrionuevo, Cantor compositor
Claudia Korol, periodista, Clacso

BOLIVIA
Eduardo Paz, professor universitário
Humberto Claure Quezada. Ingeniero, editor revista Pátria Grande

BRASIL
Augusto Boal, teatrólogo
Afrânio Mendes Catani, professor USP
Candido Grzyboswki, sociólogo, IBASE e Fórum Social Mundial (FSM)
Chico Withaker, sociólogo, FSM
Emilia Vioti da Costa, historiadora
Elias de Sá Lima, engenheiro
Gaudêncio Frigotto, educador
Heloisa Fernandes, socióloga, ENFF
Jean Pierre Leroy, ambientalista, FASE
Jean Marc Von der Weid, economista agrícola, ASPTA
João Pedro Stedile, ativista social, MST
Mario Maestri, historiador,
Pedro Casaldáliga, bispo, poeta
Renée France de Carvalho, militante internacionalista
Rita Laura Segato, antropóloga, UNB
Vânia Bambirra, economista
Vito Gianotti, jornalista

CANADÁ
Naomi Kleim, jornalista, escritora, autora de "No Logo"
Pat Mooney, pesquisadora de tecnologias
Michael A. Lebowitz, professor, Simon Fraser University

CHILE
Cosme Caracciolo, Conf. Nac. de Pescadores Artesanales de Chile
Luis Conejeros, presidente do Colegio de Periodistas de Chile
Marco Enríquez-Ominami, deputado
Manuel Cabieses, diretor de la revista Punto Final
Marta Harnecker, socióloga, escritora
Manuel Holzapfel, jornalista
Ernesto Carmona, Conselheiro Nacional do Colegio de Periodistas de Chile
Paul Walder, professor universitário e jornalista
Pedro Lemebel, escritor
Flora Martínez, enfermeira
Alberto Espinoza, advogado
Tomas Hirsch, Porta-voz do Humanismo para Latinoamérica

CUBA
Aleida Guevarra, médica pediatra.
Joel Suárez Rodes, Centro Memorial Dr. Martin Luther King

ECUADOR
Alberto Acosta, economista, asambleísta constituinte
Carolina Portaluppi, escritora
Juan Meriguet Martínez, comunicador
Pavel Égüez, artista plástico
Hanne Holst, feminista
Luigi Stornaiolo, artista plástico
Osvaldo León, jornalista ALAI
Verónica León-Burch, videasta

ESTADOS UNIDOS
Saul Landau, cineasta
Norman Solomon, jornalista
Susanna Hecht, professora de UCLA
Richard Levins, professor de Harvard
Noam Chomsky, professor de MIT
Peter Rosset, investigador
Fernando Coronil, Historiador e antropólogo, Universidad Nueva York
Mario Montalbetti, lingüista e Poeta
John Vandermeer, professor da Universidad de Michigan

HAITI
Jean Casimir, antropólogo, escritor.
Camille Chammers, economista.

MEXICO
Subcomandante Insurgente Marcos, cidadão do mundo no México
Ana Esther Ceceña, economista, investigadora Unam
Felipe Iñiguez Pérez
Maria. De Jesús González Galaviz
Pablo González Casanova, sociólogo
Luis Hernández Navarro, jornalista de La Jornada
Beatriz Aurora, artista mexicana-chilena
Víctor Quintana, deputado estatal e dirigente camponês
Raquel Sosa, escritora, professora da UNAM
Rodolfo Stavenhagen, relator da ONU para direitos indígenas
Silvia Ribeira, investigadora

NICARAGUA
Carlos Mejía Godoy, compositor y cantor
Ernesto Cardenal, Poeta, escritor e sacerdote
Gioconda Belli, poetisa e escritora
Luis Enrique Mejía Godoy, cantor e compositor
Mónica Baltodano, deputada, ex-comandante sandinista
Dora Maria Téllez, ex- comandante sandinista
Sergio Ramírez Mercado, escritor.

PARAGUAY
Fernando Lugo, bispo licenciado, Presidente eleito do Paraguai
Marcial Gilberto Congon, pedagogo popular
Ricardo Canesse, engenheiro, parlamentar Parlasur.

PERU
Aníbal Quijano, sociólogo, escritor
Carmen Pimentel, Psicóloga, escritora
Carmen Lora, Universidad Católica de Perú
Mirko Lauer, poeta, ensaísta
Rolando Ames, cientista social, escritor.

URUGUAI
Eduardo Galeano, escritor
Antonio Elias, economista, SEPLA

VENEZUELA
Maximilien Arvelaiz, diplomata

************

Lea y divulgue en otros idiomas:

Algunos de nuestros antepasados, pocos, muchos o todos, vinieron de Europa.
El mundo entero recibió con generosidad a los trabajadores de la Europa migrante.
Ahora, una nueva ley europea, dictada por la naciente crisis económica, castiga como crimen la libre circulación de las personas, que es un derecho consagrado por la legislación internacional desde hace ya unos cuantos años.
Esto nada tiene de raro, porque desde siempre los trabajadores extranjeros son los chivos emisarios de las crisis de un sistema que los usa mientras los necesita y luego los arroja al tarro de la basura.
Nada tiene de raro, pero mucho tiene de infame.
La amnesia, nada inocente, impide que Europa recuerde que no sería Europa sin la mano de obra barata venida de afuera y sin los servicios que el mundo entero le ha prestado: Europa no sería Europa sin la matanza de los indígenas de las Américas y sin la esclavitud de los hijos del África, por poner sólo un par de ejemplos de esos olvidos.
Europa debería pedir perdón al mundo, o por lo menos darle las gracias, en lugar de consagrar por ley la cacería y el castigo de los trabajadores que a su suelo llegan corridos por el hambre y las guerras que los amos del mundo les regalan.
Desde el continente americano, julio de 2008,
Atentamente

********

Alcuni dei nostri antenati, pochi, molti o tutti, sono venuti dall’Europa.
Il mondo intero ha ricevuto con generosità i lavoratori dell’Europa migrante.
Ora, una nuova legge europea, dettata dalla nascente crisi economica, punisce come crimine la libera circolazione delle persone, che è un diritto consacrato dalla legislazione internazionale già da molti anni.
In questo non c’è niente di originale perché da sempre gli stranieri sono i capri espiatori, messaggeri delle crisi di un sistema che li utilizza quando ne ha bisogno e poi li getta nel secchio della spazzatura.
Non c’è niente di originale ma c’è molto di infame.
L’ amnesia, niente affatto innocente, impedisce che l’Europa ricordi che non sarebbe Europa senza la manodopera a buon mercato venuta da fuori e senza i servizi che il mondo intero le ha prestato: l’Europa non sarebbe Europa senza la strage degli indigeni delle Americhe e senza la schiavitù dei figli dell’Africa, per fare soltanto un paio di esempi tra ciò che ha dimenticato.
L’Europa dovrebbe chiedere perdono al mondo, o per lo meno ringraziarlo, invece di consacrare con una legge la cacciata e la punizione dei lavoratori che toccano il suo suolo spinti dalla fame e dalle guerre che i padroni del mondo regalano loro.

************

Messieurs les Gouvernants et parlementaires Européens

Certains de nos ancêtres, quelques-uns, beaucoup, voire tous, sont venus d'Europe.
Le monde entier a reçu avec générosité les travailleurs de l'Europe migrante.
Aujourd'hui, une nouvelle loi européenne, dictée par la crise économique naissante, punit comme un crime la libre circulation des personnes, qui est un droit consacré par la législation internationale depuis déjà plusieurs années.
Cela n'a rien d'étrange, car depuis toujours les travailleurs étrangers sont les boucs émissaires des crises d'un système qui les utilise tant qu'il en a besoin puis les jette comme des moins que rien.
Cela n'a rien d'étrange, mais c'est très infâme.
L'amnésie, en rien innocente, empêche à l'Europe de se rappeler qu'elle ne serait pas l'Europe sans la main-d'œuvre bon marché venue de l'extérieur et sans les services que le monde entier lui rend : l'Europe ne serait pas l'Europe sans le massacre des indigènes des Amériques, et sans l'esclavage des enfants de l'Afrique, pour ne donner ici que deux exemples de ces oublis.
L'Europe devrait demander pardon au monde, ou tout au moins lui dire merci, plutôt que de consacrer par une loi la chasse et le châtiment aux travailleurs qui arrivent à sa solde, chassés par la faim et les guerres que les maîtres du monde leur offrent en cadeau.
Depuis les Amériques,
Cordialement

***********

Honorable European Governments and Parliamentarians

Some of our ancestors, a few, or many, or all of them, came from Europe.
The world received these immigrant workers from Europe with generosity.
Now, with the new European Directive on Forced Return of Migrants, dictated by the looming economic crisis, Europe is criminalizing the free circulation of people, despite this having been consecrated as a right in international law since many years ago.
There is nothing strange about this, because foreign workers have always been used as scapegoats for the periodic crises of a system that uses them when necessary, and then discards them in the in the dustbin when no longer needed.
It is not strange, but it is shameful.
It seems that a convenient amnesia prevents Europe from remembering what Europe would be like without cheap labor from abroad, and without the services that the entire world has provided her with. Europe would not be Europe without the massacre of indigenous peoples in the Americas and without the enslavement of the sons and daughters of Africa, to mention only a few forgotten examples.
Europe should apologize to the world, or at the very least give thanks for what the world has given her, instead of legalizing the hunting down and punishment of hard working people who have come to Europe, fleeing the hunger and the wars that the masters of the world have sent them.
From the Americas,
cordially,

***********

An die Regierungen und Parlamentarier Europas
Einige unserer Vorfahren - wenige, viele oder alle - kamen aus Europa.
Überall auf der Welt wurden die Arbeiter, die von dort kamen, großzügig aufgenommen.
Ein neues europäisches Gesetz, diktiert von der wachsenden Wirtschaftskrise, macht jetzt den freien Personenverkehr, der seit langem in der internationalen Gesetzgebung ein unantastbares Recht ist, zu einer strafbaren Handlung.
Das ist nicht überraschend, weil ausländische Arbeitskräfte immer als Sündenböcke für die Krisen eines Systems verantwortlich gemacht werden, das sie gebraucht solange sie nützlich sind, um sie dann in den „Müllkübel" zu werfen!
Daran ist nichts überraschendes, aber sehr viel Schändliches!
Das - keineswegs unschuldige - Vergessen hindert Europa daran, sich zu erinnern, das es nicht dieses Europa wäre ohne die billige Arbeitskraft von außen und die Reichtümer, die aus allen Teilen der Welt geholt wurden. Europa wäre nicht Europa ohne den Genozid an den indigenen Völkern Amerikas und ohne die Versklavung der Kinder Afrikas, um nur zwei vergessene Beispiele zu nennen!
Europa sollte die Länder des Südens um Vergebung bitten, oder ihnen zumindest danken, anstatt mittels Gesetz ausländische ArbeiterInnen zu verfolgen und zu bestrafen, die aus ihren Heimatländern durch Hunger und Kriege vertrieben werden, die ihnen die Herren der Welt aufzwingen.

(Übersetzung: Johann Kandler- Áustria)

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OEA crea comisión para propiciar diálogo birregional sobre ''Directiva de Retorno''

Los 34 países miembros del organismo hemisférico, reunidos en Washington, encomendaron al secretario general, José Miguel conformar la misión para un diálogo birregional que permita ''corregir'' la normativa europea.

26 junio 2008/TeleSUR http://www.telesurtv.net

La Organización de Estados Americanos (OEA) resolvió este jueves crear una misión de alto nivel que fije un debate con la Unión Europea sobre la "Directiva de Retorno", cuestionada por los países latinoamericano que aseguran que la normativa criminaliza a los inmigrantes.

Los 34 países miembros del organismo hemisférico, reunidos en Washington, encomendaron al secretario general, José Miguel conformar la misión para un diálogo birregional que permita "corregir" la normativa europea.

El canciller de Perú, José García Belaúnde, presentó una propuesta en la que formula una "invitación a un diálogo birregional sobre el tema".

"Solicitamos que esta sesión extraordinaria del Consejo instruya al secretario general (de la OEA), José Miguel Insulza para que acompañe a la brevedad a una misión de nivel biceral de los estados de la organización para reunirse con sus contrapartes de la Unión Europea", agregó.

Explicó que la idea es "buscar vías de solución práctica, resforzando la solidaridad y el diálogo interinstitucional y regional, para que se revisen y corrijan aquellas disposiciones en las directivas de retorno que criminalizan a los migrantes o que sean contrarias a las normas y estándares internacionales que promueven y protegen los derechos humanos".

Reiteró que su país rechaza esta ley "que criminaliza a los migrantes en situación irregular en Europa".

La iniciativa contó con el apoyo de Paraguay, cuyo canciller, Rubén Ramírez, señaló: "Mi país acompaña la propuesta de habilitar una vía de diálogo a nivel ministerial con sus contrapartes de la UE con el acompañamiento del secretario general de la OEA en procura de analizar formas de solución prática que permitan corregir la criminalización de los migrantes".

Asimimo, anunció que el gobierno paraguayo propondrá a los cancilleres de los países del Mercado Común del Sur (Mercosur), que se reunirán la proxima semana en Argentina, que "adopten medidas necesarias para que los consulados y secciones consulares de las embajadas de nuestros estados atiendan las consultas e inquietudes sobre la directiva de retorno" que puedan tener los inmigrantes.

El canciller paraguayo afirmó que "la medida adoptada (por la UE) constituye una contradición a la histórica hospitalidad brindada por nuestro pueblo durante siglos de millones de inmigrantes procedentes de todo el mundo, a quienes recibió sin más requisitos que su voluntad de integrarse a nuestros países".

Derogación inmediata

Por su parte, Venezuela, mediante su representante alterna ante el organismo, Carmen Velásquez, pidió la derogación inmediata de la normativa por considerar que es un retroceso en materia de derechos humanos.

"La Directiva de Retorno que atenta contra la dignidad del ser humano, el gobierno de Venezuela solicita que se derogue en forma inmediata", expresó.

"Repudiamos los intentos de afrontar problemas estructurales con medidas inhumanas y discriminatorias. Por la medidas expuestas expresamos nuestro total y enérgico rechazo", agregó.

Colombia indiferente

En contraposición a la mayoría de los representantes de gobierno, que mostraron su rechazo a la norma europea, Colombia mostró una posición indiferente y pidió comprensión hacia las nuevas leyes que impone Europa a los inmigrantes no regularizados.

El canciller Fernando Araújo dijo que la normativa "merece un análisis profundo", "pero al mismo tiempo debemos reconocer el esfuerzo de la Unión Europea de establecer unas normas comunes para el tratamiento de la migración ilegal que tiene también elementos positivos en cuanto a que regula una serie de acciones dispersas que viene haciendo cada uno de los gobiernos".

De acuerdo con Araújo, la "Directiva de Retorno" "le pone límites a la forma en que los diferentes gobiernos de los países europeos han venido atendiendo este tema de la migración ilegal".

La Ley, aprobada la semana pasada por el Paralmento europeo, ordena el encarcelamiento de 6 hasta 18 meses para los inmigrantes no regularizados; además, prohíbe durante 5 años el ingreso nuevamente a este continenete de quienes violen esta normativa.

http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/29482-NN/oea-crea-comision-para-propiciar-dialogo-birregional-sobre-directiva-de-retorno/

CARTA ABIERTA DE EVO MORALES A PROPÓSITO DE LA "DIRECTIVA RETORNO" DE LA UE

Fuente: Ukhamawa: Noticias Indígenas http://ukhamawa.blogspot.com

11 de junio de 2008

Hasta finales de la Segunda guerra mundial, Europa fue un continente de emigrantes. Decenas de millones de Europeos partieron a las Américas para colonizar, escapar de las hambrunas, las crisis financieras, las guerras o de los totalitarismos europeos y de la persecución a minorías étnicas.

Hoy, estoy siguiendo con preocupación el proceso de la llamada "directiva retorno". El texto, validado el pasado 5 de junio por los ministros del Interior de los 27 países de la Unión Europea, tiene que ser votado el 18 de junio en el Parlamento Europeo. Siento que endurece de manera drástica las condiciones de detención y expulsión a los migrantes indocumentados, cualquiera sea su tiempo de permanencia en los países europeos, su situación laboral, sus lazos familiares, su voluntad y sus logros de integración.

A los países de América Latina y Norteamérica llegaron los europeos, masivamente, sin visas ni condiciones impuestas por las autoridades. Fueron siempre bienvenidos, Y. lo siguen siendo, en nuestros países del continente americano, que absorbieron entonces la miseria económica europea y sus crisis políticas. Vinieron a nuestro continente a explotar riquezas y a transferirlas s Europa, con un altísimo costo para las poblaciones originales de América. Como en el caso de nuestro Cerro Rico de Potosí y sus fabulosas minas de plata que permitieron dar masa monetaria al continente europeo desde el siglo XVI hasta el XIX. Las personas, los bienes y los derechos de los migrantes europeos siempre fueron respetados.

Hoy, la Unión Europea es el principal destino de los migrantes del mundo lo cual es consecuencia de su positiva imagen de espacio de prosperidad y de libertades públicas. La inmensa mayoría de los migrantes viene a la UE para contribuir a esta prosperidad, no para aprovecharse de ella. Ocupan los empleos de obras públicas, construcción, en los servicios a la persona y hospitales, que no pueden o no quieren ocupar los europeos. Contribuyen al dinamismo demográfico del continente europeo, a mantener la relación entre activos e inactivos que vuelve posible sus generosos sistemas de seguridad social y dinamizan el mercado interno y la cohesión social. Los migrantes ofrecen una solución a los problemas demográficos y financieros de la UE.

Para nosotros, nuestros migrantes representan la ayuda al desarrollo que los Europeos no nos dan - ya que pocos países alcanzan realmente el mínimo objetivo del 0,7% de su PIB en la ayuda al desarrollo. América Latina recibió, en 2006, 68.000 millones de dólares de remesas, o sea más que el total de las inversiones extranjeras en nuestros países. A nivel mundial alcanzan 300.000 millones de dólares, que superan a los 104.000 millones otorgados por concepto de ayuda al desarrollo. Mi propio país, Bolivia, recibió mas del 10% del PIB en remesas (1.100 millones de dólares) o un tercio de nuestras exportaciones anuales de gas natural.

Es decir que los flujos de migración son benéficos tanto para los Europeos y de manera marginal para nosotros del Tercer Mundo ya que también perdemos a contingentes que suman millones de nuestra mano de obra calificada, en la que de una manera u otra nuestros Estados, aunque pobres, han invertido recursos humanos y financieros.

Lamentablemente, el proyecto de "directiva retorno" complica terriblemente esta realidad. Si concebimos que cada Estado o grupo de Estados puede definir sus políticas migratorias en toda soberanía, no podemos aceptar que los derechos fundamentales de las personas sean denegados a nuestros compatriotas y hermanos latinoamericanos. La "directiva retorno" prevé la posibilidad de un encarcelamiento de los migrantes indocumentados hasta 18 meses antes de su expulsión -o "alejamiento", según el término de la directiva. ¡18 meses! ¡Sin juicio ni justicia! Tal como esta hoy el proyecto de texto de la directiva viola claramente los artículos 2, 3, 5, 6, 7, 8 y 9 de la Declaración Universal de los Derechos Humanos de 1948. En particular el artículo 13 de la Declaración reza:

"1. Toda persona tiene derecho a circular libremente y a elegir su residencia en el territorio de un Estado.

2. Toda persona tiene derecho a salir de cualquier país, incluso del propio, y a regresar a su país".

Y, lo peor de todo, existe la posibilidad de encarcelar a madres de familia y menores de edad, sin tomar en cuenta su situación familiar o escolar, en estos centros de internamientos donde sabemos ocurren depresiones, huelgas de hambre, suicidios.

¿Cómo podemos aceptar sin reaccionar que sean concentrados en campos compatriotas y hermanos latinoamericanos indocumentados, de los cuales la inmensa mayoría lleva años trabajando e integrándose? ¿De qué lado esta hoy el deber de ingerencia humanitaria?

¿Dónde está la "libertad de circular", la protección contra encarcelamientos arbitrarios?

Paralelamente, la Unión Europea trata de convencer a la Comunidad Andina de Naciones (Bolivia, Colombia, Ecuador y Perú) de firmar un "Acuerdo de Asociación" que incluye en su tercer pilar un Tratado de Libre Comercio, de misma naturaleza y contenido que los que imponen los Estados Unidos. Estamos bajo intensa presión de la Comisión Europea para aceptar condiciones de profunda liberalización para el comercio, los servicios financieros, propiedad intelectual o nuestros servicios públicos. Además a título de la protección jurídica se nos presiona por el proceso de nacionalización del agua, el gas y telecomunicaciones realizados en el Día Mundial de los Trabajadores. Pregunto, en ese caso ¿dónde está la "seguridad jurídica" para nuestras mujeres, adolescentes, niños y trabajadores que buscan mejores horizontes en Europa?

Promover la libertad de circulación de mercancías y finanzas, mientras en frente vemos encarcelamiento sin juicio para nuestros hermanos que trataron de circular libremente. Eso es negar los fundamentos de la libertad y de los derechos democráticos.

Bajo estas condiciones, de aprobarse esta "directiva retorno", estaríamos en la imposibilidad ética de profundizar las negociaciones con la Unión Europea, y nos reservamos del derecho de normar con los ciudadanos europeos las mismas obligaciones de visa que nos imponen a los Bolivianos desde el primero de abril de 2007, según el principio diplomático de reciprocidad. No lo hemos ejercido hasta ahora, justamente por esperar buenas señales de la UE.

El mundo, sus continentes, sus océanos y sus polos conocen importantes dificultades globales: el calentamiento global, la contaminación, la desaparición lenta pero segura de recursos energéticos y biodiversidad mientras aumenta el hambre y la pobreza en todos los países, fragilizando nuestras sociedades. Hacer de los migrantes, que sean documentados o no, los chivos expiatorios de estos problemas globales, no es ninguna solución. No corresponde a ninguna realidad. Los problemas de cohesión social que sufre Europa no son culpa de los migrantes, sino el resultado del modelo de desarrollo impuesto por el Norte, que destruye el planeta y desmiembra las sociedades de los hombres.

A nombre del pueblo de Bolivia, de todos mis hermanos del continente regiones del mundo como el Maghreb, Asia y los países de Africa, hago un llamado a la conciencia de los líderes y diputados europeos, de los pueblos, ciudadanos y activistas de Europa, para que no se apruebe e1 texto de la "directiva retorno".

Tal cual la conocemos hoy, es una directiva de la vergüenza. Llamo también a la Unión Europea a elaborar, en los próximos meses, una política migratoria respetuosa de los derechos humanos, que permita mantener este dinamismo provechoso para ambos continentes y que repare de una vez por todas la tremenda deuda histórica, económica y ecológica que tienen los países de Europa con gran parte del Tercer Mundo, que cierre de una vez las venas todavía abiertas de América Latina. No pueden fallar hoy en sus "políticas de integración" como han fracasado con su supuesta "misión civilizatoria" del tiempo de las colonias.

Reciban todos ustedes, autoridades, europarlamentarios, compañeras y compañeros saludos fraternales desde Bolivia. Y en particular nuestra solidaridad a todos los "clandestinos".

Evo Morales Ayma

Presidente de la República de Bolivia

http://ukhamawa.blogspot.com/

Brasil/Violência contra índios no MS é levada à ONU

Campo Grande, 19 Julho 2007 - Documentos mostrando a situação de violência e genocídio contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul foram entregues em 18 de julho ao representante da ONU que esteve em Campo Grande. Na reunião, entidades ligadas aos direitos humanos no Mato Grosso do Sul solicitaram empenho dessa instância internacional junto ao governo brasileiro para que sejam garantidos os direitos dos povos indígenas, especialmente à terra. A necessidade de uma ação enérgica do governo brasileiro contra a impunidade também foi tema do encontro.

Os Direitos Humanos, e em especial a realidade dos migrantes e refugiados, tiveram uma atenção especial. A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Mato Grosso do Sul, viabilizou um importante encontro entre os militantes dos Direitos Humanos e o representante do escritório da ONU no Brasil, Dr. Welington.

Em suas colocações iniciais, Welington fez menção às grandes tragédias hoje no mundo, que geram enormes sofrimentos e provocam o deslocamento forçado de milhões de pessoas. As duas maiores tragédias no mundo hoje são no Sudão, na África, e na Colômbia, América do Sul. Esta última está gerando o deslocamento de cerca de cinco milhões de pessoas, sendo o maior deslocamento forçado de pessoas hoje no planeta Terra. Na Amazônia brasileira estão refugiados aproximadamente dez mil colombianos, entre estes cerca de quatro mil indígenas. “Na Colômbia, está se dando um extermínio seletivo de negros e índios”, afirmou.

Com relação aos índios no Mato Grosso do Sul, os movimentos apresentaram a história de deslocamento forçado dessas populações, que foram expulsas de suas terras tradicionais e confinadas em algumas áreas. A maior parte da população indígena do estado foi vítima desse processo. E quando, hoje, buscam seus direitos e voltam às terras, são recebidos à bala, com inúmeras mortes nos últimos anos. Foi relatado que só neste ano já ocorreram 22 assassinatos nas terras indígenas do Mato Grosso do Sul. Trata-se de um extermínio silencioso. Foi também exposto, por membros do Centro de Defesa dos Direitos Humanos e do Conselho Indigenista Missionário, a situação de violência na fronteira com o Paraguai, região onde vive numerosa população Guarani. Como exemplo foi mencionado o caso da comunidade Kaiowá Guarani de Kurusu Ambá, que teve dois de seus membros assassinados, outros feridos e presos, em sua luta pela terra, neste ano.

Welington demonstrou não apenas sua sensibilidade pela questão indígena, mas ressaltou que esses povos estão ainda necessitando de instrumentos especiais na ONU para defesa efetiva de seus direitos. “Existe apenas a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, ratificada até hoje por apenas 23 paises. São grupos ainda muito desprotegidos. Os países não querem se comprometer com os direitos humanos dos povos indígenas. Mas eles são muito importantes na construção de cada país”.

Como militante dos Direitos Humanos, ele se comprometeu levar os documentos aos organismos que poderão tomar providências. Terminou dizendo que a questão indígena merece atenção especial e que tem muito interesse por essa causa.

Egon Heck - Cim MS – Campo Grande 19 de julho de 2007
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

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