Portugal/Sul-americanas são principais vítimas do tráfico humano

Por Cristina Cardoso

Lisboa, 17 outubro 2009 (Lusa) - Mulheres, com idade média de 35 anos, sozinhas, frágeis e na maioria provenientes da América do Sul, são as principais vítimas de tráfico para exploração sexual.

A descrição é de Paulo Machado, presidente do Observatório Português contra o Tráfico de Seres Humanos, entrevistado pela Agência Lusa por ocasião do dia internacional e europeu pelo combate contra este fenômeno, que acontece no domingo.

O tráfico de seres humanos é um negócio muito rentável, que anualmente movimenta milhões de euros e que funciona com redes de distribuição transnacionais complexas e eficazes, estando sempre associado ao tráfico de drogas, lenocínio e auxílio à imigração ilegal, entre outros crimes.

Centenas de milhares de mulheres e homens (estes utilizados para exploração trabalhista) traficados anualmente percorrem um circuito em que são vendidos em diversos países.

"Uma mulher que vem de um país terceiro para a União Europeia para ser explorada pode ser vendida uma primeira vez por quatro ou cinco mil euros e passadas poucas semanas volta a ser vendida por igual quantia. Este processo pode repetir-se quatro ou cinco vezes", explica Paulo Machado.

"O valor de uma pessoa traficada neste terrível mercado pode atingir os 25, 30 ou 50 mil euros", ressalta.

Ações
As vítimas são identificadas pelas autoridades através de um conjunto de indicações: "não conhecem o local onde estão, não conhecem ninguém e não estabelecem relações sociais".

As ações de fiscalização dos inspetores do trabalho e das forças de segurança são consideradas fundamentais para sinalizar as vítimas.

Desde o ano passado, existe em Portugal um sistema de monitoramento deste crime, que tem atualmente 150 casos sinalizados. Desde janeiro de 2008 foram confirmados 20 casos de mulheres, "novas e estrangeiras", utilizadas para exploração sexual.

"Há mais vítimas registradas, mas não significa que o número tenha aumentado", destaca o presidente do Observatório. "As vítimas sinalizadas e confirmadas vêm da América do Sul, a grande maioria, da África, da Ásia e do antigo Leste Europeu".

Apesar disso, "Portugal não é particularmente importante no tráfico como país de destino, funciona mais como uma passagem, um país de transição", destaca.

Segundo estudos sobre o tráfico de seres humanos, "não há apenas um país de origem e só um de destino, mas sim um país de origem e vários de destino".

"As vítimas, nomeadamente mulheres, podem passar por vários países e serem vítimas de vários atos de tráfico. A mobilidade é uma condição fundamental para quem pratica estes crimes, por isso, a troca de informação é vital", afirma.

Este fenômeno é precisamente uma das prioridades da presidência sueca da União Europeia, que propôs aos Estados membros um novo plano de ação que vai ser aprovado em novembro.

A criação de um novo plano, mais proativo, significa "o reconhecimento de que é necessário mais ambição para combater o fenômeno, de que é preciso trocar mais e melhor informação".

No caso português, "poderá significar uma troca de informações mais profícua com o Brasil".

Fórum sobre migrantes propõe ‘passaporte universal’

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina www.adital.com.br

19 setembro 2008

Adital - A adoção do Passaporte Universal foi um dos temas discutidos durante o I Fórum de Autoridades Locais a Favor dos Direitos das Pessoas Migrantes, que antecedeu o III Fórum Social dos Migrantes, entre os dias 11 e 13 passados, em Rivas Vaciamadrid, Espanha. O assunto foi colocado por Lorena Escudero Duran, ministra da Secretaria Nacional do Migrante, do Equador, durante a mesa "Direitos Humanos e de Cidadania para as pessoas migrantes".

No modelo de passaporte universal apresentado, constam os artigos 1º, 2º e 13º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em dezembro de 1948.

Os artigos destacam que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos; que todas as pessoas têm capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição; e que têm direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.

Ainda de acordo com o modelo, partindo do princípio de que "Todos somos Migrantes", no visto do Passaporte Universal lê-se "Planeta Terra - Cidadão Universal - Permissão de Entrada".

Com informações de Luciane Udovic e Luiz Bassegio

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=35115

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