12
outubro2015, Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz (Moçambique)
O partido
no poder na África do sul, ANC, Congresso Nacional africano, propõe a retirada
do país do Tribunal Penal Internacional TPI, por considerar que o órgão não
está a agir de acordo com o seu mandato.
A proposta
foi avançada no decurso do Conselho Geral Nacional do Partido em
Johannesburg.
‘O
Tribunal Penal Internacional perdeu a sua direcção’-- disse o
Vice-ministro da governação corporativa e assuntos tradicionais, Obed Bapela.
O
governante deplorou o facto de algumas nações poderosas recusarem-se a
ser membros, mas procurarem impor sempre as suas decisões
através do Tribunal Penal Internacional. ‘A África do Sul
deve retirar-se deste órgão e ainda assim continuará a erguer a bandeira dos
direitos humanos’-- acrescentou Bapela.
Referiu
que o Conselho geral nacional do ANC gostaria de ver o Tribunal Africano de
Justiça a desenvolver a sua própria capacidade de lidar com as questões dos
direitos humanos.
A União
Africana irá debater
a sua relação com o Tribunal Penal Internacional na sua
cimeira ordinária de Janeiro próximo.
O Órgão
emitiu dois mandatos de prisão do Presidente Omar Al Bashir do Sudão acusando-o
de crimes de guerra, incluindo alegadas ordens de assassinato de seus
compatriotas.
Em Junho
último, Bashir visitou a África do sul onde participou na vigésima-quinta
cimeira da União Africana no meio de apelos visando a sua detenção.
Na altura,
a África do sul reagiu a esses apelos afirmando que o TPI
havia violado os direitos do País ao manipular a visita do
Presidente Omar Al Bashir.
‘A África
do sul é da opinião que uma grave violação dos direitos do país como
Estado, tenha tido lugar com o Tribunal Penal Internacional, agindo
contra o espirito e a letra do estatuto de Roma’ -- declaração do Ministério
sul-africano das relações internacionais e cooperação.
Bashir
voltará a visitar a África do sul em Dezembro próximo para participar na
cimeira África-China.
O Conselho
geral nacional do ANC que terminou este fim-de-semana, aprovou uma série de
recomendações sobre a transformação económica, governo local e legislativo, paz
e estabilidade, relações internacionais, entre outras.
No que se
refere a transformação económica, o ANC pediu um estudo sobre a viabilidade de
um imposto sobre os mais ricos.
No geral,
o Partido apelou para uma revisão das prioridades do orçamento nacional com uma
chamada de atenção virada para o investimento.
Quanto a
paz e estabilidade, as preocupações giram em torno da mão pesada da polícia ao
lidar com conflitos e protestos nas comunidades. Assim, a polícia deve ser
treinada para lidar com protestos populares a fim de evitar a brutalidade
policial. (RM
Pretória)
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