30 outubro 2015, Diário do Povo http://portuguese.people.com.cn
Online (China)
A 5ª Sessão Plenária do 18º
Congresso Nacional do Partido Comunista da China terminou ontem com a aprovação
do 13º Plano Quinquenal para o desenvolvimento socioeconômico do país.
O novo plano quinquenal estabelece:
Abolição da política do filho único
A plenária decidiu acabar com a
política do filho único que perdurou por mais de 30 anos na China. A medida
estabelece que os casais chineses podem ter dois filhos, ajudando a aumentar o
número de jovens frente ao processo crescente de envelhecimento da população
chinesa. Segundo estatísticas de 2014, a China tem 212 milhões pessoas com mais
de 60 anos, o que representa
15,5% da população total. Prevê-se que até 2050 o
país tenha 35% da população com mais de 60 anos, o que tornará a China o país
com a maior população idosa do mundo.
Erradicação da pobreza
A China planeja erradicar todos os
70 milhões de pessoas que ainda vivem abaixo da linha da pobreza no país.
Depois da reforma e abertura, o Estado elevou várias vezes o teto da linha da
pobreza no país. Em 2009, o teto foi reajustado de 1.067 yuans anuais (US$ 172)
para 1.196 yuans (US$192). Três anos depois, em 2012, esse valor foi reajustado
para 2.300 yuans anuais (US$370).
Liberalização dos preços
A plenária definiu que o governo
deve diminuir a interferência nos preços de mercado e liberalizar os preços das
mercadoras e serviços como os de abastecimento d’água, petróleo, gás natural,
eletricidade e transportes. O governo deve promover a liberalização dos preços
desses setores até 2017.
Seguridade social
Um sistema de seguridade social mais
justo e sustentável será estabelecido dentro dos próximos cinco anos. O governo
vai transferir parte dos bens estatais para compensar os gastos com as
aposentadorias.
Universalização
do ensino médio
A 5ª Sessão Plenária decidiu
melhorar a qualidade do ensino e universalizar o ensino médio no país. Segundo
a diretriz, o governo vai subsidiar o ensino dos alunos vindos de famílias
carentes. Espera-se que até 2020 a China se torne uma potência em termos de
recursos humanos.
Dobrar a renda per capita até 2020
A plenária apresentou o objetivo de
construir uma sociedade modestamente confortável, isto é, manter o crescimento
econômico num ritmo médio/alto; duplicar o PIB e a renda per capita dos
habitantes urbanos e rurais até 2020 (comparado aos valores de 2010),
desenvolver o país de forma equilibrada, inclusiva e sustentável; dinamizar a
economia interna e elevar a proporção dos habitantes vivendo nas cidades. (Edição:
Renato Lu, Revisão: Rafael Lima)
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