Luanda, Angola, 18 outubro 2010 - A necessidade de diversificação económica é a “lição fundamental” dos problemas económicos sentidos em Angola em 2009 mas é um dado que o sector petrolífero já vale menos de metade da economia, afirmou recentemente o ministro da Economia, Manuel Nunes Júnior.
Em entrevista à revista angolana Exame, o ministro angolano referiu que o peso do sector petrolífero inscrito no orçamento revisto é de 43,5 por cento do PIB, significativamente abaixo do registado nos últimos anos, devido a políticas de diversificação da economia, nomeadamente relacionadas com a reconstrução.
“Há um conjunto de aspectos favoráveis, tais como a reconstrução das estradas, das pontes, a desminagem, a construção de canais de irrigação para agricultura, a recuperação de portos e aeroportos, as melhorias no fornecimento de água e energia”, afirmou o ministro.
O investimento público nas infra-estruturas “é muito importante para a dinamização do investimento privado” e as parcerias público-privadas são “uma forma de partilhar riscos sem agravar imediatamente o endividamento do Estado", como no caso do futuro aeroporto de Luanda.
O Orçamento Geral do Estado revisto prevê um peso da agricultura no PIB de 11,5 por cento em 2010, acima dos 6,8 por cento de 2009, e de 7 por cento para a indústria transformadora, acima dos 4,9 por cento do ano passado.
Para o ministro, outro exemplo de diversificação é a zona de comércio especial de Luanda/Bengo, visando substituir importações pela produção nacional, tendo em vista uma redução dos preços dos bens.
“O essencial é usar os recursos do petróleo para aumentar a produção nacional e substituir as importações. A questão dos preços elevados dos bens tem sido alvo de constantes reparos por parte do chefe do governo. Isso resulta de sermos um país importador de bens de consumo e de toda a logística que isso implica”, disse, citado pela agência Macauhub.
Considerado principal rosto da política económica do governo angolano, Nunes Júnior é doutorado pela Universidade de York e já foi vice-ministro das Finanças e presidente da Empresa Nacional de Aeroportos e Navegação Aérea.
Angola “está a sair de um ano difícil”, em que as receitas fiscais caíram 45 por cento e a receita petrolífera recuou 55,23 por cento, enquanto a despesa desceu apenas 11 por cento, criando “problemas sérios na economia”, embora se tenha evitado uma recessão.
“A lição fundamental [da crise] é que temos de diversificar a economia. Temos de aplicar as receitas do petróleo noutras áreas menos vulneráveis às oscilações de preços. Esse esforço tem tido resultados animadores. Desde 2006 que o sector não petrolífero cresce mais do que o petrolífero”, afirmou.
Este ano o crescimento económico previsto é de 6,7 por cento, com o principal contributo a vir do sector não-petrolífero, que crescerá 7,5 por cento.
O investimento público, afirma, arrancou definitivamente no segundo trimestre, o que ”teve um efeito de arrastamento imediato na economia”.
“Temos de convir que o sector público ainda é a locomotiva do crescimento em Angola e quando este abranda toda a economia se ressente”, afirmou Nunes Júnior.
A dinamização da economia passa também por alterar a lei do investimento privado, por um programa da reforma tributária e introdução de melhorias no desempenho das empresas públicas, que podem passar por contratos-programa com objectivos específicos e avaliação de gestores. (macauhub)
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