Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (ADITAL)
27 outubro 2010/ ADITAL http://www.adital.com.br
Bruno Rodríguez Parrilla *
Tradução: ADITAL
[As Nações Unidas ratificaram hoje por décima nona vez o rechaço mundial ao bloqueio imposto pelos Estados Unidos contra Cuba há quase meio século e o isolamento de Washington na manutenção desse assédio. A solidão do governo norteamericano voltou a ficar em evidência na Assembleia Geral durante a votação de uma resolução intitulada Necessidade de colocar fim ao bloqueio econõmico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba].
Discurso do Ministro de Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, em Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas
Senhor Presidente,
Graves e eminentes perigos ameaçam a existência de nossa espécie. Para preservar a vida humana temos que preservar a paz. Somente o emprego de uma parte ínfima do enorme arsenal nuclear mundial implicaria no fim da espécie. A única garantia de que as armas nucleares não podem ser usadas por Estados nem por ninguém, será sua destruição, junto à geração de armas convencionais de quase similar letalidade desenvolvidas no período recente. A única solução é o desarme.
Para sobreviver, é imprescindível um salto na consciência da Humanidade, somente possível mediante a difusão de informação veraz sobre esses temas que a maioria dos políticos escondem ou ignoram, a imprensa não publica e que, para as pessoas, são tão horrorosos que parecem incríveis.
Estamos em uma nova época e, em nossa opinião, corresponde a esta Assembleia Geral, com toda urgência, como, incessantemente, pede Fidel Castro, liderar uma mobilização mundial para exigir o respeito ao direito dos seres humanos e ao direito dos povos a viver.
Construamos outra ordem mundial; fundemos uma ética coletiva baseada na solidariedade humana e na justiça; encontremos solução aos conflitos mediante o diálogo e a cooperação; cessem o egoísmo e o despojo que levam à guerra e ao uso da força. Ante o sério perigo, afastemos o que nos confronta ou divide e unamo-nos para salvar a paz, o planeta e a vida das futuras gerações.
Senhor Presidente,
Especialmente nessas circunstâncias, a política dos Estados Unidos contra Cuba não tem nenhuma sustentação ética ou legal, não tem credibilidade ou apoio. Os 180 votos nesta Assembleia Geral das Nações Unidas demonstram o que, nos últimos anos, têm sido reclamado: o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro.
No relatório do Secretário Geral posto à nossa disposição, mais de 180 países e agências especializadas do sistema das Nações Unidas documentam sua oposição a essa política.
O rechaço da América Latina e do Caribe é enérgico e unânime. A Cúpula da Unidade, celebrada em Cancún, em fevereiro de 2010, assim o expressou. Os líderes da região comunicaram isso diretamente ao presidente norteamericano. Ele pode assegurar-se que o repúdio expresso ao bloqueio e à Lei Helms-Burton identifica, como poucos temas, ao acervo político da região.
Visões igualmente inequívocas têm sido referendadas pelo Movimento de Países Não Alinhados, pelas Cúpulas Iberoamericanas, pelas Cúpulas da América Latina e Caribe com a União Europeia, pela União Africana, pelas Cúpulas do Grupo ACP e praticamente por qualquer conjunto de nações que tenham se pronunciado a favor do Direito Internacional e do respeito aos princípios e propósitos da Carta da ONU.
É amplo e crescente o consenso na sociedade norteamericana e na emigração cubana nesse país contra o bloqueio e a favor da mudança de política em relação à Cuba. Pesquisas recentes demonstram que 71% dos estadunidenses advogam pela normalização das relações entre Cuba e os Estados Unidos, enquanto que 64% deles e similar proporção dos cubanos residentes no sul da Flórida se opõem à proibição de viajar a Cuba, o que desrespeita seus direitos cidadãos.
Senhor Presidente,
Como em outros temas, dois anos depois do presidente dos Estados Unidos ter proclamado "um novo começo com Cuba", os fatos confirmam que nada mudou, nem utilizou suas amplas prerrogativas para flexibilizar o bloqueio.
As sanções contra Cuba permanecem intactas e se aplicam com todo rigor.
Em 2010, o cerco econômico endureceu e seu impacto cotidiano continua sendo visível em todos os aspectos da vida em Cuba. Tem consequências particularmente sérias em esferas tão sensíveis para a população, como a saúde e a alimentação.
Os serviços oftalmológicos cubanos não podem empregar a Terapia Térmica Transpupilar, por meio do microscópio cirúrgico, no tratamento a crianças que padecem de tumor retinoblastoma; isto é, câncer na retina, porque é impossível adquirir os equipamentos para esse tratamento, que somente podem ser comprados à companhia norteamericana Íris Medical Instruments. Sem essa tecnologia, não é possível tratar o tumor da retina e conservar o olho atingido.
As crianças cubanas não podem dispor do medicamento Servofluorane, o mais avançado agente anestésico geral inalatório, ou seja, anestesia para operar as crianças, porque seu fabricante, a companhia norteamericana ABBOT está proibida de vendê-lo a Cuba.
Tampouco se pode adquirir o Tomógrafo de Coerência Ótica (OCT) para estudos de retina e do nervo ótico da empresa alemã Carl Zeiss porque tem componentes fabricados pela companhia norteamericana Humphrey. As onerosas e discriminatórias condições que prevalecem para as compras de alimentos norteamericanos, que supostamente se amparam em uma exceção humanitária, enquanto todas as normas do comércio internacional são violadas, têm repercutido na drástica diminuição dessas operações no último ano. Essa realidade não somente prejudica ao nosso povo, mas também aos agricultores norteamericanos. Estaríamos faltando com a verdade se alguém nessa sala voltasse a qualificar de "sócio comercial" a um país ao que Cuba não pode vender nem uma dose de medicamento, nem uma grama de níquel.
Apesar de que Washington autorizou muito seletivamente alguns intercâmbios culturais, acadêmicos e científicos, esses continuam sujeitos a severas restrições e múltiplos projetos desse tipo não puderam ser realizados devido às negativas de licenças, vistos e outras autorizações. É pouco conhecido que se proíbe aos artistas cubanos receber remuneração por suas apresentações nesse país.
A perseguição contra os bens e ativos cubanos tem aumentado e também contra as transferências comerciais e financeiras desde e para Cuba ou que envolvem instituições e indivíduos estabelecidos em nosso país.
As multas dos Departamentos do Tesouro e Justiça contra entidades de seu país e da Europa nesse último ano, por transações realizadas com Cuba, entre outros Estados, superam em seu conjunto os 800 milhões de dólares.
O governo norteamericano, em uma evidente escalada, apropriou-se também de transferências em moedas de terceiros países, como o euro. A confiscação de uma transferência de mais de 107 mil euros pertencentes à Companhia Cubana de Aviação e realizada por meio do Banco Popular Espanhol desde Madrid para Moscou, constituiu um roubo.
O dano econômico direto ocasionado ao povo cubano pela aplicação do bloqueio, supera nesses cinquenta anos os 751 bilhões de dólares, em valor atualizado dessa moeda.
Senhor Presidente,
Apesar do rechaço universal a esta política, altos funcionários deste governo têm reiterado que se manterá invariável. No passado 2 de setembro, o próprio presidente Obama ratificou as sanções contra Cuba, aludindo ao suposto "interesse nacional" dos Estados unidos. Porém, todos sabem que a Casa Branca continua prestando a maior atenção aos "interesses especiais", bem financiados, de uma exígua minoria que tem feito da política contra Cuba um negócio muito lucrativo.
É evidente que os Estados Unidos não têm nenhuma intenção de eliminar o bloqueio. Nem sequer se vislumbra a vontade de seu governo para desmontar os aspectos mais irracionais do que já é o conjunto de sanções e medidas econômicas coercitivas mais abrangente e prolongado jamais aplicado a qualquer país.
Historicamente, cada vez que caem por terra os pretextos esgrimidos como supostos obstáculos ao levantamento do bloqueio contra Cuba, estes são substituídos por novas desculpas para justificar a continuidade de uma política que é insustentável desde todo ponto de vista.
Recentemente, segundo várias agências de imprensa, no dia 19 de outubro, o presidente Obama qualificou de insuficientes os processos que, em seu julgamento, acontecem em Cuba e condicionou qualquer novo passo à realização das mudanças internas que querem ver acontecer em nosso país.
O presidente se equivoca ao assumir que tem direito a imiscuir-se e a qualificar os processos que acontecem atualmente em Cuba. É lamentável que esteja tão mal informado e assessorado.
As transformações que atualmente empreendemos respondem aos anseios dos cubanos e às decisões soberanas de nosso povo. Destinam-se a atualizar e tornar eficiente nosso modelo econômico; aperfeiçoar nossa sociedade; aprofundar nossa cultura e desenvolver nosso socialismo. Não se propõem para comprazer os desejos ou satisfazer os interesses do governo dos Estados Unidos, até hoje sempre opostos ao interesses do povo cubano.
Para a superpotência, tudo o que não conduz ao estabelecimento de um regime que se subordine a seus interesses será insuficiente; porém, isso não vai acontecer porque muitas gerações de cubanos têm dedicado e dedicam o melhor de suas vidas a defender a soberania e a independência de Cuba.
Além disso, o governo norteamericano tem ignorado as múltiplas declarações e as propostas apresentadas pelo governo de Cuba, em público e em privado, que ratificam nossa vontade de estabelecer um diálogo sério, construtivo, em condições de igualdade e pleno respeito à nossa independência.
Não houve resposta sobre os novos projetos de cooperação apresentados durante o ano de 2010 pelo governo cubano, para avançar em temas de interesse comum, como o combate ao narcotráfico e ao terrorismo, a proteção do meio ambiente, a prevenção de desastres naturais e, inclusive, no enfrentamento a possíveis acidentes na exploração petroleira no Golfo do México. Novamente, perde-se a oportunidade de avançar em áreas que beneficiariam a ambos os povos.
Ao contrário, dito governo tem continuado a arbitrária prática de colocar Cuba nas espúrias listas, incluída na dos Estados que supostamente patrocinam o terrorismo internacional, fabricadas pelo Departamento de Estado para qualificar o comportamento de outras nações. Esse país não tem a autoridade moral para elaborar tais listas que, como regra, teria que encabeçar; nem existe uma só razão para incluir Cuba em nenhuma dessas listas.
O governo norteamericano também mantém o injusto castigo aos Cinco cubanos lutadores antiterroristas que são mantidos presos há doze anos, em suas prisões, cuja causa tem acarretado a mais ampla solidariedade da comunidade internacional.
Cuba, que foi e é vítima do terrorismo de Estado, reclama a dito governo que ponha fim ao ataque a à impunidade de que gozam em seu território os autores confessos de atos de terrorismo que se gestaram amparados pela política anticubana desse país, concebida com a finalidade de desestabilização, nos anos 60, e que incluiu a sabotagem, o sequestro, o assassinato e a agressão armada. Isso seria uma verdadeira contribuição ao combate internacional contra esse flagelo.
Senhor Presidente,
É indignante e insólito que a política de bloqueio e subversão dos Estados Unidos contra Cuba continue sendo guiada pela lógica do memorando do subsecretário assistente de Estado, Lester Mallory, escrito no dia 6 de abril de 1960 e desclassificado há poucos anos, cujo texto cito:
"A maioria dos cubanos apoiam a Castro [...]. Não existe uma oposição política efetiva [...]. O único meio possível para fazer com que percam o apoio interno é provocar o desengano e o desalento mediante a insatisfação econômica e a penúria [...]. Temos que clocar em prática rapidamente todos os meios possíveis para debilitar a vida econômica [...], negando a Cuba dinheiro e subministros, com o fim de reduzir os salários nominais e reais, com o objetivo de provocar fome, desespero e o derrocamento do governo".
Trata-se de uma política de agressão, cruel e absolutamente contrária ao Direito Internacional que este governo persiste em manter mesmo sabendo que causa danos, provoca sofrimento e viola os direitos humanos de todo um povo.
Não é uma questão bilateral, como costumam repetir os representantes norteamericanos. Seu marcado caráter extraterritorial está referendado nas leis e existem exemplos de sobra da aplicação das medidas coercitivas a cidadãos e entidades de terceiros países.
O bloqueio, por sua natureza e sua amplitude, qualifica como um ato de genocídio, em virtude do Artigo II da Convenção de Genebra, de 1948, para a Prevenção e para a Sanção do Delito de Genocídio; e também como um ato de guerra econômica, de acordo com a Declaração Relativa ao Direito da Guerra Marítima adotada em 1909.
É um ato hostil e unilateral que deve cessar unilateralmente.
Cada vez mais, em nome do povo de Cuba, solicito aos representantes de todos os países aqui reunidos votar a favor do projeto de resolução que tenho a honra de apresentar com o título "Necessidade de por fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro do Governo dos Estados Unidos da América contra Cuba".
Senhor Presidente,
Os cubanos, nos sentimos orgulhosos de nossa obra. Se esta guerra econômica, mesmo provocando privações, não custa vidas humanas e não consegue causar dano traumático e generalizado a nossa população é graças ao esforço e sacrifício dos cubanos e à vontade e empenho de seu Governo.
Apesar de que a perseguição econômica constitui o principal obstáculo para o desenvolvimento do país e para a elevação dos níveis de vida do povo, Cuba mostra resultados inegáveis na eliminação da pobreza e da fome, em índices de saúde e educação que são referência mundial; na promoção da igualdade de gênero; na liberdade e no bem estar equitativo dos cubanos; no consenso social; na participação democrática dos cidadãos nas decisões do país; na reversão do deterioro ambiental e no desenvolvimento da cooperação internacional como uma centena de países do Terceiro Mundo.
Cuba pode declarar aqui, semanas atrás, um elevado e excepcional cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Esses resultados, alcançados por Cuba, ainda são uma utopia para uma grande parte da população do planeta.
Os cuvanos assumimos nosso destino histórico com otimismo, compromisso e criatividade. O que nos inspiram são sentimentos de paz, justiça e solidariedade que caracterizam nosso povo e a amizade através da qual o mundo se identifica com nossa ilha livre e rebelde.
Cuba continuará disposta a entabular relações de paz e respeito com os Estados Unidos, como as que disfruta com a imensa maioria da comunidade internacional e com todo o hemisfério.
Cuba jamais recuará na denúncia do bloqueio e não deixará de reclamar o direito legítimo de seu povo a viver e trabalhar por seu desenvolvimento socioeconômico em condições de igualdade, em cooperação com o resto das nações, sem cerco econômico, nem pressões externas.
Cuba agradece à comunidade internacional a firme solidariedade com nosso povo, segura de que algum dia será feita justiça e esta resolução já não será necessária.
Muito obrigado.
* Ministro de Relações Exteriores de Cuba
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