6 outubro 2010/Vermelho EDITORIAL http://www.vermelho.org.br
A candidata favorita na disputa do segundo turno da eleição presidencial, Dilma Rousseff, poderá governar, se eleita, com uma situação parlamentar pouco comum nas relações entre os poderes executivo e legislativo no Brasil: ela terá folgada maioria na Câmara dos Deputados e no Senado. Na hipótese improvável da vitória do candidato neoliberal, o tucano José Serra, ele governaria com uma oposição parlamentar que poucos presidentes enfrentaram na história republicana.
Este é o quadro que o resultado da eleição de domingo desenha para o próximo presidente da República. A base de apoio do presidente Lula ampliou fortemente sua presença no Congresso onde, segundo alguns analistas, a bancada de esquerda cresceu, a bancada da direita encolheu e o centro ficou com o mesmo tamanho que tem na legislatura que está em fim de mandato.
No Senado, a coalizão democrática e popular elegeu 36 das 54 vagas em disputa (2/3 do total), e terá 60 mandatos (os 36, mais os senadores eleitos em 2006 e que têm mandato até 2015) na legislatura que se inicia. Na Câmara dos Deputados, conquistou 311 cadeiras (há quem fale que a bancada pró Lula/Dilma passará dos 400 deputados), enquanto a aliança conservadora e neoliberal ficou com 136 e os deputados não ligados a nenhum destes dois blocos ficaram com 66, nas contas de Antônio Augusto de Queiroz, do Diap. A coalizão de Dilma ficou com 60% dos deputados. Como está em vigor a decisão do Supremo Tribunal Federal de que o mandato pertence ao partido, lembra aquele analista, é possível prever a formação de bancadas coesas pois a tendência dos parlamentares poderá ser a de seguir com maior fidelidade as decisões dos partidos.
Dessa forma, Dilma Rousseff terá condições inéditas de aprovar mudanças constitucionais (cujo quorum é de 308 deputados federais e 49 no Senado); da mesma forma, nestas condições a nova composição do Congresso oporá resistências no mínimo trabalhosas para um presidente da coalizão neoliberal/conservadora aprovar qualquer medida no parlamento. Mesmo projetos do governo, que exigem maioria simples de 257 deputados federais e 41 senadores.
O eleitor passou uma vassoura no Congresso e escolheu novos parlamentares alinhados com o anseio de mudança e consolidação democrática que se fortalece no país desde a eleição de Lula em 2002. Nas eleições parlamentares, onde a representação desse anseio fica mais diluída entre os deputados e senadores escolhidos pois elas constituem um retrato mais diversificado da vontade popular, a renovação sempre é mais lenta do que em eleições para o executivo, onde um único nome, escolhido para a chefia do governo, galvaniza o sentimento do eleitor. Como o sistema de governo no Brasil é presidencialista, as eleições quase sempre resultam num equilibro precário, quando não no puro e simples desequilíbrio, entre estes dois poderes cuja harmonia é fundamental para a chamada governabilidade. Foi o que se viu durante os mandatos do presidente Lula quando a forte presença parlamentar da oposição chegou muitas vezes a paralisar a ação do executivo, impondo ritmos lentos para mudanças essenciais, exigindo a custosa construção de maiorias parlamentares para votações pontuais.
O Congresso eleito no domingo, num cenário de vitória de Dilma, aponta para outra direção. A oposição estará lá, expressando democraticamente a opinião e os interesses dos setores sociais que representa. Mas perdeu a capacidade de paralisar a ação do governo. Esta é uma oportunidade rara de avançar, que os brasileiros não podem desperdiçar.
A possibilidade concreta de avançar nas mudanças, que começou a ser construída no domingo com a eleição desta maioria parlamentar precisa ser completada, no dia 31, com a confirmação da vitória de Dilma Rousseff para a Presidência da República.
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