Parlasul quer debater proporcionalidade com ministros

6 outubro 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br

Na reunião de sexta-feira (8), em Montevidéu, Uruguai, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) discutirá a possibilidade de um encontro, no dia 18, dos ministros das Relações Exteriores dos quatro países do bloco — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai —, para tratar do critério de representação. A intenção é promover um diálogo direto com os ministros para destravar as negociações para a fixação do número de representantes de cada país no parlamento.

Acordo firmado no ano passado pelos países-membros criou o critério de representação cidadã, que garante bancadas maiores às nações mais populosas, mas o acerto só entrará em vigor se confirmado pelo Conselho do Mercado Comum, órgão máximo do Mercosul, composto pelos ministros das Relações Exteriores e da Economia dos quatro países do bloco.

A falta de acordo em torno do número mínimo de votos para a tomada de decisões pelo Parlasul travou a definição da quantidade de vagas a que cada país-membro terá direito no parlamento. De acordo com integrantes da representação brasileira, o questionamento é feito pelo governo da Argentina, sob a alegação de que a maioria necessária para a aprovação de propostas tem relação direta com o número de representantes de cada país.

Deputados da representação brasileira acreditam que, apesar do impasse, é possível um entendimento antes da próxima reunião do Conselho de Mercado Comum (CMC) – órgão máximo do Mercosul –, que ocorrerá no Brasil, em dezembro.

Eleições diretas
Segundo acordo aprovado pelo Parlasul, em abril do ano passado, a partir de janeiro de 2011, a representação paritária atual - de 18 representantes para cada país - acaba e os países-membros deverão promover eleições diretas para escolher seus representantes.

A eleição direta dos futuros integrantes do Parlasul depende da prévia definição de quantos parlamentares serão eleitos pelos atuais integrantes do Mercosul. Segundo acordo político firmado ainda no ano passado, em uma primeira etapa o Brasil teria 37 parlamentares, enquanto a Argentina teria 26 e Uruguai e Paraguai, 18 cada.

A partir de 2014, o Brasil passaria a ter 75 parlamentares, a Argentina 43 e os dois sócios menores permaneceriam com 18 cada. A Venezuela, quando plenamente integrada ao bloco, elegeria 31 representantes. (De Brasília. Com agências)