Accra, 3 Julho (Dos enviados especiais) - O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, defende a manutenção da natureza da União Africana como associação de estados soberanos que visam realizar objectivos comuns, conforme estabelece o seu acto constitutivo.
Este aspecto está contido numa contribuição apresentada hoje, em Accra, (Ghana) à Nona Cimeira Ordinária da União Africana (UA) pelo ministro das Relações Exteriores, João Bernardo de Miranda, que o representa neste fórum.
No documento solicita-se a definição com “maior clareza do papel de cada nível orgânico na estrutura da União Africana. Cada Estado tem necessariamente um programa de Governo aprovado pelo respectivo Parlamento, de acordo com José Eduardo dos Santos.
Acrescenta que este organismo deve ter um Programa Mínimo, para um horizonte de tempo a definir, “harmonizando” com outros de Médio ou Longo Prazo. "Os ministros podem realizar reuniões de concertação de dois em dois ou de três em três anos, de forma alternada e sob orientação da União, de modo que não haja mais de dois encontros por ano", ressaltou.
O presidente José Eduardo dos Santos estima que “aligeirando as estruturas da Comissão da União Africana, libertam-se verbas do orçamento da União para apoiar os estados mais pobres”. Propõe-se a constituição de um Fundo de Solidariedade da União Africana, destinado a apoiar os estados mais pobres.
Contribuem para este fundo, frisou, os países exportadores de recursos minerais (petróleo e gás), desde que as suas reservas financeiras líquidas superem seis meses de importações necessárias para o respectivo país. Salienta que deve negociar-se também a participação das companhias estrangeiras que operam em África, com uma percentagem a definir dos seus lucros líquidos anuais, desde que estes ultrapassem os 200 milhões de dólares.
No plano externo, evocou, a União deve tomar parte em todas as negociações e processos globais, nomeadamente a concertação para a definição da estratégia da Luta contra o Terrorismo; reforma das Nações Unidas; Reunião do G-8; Questões relativas à segurança Global ao Ambiente; entre outras. Para tanto, lê-se ainda na contribuição do presidente angolano, apresentada a UA, “deve-se conferir um mandato claro e Global ao Presidente da UA e ao Presidente da Comissão”. (AngolaPress)
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