Angola/Marinha de Guerra reforça-se para salvaguarda das águas nacionais

Luanda, 10 Julho 2007 - A Marinha de Guerra de Angola (MGA) completa hoje, terça-feira, 31 anos de existência, numa altura em que continua a modernizar-se para salvaguarda eficiênte das águas nacionais.

Nesta perspectiva, o comando superior do ramo tem projectos no domínio da formação e gestão de quadros, ampliar e modernizar as escolas de formação de especialistas navais, bem como prevê continuar a instruir o pessoal nos países com quem mantém relações de cooperação.

Pretende-se igualmente redimensionar as infra-estrutura navais e investir em meios navais.

Fundada a 10 de Julho de 1976, pelo primeiro presidente do país, António Agostinho Neto, a MGA surgiu inicialmente com denominação de Marinha de Guerra Popular de Angola.

Este ano (1976) ficou também marcado nos anais da MGA porque nesta altura um grupo de especialistas navais havia terminado o primeiro curso nessa especialidade, ministrado por instrutores cubanos.

No entanto, a sua génese pode ser referenciada a 11 de Novembro de 1975 (data da proclamação da Independência Nacional) quando um grupo de combatentes das ex-Forças Armadas Populares de Libertação de Angola se apoderou das instalações da marinha colonial, actual Base Naval de Luanda, na sequência do seu abandono pelas autoridades da marinha portuguesa.

Durante alguns meses, os efectivos da MGA viram-se forçados a utilizar o património da Marinha colonial portuguesa, assegurando quase a totalidade de missões planificadas neste período pós-independência.

Em finais de 1976, foram adquiridos os primeiros navios e lanchas de fabrico russo, coincidindo também com a chegada dos primeiros especialistas básicos formados na antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

Com os novos meios e efectivos formados, a instituição ganha uma nova dinâmica, cumprindo assim numerosas missões de apoio às forças terrestres na transportação de tropas e equipamento militar, no interesse da defesa dos objectivos económicos e da soberania do país, então cobiçado por várias potencias internacionais.

Com a alteração do sistema político em 1992, a MGA procedeu uma reforma na sua estrutura orgânica, destacando-se o surgimento do Estado Maior, como órgão de concepção de programas, Comando Naval, como órgão operacional, dois Comandos funcionais (Zonas Marítimas), onde as Bases Navais estavam incluídas, com tarefas de asseguramento.

A criação da força de fuzileiros navais em 1992 veio tornar mais forte o sistema da Marinha, tornando-a mais omnipresente no mar, rios, terra e em toda a extensão da costa marítima, ao mesmo tempo que viabilizou da melhor forma a cooperação com o Exército.

Essa evolução da MGA teve reflexo nas sucessivas estruturas orgânicas e sistemas de direcção que se foram criando ao longo dos anos.

Actualmente a MGA tem projectado o seu reequipamento, através da aquisição de meios navais modernos, no quadro do apetrechamento e modernização que se pretende para os três ramos as Forças Armadas Angolanas, designadamente Exército, Marinha de Guerra e Força Aérea.

A missão específica da Marinha de Guerra é proteger as águas angolanas com cerca de 160.000 milhas quadradas, equivalente a 548.784, 64 quilómetros quadrados de superfície marítima, representada pela sua zona económica exclusiva e 800 milhas de linha de costa.

É pelo mar que se exerce mais de 95 por cento do comércio externo do país, sendo também uma fonte de recursos não vivos, tais como os hidrocarbonetos e minerais, que representam mais de metade do Produto Interno Bruto (PIB).

O mar angolano é uma importante via de comunicação internacional, passando várias linhas de navegação que ligam a Europa a África Austral e o Indico.

Para além da defesa das águas nacionais, a Marinha de Guerra tem ainda como tarefa participar em missões de busca e salvamento em acções humanitárias resultantes de catástrofes naturais.

É membro do comité permanente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), desde a sua criação, e foi eleita coordenadora das actividades de busca e salvamento da região.

Ao longo da sua existência, os efectivos da Marinha, no quadro do adestramento das tropas, tem participado em exercícios militares combinados com forças navais de países amigos. Em tempo de paz, estes militares participam em diversas tarefas que por vezes nada têm a ver com a sua missão fundamental.

Nesta era de paz, é missão da MGA manter as forças navais preparadas para o controlo das águas, portos comerciais e protecção de infra-estruturas petrolíferas em "offshore" e "onshore".

Compete ainda a protecção das linhas de comunicação marítima de interesse nacional, tendo em vista o exercício da autoridade do estado relativamente ao cumprimento das disposições legais aplicáveis. (AngolaPress/Falcão de Lucas)