Brasil/PAPA FRANCISCO, UM HOMEM DE MUITA CORAGEM!

14 de Novembro de 2016, Brasil de Fato (Brasil)

João Pedro Stedile

Além de São Francisco de Assis, agora temos mais um Francisco revolucionário

Estive recentemente no 3° Encontro Mundial de Movimentos Populares em Diálogo com o Papa Francisco, realizado no Vaticano de 2 a 5 de novembro. Participaram mais de 200 delegados de 60 países, representando movimentos inseridos nas lutas sociais de três áreas: trabalho, terra e teto. Do Brasil, estávamos em oito delegados escolhidos pelos movimentos populares dessas áreas.

O encontro se insere em um processo permanente de debate, que iniciamos em 2013, do qual resultou o  primeiro encontro no Vaticano, em outubro de 2014, depois um segundo mais massivo e latino-americano, quando reunimos mais de 5 mil militantes populares em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia. E, agora, o terceiro encontro, de novo no Vaticano.

Esse processo de debates e diálogos entre o Papa Francisco e os movimentos populares partiu de uma vontade política do pontífice, de dialogar e dar protagonismo aos movimentos populares em todo mundo, como estímulo à organização dos trabalhadores e

Cuba/"Está triunfando la paz, no lo dudamos. Nos sentimos orgullosos de que Colombia siga siendo referente mundial de paz" -- FARC-EP

15 noviembre 2016, Rebelión http://www.rebelion.org (Mexico)

FARC-EP

Rebelión

Discurso de cierre del Acuerdo Definitivo de Paz de las FARC-EP

Nuestro saludo cordial al Ministro de Relaciones Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, y por su intermedio, a los comandantes Fidel y Raúl que generosamente ofrecieron su territorio y la logística necesaria para que los colombianos resolviéramos nuestras diferencias; Saludo a los representantes de los países garantes, Noruega y Cuba que estuvieron siempre al lado de los plenipotenciarios en los momentos más difíciles y los de satisfacción impulsando contra viento y marea los avances de la Mesa; Saludo a los “ángeles de la guarda” del proceso de paz, como denominara Roy Chaderton a los acompañantes de la República Bolivariana de Venezuela y de la República de Chile. A nombre de Colombia, gracias por ayudarnos durante tanto tiempo a encontrar la senda de la reconciliación y la paz. Gracias por su inmensa solidaridad.

Doctor Humberto de La Calle y representantes del Gobierno de Colombia

Compañeros de la Delegación de Paz de las FARC

Compatriotas:

Hemos trabajado de manera incansable día y noche para entretejer en un solo cuerpo de consenso los elementos del nuevo acuerdo final sobre el que empezaremos la edificación de la paz estable y

Brasil/EM 6 MESES, O BRASIL FICOU MENOR, INJUSTO, MENOS DEMOCRÁTICO E IRRELEVANTE

12 novembro 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

Emir Sader*

Bastaram poucos meses para que o governo golpista dissesse a que veio: a desmontar o que de melhor havia sido feito neste século, no Brasil. O Estado brasileiro está sendo reduzido às suas proporções mínimas, deixando de garantir o patrimônio público, os direitos sociais, a soberania internacional.

Tudo que o governo toca, ele reduz, ele transforma em irrisório, em medíocre, em intranscedente. De país respeitado pelo combate à fome e às desigualdades, rapidamente retornamos a país da exclusão social, que não deixa passar dia sem que se tirem dezenas de milhares de bolsas famílias de pessoas pobres, sem que percam o emprego milhares de trabalhadores, sem que a imagem externa do Brasil se deteriore cada vez mais, sem que um politico alçado por um golpe à presidência, degrade ainda mais sua imagem pública.

Em pouco tempo em termos de calendário, o país voltou a se tornar cada vez mais desigual, mais injusto, mais excludente. O governo instaurou a norma da imoralidade, no seu comportamento e na composição da gangue que

Moçambique/SMS poderá ter valor jurídico

16 novembro 2016, http://www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

As transacções electrónicas em Moçambique, incluindo e-mails, whatsapps e short message system (SMS), poderão passar a ter um valor jurídico caso se aprove a proposta de lei das Transacções Electrónicas, submetida pelo Governo a Assembleia da República (AR), o parlamento do país.

Falando a imprensa, hoje, em Maputo, momentos após ter auditado o ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Educação Profissional, Jorge Nhambiu, o presidente

Россия вышла из Международного уголовного суда, вставшего на путь фальсификации

17.11.2016, Фонд стратегической культуры http://www.fondsk.ru (Россия)

Александр МЕЗЯЕВ

16 ноября президент Российской Федерации В.В.Путин подписал Распоряжение № 361-рп «О намерении Российской Федерации не стать участником Римского статута Международного уголовного суда».

Из текста распоряжения видно, что инициатором принятия решения выступило Министерство юстиции РФ. Решение было согласовано с МИД России и рядом других (не названных) министерств и ведомств, а также Верховным Судом, Генеральной прокуратурой и Следственным комитетом Российской Федерации. Президент России поручил Министерству иностранных дел России направить соответствующее уведомление Генеральному секретарю ООН, который является депозитарием Статута МУС.

Данное решение принято в соответствии со статьёй 80 Конституции РФ,

DONBASS November 16, 17, 2016/News

DONi Donbass International News Agency https://dninews.com (Donbass)

1- 9,000 volunteers join LPR People’s Militia in 2016

2- Ukrainian saboteur captured in DPR, tries to cut away tattoo from his hand

3- European media: Putin gains victory in Eastern Europe

4- LPR thwarts 79 Ukrainian secret service agents in 2016

5- Lugansk Defense: Situation Report, 16.11.16

6- Donetsk Defense: Situation Report, 16.11.2016

And more

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1- 9,000 volunteers join LPR People’s Militia in 2016

Thursday, November 17, 2016 - 11:49, DONi Donbass International News Agency https://dninews.com (Donbass)

About 9,000 joined LPR People’s Militia in 2016, the Republic’s chief enlistment officer Igor Marshuba said.

“This year,

Brasil/Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) repudia PEC 55* que compromete direitos

13 novembro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

 

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 foi condenada pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) que reúne desde Associação de Juízes Federais, Justiça do Trabalho, membros do Ministério Público e Auditores Fiscais, entre outros segmentos da Justiça. Entre os argumentos contra a PEC que congela recursos públicos por 20 anos, a entidade afirma que não enfrenta gastos abusivos e compromete direitos sociais.

Confira na íntegra a manifestação da FRENTAS:

Nota Pública – Manifestação contrária à PEC 55/2016 (PEC 241)

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) composta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF), Associação dos Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), em parceria com a Auditoria Cidadã da Dívida, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Brasil (ANFIP), a União dos Auditores Federais de Controle Externo (AUDITAR), a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), vêm a público manifestar-se contra a PEC 55/2016, atualmente em tramitação no Senado Federal.

1 – A PEC 55 (PEC 241) COMPROMETE OS DIREITOS SOCIAIS previstos no art. 6º da Constituição ao congelar as despesas primárias, tendo como base o ano de 2016, já marcado por graves cortes orçamentários, atualizando apenas pelo IPCA. Isso prejudicará a prestação dos serviços públicos no país;

2 - A PEC 55 (PEC 241) pretende inserir no texto constitucional um teto para as despesas primárias. Dessa forma, será gerada uma sobra de recursos, que se destinarão às despesas financeiras, cujo maior beneficiado é o setor financeiro. A PEC também viola o art. 167, III, pois limita exclusivamente “a despesa primária total”, destinando todo o restante dos recursos para a dívida pública, sem qualquer teto, limite ou restrição;

3 – A PEC 55 (PEC 241) NÃO CONTROLA OS GASTOS MAIS ABUSIVOS DO BRASIL, pois exclui do congelamento os gastos com a chamada dívida pública, que nunca foi auditada, como determina a Constituição (art. 26 ADCT), e sobre a qual recaem graves indícios de ilegalidade, ilegitimidade e até fraudes. Os gastos com a dívida pública já consomem, anualmente, quase metade

Brasil/Em nota oficial, Ministério Público do Paraná repudia PEC 55* e denuncia afronta às conquistas civilizatórias na Constituição

12 novembro 2016, Blog do Esmael http://www.esmaelmorais.com.br (Brasil) 

Por Esmael

O Ministério Público do Paraná, em dura nota oficial, manifestou-se contrário à aprovação da PEC 55 (antiga 241) por afrontar as “conquistas civilizatórias” na Constituição da República.

O documento do MP publicado nesta sexta (11) legitima os protestos dos movimentos sociais — tais como as ocupações de universidades — que lutam contra os retrocessos no âmbito do governo ilegítimo Michel Temer (PMDB).

O MP diz que a medida que pretende congelar por 20 anos investimentos públicos as áreas da Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança, dentre outras, é de “extrema gravidade” traduzindo sério retrocesso em relação ao texto constitucional, por comprometer os avanços conquistados nos últimos 28 anos e impedir a concretização da cidadania em sua plenitude.

Para o MP, o contingenciamento orçamentário, sem legislação complementar, tem a sua descabida intromissão no texto constitucional. “… se trata de matéria nitidamente

Brasil/“CHEGA DE TUTELA, CHEGA DE AUTORITARISMO”: Indígenas denunciam militarização da Funai no MS à ONU e cobram Ministério da Justiça

11 novembro 2016, Conselho Indigenista Missionário-CIMI http://www.cimi.org.br (Brasil)

Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação do Cimi

por Tiago Miotto (DF)

Durante uma semana de muita mobilização, os povos indígenas foram surpreendidos nesta quinta (10) pela nomeação do coronel reformado do Exército Renato Vida Sant’Anna para a coordenação regional da Funai em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Além de militar, Sant'Anna é fazendeiro e sua nomeação foi apoiada pelos ruralistas do estado, onde há uma das situações mais agudas de violência contra indígenas por parte de fazendeiros e suas milícias.

Ainda na tarde de ontem, indígenas do povo Terena ocuparam a sede da Funai em Campo Grande, responsável pelo atendimento das terras indígenas Água Limpa, Buriti, Buritizinho, Cachoeirinha, Guató, Kadiwéu, Lalima, Limão Verde, Nioaque, Nossa Senhora de Fátima, Ofayé-Xavante, Pilad Rebuá e Taunay/Ipegue.

Na tarde desta sexta (11), lideranças dos povos Avá Canoeiro, Krahô, Xerente e Apinayé, do Tocantins, Aikana, Cassupá, Puruburá, Migueleno, Kujubin, Wayoro, Sakyrabiat, Karitiana, Mamaidê-Nambikuara, Uru Eo, Guarasugne, Cabixi e Kwaza, de Rondônia, e Guarani Kaiowa, Guarani Nhandeva, Terena e Kinikinau, do Mato Grosso do Sul, entregaram uma carta direcionada ao

Venezuela/Gobierno y la MUD acuerdan implementar hoja de ruta para preservar orden institucional e impulsar la economía

12 noviembre 2016, Aporrea http://www.aporrea.org (Venezuela)

Habrá respeto recíproco de los poderes públicos

Caracas, 12 Nov. AVN.- La Unión de Naciones Suramericanas (Unasur) publicó a través de un comunicado los acuerdos logrados este sábado durante la segunda reunión plenaria del proceso de diálogo nacional, que se cumplió este sábado en el Museo Alejandro Otero de Caracas.

Entre los acuerdos destaca la necesidad de incorporar a la mesa de diálogo a un gobernador por cada una de las partes, así como la invitación a representantes del pueblo venezolano a sumarse a este proceso, que es fundamental para contribuir con la paz nacional.

A continuación, el comunicado íntegro:

GOBIERNO NACIONAL Y LA MESA DE UNIDAD DEMOCRATICA (MUD) DE VENEZUELA CELEBRAN II REUNION PLENARIA EN EL MARCO DEL DIÁLOGO NACIONAL

En conformidad al acuerdo alcanzado durante la reunión plenaria, celebrada el 30 de octubre de 2016 en el Museo Alejandro Otero, el día de hoy, 12 de noviembre de 2016, concluyó la II reunión plenaria del Diálogo Nacional con la participación de los delegados del Gobierno Nacional y de la MUD, y el acompañamiento de la Santa Sede, representada por Monseñor Claudio María Celli, de los

Colombia/Gobierno y FARC-EP dan paso sustancial para despejar ruta de paz

13 noviembre 2016, Prensa Latina http://www.prensa-latina.cu (Cuba)

Por Adalys Pilar Mireles

Bogotá (PL) -- Con el nuevo pacto suscrito por el Gobierno colombiano y las FARC-EP comienzan a despejar la espinosa ruta de la paz, temporalmente entorpecida por los resultados del reciente plebiscito.

Aunque ambas partes consideraron que el anterior consenso -- rechazado por la mayoría de los participantes en esa consulta -- contenía las reformas y medidas indispensables para terminar un largo conflicto y construir de conjunto un escenario de distensión, el resultado de ese ejercicio democrático los obligó a perfeccionarlo.

Luego de complejas discusiones

Brasil/Estudantes que ocupam escolas chegam a Brasília para encontro nacional

14 novembro 2016, Rede Brasil Atual http://www.redebrasilatual.com.br (Brasil)

Redação RBA

Tambem nesta postagem: Com música, estudantes explicam o motivo das ocupações de escolas (Video)

BRASIL TEM 221 UNIVERSIDADES OCUPADAS. ENTIDADES ESTUDANTIS ORGANIZAM ENCONTROS COM ESPECIALISTAS PARA DISCUTIR PEC 55

São Paulo – Desde a manhã desta segunda-feira (14), dezenas de estudantes que ocupam escolas em diversos estados do pais começaram a chegar em Brasília para um encontro nacional, que será realizado neste feriado da República. O encontro discutirá caminhos do movimento e estratégias de resistência e mobilização contra os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os investimentos sociais do governo federal por 20 anos, e a reforma do ensino médio, prevista na Medida Provisória (MP) 746.

Estudantes de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais deixaram os estados de ônibus em caravana. Hoje (14) haverá uma reunião de dirigentes de entidades do movimento estudantil e amanhã haverá um encontro dos estudantes que se organizam de forma autônoma para ocupar escolas e universidades contra as