13 abril 2016, Sputnik Brasil
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Antonio
Cruz/Agência Brasil
A aprovação do processo de impeachment de Dilma Rousseff, na Comissão Especial da Câmara, começa a elevar a mobilização de importantes entidades no exterior. O secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, divulgou nota em que manifesta apoio a Dilma e preocupação com a segurança jurídica no Brasil.
Em mensagem pelo
Twitter, Samper afirma que a destituição da presidente só seria legítima se
houvesse a comprovação de algum delito cometido por parte do Executivo. O
secretário da entidade (que reúne 12 países da região) afirmou ainda que
aceitar o afastamento de um mandatário por supostas irregularidades em atos de
caráter administrativo levaria a uma perigosa criminalização do exercício de
governo por razões meramente políticas.
Na última
segunda-feira, 11, a Comissão Especial da Câmara aprovou o processo de pedido
de impeachment de Dilma por 38 votos a favor e 27 contra. O destino do processo
ocorrerá neste domingo, 17, quando os 513 deputados da Câmara votarão sobre o
tema em plenário. A presidente precisa obter
172 votos contra a moção de
censura para arquivar o processo e evitar que chegue ao Senado.
Em entrevista à
Sputnik, Ernesto Samper foi enfático: “Não creio que a presidente do Brasil
deva encarar um julgamento político, porque para mim está claro que não há
fundamentação que o legitime.”
O secretário da Unasul
expressou ainda preocupação “pela difícil governabilidade, fruto dessa situação
de origem política”, e manifestou esperança de que “o processo se opere dentro
das normas do Estado de Direito que a Constituição estabelece sobre o devido
processo de legítima defesa”.
Por iniciativa do
Uruguai, que ocupa a presidência temporária da entidade, a Unasul tinha
estudado emitir uma declaração de apoio à presidente brasileira em fins de
março, mas a iniciativa não avançou.
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