24 abril 2016, Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br (Brasil)
Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil
A presença exclusiva de integrantes do governo e de
representantes da sociedade civil contrários ao impeachment da
presidente Dilma Rousseff fez com que o processo contra a petista, em
tramitação no Congresso Nacional, ditasse o rumo dos discursos de abertura das
Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, que ocorreu na noite de hoje (24),
em Brasília. A ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à
Fome), uma das últimas a discursar, alertou que os quase 7 mil participantes do
evento precisam ter um olho no futuro e outro no risco do retrocesso em
garantias conquistadas até hoje.
“Imagino a perplexidade de muitos que participaram das
últimas conferências. Cada vez que a gente participa de uma conferência imagina
que vai chegar na próxima querendo mais. Chegar hoje, discutindo como não ter
retrocesso é um absurdo para o país. Não vamos aceitar, vamos discutir como
avançar. Temos obrigação de
continuar sonhando e construindo uma agenda de
direitos”, disse. Quase todas as falas políticas foram seguidas por um coro da
plateia que palavras de ordem como “Não vai ter golpe” e “Fora Cunha”.
Tereza Campello destacou que o país tem muita
desigualdade e atraso, mas que, ainda assim, registra avanços em direitos.
“Este tem que ser nosso piso. Abaixo deste patamar não queremos, mas o retrocesso
bate à nossa porta. Este golpe é contra os pobres, a população LGBT, contra os
idosos, contra as cotas e contra os negros”, afirmou.
Ficou com a ministra Nilma Lino Gomes (Mulheres, da
Igualdade Racial e dos Direitos Humanos) o encerramento do evento. Em tom mais
ameno, ela pediu maturidade e capacidade de avaliação diante do atual contexto
político do país, mas lembrou que as conferências – de Direitos Humanos,
Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa, da Pessoa com
Deficiência e de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) -,
tem que ser vista como um marco histórico. “Nenhum direito a menos. Todos os
direitos conquistados até aqui afirmaram e reafirmam a dignidade do povo
brasileiro”, destacou.
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e
Minoria da Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-SP) deu o tom mais forte. O
parlamentar exaltou resultados do governo Lula e do atual governo. Citou como
exemplos de avanço a criação do ministério comandado por Tereza Campello. “Só
existe porque tivemos a coragem de eleger um operário retirante nordestino e,
depois de 500 anos, eleger uma mulher presidente da República pela primeira
vez”, disse.
Pimenta classificou o atual momento político como “o
período mais difícil da história após a ditadura” e alertou que a atual
composição do Congresso Nacional “é uma das mais conservadoras das últimas
décadas. Isto vem trazendo consequências sociais, econômicas e políticas”. O
deputado elencou projetos encampados pelas bancadas evangélicas e a ruralistas
na lista de “retrocessos”. O deputado citou o Estatuto da Família que, segundo
ele, restringiu o conceito às relações tradicionais, e a PEC 215, que retira do
Executivo a prerrogativa exclusiva sobre a demarcação de terras indígenas.
“Este momento histórico não permite omissão e vacilo.
Neste momento, o silêncio é cúmplice. A disputa é a luta dos direitos humanos,
de um lado, e do fascismo de outro”, afirmou.
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Relacionada
Brasil/Organismos
da ONU rechaçam clima de conservadorismo no Brasil
23 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)
O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal) divulgaram mensagens ao Brasil diante da crise política no país.
O ACNUDH repudiou discursos de ódio e
contra os direitos humanos durante a sessão da Câmara dos Deputados que decidiu
pela continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no
último domingo (17). Já a Cepal manifestou apoio à Dilma e preocupação com a
democracia brasileira.
O ACNUDH expressou repúdio à “retórica de desrespeito contra os direitos humanos” durante a votação de admissibilidade do processo de impeachment. O escritório condenou as manifestações do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que homenageou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos mais conhecidos torturadores do regime militar brasileiro.
O Representante do ACNUDH para América do Sul, Amerigo Incalcaterra, fez um apelo ao Congresso Nacional, às autoridades políticas, judiciárias e a toda a sociedade brasileira “a condenar qualquer forma de discurso de ódio e a defender em toda circunstância os valores da democracia e da dignidade humana”, diz o comunicado divulgado pelo escritório da ONU.
Já a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, enviou uma mensagem à presidenta Dilma Rousseff em que reconhece avanços sociais e políticos do Brasil na última década e manifesta preocupação com as ameaças à estabilidade democrática brasileira.
“Nos violenta que hoje, sem julgamento ou prova, servindo-se de vazamentos e uma ofensiva midiática que já decidiu pela condenação, tente-se demolir sua imagem e seu legado, ao mesmo tempo que se multiplicam as tentativas de minar a autoridade presidencial e interromper o mandato conferido pelos cidadãos nas urnas.”
Alicia diz ainda que os processos vividos no Brasil neste momento “ilustram para o conjunto da América Latina os riscos e dificuldades a que ainda está exposta a nossa democracia”.
Cerimônia da ONU
A presidenta Dilma Rousseff discursou na manhã desta sexta-feira (22) na sessão de abertura da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
Representantes de cerca de 160 países assinaram o acordo de Paris, que visa a combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A cerimônia de assinatura do documento, fechado em dezembro de 2015, depois de difíceis negociações entre 195 países e a União Europeia, ocorreu no Dia Mundial da Terra.
Para entrar em vigor em 2020, o acordo, no entanto, depende da ratificação por, pelo menos, 55 nações responsáveis por mais da metade das emissões globais de gases de efeito de estufa. A ratificação se dá conforme as regras de cada país: por meio de votação no parlamento ou de decreto-lei, por exemplo. (Fonte: Agência Brasil)
O ACNUDH expressou repúdio à “retórica de desrespeito contra os direitos humanos” durante a votação de admissibilidade do processo de impeachment. O escritório condenou as manifestações do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que homenageou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos mais conhecidos torturadores do regime militar brasileiro.
O Representante do ACNUDH para América do Sul, Amerigo Incalcaterra, fez um apelo ao Congresso Nacional, às autoridades políticas, judiciárias e a toda a sociedade brasileira “a condenar qualquer forma de discurso de ódio e a defender em toda circunstância os valores da democracia e da dignidade humana”, diz o comunicado divulgado pelo escritório da ONU.
Já a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, enviou uma mensagem à presidenta Dilma Rousseff em que reconhece avanços sociais e políticos do Brasil na última década e manifesta preocupação com as ameaças à estabilidade democrática brasileira.
“Nos violenta que hoje, sem julgamento ou prova, servindo-se de vazamentos e uma ofensiva midiática que já decidiu pela condenação, tente-se demolir sua imagem e seu legado, ao mesmo tempo que se multiplicam as tentativas de minar a autoridade presidencial e interromper o mandato conferido pelos cidadãos nas urnas.”
Alicia diz ainda que os processos vividos no Brasil neste momento “ilustram para o conjunto da América Latina os riscos e dificuldades a que ainda está exposta a nossa democracia”.
Cerimônia da ONU
A presidenta Dilma Rousseff discursou na manhã desta sexta-feira (22) na sessão de abertura da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
Representantes de cerca de 160 países assinaram o acordo de Paris, que visa a combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A cerimônia de assinatura do documento, fechado em dezembro de 2015, depois de difíceis negociações entre 195 países e a União Europeia, ocorreu no Dia Mundial da Terra.
Para entrar em vigor em 2020, o acordo, no entanto, depende da ratificação por, pelo menos, 55 nações responsáveis por mais da metade das emissões globais de gases de efeito de estufa. A ratificação se dá conforme as regras de cada país: por meio de votação no parlamento ou de decreto-lei, por exemplo. (Fonte: Agência Brasil)
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