AFRICA PRECISA DE UM CONSELHO DE PAZ E SEGURANÇA

26 junho 2014, Portal do Governo http://www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

Malabo (Guiné Equatorial), 26 Jun (AIM) – O Primeiro-Ministro moçambicano, Alberto Vaquina, diz que a África precisa de um Conselho de Paz e Segurança (CPS) robusto, imparcial e com recursos para conseguir assegurar a prosperidade dos seus países e povos.

Para que isso aconteça, segundo Vaquina, os países africanos devem concretizar este nobre propósito, liderando os esforços tendentes a eliminação do paradigma de dependência externa que ainda enferma as intervenções e instituições africanas.

“Uma África próspera, digna, internacionalmente activa e respeitada precisa de um Conselho de Paz e Segurança robusto, imparcial e com recursos. Como membros do

Conselho de Paz e Segurança, teremos de contribuir para a realização deste nobre propósito”, afirmou Alberto Vaquina, intervindo na reunião do Conselho de Paz e Segurança (CPS) que antecedeu a abertura, hoje, em Malabo, na Guine Equatorial, da 23/a Conferencia dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA).

Vaquina frisou que para que isso seja realidade ‘e imprescindível que cada país membro seja exemplar no respeito do protocolo sobre esta matéria e na busca de esforços para “a eliminação do paradigma da dependência externa que infelizmente enferma as nossas acções”.

Vaquina, que participou neste fórum em representacao do Presidente Armando Guebuza, indicou que quando Moçambique contribuiu, em 2013, com forças para aquela que seria a primeira operação africana de apoio à paz no Burundi, e quando, em 2004,assumiu a presidência inaugural deste órgão, “fizemo-lo na firme convicção da necessidade de procurar soluções africanas para os problemas africanos, particularmente no domínio da paz e segurança, como um vector principal para afirmação da efectiva emancipação da África e consolidação da nossa caminhada conjunta rumo ao desenvolvimento sustentável, bem-estar e prosperidade dos nossos povos”.

O Primeiro-Ministro regozijou-se com o facto de, decorrida sensivelmente uma década e mais de 440 sessões deste órgão, se registarem progressos na operacionalização da arquitectura da paz e segurança de África, fruto do constante aperfeiçoamento dos métodos de trabalho e das inúmeras iniciativas do CPS.

Vaquina garantiu, na ocasião, que Moçambique continuará a dar o seu contributo ao Fundo de Paz de modo a assegurar recursos previsíveis e adequados para as intervenções de apoio a iniciativas de pacificação do continente, aguardando, por outro lado, com optimismo e esperança, a conclusão e operacionalização, em 2015, da força africana em Estado de Alerta e da sua Capacidade de Desdobramento Rápido.

Entretanto, o relatório da Comissão da UA apresentado no evento mostra que, apesar de progressos assinalaveis, o continente ainda enfrenta desafios diversos e um quadro preocupante.

Porém, congratula a redução, na ultima decada, de conflitos em Africa em termos númericos e intensidade e assinala os progressos registados na estabilização de paises como Madagascar, Guiné-Bissau, Mali, entre outros.

“A reposição da legalidade constitucional nestes países é o testemunho inequivoco do nosso compromisso na observãncia escrupulosa do principio de resolução pacifica das nossas diferenças em África”, indica o relatorio que encoraja as partes a implementar, em boa-fé, a letra e espirito dos acordos concluidos.

A 23/a Cimeira da UA, um evento de dois dias, tem como principal tema a agricultura e segurança alimentar.