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OS CINCO PRINCÍPIOS DA
COEXISTÊNCIA PACÍFICA
14 julho 2004, http://educaterra.terra.com.br (Brasil)
Há exatamente meio século
Chu En-lai, o fundador da diplomacia da República Popular da China, formulou os
famosos Cinco Princípios da Coexistência Pacífica durante viagem à Ásia
meridional, que representavam uma espécie de padrão para as relações
internacionais.
Os cinco princípios são:
1-
respeito mútuo à soberania e integridade nacional,
2-
não-agressão,
3-
não intervenção nos assuntos internos de um país por parte de outro,
4-
igualdade e benefícios recíprocos e
5-
coexistência pacífica entre Estados com sistemas sociais e ideológicos
diferentes.
Este padrão de conduta internacional foi, desde então, o norteador da
diplomacia chinesa, do Movimento Neutralista e foi adotado pelo Movimento dos
Países Não-Alinhados (fundado em 1961).
Os princípios, formulados
na esteira das negociações de Genebra para encerrar a primeira Guerra do Vietnã
(contra a França) em 1954, foram ratificados pelos chamados países neutralistas
(Índia, Birmânia, Indonésia, entre outros) na Conferência Afro-asiática de
Bandung, realizada na Indonésia em 1955. Tratava-se de uma agenda para o
posicionamento internacional dos países do Terceiro Mundo (nações em
desenvolvimento da África, Ásia, América Latina e Oceania), em favor da
descolonização, do desenvolvimento econômico e do repúdio aos blocos militares
da Guerra Fria. O indiano Nehru, o birmanês U Nu, o indonésio Sukharno, o
egípcio Nasser, o iugoslavo Tito, o ganês N'Krumah e o chinês Chu En-lai foram
os principais ativistas do Movimento dos Não-Alinhados e difusores destes
princípios.
Com o avanço do processo de
descolonização, uma centena de países do Terceiro Mundo ingressou na ONU nas
duas décadas seguintes, o que alterou a correlação de forças dentro da
Assembléia Geral da organização. Aliás, os princípios eram, em boa medida,
inspirados na Carta das Nações Unidas. Os cinco princípios contribuíram,
igualmente, para deslegitimar a política das superpotências e dos blocos
militares e de poder, influindo na adoção da agenda da Nova Ordem Econômica
Internacional, formulada pelos Não-Alinhados e adotada pela ONU nos anos 1970.
Os Cinco Princípios da
Coexistência Pacífica, além de constituírem uma estratégia inteligente para a
política externa dos grandes países em desenvolvimento da periferia do sistema
mundial, representam a afirmação planetária da concepção westfaliana das
relações internacionais. De fato, se observarmos com cuidado, cada um dos itens
retoma, de forma atualizada, os princípios da Paz de Westfália de 1648, que
consagraram o Estado como principal ator da política internacional. Assim hoje,
quando os regimes internacionais supranacionais e a nova hegemonia
norte-americana buscam reafirmar uma política de poder, ainda que dentro de
outros parâmetros, os Cinco Princípios mostram sua atualidade como instrumento
de ação dos países em desenvolvimento.
Mais do que isto, eles
representam uma estratégia para a afirmação de um sistema mundial multipolar.
Daí o destaque que a diplomacia chinesa deu às comemorações do cinqüentenário
dos mesmos, afirmando que a globalização deve coexistir com o legado da
história, que produziu uma diversidade de países e pluralidade de culturas. Sem
dúvida, uma visão que contrasta com o Choque de Civilizações, visão que
legitima as políticas de força nas relações internacionais. Finalmente, os
Cinco Princípios são reapresentados como um código de conduta que favorece a
todos e prega, como diz seu nome, a Coexistência Pacífica.
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