27 Junho 2014, Jornal Noticias http:
∕∕www.jornalnoticias.co.m (Moçambique)
Representantes de alto nível à III Conferência
de Revisão da Convenção sobre a Proibição de Minas Anti-pessoais, terminada
ontem em Maputo, comprometeram-se a intensificar esforços para limpar áreas
minadas, para além de assistir as vítimas destes engenhos explosivos.
O compromisso vem expresso no documento assinado
ontem na capital moçambicana, também denominado “Declaração de Maputo +15”, por
todos os Estados subscritores da convenção que participaram na reunião, e que
também reiteraram
o desafio de atingir a meta de um mundo livre de minas até
2025.
Em relação à desminagem, Moçambique afirmou que
vai terminar a “limpeza” dos engenhos explosivos até o final do presente ano. O
vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros Daniel Banze, que apresentou à imprensa
a Declaração produzida, explicou que aquando da adopção da convenção a limpeza
de todas as áreas minadas no país era de uma perspectiva distante, e, talvez,
para alguns, inatingível. “Agora, com a tarefa quase completa, Moçambique tem
dado esperança aos outros que o cumprimento das obrigações, com prazos da
Convenção, é possível”, disse.
Consta do documento ontem aprovado que o Burundi
declarou ter concluído a “limpeza de minas” no seu território, tornando-se,
assim, no 28.º Estado parte a estar livre de minas.
Dos 161 Estados parte da Convenção sobre a
Proibição de Minas Anti-pessoais (também conhecida por Convenção de Ottawa), 31
ainda estão no processo de limpar áreas minadas.
Enquanto isso, quatro Estados africanos
solicitaram e obtiveram extensões dos respectivos prazos de desminagem. São
eles a República Democrática do Congo, que se comprometeu a estar livre de
minas até 2021; a Eritreia, que viu alargar o período de desminagem até 2020; o
Zimbabwe, que deverá concluir este processo até 2018, e o Iémen, a quem foi
concedida uma prorrogação até 2020. A Polónia, o mais novo Estado parte, tem o
prazo de terminar a desminagem até 1 de Junho de 2017 e a Finlândia, que se
tornou membro da Convenção em 2012, tem de realizar essa missão até 1 de
Janeiro de 2016.
A Bielorrússia, Grécia e Ucrânia viram esgotados
os seus prazos para a destruição de todas as minas, sem conseguirem concluir
com o projecto. “A Grécia vai completar a destruição de cerca de 700 mil minas
armazenadas em 2015, a Bielorrússia vai erradicar mais de 1 milhão de minas
armazenadas, enquanto a Ucrânia enfrenta o desafio de destruir milhões de áreas
onde se encontram “plantadas” minas “soviética PFM-1”, que são extremamente
perigosas e colocam sérias dificuldades técnicas para a sua remoção.
Entretanto, mais de 47,5 milhões de minas
anti-pessoais armazenadas foram destruídas desde que a Convenção entrou em
vigor em 1999.
Quanto à entrada de novos membros, o Omã
anunciou que em breve vai depositar o seu instrumento de adesão à Convenção,
tornando-se o Estado parte 162.
Participaram da Conferência de Maputo 79
estados-partes e 12 estados não partes, que assistiram à reunião na qualidade
de observadores, incluindo os Estados Unidos da América, China e Índia,
totalizando mil delegados.
Foi anunciado no final do encontro que o
embaixador Bertrand de Crombrugghe, da Bélgica, será o próximo presidente da
Convenção, a partir de 1 de Janeiro de 2015, enquanto o Chile será o anfitrião
e presidirá a Décima Quinta Reunião dos Estados Partes, no final de 2016. Neste
momento, a presidência está com Moçambique.
EUA abandonam produção
OS Estados Unidos da América anunciaram, no
final da conferência de Maputo, que não vão produzir nem adquirir minas
anti-pessoais que não sejam compatíveis com a Convenção de Ottawa.
Steve Costner, representante da delegação
americana, explicou que o seu país não vai destruir as minas existentes,
assegurando que elas vão expirar à medida que o tempo passar.
Costner referiu ainda que os EUA vão trabalhar
no sentido de buscar outra solução que substitua a utilização de minas
anti-pessoais. “A mesma solução terá de estar em conformidade com a Convenção
para que nos tornemos membros dela”, afirmou.
Os Estados Unidos da América é um dos países que
ainda não assinou a Convenção de Ottawa, que entrou em vigor em 1999.
Joana Macie
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