PALOP, Angola/Laços com Timor são aproveitados

26 junho 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Manuela Gomes

Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste assinaram ontem em Luanda uma declaração para o desenvolvimento de acções conjuntas na área económica e social, integração regional e luta contra a pobreza.

Rubricado pelos ministros da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola, Cabo Verde e pelos representantes dos ministros de São Tomé e Príncipe, da Guiné-Bissau e Timor-Leste, o documento

encoraja a União Europeia a continuar a apoiar iniciativas dos PALOP e Timor-Leste em matéria de emprego e formação profissional.

Os Estados membros comprometem-se a favorecer a aplicação de uma política sectorial convergente em matéria de emprego e formação profissional, intercâmbios regulares, partilha de melhores práticas, monitorização de avanços e desafios de actividades solidárias institucionais e de concertação em fóruns internacionais.

O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, António Pitra Neto, ao discursar no encerramento da reunião de alto nível dos ministros do Emprego e Formação Profissional dos PALOP e Timor-Leste, disse que mais de 800 quadros já foram formados em cada um dos países desde a criação do projecto.    Pitra Neto propôs que o Projecto de Apoio à Formação Profissional se torne uma rede de bolsa de formadores. “O ganho deste projecto está no facto de termos propiciado mais conhecimentos, habilidades e atitudes aos nossos quadros nacionais, um domínio que é vital para a estabilidade e progresso das nossas sociedades”, disse o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

O ministro disse que a expressão mais importante de qualquer sistema democrático é a geração de emprego que o seu Sistema Nacional de Formação Profissional pode proporcionar aos seus cidadãos e o factor mais eficaz de inclusão social e de equidade é o emprego que as pessoas devem ter.

“Findo este Projecto de Apoio à Formação Profissional nos Estados membros da Cooperação dos PALOP, vamos dar continuidade com um segundo projecto às acções já realizadas e que deram luzes para desafios” futuros, frisou. No caso de Angola, exemplificou, o agro-negócio na sua perspectiva mais ampla, na agricultura, pecuária, ecoturismo e turismo rural, apresentam uma importância incontornável. “Precisamos de reduzir os índices de migração do campo para a cidade, dar sustentabilidade, consistência e capacidade auto-alimentar às nossas populações”, apelou.

Projecto de apoio
O Projecto de Apoio ao Sector da Formação Profissional nos PALOP nasce da decisão tomada em duas reuniões de Ordenamento Nacional dos PALOP em Maputo em 2005 e Bruxelas em 2006. O financiamento do Projecto ficou assegurado em Fevereiro de 2008, através da assinatura da Convenção de Financiamento entre a Comissão Europeia e os cinco PALOP no montante de 6,5 milhões de dólares. Timor-Leste passa a ser o sexto país beneficiário em Setembro de 2010.

Com este projecto, os países beneficiários comprometem-se a favorecer e implementar medidas que visam um acréscimo de recursos humanos nacionais ou externos dedicados às actividades promotoras do emprego e formação profissional, assim como assegurar o efeito multiplicador dos resultados do projecto na aplicação de acções de formação de formadores e de acções de formação inicial de jovens.

Os governos dos países beneficiários estão empenhados em adicionar recursos nacionais aos do orçamento do projecto para sua sustentabilidade.

O Projecto de Apoio à Formação Profissional nos PALOP realizou, num período de dois anos, cerca de 60 actividades que envolveram perto de 900 beneficiários directos.