RESPEITAR A DEMOCRACIA

24 Junho 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

A tomada de posse ontem do novo Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, eleito em Maio, marca o início de um período de normalidade constitucional naquele país de língua portuguesa, que conheceu sucessivas crises políticas.

São  muitas as esperanças de um futuro melhor na Guiné-Bissau depositadas  em José Mário Vaz, um economista com experiência governativa (já foi ministro das Finanças de 2009 a 2012) que tem a pesada responsabilidade de reerguer da crise política um país que  precisa  de se concentrar na reconstrução  económica.

Mário Vaz, que foi candidato do histórico Partido Africano  para a Independência  da Guiné (PAIGC) às presidenciais deste ano, que venceu com 61,9 por cento dos votos, sabe

que, além de ter de centrar a sua acção nos esforços da reorganização da economia, tem de procurar os necessários entendimentos  para  unir as diferentes forças políticas  à volta de um projecto nacional que sustente a estabilidade, fundamental para se poder  avançar para  a construção de uma sociedade sem violência, na qual o poder seja exercido por quem é legitimado nas urnas pelo povo.

A reconciliação nacional  é um dos  dossiers que inevitavelmente vai fazer parte da agenda do Presidente da Guiné-Bissau, tendo em atenção a complexidade dos problemas. Espera-se do novo Chefe de Estado a criação de um clima que permita que os vários partidos políticos ajudem, mesmo na diversidade de ideias, a construir a unidade de um país que precisa de enveredar rapidamente pelo caminho da consolidação da democracia.

As eleições gerais na Guiné-Bissau, realizadas com elevado grau de organização e participação, deram um sinal aos futuros governantes que os guineenses querem que os decisores políticos democraticamente eleitos  estabeleçam sem perturbações um quadro para a convivência harmoniosa  entre todos os cidadãos e para uma colaboração institucional que coloque  em primeiro plano os interesses do país.

Todas as instituições devem trabalhar para um mesmo fim - a defesa da Constituição, a lei fundamental que todos, sem excepção, devem respeitar, para se poder assegurar a actuação eficiente dos poderes públicos, designadamente do Governo, que pela sua natureza tem de executar tarefas dirigidas para a promoção do bem-estar social.

Sem instituições estáveis não existe o ambiente  propício ao funcionamento normal dos órgãos do Estado, gera-se a paralisia generalizada, que só aproveita àqueles que apenas sabem viver no caos, não se importando com  as consequências negativas das crises políticas prolongadas.

Um principio essencial em democracia é  o respeito  pelo veredicto  das urnas em eleições multipartidárias. Ninguém deve sentir-se no direito de inviabilizar a vontade do povo nas urnas. O que o povo decide nas urnas deve ser considerado sagrado pelos diferentes concorrentes ao poder. Em democracia, uns  perdem, outros  ganham. O jogo democrático tem regras  e  estas  existem para serem escrupulosamente respeitadas. Só respeitando  as regras do jogo democrático é que se edificam sociedades prósperas.

Com a tomada de posse do novo Presidente da Guiné-Bissau e com todas as forças politicas comprometidas  com a restauração da estabilidade, abre-se o caminho para os guineenses seguirem definitivamente em direcção à dinamização  dos  diferentes  sectores da actividade produtiva, tirando partido dos recursos naturais e dos fundos que são fornecidos  pela comunidade internacional.

Com tantos problemas por resolver é essencial que todas as forças políticas da Guiné-Bissau sejam, doravante e permanentemente, parte da sua solução,  fazendo da unidade um factor que permita criar as condições para uma governação marcada por actos que satisfaçam o interesse nacional e os interesses das comunidade.

São grandes os desafios que o novo Presidente guineense tem pela frente, mas acredita-se que, havendo um clima de efectiva confiança entre as diferentes forças políticas e instituições, Mário Vaz, conhecedor  da situação real  do país, consjga encontrar  as terapias necessárias  para curar  os males de que enferma a  Guiné-Bissau.

Durante o seu mandato, o novo Presidente da Guiné-Bissau deve fazer tudo  para mobilizar e renovar a esperança de que o seu povo precisa e a comunidade internacional exige para que o país venha a protagonizar acções que signifiquem uma estabilidade  duradoura e contribuam dessa forma para o regresso deste país ao conjunto dos Estados  de África que caminham em direcção ao progresso social.

O que África  precisa é de Estados sem guerras  e com Governos estáveis. Os dirigentes  do continente  devem estar à altura de concretizar os desejos de milhões de  africanos que pretendem o fim dos conflitos armados e das crises políticas, que somente adiam  a eliminação definitiva  da fome, da  pobreza e do analfabetismo. Só em condições de estabilidade o continente africano pode aspirar ao desenvolvimento.