6 março 2014, Macaohub
http://www.macauhub.com.mo (China)
O governo aprovou um novo regulamento de licenciamento
industrial tendo em vista a prevenção de riscos e criação de um bom ambiente de
negócios em Moçambique, disse terça-feira em Maputo o ministro da Indústria e
Comércio, Armando Inroga.
No final da reunião do Conselho de Ministros, Inroga
disse ainda que o novo regulamento, que substitui um outro datado de 2003,
suprime alguns requisitos e descentraliza as competências no
que se refere à
emissão de licenças do nível central para o provincial e deste para o
distrital, desde que se trate de grandes empresas, médias e de pequena
dimensão.
No caso específico das micro e pequenas empresas,
basta o preenchimento de um simples formulário abolindo-se a emissão de
licenças com base num requerimento, de acordo com o ministro, citado pelo
matutino Notícias, de Maputo.
Nos termos do novo regulamento, o tempo para
licenciamento, que chegava a 30 dias em todos os casos, foi agora reduzido para
21 dias no que respeita a grandes empresas e sete dias para as pequenas e de
média dimensão. (macauhub)
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