3 março 2014, Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz (Moçambique)
O
Presidente Armando Guebuza reiterou em Maputo que a justiça é factor
catalisador do desenvolvimento do país, considerando que ela “tem o condão de
promover a paz e contribuir para o desenvolvimento do país”.
O
Presidente Guebuza, discursando esta segunda-feira na abertura oficial do ano
judicial, defendeu a criação, nesta área, de instrumentos que possam responder
as preocupações dos cidadãos.
Os
sectores da justiça como a ordem dos advogados devem agir para que os
moçambicanos, particularmente os mais desfavorecidos, sintam a importância do
sistema judiciário.
Por seu
turno, o Procurador-Geral da Republica (PGR), Augusto Paulino, disse que a PGR
quer uma justiça que se identifique com o povo e que cultive a humanização e
desburocratização
dos processos.
“Queremos
uma justiça que olha para os números com a sensibilidade de que há muitas pessoas
e famílias à espera da procedência ou não do que submetem aos tribunais,”
afirmou Paulino.
O
procurador lamentou o facto de muitos casos levarem muito tempo sem serem
resolvidos, problema que, segundo ele, pode ser ultrapassado com empenho dos
magistrados.
“Nós, os
magistrados podemos reduzir o tempo de pendência dos processos, com a nossa
atitude perante o trabalho e respeito pelos prazos fixados por lei”, afirmou
Paulino.
Prosseguindo,
o PGR falou da necessidade de o sistema judiciário acompanhar o desenvolvimento
tecnológico.
“Nós do
judiciário, somos tendencialmente conservadores e sempre olhamos com suspeição
tudo que é inovação. Estaremos nós relutantes às tecnologias de informação e
comunicação?”, Questionou Augusto Paulino.
Por sua
vez, o bastonário da Ordem dos advogados de Moçambique (OAM), Tomas Timbane,
que desencorajou os actos da justiça pelas próprias mãos, também lamentou a
morosidade com que os tribunais trabalham.
“Devemos
reforçar o sistema judiciário. As pessoas esperam por respostas e devemos
concede-las. É indispensável termos um sistema judiciário mais próximo dos
cidadãos”, afirmou ele. (RM/AIM)
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