terça-feira, 11 de março de 2014

Moçambique/Disputa do lago Niassa: Malawi e Tanzania reunem-se em Maputo

10 março 2014, Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz (Moçambique)
Os governos do Malawi e da Tanzânia reúnem-se a partir do dia 20 deste mês em Maputo em torno do diferendo que os opõe sobre os limites do lago Niassa, disputado pelos dois países há cerca de cinquenta anos.
Falando no decurso da sessão do Conselho de Ministros da Sadc que teve início esta segunda-feira em Lilongwe, o ministro malawiano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Efraim Chiume, aproveitou a ocasião para informar os seus homólogos da região sobre os últimos desenvolvimentos em torno do diferendo fronteiriço.

Chiume anunciou que a reunião de Maputo será crucial quanto ao possível desfecho favorável a Lilongwe, tendo mostrado o seu optimismo sobre a possibilidade do Malawi ganhar a causa.
Durante o encontro, os dois países vão fornecer provas das suas reivindicações ao painel de mediadores chefiado pelo antigo presidente de Moçambique, Joaquim Chissano.
O ano passado, Malawi e Tanzania submeteram aos mediadores os seus argumentos técnico-jurídicos sobre o caso, e muito recentemente, o chefe da diplomacia tanzaniana, Bernard Membe, também disse estar esperançado de que o seu país vai ganhar a disputa.
Apesar da crise fronteiriça sobre a linha divisória do Lago Niassa, Malawi e Tanzania assinaram esta segunda-feira em Lilongwe um acordo visando o estabelecimento um posto de paragem única na fronteira de Songwe e Kasumoro, no quadro de implementação do protocolo de finanças e investimentos na Sadc.
Trata-se de uma medida visando a facilitação do comércio regional e a promoção dos corredores de desenvolvimento.
O ministro malawiano do Comércio e Indústria, Sosten Gwengwe, disse que a paragem única vai facilitar a vida aos pequenos operadores, sobretudo jovens e mulheres, pois permite a simplificação dos procedimentos fronteiriços, nomeadamente as Alfândegas.
Por seu turno, a ministra tanzâniana das Finanças, Saada Mkuya Salum, disse que a iniciativa conjunta dos dois países vai facilitar o comércio, através da redução para o mínimo do tempo de permanência dos utentes no despacho das suas mercadorias.
O projecto será financiado pelo Banco Mundial.
Por Faustino Igreja, em Blantyre


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