27 março 2014, http://jornaldeangola.sapo.ao
(Angola)
Moçambique poderá arrecadar até ao final do ano 3 mil
milhões de dólares ou o dobro dos impostos sobre mais-valias colectados até à
data relativos a processos de compra e venda de activos em recursos minerais,
afirmou quarta-feira em Maputo Rosário Fernandes.
O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique
afirmou pretender concluir, até ao final do ano, os processos de cobrança a
sete grupos internacionais que venderam na totalidade ou em parte as
participações que detinham em projectos de exploração de carvão e de gás
natural em território nacional.
Moçambique já arrecadou, desde 2012, cerca de 1,3 mil
milhões de dólares com a cobrança do imposto
sobre mais-valias relativamente a
cinco negócios realizados entre grupos estrangeiros, casos do norte-americano
Anadarko Petroleum e italiano ENI, operadores das blocos Áreas 1 e 4 da bacia
do Rovuma, respectivamente.
O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique
disse ainda que o processo de venda dos activos mineiros detidos em Moçambique
pela australiana Riversdale Mining ao grupo anglo-australiano Rio Tinto
continua em aberto, uma vez que o imposto devido não foi pago.
A venda dos activos, em 2011, rendeu à Riversdale
Mining 3,6 mil milhões de dólares, com Rosário Fernandes a dizer que “o
processo não está abandonado, encontrando-se em contencioso fiscal de que
aguardamos os resultados.” (macauhub)
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