Angola∕O TRÁFICO DE SERES HUMANOS

25 de Março, 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

A aldeia global em que o mundo se transforma, a cada dia que passa, permite que realidades antes desconhecidas passem a fazer parte da vida de povos de latitudes distantes, em escassos segundos.

Pelas fronteiras dos Estados atravessa um conjunto de fluxos que, em muitos casos, fazem perigar conquistas e ganhos alcançados com elevado custo.

O tráfico de seres humanos assume, ao lado de outros crimes transnacionais, contornos que ameaçam a paz, a estabilidade e a tranquilidade de vários Estados. Trata-se de um fenómeno que afecta o núcleo básico da sociedade, a família.

 
E numa altura em que fazemos esforços para resgatar valores e reforçar o papel da família na sociedade, os angolanos não cruzam os braços.

Recentemente, decorreu um seminário promovido pela Procuradoria-Geral da República, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sobre o “Tráfico de Seres Humanos” do qual saíram importantes recomendações para lidar com o fenómeno. Um pouco por todo o continente, o problema do tráfico de seres humanos constitui já uma questão de segurança dos Estados e dos blocos regionais.

Angola não está indiferente a todos estes desenvolvimentos que colocam, hoje, o tráfico de seres humanos ao lado de práticas criminosas que atentam gravemente contra a segurança dos Estados com uma das piores ameaças para os países. Por isso, a promoção de palestras, seminários ou iniciativas que visem abordar o tráfico de seres humanos é sempre bem-vinda, quer partam de instituições públicas, quer surjam de instituições privadas ou de grupos de cidadãos. Foi mais uma iniciativa que contribuiu para as instituições, a sociedade e as famílias ganharem consciência e estarem mais bem preparadas para enfrentar o problema.

Não raras vezes, os procedimentos através dos quais as redes internacionais de tráfico de seres humanos induzem as suas vítimas são tão subtis que apenas grande preparação se pode fazer face ao fenómeno criminoso.

Acreditamos que a participação dos magistrados judiciais e do Ministério Público no seminário, além do público interessado, constituiu uma demonstração clara das instituições angolanas no acompanhamento do crime. Em pleno século XXI, nenhum Estado pode ficar indiferente à medida que o tráfico de seres humanos ganha espaço, destrói milhares de lares e adia o futuro de numerosas sociedades.

Sabemos todos que em África os contornos do tráfico de seres humanos é preocupante em algumas regiões, facto que deve mobilizar a partilha de experiências, a maior troca de informações e a cooperação em matéria de segurança das fronteiras aéreas, marítimas e terrestres.

É satisfatório saber que a nível da contenção do tráfico de seres humanos, Angola se encontra entre os países que desenvolvem esforços positivos e exemplares. Várias iniciativas têm sido feitas para tornar o tráfico de seres humano um tema de preocupação, de interesse nacional e, inclusive, regional a nível da SADC. Os números demonstram que os países da sub-região, em comparação com outras regiões do continente, registam uma situação estável e controlada do fenómeno do tráfico de seres humanos.

A conjugação de esforços regionais e sub-regionais deve continuar a funcionar como uma vanguarda unida contra todas as redes e grupos que protagonizam crimes transnacionais.
É estratégica a iniciativa de criação da comissão mista de defesa e segurança com os países limítrofes, numa altura em que o aumento das trocas comerciais tende a fazer crescer os movimentos fronteiriços.

 
As populações angolanas ganham, cada vez mais, percepção da dimensão do fenómeno graças à informação, às campanhas de sensibilização, às numerosas palestras e promoção de informações junto das populações que, felizmente, aprendem a melhor se precaverem contra o fenómeno.

Saudamos as recomendações saídas do seminário que apelam para a criação de uma equipa multissectorial para trabalhar no combate ao tráfico de seres humanos.

O tráfico de seres humanos é um fenómeno criminoso que envolve redes muitas vezes também associadas a outros crimes tais como a imigração ilegal, a falsificação de documentos, o tráfico de drogas, de armas, o branqueamento de capitais, a contrafacção de produtos alimentares, medicamentos, de peças de automóveis, etc.

Embora a situação a nível da sub-região da SADC seja de estabilidade e de controlo, o  fenómeno criminoso tende a ganhar dimensão preocupante a julgar pelo fluxo migratório, pelo crescimento económico e pelas oportunidades que os Estados apresentam.

É valida a sugestão da criação de uma base de dados sobre o tráfico de seres humanos, que permita a produção de informação estatística sobre a matéria, com especial incidência para a região e a organização em que se insere o nosso país.