Moçambique/OTM-CS e AIMO projectam criar fundo de Educação Profissional

11 março 2014, Portal do Governo http://www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

Maputo (AIM) -- A Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS) e a Associação Industrial de Moçambique (AIMO) lançaram hoje, na província meridional de Maputo, um projecto de pesquisa para a criação do Fundo Nacional de Educação Profissional (FNEP).

Trata-se de um modelo de financiamento da educação, formação técnico-profissional e vocacional que poderá substituir o actual, que coloca o Estado como único responsável no processo de formação.

“A ideia do fundo é que as empresas, por serem uns dos principais beneficiários da formação das pessoas, têm obrigação de comparticipar em todo o processo.

No volume do salário que as empresas pagam aos trabalhadores, há uma percentagem que estas deverão conduzir para o tal fundo de formação”, explicou, o consultor do projecto, Constantino Marrengula, durante o lançamento.

As famílias e os formandos poderão, também, comparticipar na canalização de valores para a formação.

Para o efeito, as partes vão discutir a contribuição que as empresas, famílias e formandos deverão canalizar para sustentar o fundo, “mas sem reduzir o salário líquido dos trabalhadores. O Estado terá que aumentar os seus recursos para o sistema”.

Segundo o consultor, a dificuldade na mobilização da força de trabalho com qualificações e capacidades necessárias para uma maior competitividade no mercado, deve-se ao actual modelo de financiamento do sistema de ensino técnico-profissional.

Comentando sobre o projecto, a representante da OTM-CS, Maria Helena, afirmou ser um desafio que visa colocar as empresas nacionais a melhorar a qualidade, para que possam entrar no mercado internacional e competirem em pé de igualdade com outros países.

Na ocasião, o vice-presidente da AIMO, Mubaraque Abdulrazal, disse acreditar que o modelo em estudo traz um financiamento da formação profissional de “baixo custo” e dinamiza a funcionalidade dos centros técnico-profissionais e vocacional, bem como o alargamento da base do seu custeio.

A pesquisa deverá terminar antes do final do corrente ano no geral e a fase piloto terá lugar em Maputo. A segunda fase deverá cobrir as províncias de Nampula e Cabo delgado e Tete, que são actualmente os principais polos de investimento.