5
julho 2013, ADITAL Agência Frei Tito para a America
Latina http://www.adital.com.br (Brasil)
Unasul-Unasur
Adital
Reunión UNASUR, Cochabamba 04 de
julio 2013
Tradução: ADITAL
A Unasul exige que a Espanha,
Portugal, Itália e França peçam desculpas públicas
DECLARAÇÃO DE COCHABAMBA
Ante a situação a que foi submetido
o presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, por parte dos
governos da França, de Portugal, da Itália e da Espánha, denunciamos ante a
comunidade internacional e os diversos organismos multilaterais:
* A flagrante violação dos Tratados
Internacionais que regem a convivência pacífica, a solidariedade e a cooperação
entre nossos Estados, que constitui um ato insólito, não amistoso e hostil,
configurando um fato ilícito que afeta a liberdade de trânsito e deslocamento
de um Chefe de Estado e de sua delegação oficial.
* O atropelo e as práticas
neocoloniais que ainda subsistem em nosso planeta em pleno século XXI.
* A falta de transparência sobre as
motivações das decisões políticas que impediram o trânsito aéreo do avião
presidencial boliviano e seu presidente.
* O agravo sofrido pelo presidente
Evo Morales, que ofende não somente ao povo boliviano, mas a todas as nossas
nações.
* As práticas ilegais de espionagem
que colocam em risco os direitos cidadãos e a convivência amistosa entre
nações.
Frente a essas denúncias, estamos
convencidos que o processo de construção da Pátria Grande, no qual estamos
comprometidos, deve consolidar-se em pleno respeito à soberania e independência
de nossos povos, sem a ingerência dos centros hegemônicos mundiais, superando
as velhas práticas através das quais se pretende impor países de primeira e de
segunda classe.
As Chefas e Chefes de estado e de
Governo de países da União de Nações Sul-Americanas, Unasul, reunidos em
Cochabamba, Bolívia, em 4 de julho de 2013,
1. Declaramos que a inaceitável
restrição à liberdade do Presidente Evo Morales Ayma, convertendo-o
virtualmente em um refém, constitui uma violação de direitos não só ao povo
boliviano, mas a todos os países e povos da América Latina e abre um perigoso precedente
em matéria do direito internacional vigente.
2. Rechaçamos as atuações
claramente violadoras de normas e princípios básicos do direito internacional,
como a inviolabilidade dos Chefes de Estado.
3. Exigimos aos governos da França,
de Portugal, da Itália e da Espanha que expliquem as razões da decisão de
impedir o sobrevoo do avião presidencial do Estado Plurinacional da Bolívia por
seu espaço aéreo.
4. Exigimos também aos governos da
França, de Portugal, da Itália e da França que apresentem as desculpas públicas
correspondentes em relação aos graves fatos suscitados.
5. Respaldamos a Denúncia
apresentada pelo Estado Plurinacional da Bolívia ante o Escritório do Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, pela grave violação de
Direitos Humanos e posta em perigo concreto da vida do Presidente Evo Morales.
Respaldamos também o direito do Estado Plurinacional da Bolívia de realizar
todas as ações que considere necessárias ante os Tribunais e instâncias
competentes.
6. Acordamos conformar uma Comissão
de Seguimento, encarregando a nossos Chanceleres a tarefa de realizar as ações
necessárias para o esclarecimento dos fatos.
Finalmente, no espírito dos
princípios estabelecidos no Tratado Constitutivo da Unasul, exortamos à
totalidade das Chefas e Chefes de Estado da União a acompanhar a presente
Declaração. De igual maneira, convocamos à ONU e aos organismos regionais que
ainda não o fizeram a pronunciar-se sobre esse fato injustificável e
arbitrário.
Cochabamba, 4 de julho de 2013.
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