Moçambique/Presidente alterará data de eleições para as assembleias provinciais

Maputo, 17 Julho 2007 - O Presidente da República, Armando Guebuza, assegurou ontem que alterará a data das eleições para as assembleias provinciais, marcadas para 20 de Dezembro, respondendo a um pedido da comunidade muçulmana, que alegou que a data coincide com uma importante festa religiosa islâmica.

`Acontece que esta data coincide com a do Id ul Ad-ha, importante para os muçulmanos e para os moçambicanos´ e, `obviamente, que o pedido vai ser considerado´, disse Armando Guebuza em declarações hoje à Voz da América, sem, no entanto, revelar a nova data para o escrutínio.

A comunidade muçulmana pedira a Armando Guebuza o adiamento da data do escrutínio, de modo a permitir a sua participação na festa do Id ul Ad-ha, assinalada a 20 de Dezembro - muitos muçulmanos estarão então ausentes do país, devido à peregrinação a Meca, e os que estiverem em Moçambique estarão envolvidos nas celebrações religiosas, o que poderia impedi-los de participarem na votação.

Com esta decisão, restará ao presidente moçambicano indicar uma das três datas: antes do dia 20 de Dezembro, ou nos dois dias subsequentes, anteriores a 24 de Dezembro, ou ainda entre 26 e 31 do mesmo mês, por forma a não violar a Constituição da República de Moçambique.
Ao abrigo da legislação moçambicana, a marcação da data de realização das primeiras eleições para as assembleias provinciais é feita com uma antecedência mínima de 180 dias pelo Presidente da República, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Anteriormente, a CNE propôs três cenários para a realização das eleições: a primeira, no primeiro semestre do próximo ano, a segunda, em finais de 2008, e a terceira (que respeita a Constituição) este ano. Foi esta última data a considerada pelo presidente moçambicano e, agora, anulada.
Constitucionalmente laico, Moçambique é o país da África Austral com maior percentagem de população muçulmana, sendo a província nortenha de Nampula (o maior círculo eleitoral do país) a zona com maior influência islâmica.

Além desta, as Províncias de Cabo Delgado e do Niassa apresentam também um número significativo de muçulmanos com idade activa para o voto.

Dados do censo populacional realizado em 1997 indicavam que mais de 42 por cento dos muçulmanos moçambicanos estão concentrados na Província de Nampula. (Imensis/Noticias lusofonas)