O presidente da República, Armando Guebuza, disse hoje, em Acra, no grande debate sobre o Governo da União, que o gradualismo continua a ser a melhor opção e a União Africana (UA) o mecanismo ideal no esforço do continente pelo seu desenvolvimento e integração. Segundo Guebuza, o debate, que se realizou à porta fechada, decorreu com muita seriedade. Existe uma tendência imediatista e outra pró-gradualismo, esta última defendida pela maioria dos países, incluindo Moçambique e os restantes Estados membros da SADC.
Maputo, 4 Julho 2007 - A imediatista, liderada pela Líbia, considera que se deveria avançar já para um Governo de União, argumentando que já se perdeu muito tempo (mais de 40 anos) para se alcançar este objectivo, facto que fragiliza tanto o relacionamento de África com o exterior, como a alocação de recursos, sobretudo financeiros, necessários para o desenvolvimento económico e social do continente.
Os defensores do gradualismo consideram que ao longo dos últimos 40 anos, África acumulou experiências e desafios, como a libertação do próprio continente da dominação colonial, assim como criou as comunidades económicas regionais, que devem ser reforçadas para sustentar um futuro Governo de União.
Apesar das tendências, Guebuza descartou qualquer cenário que conduza à fractura do continente como um todo, lembrando que África é o primeiro continente, pelo menos na história recente, que se uniu, juntando países independentes e os que perseguiam esse objectivo, e que se mantém como uma unidade depois de ter conseguido a sua missão primeira de acabar com o colonialismo e outras formas de dominação como o “apartheid”, e que agora trava a batalha económica. Esta missão histórica foi levada a cabo pela então OUA, criada em 1963.
Já falando num “briefing” à Imprensa moçambicana que cobre a IX Cimeira da UA, antes de deixar Acra rumo à Tanzania, Guebuza vincou que “não são coisas destas que podem fragilizar a União Africana, pelo contrário, o debate revitaliza-a. Não devemos fugir aos desafios, devemos enfrentá-los”.
Na sua intervenção no debate sobre o Governo de União, que reuniu cerca de 40 Chefes de Estado e de Governo, Guebuza afirmou que, embora nos poucos anos de vida da UA tenham sido criados órgãos como o Conselho de Paz e Segurança, Parlamento Pan-africano, Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, Conselho Económico, Social e Cultural, entre outros, a organização continental não foi capaz de cumprir cabalmente com tudo o que está preconizado no Acto Constitutivo. Efectivamente - disse - ainda estão por cirar as instituições técnicas e financeiras e por dar passos para a racionalização, consolidação e harmonização dos programas das comunidades regionais, entre outros desafios.
“A implementação do Acto Constitutivo criou uma realidade de sucessos e dificuldades que exigem de nós uma atitude e acção”, disse Guebuza, para quem a melhor atitude é aquela que “recomenda a necessidade de se proceder a uma auditoria global da nossa União”, com o objectivo de identificar e agir sobre os constrangimentos.
Comentando o argumento de que o Acto Constitutivo tem limitações atribuídas à exiguidade que mediou o processo da concepção ao da sua adopção, Guebuza disse que, a admitir que seja válido, em vez de justificar o abandono (do Acto), “o mesmo só pode aconselhar-nos a aprofundar e a dar mais tempo à reflexão sobre os contornos, modalidades e implicações da adopção do Governo da União, nesta fase, sob pena de podermos estar a incorrer no mesmo erro. “Aliás, podermos-nos-ia perguntar se adoptando, aqui e agora, o Governo da União, o que faríamos se, proximamente, deparássemos com constrangimentos na sua implementação?”, indagou.
Guebuza advertiu que um eventual Governo de União não pode ser visto como uma “varinha mágica” que a resolver todos os problemas do continente, realçando que qualquer decisão que for tomada vai exigir grande empenho dos Estados membros.
Maputo, 4 Julho 2007 - A imediatista, liderada pela Líbia, considera que se deveria avançar já para um Governo de União, argumentando que já se perdeu muito tempo (mais de 40 anos) para se alcançar este objectivo, facto que fragiliza tanto o relacionamento de África com o exterior, como a alocação de recursos, sobretudo financeiros, necessários para o desenvolvimento económico e social do continente.
Os defensores do gradualismo consideram que ao longo dos últimos 40 anos, África acumulou experiências e desafios, como a libertação do próprio continente da dominação colonial, assim como criou as comunidades económicas regionais, que devem ser reforçadas para sustentar um futuro Governo de União.
Apesar das tendências, Guebuza descartou qualquer cenário que conduza à fractura do continente como um todo, lembrando que África é o primeiro continente, pelo menos na história recente, que se uniu, juntando países independentes e os que perseguiam esse objectivo, e que se mantém como uma unidade depois de ter conseguido a sua missão primeira de acabar com o colonialismo e outras formas de dominação como o “apartheid”, e que agora trava a batalha económica. Esta missão histórica foi levada a cabo pela então OUA, criada em 1963.
Já falando num “briefing” à Imprensa moçambicana que cobre a IX Cimeira da UA, antes de deixar Acra rumo à Tanzania, Guebuza vincou que “não são coisas destas que podem fragilizar a União Africana, pelo contrário, o debate revitaliza-a. Não devemos fugir aos desafios, devemos enfrentá-los”.
Na sua intervenção no debate sobre o Governo de União, que reuniu cerca de 40 Chefes de Estado e de Governo, Guebuza afirmou que, embora nos poucos anos de vida da UA tenham sido criados órgãos como o Conselho de Paz e Segurança, Parlamento Pan-africano, Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, Conselho Económico, Social e Cultural, entre outros, a organização continental não foi capaz de cumprir cabalmente com tudo o que está preconizado no Acto Constitutivo. Efectivamente - disse - ainda estão por cirar as instituições técnicas e financeiras e por dar passos para a racionalização, consolidação e harmonização dos programas das comunidades regionais, entre outros desafios.
“A implementação do Acto Constitutivo criou uma realidade de sucessos e dificuldades que exigem de nós uma atitude e acção”, disse Guebuza, para quem a melhor atitude é aquela que “recomenda a necessidade de se proceder a uma auditoria global da nossa União”, com o objectivo de identificar e agir sobre os constrangimentos.
Comentando o argumento de que o Acto Constitutivo tem limitações atribuídas à exiguidade que mediou o processo da concepção ao da sua adopção, Guebuza disse que, a admitir que seja válido, em vez de justificar o abandono (do Acto), “o mesmo só pode aconselhar-nos a aprofundar e a dar mais tempo à reflexão sobre os contornos, modalidades e implicações da adopção do Governo da União, nesta fase, sob pena de podermos estar a incorrer no mesmo erro. “Aliás, podermos-nos-ia perguntar se adoptando, aqui e agora, o Governo da União, o que faríamos se, proximamente, deparássemos com constrangimentos na sua implementação?”, indagou.
Guebuza advertiu que um eventual Governo de União não pode ser visto como uma “varinha mágica” que a resolver todos os problemas do continente, realçando que qualquer decisão que for tomada vai exigir grande empenho dos Estados membros.
A IX Cimeira Ordinária da UA, que decorreu desde domingo em Acra (Ghana), terminou na noite de ontem. A mesma teve como ponto principal da agenda a criação de um Governo continental, uma etapa para a criação dos Estados Unidos de África. (Noticias)
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