quinta-feira, 30 de junho de 2016

BRICS/China, Rússia assinam declaração conjunta sobre fortalecer a estabilidade estratégica global/China, Russia sign joint statement on strengthening global strategic stability



27 junho 2016, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)

Xinhua, Pequim 

Tradução: Vila Vudu

 

China e Rússia comprometeram-se a fortalecer a estabilidade estratégica global, em declaração conjunta assinada pelos presidentes Xi Jinping da China e Vladimir Putin da Rússia.
A declaração foi assinada depois das conversações de sábado à tarde em Pequim.
Na declaração conjunta, os dois representantes manifestaram preocupação com “fatores negativos” que afetam a estabilidade estratégica global.

Alguns países e alianças militares buscam obter vantagem decisiva no campo militar e da tecnologia relevante, para atender aos seus próprios interesses, servindo-se da ameaça de usar a força em assuntos internacionais. Essa política resultou num crescimento descontrolado do poder militar e abalou
o sistema de estabilidade estratégica – lê-se na declaração conjunta.

O documento assinado por China e Rússia manifestou preocupação com a instalação de sistemas de antimísseis por todo o planeta, ação não construtiva que tem afetado negativamente o equilíbrio estratégico, a estabilidade e a segurança globais e regionais.

China e Rússia declaram forte oposição à instalação na Europa do sistema Aegis Ashore de mísseis balísticos de defesa e a possível instalação da Área de Defesa Terminal de Alta Altitude [ing. Terminal High Altitude Area Defense (THAAD) no nordeste da Ásia, que agride severamente os interesses da segurança estratégica dos países na região.

As armas para ataque de precisão em longa distância desenvolvidas por alguns países, como o sistema global para ataque instantâneo, pode ferir gravemente o equilíbrio estratégico e disparar nova corrida armamentista – conforme a declaração conjunta.

Segundo a declaração conjunta, o controle de armas é meio importante para fortalecer a segurança e a estabilidade global; e o desarmamento e o controle de armas têm de ser justos e vantajosos para a segurança de todos os países.

A declaração conjunta manifesta preocupações com o crescente perigo de armas químicas e biológicas caírem em mãos de entidades não estatais e serem usadas para atividades violentas e de extremistas violentas, e diz que um meio para enfrentar essa ameaça é aprimorar a legislação internacional relevante.

“Estabilidade estratégica” é conceito militar para arma nuclear. A declaração conjunta afirma que essa concepção é antiquada, e que a comunidade internacional deve passar a ver “estabilidade estratégica” a partir de ponto de vista mais amplo.

No campo político, a declaração conjunta conclama todos os países e blocos de países a se orientarem pelo princípio sobre o uso de força e medidas coercitivas estipulado pela Carta das Nações Unidas e a lei internacional; a respeitarem os direitos e interesses legítimos de todos os países e povos no trato das questões regionais e internacionais candentes; e a se oporem à interferência nos assuntos políticos de outros países.
No campo militar, todos os países devem manter a capacidade militar no nível mínimo indispensável para manter a própria segurança nacional; devem evitar movimentos que possam ser interpretados por outros países como ameaça à segurança nacional deles e os forcem a tomar contramedidas, como a mobilização militar e o estabelecimento ou expansão de aliança militar-política, para assim restaurar o equilíbrio rompido – lê-se na declaração conjunta China-Rússia.

A declaração diz também que todos os países devem resolver as disputas mediante diálogo positivo e construtivo e promover a confiança mútua e a cooperação. Os dois países manifestaram o desejo de estreitar o diálogo, a cooperação e as trocas com a comunidade internacional, considerados os princípios acima.

Os dois presidentes também assinaram declaração conjunta sobre promover o desenvolvimento do ciberespaço e da informação.

Os dois lados concordam em que, diante de graves desafios de segurança e do abuso da tecnologia de informação, os países devem dialogar e cooperar na direção de definir meios e modos para garantir a segurança do ciberespaço e promover o desenvolvimento da rede de informação.

Os dois presidentes advogam a favor de que se estabeleça uma nova ordem no ciberespaço, que seja ordem pacífica, segura, aberta e de cooperação; e de que formule um código de conduta aceito por todos no âmbito da ONU; exigem que se respeite a soberania dos países na Internet; e manifestaram-se contra ações que infrinjam a soberania de outros países na Internet.

Os dois lados concordam em fortalecer a governança na rede e rejeitar todos os atos de terrorismo e outros crimes que se praticam pela Internet; e decidiram também manter reuniões regulares, para consultas sobre cooperação no ciberespaço – segundo a declaração conjunta.
Os ministros de Relações Exteriores dos dois países também assinaram uma declaração sobre a promoção da lei internacional.

Os princípios da lei internacional são a pedra basilar de relações internacionais justas e igualitárias, com vistas a cooperação de tipo ganha-ganha, criando uma comunidade de futuro partilhado para toda a humanidade, e estabelecendo um espaço comum de segurança e cooperação econômica igualitárias e indivisíveis – diz a declaração.

Os dois países reafirmaram o princípio de que os estados devem evitar quaisquer ameaças ou o uso da força – que violam o que viola o que a Carta da ONU dispõe; e condenaram as intervenções militares unilaterais.

Os dois países manifestaram firme apoio ao princípio de não intervenção em assuntos internos ou externos de outros países, com o objetivo de forjar mudança de governos legítimos.

A declaração reafirmou o princípio da resolução pacífica das disputas. Os governantes de China e Rússia reafirmaram que esse princípio é crucial para a manutenção da ordem legal; que todos os meios e mecanismos para resolver disputas devem basear-se no consentimento e ser usados de boa-fé e em espírito de cooperação; e que os objetivos na resolução de disputas e conflitos não podem ser minados por práticas abusivas.

A resolução criticou a adoção de medidas unilaterais coercitivas e condenou todas as formas e manifestações do terrorismo. Ali se lê que, para reagir às ameaças do terrorismo, é indispensável ação coletiva, regida pela lei internacional, aí incluída a Carta da ONU.

Na declaração, os dois países enfatizaram o importante papel da Convenção sobre a Lei do Mar, da ONU, de 1982, para manter o estado de direito e o império da lei também no que se relacione às atividades nos oceanos.

É muitíssimo importante que as provisões desse tratado universal sejam aplicadas consistentemente, de tal modo que não agrida direitos e interesses legítimos de todas as partes, e não comprometa a integridade da ordem legal que a Convenção estabeleceu – diz também a declaração conjunta assinada por China e Rússia.

Nos termos da declaração, os dois países declaram-se interessados em aprofundar a colaboração entre eles, respeitando e promovendo a lei internacional e para estabelecer uma ordem internacional justa e igualitária baseada na lei internacional.

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China, Russia sign joint statement on strengthening global strategic stability
June 25, 2016, Xinhua http://news.xinhuanet.com/english (China)
FOTO XI E PUTIN
Beijing (Xinhua) -- China and Russia vowed to strengthen global strategic stability in a joint statement signed by Chinese President Xi Jinping and his Russian counterpart Vladimir Putin.
The statement was signed after their talks on Saturday afternoon in Beijing.

In the joint statement, the two sides voiced concern over increasing "negative factors" affecting the global strategic stability.

Some countries and military-political alliances seek decisive advantage in military and relevant technology, so as to serve their own interests through use or threat to use of force in international affairs. Such policy resulted in an out-of-control growth of military power and shook the global strategic stability system, the joint statement said.

It expressed concern over the unilateral deployment of anti-missile systems all over the world, which it said is non-constructive and has negatively affected global and regional strategic balance, stability and security.

The statement said China and Russia are strongly opposed to the deployment of the Aegis Ashore ballistic missile defense system in Europe and the possible deployment of the Terminal High Altitude Area Defense (THAAD) in northeast Asia, which severely infringe upon the strategic security interests of countries in the region.

The long distance precision attack weapons developed by some countries, such as the global system for instant attack, may seriously damage the strategic balance and trigger a new round of arms race, according to the joint statement.

It said arms control is an important means to strengthen global security and stability, and that disarmament and arms control should be fair and balanced, and be conducive for every country's security.

The statement expressed concern over the rising danger of chemical and biological weapons falling into the hands of non-state entities for the conduct of terrorist and violent extremist activities, saying a way to cope with such threat is to improve relevant international law.

"Strategic stability" has been a military concept in nuclear weapon. The statement said this conception is outdated and the international community should regard "strategic stability" from a wider angle.

In political field, the joint statement called on all countries and groups of countries to abide by the principle on use of force and coercive measures stipulated by the UN Charter and international law, respect the legitimate rights and interests of all countries and peoples while handling international and regional hot issues, and oppose interference in other countries' political affairs.

In miliary field, all countries should keep its military capability at the lowest level necessary to maintain its national security, refrain from moves that may be seen by other countries as threat to their national security and force them to take counter measures such as military buildup,establishing or expanding military-political alliance, to restore damaged balance, the statement said.
All countries should solve disputes through positive and constructive dialogue and promote mutual trust and cooperation, the joint statement said.

The two countries voiced willingness to strengthen dialogue, cooperation and exchanges with the international community on the basis of the above principles, the joint statement said.

The two presidents also signed a joint statement on promoting the development of information and cyber space.

The two sides agreed that facing tough security challenges and the abuse of information technology, countries should conduct dialogue and cooperation on how to guarantee the security of cyberspace and promote the development of information network.

They both advocated for the establishment of a new cyberspace order that is peaceful, secure, open and cooperative, and the formulation of widely accepted code of conduct within the framework of the United Nations.

The two sides called for respect for countries' Internet sovereignty and voiced opposition to actions that infringe upon other countries' Internet sovereignty.

The two sides agreed to strengthen network governance and crack down on terrorist and other crimes conducted through the Internet.

The two countries agreed to hold regular meetings for consultations on cyberspace cooperation, according to the document.

Foreign Ministers of the two countries also signed a declaration on the promotion of international law.

The principles of international law are the cornerstone for just and equitable international relations featuring win-win cooperation, creating a community of shared future for mankind, and establishing common space of equal and indivisible security and economic cooperation, the declaration said.

The two countries reaffirmed the principle that states shall refrain from the threat or use of force in violation of the UN Charter and condemned unilateral military interventions.

The two countries voiced firm support to the principle of non-intervention in other countries' internal or external affairs, and condemned any interference by states in other states' internal affairs with the aim of forging change of legitimate governments.

The declaration reaffirmed the principle of peaceful settlement of disputes. It is crucial for the maintenance of international legal order that all disputes settlement means and mechanisms are based on consent and used in good faith and in the spirit of cooperation, and their purposes shall not be undermined by abusive practices, the declaration said.
The declaration criticised the adoption of unilateral coercive measures and condemned terrorism in all forms and manifestations. It said to counter threat from terrorism requires collective action in full accordance with international law, including the UN Charter.

In the declaration, the two countries emphasized the important role of the 1982 UN Convention on the Law of the Sea in maintaining the rule of law relating to activities in the oceans.

It is of utmost importance that the provisions of this universal treaty are applied consistently, in such a manner that does not impair rights and legitimate interests of contracting parties and does not compromise the integrity of the legal regime established by the convention, the declaration said.

The declaration said the two countries are resolved to further enhance their cooperation in upholding and promoting international law and in establishing of a just and equitable international order based on international law.

BEIJING, June 25 (Xinhua) -- China and Russia vowed to unswervingly deepen their comprehensive strategic partnership of coordination during the talks between the two heads of state here on Saturday afternoon.

Chinese President Xi Jinping and his Russian counterpart Vladimir Putin agreed to beef up mutual support and enhance the political and strategic mutual trust. Full story

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