segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Brasil assina acordos na área de Justiça com Cuba

Ministério da Justiça http://www.mj.gov.br

Brasília, 18 setembro 2009 (MJ) – Brasil e Cuba vão reforçar a cooperação entre os dois países. Entre 21 e 24 de setembro, o ministro da Justiça, Tarso Genro, estará no país caribenho para assinar uma série de acordos com o governo de Raul Castro. As parcerias vão abranger temas como atuação conjunta para o enfretamento ao tráfico de pessoas e para a regularização migratória de nacionais brasileiros e cubanos; e enfretamento ao crime organizado transnacional.

Será aprovado ainda calendário para a discussão de vários outros possíveis futuros acordos nas áreas de extradição; transferência de pessoas condenadas; cooperação jurídica em matéria civil; contratação recíproca de nacionais; programa de férias e trabalho; intercâmbio sobre política penitenciária e possibilidades de estreitamento da cooperação policial.

Brasileiros e cubanos também vão discutir sobre a indicação do secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, ao cargo de diretor-executivo do Programa das Nações Unidas contra Crimes e Drogas (UNDCP).

Além de Abramovay, acompanham o ministro em Cuba o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

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