11 setembro 2009/Adital http://www.adital.com.br
IHU - Unisinos *
Presidente da CPT Nacional, Dom Ladislau Biernaski veio a público pedir a atualização dos índices de produtividade rural. Ele nos concedeu esta entrevista, por telefone, onde parabeniza o presidente Lula pela iniciativa de assinar a atualização deste tão importante dado, que está 30 anos atrasado. Mas também aproveita para criticá-lo por, em oito anos na presidência, não ter realizado um processo de reforma agrária efetivo. "Lula perdeu uma oportunidade histórica", afirmou ele.
Dom Ladislau disse que um novo índice de produtividade rural "vai obrigar que as grandes propriedades, de fato, usem as terras para produzir alimentos". Ele discorda do ministro Stephanes, que é contra a revisão, pois pensa que o Brasil pode produzir ainda mais alimentos, não apenas para suprir as necessidades da população do país, mas também para exportar alimentos para o resto do mundo. "Nos últimos anos, tivemos um grande crescimento, e é bom que nos orgulhemos disso. O Brasil produz já cerca de 130 milhões de toneladas de alimentos. Eu acho que poderia produzir muito mais, algo como 500 milhões toneladas. Isso mostra que as terras são mal utilizadas. O crescimento da produtividade no Brasil está bem situado diante de outros países. Mas poderemos dar muito mais ainda", afirmou.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Porque a Igreja pede novo índice rural de produtividade?
Ladislau Biernaski - A questão do índice da produtividade agrícola está prevista na própria Constituição. Há também uma lei federal que diz que ele deve ser atualizado a cada cinco, seis anos. Esse índice é, de fato, muito importante. Nós constatamos que, no Brasil, existem muitas áreas improdutivas, sobretudo de latifúndios. Essas terras deveriam ser melhor ocupadas para produzir alimentos para o Brasil e o mundo.
IHU On-Line - Um novo índice de produtividade muda a lógica do agronegócio brasileiro?
Ladislau Biernaski - Sim, porque ele vai obrigar as grandes propriedades, de fato, a usarem as terras para produzir alimentos, conservando, evidentemente, aquelas áreas reservadas para a mata. O que importa é que as terras sejam bem aproveitadas para produzir alimentos. Hoje, infelizmente, já estamos 30 anos defasados no que diz respeito ao índice de produtividade. Pelas estatísticas que colhemos, quem produz mais são as pequenas propriedades que chamamos de agricultura familiar. Além disso, estamos numa grande campanha para que todos, grandes e pequenos, possam produzir alimentos sadios, ou seja, agroecológicos. Hoje li uma notícia em que o ministro Stephanes dizia que não é o momento adequado para se rever os índices, então quando será? Nós, hoje, sabemos que, de 30 anos para cá, a produção de carne triplicou em função das novas técnicas que possuímos. Queremos que essas terras sejam usadas para o bem da humanidade. Dizer que aumentar o índice de produtividade gerará uma quebradeira geral é uma grande falácia. Se eu quero produzir mais, eu vou ganhar mais. Não podemos aceitar esse argumento para não rever o índice, porque ele não é verdadeiro.
IHU On-Line - Quais as mudanças mais significativas entre o último índice de produtividade e a realidade de hoje?
Ladislau Biernaski - A lei não é cumprida, existe pouca fiscalização. Temos ótimas leis, mas pouca gente para fiscalizar. Falta organização dos agricultores e da sociedade para pedir essa fiscalização.
O Ministério da Agricultura é o primeiro responsável. O presidente determinou que o índice fosse refeito porque isso é uma ordem constitucional, mas quem deve fazer é o Ministério da Agricultura, ajudado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Depois, as organizações dos próprios agricultores podem ajudar, assim como as pessoas que querem trabalhar na terra.
Nos últimos anos, tivemos um grande crescimento e é bom que nos orgulhemos disso. O Brasil produz já cerca de 130 milhões de toneladas de alimentos. Eu acho que poderia produzir muito mais, algo como 500 milhões toneladas. Isso mostra que as terras são mal utilizadas. O crescimento da produtividade no Brasil está bem situado diante de outros países. Mas poderemos dar muito mais ainda.
IHU On-Line - Onde as ideias do ministro Guilherme Cassel destoam do que defende o ministro Reinold Stephanes?
Ladislau Biernaski - Exatamente, as ideias são muito diferentes. Lamentamos que o ministro Stephanes esteja defendendo uma coisa retrograda. Ao invés de estimular, ele diz: "Para que produzir tanto, se o Brasil não tem necessidade dessa quantidade?" Como que não tem? O Brasil tem necessidade de mais alimentos, temos pessoas que passam fome. Será que ele não sabe isso? Além disso, o Brasil pode produzir alimentos para o mundo. Embora eu tenha o maior respeito pelo ministro Stephanes, nesse aspecto ele está muito atrasado.
IHU On-Line - Quando deve sair um novo estudo sobre o índice de produtividade rural brasileiro?
Ladislau Biernaski - Ele poderia ter aproveitado mais esse segundo mandato e realmente ter trabalhado numa reforma agrária efetiva. Ele perdeu um tempo precioso e não tem mais tempo para organizar uma reforma agrária que traria menos conflitos. Lula perdeu uma oportunidade histórica. Ainda assim, tenho que dizer parabéns ao presidente Lula que pediu que se revise os índices de produtividade.
* Instituto Humanitas Unisinos
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