O fluxo de mercadorias entre Moçambique e os restantes países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) registou um crescimento de três por cento, como resultado do processo de implementação da Zona do Comércio Livre, cujo lançamento oficial ocorreu em Setembro de 2008. Fonte do Ministério da Indústria e Comércio destacou que este é um dos ganhos palpáveis do processo de facilitação do comércio actualmente em curso e que culminará com o desarmamento completo dos direitos aduaneiros na região.
14 setembro 2009/Notícias
Cerina Banu, directora das Relações Internacionais no Ministério da Indústria e Comércio, indicou que a maior parte do comércio que é realizado entre os países da SADC, incluindo Moçambique, é marcadamente informal, o que torna as estatísticas menos fiáveis.
“Nós sabemos que o sector informal faz muito comércio na região, mas a informação sobre os negócios realizados ainda não é contabilizada devidamente”,-afirmou.
Disse esperar que o trabalho agora em curso visando o registo de mercadorias (certificado de origem) como condição para a isenção de direitos aduaneiros possa contribuir para o melhoramento das estatísticas.
Cerina Banu referiu ainda que os ganhos sobre a implementação da Zona do Comércio Livre na região não só se fazem sentir no sector comercial, mas também a nível do investimento em áreas que, de forma indirecta, tocam o comércio, nomeadamente segurança alimentar, saúde, seguros e outros.
Esses investimentos, de acordo com a nossa fonte, são oriundos quer da África do Sul, quer do Botswana e Namíbia. “A título de exemplo, nós temos uma empresa da Namíbia na área dos seguros em Moçambique. Então, os ganhos no âmbito desta zona de comércio livre são transversais” – observou.
A directora das Relações Internacionais no MIC também se referiu ao impacto da Zona de Comércio Livre a nível dos preços dos produtos praticados no mercado doméstico. É que é entendimento de muitos sectores que o desarmamento pautal no quadro do mercado livre deveria fazer baixar os preços da comercialização dos produtos no consumidor final.
Cerina Banu reconhece que tal desarmamento pode não se fazer sentir directamente agora, porque muitos dos comerciantes informais continuam a adquirir os seus produtos em distribuidores sem licença para exportação, o que não os habilita à obtenção do certificado de origem necessário para a isenção de direitos.
Outro aspecto a ter em atenção, segundo Cerina Banu, é que este desarmamento pautal entrou em vigor numa altura em que o mundo se confrontava com a subida dos preços de petróleo no mercado internacional, o que, por sua vez, tinha implicações nas transacções comerciais.
A fonte sublinhou que no seu entender, caso não houvesse desarmamento pautal, muitos dos produtos comercializados no país poderiam ter subido vertiginosamente de preço, mas tal foi almofadado pelas facilidades da Zona de Comércio Livre.
Mesmo assim, a fonte indicou que o seu ministério está envolvido num grande trabalho visando sensibilizar os comerciantes para deixarem de adquirir bens em armazéns não registados como forma de permitir que se obtenha o certificado de origem que, por sua vez, permitirá aos nacionais gozarem da redução ou isenção aduaneira.
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