4 julho 2009/The Age (Austrália) Tradução de Loro Foho
Foi secretamente adjudicado, a uma empresa de Jacarta, um contrato multimilionário para o fornecimento de equipamento para a polícia a Timor-Leste.
O negócio do fornecimento do equipamento, incluindo coletes à prova de bala, granadas de gás lacrimogéneo, balas de borracha e espingardas de spray pimenta, é o último de uma série de contratos celebrados este ano pelo Governo de Díli com empresários e empresas de Jacarta ligadas ao exército indonésio.
A Fretilin, o principal partido da oposição de Timor-Leste, vai exigir esclarecimentos no Parlamento para saber as razões de o contrato ter sido adjudicado à PT Sahabat Triguna Kesatria sem abertura de um concurso internacional.
“Estamos preocupados. E estamos a investigar seriamente este assunto” disse o porta-voz da Fretilin José Teixeira.
O facto crítico é que Timor-Leste se prepara para assinalar o 10º aniversário da sua independência por votação em 30 de Agosto, que provocou um reinado de terror, patrocinado pelo exército indonésio. A violência deixou 1.500 mortos e destruiu a maior parte das infra-estruturas do país.
Um dos principais eventos será a Volta a Timor em Moto de corrida, com 89,000 dólares de prémios em dinheiro.
Documentos obtidos pelo The Age mostram que o Governo aprovou em 7 de Julho um pedido da PT Sahabat Triguna Kesatria para o pagamento adiantado de metade dos 2,895,390 dólares (aproximadamente 3,5 milhões) relativo a contrato de equipamento. Alguns dos equipamentos foram adquiridos a terceiros países, incluindo os Estados Unidos. A empresa mantém uma relação muito próxima com agências de segurança indonésias.
Em Maio, a Fretilin criticou a falta de transparência do Governo em conceder aprovação ao controverso empresário de Jakarta Tomy Winata para construir um Shopping Center e um Hotel de 150 milhões de dólares num terreno privilegiada no centro de Díli.
O Senhor Winata acumulou uma fortuna através de empresas ligadas ao exército indonésio.
O maior partido político de Timor-Leste tem também questionado a adjudicação de um contrato para o famoso gangster de Jacarta Hércules Rosário Marçal para construir um supermercado na marginal de Díli. Ele esteve ligado ao Senhor Winata no passado.
O Vice-Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Mário Carrascalão, tem inspeccionado a forma como o Governo adjudica os contratos, inclusive pelo Primeiro-Ministro Xanana Gusmão, que tem sido criticado por autorizar um contrato de importação de arroz com uma empresa que está ligada à sua filha. O Provedor dos Direitos Humanos de Timor-Leste, Sebastião Ximenes, pediu ao Sr. Gusmão para tomar medidas contra a Ministra da Justiça, Lúcia Lobato e a Ministra das Finanças Emília Pires devido a alegados abusos de poder respeitantes a adjudicação de contratos. Os Ministros negam qualquer irregularidade.
Num relatório não publicado datado de 2 Julho, que foi obtido pelo The Age, o Provedor recomenda ao Gabinete do Procurador-Geral da República uma investigação mais aprofundada dos casos. O porta-voz do Governo Agio Pereira na noite passada referiu-se ao relatório como um ataque por motivos políticos. “Não houve substância ou factos para sustentar as conclusões”, disse ele.
O Sr. Pereira disse que as conclusões pareciam ter sido elaboradas sem o apoio de documentação ou de diligências adequadas. “Congratulamo-nos com quaisquer outras investigações justas e imparciais” disse ele.
O Sr. Pereira disse que o Governo criou uma comissão anti-corrupção para assegurar a existência de uma “instituição independente para lidar com casos de corrupção sem tendência política ou interferências.”
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