Maputo, 3 dezembro 2007 - Uma extensa lista de mercadorias provenientes dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) passou a ter desde o dia 1 de Dezembro em Moçambique uma redução de 20 para 10 por cento da sua taxa aduaneira.Ainda de acordo com Autoridade Tributária e as Alfândegas de Moçambique, que sexta-feira divulgaram a lista, a partir de Janeiro as mesmas mercadorias estarão livres de quaisquer direitos aduaneiros.
Uma série de outras mercadorias não alimentares conheceu uma redução das suas tarifas para 3 por cento, a partir de 1 de Dezembro, devendo passar para zero por cento a partir de 1 de Janeiro próximo.
Falando sexta-feira em Maputo, Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, disse que o desarmamento tarifário "não deve ser visto como uma ameaça mascomo um desafio às política fiscal e aduaneira e como uma porta aberta para a competitividade económica e capitalização das vantagens comparativas".
No decurso de uma conferência de Imprensa destinada a prestar informações sobre as taxas a vigorar no quadro do desarmamento pautal, Rosário Fernandes disse ainda que as mercadorias abrangidas pela redução aduaneira correspondem a 85 por cento do total da pauta aduaneira.
"Estamos a falar em direitos aduaneiros, não se confunda com outras categorias de imposto do comércio externo, como por exemplo impostos de consumos específicos, IVA de importação e outros, que vão manter as taxas em vigor. Estamos aqui a falar de direitos aduaneiros, que é uma das categorias de impostos do conjunto dos encargos nesse contacto com o exterior", disse.
Rosário Fernandes acrescentou que tendo em vista a salvaguarda da produção moçambicana alguns produtos hortícolas não entram de imediato no desarmamento aduaneiro. (macauhub)
Uma série de outras mercadorias não alimentares conheceu uma redução das suas tarifas para 3 por cento, a partir de 1 de Dezembro, devendo passar para zero por cento a partir de 1 de Janeiro próximo.
Falando sexta-feira em Maputo, Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, disse que o desarmamento tarifário "não deve ser visto como uma ameaça mascomo um desafio às política fiscal e aduaneira e como uma porta aberta para a competitividade económica e capitalização das vantagens comparativas".
No decurso de uma conferência de Imprensa destinada a prestar informações sobre as taxas a vigorar no quadro do desarmamento pautal, Rosário Fernandes disse ainda que as mercadorias abrangidas pela redução aduaneira correspondem a 85 por cento do total da pauta aduaneira.
"Estamos a falar em direitos aduaneiros, não se confunda com outras categorias de imposto do comércio externo, como por exemplo impostos de consumos específicos, IVA de importação e outros, que vão manter as taxas em vigor. Estamos aqui a falar de direitos aduaneiros, que é uma das categorias de impostos do conjunto dos encargos nesse contacto com o exterior", disse.
Rosário Fernandes acrescentou que tendo em vista a salvaguarda da produção moçambicana alguns produtos hortícolas não entram de imediato no desarmamento aduaneiro. (macauhub)
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