Mylena Fiori, enviada especial/Agência Brasil
Montevidéu (Uruguai), 17 dezembro 2007 - O Paraguai deverá receber cerca de U$ 45 milhões para investir em saneamento e recapeamento de uma estrada. Os projetos foram aprovados ontem (16) pela Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM) e serão submetidos hoje ao Conselho do Mercado Comum (CMC) - instância máxima do bloco - segundo antecipou em entrevista exclusiva à Agência Brasil o representante permanente da Missão Brasileira junto à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e Mercosul, embaixador Regis Arslanian.
Os recursos sairão do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Criado em 2004 na Cúpula de Ouro Preto, o Focem conta com US$ 100 milhões anuais para aplicação em projetos de infra-estrutura nos sócios menores do bloco. O Brasil responde por 70% desses recursos.
Segundo Arslanian, o fundo começou a funcionar efetivamente este ano e outros 15 projetos já foram aprovados, num total de US$ 90 milhões. Na lista de espera para apreciação estão outros 15 projetos paraguaios.
A exemplo dos fundos estruturais europeus, criados para impulsionar as economias menores, o Focem é um mecanismo para tentar reduzir as assimetrias entre os parceiros do bloco. "O grande êxito do Mercosul de 2007 foi o Focem", avalia o embaixador.
A redução de assimetrias é um dos maiores desafios do bloco e, segundo Arslanian, deve ser o principal tema da reunião do CMC, que se encerra com a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
"O que mais trabalhamos nos últimos seis meses foi justamente cuidar da parte das assimetrias dentro do Mercosul", revela Arslanian. O plano estratégico de redução das desigualdades, porém, ainda está sendo trabalhado e deve ser submetido ao Conselho do Mercado Comum apenas em julho do ano que vem.
"É um plano enorme, muito abrangente e tem tudo, até a área de saúde. Lamentavelmente não ficará pronto agora mas certamente ficará pronto no próximo semestre", estima.
Outro tema que está avançando, segundo o embaixador, é a eliminação da bitributação, prevista para ocorrer em 2009. Na avaliação de Arslanian, desafios nesse sentido são a construção do Código Aduaneiro, a adoção de um mecanismo de redistribuição da renda aduaneira que favoreça os sócios menores e a criação de um sistema informatizado integrado das aduanas. "Avançamos muito neste semestre para conseguirmos a eliminação da dupla cobrança até o final do ano que vem", afirma.
Apesar disso, o assunto não avançou como o esperado na reunião de ministros da área econômica e presidentes de bancos centrais dos países do Mercosul e dos Estados associados, realizada ontem em Montevidéu. O plano estratégico de redução de assimetrias também não evoluiu segundo relato do ministro uruguaio de Economia e Finanças, Danilo Astori.
"A verdade é que não foi possível concretizar avanços significativos nos dois temas", admitiu Astori em coletiva de imprensa após a reunião. Os assuntos voltam ao debate hoje na 34ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum.
Os recursos sairão do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Criado em 2004 na Cúpula de Ouro Preto, o Focem conta com US$ 100 milhões anuais para aplicação em projetos de infra-estrutura nos sócios menores do bloco. O Brasil responde por 70% desses recursos.
Segundo Arslanian, o fundo começou a funcionar efetivamente este ano e outros 15 projetos já foram aprovados, num total de US$ 90 milhões. Na lista de espera para apreciação estão outros 15 projetos paraguaios.
A exemplo dos fundos estruturais europeus, criados para impulsionar as economias menores, o Focem é um mecanismo para tentar reduzir as assimetrias entre os parceiros do bloco. "O grande êxito do Mercosul de 2007 foi o Focem", avalia o embaixador.
A redução de assimetrias é um dos maiores desafios do bloco e, segundo Arslanian, deve ser o principal tema da reunião do CMC, que se encerra com a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
"O que mais trabalhamos nos últimos seis meses foi justamente cuidar da parte das assimetrias dentro do Mercosul", revela Arslanian. O plano estratégico de redução das desigualdades, porém, ainda está sendo trabalhado e deve ser submetido ao Conselho do Mercado Comum apenas em julho do ano que vem.
"É um plano enorme, muito abrangente e tem tudo, até a área de saúde. Lamentavelmente não ficará pronto agora mas certamente ficará pronto no próximo semestre", estima.
Outro tema que está avançando, segundo o embaixador, é a eliminação da bitributação, prevista para ocorrer em 2009. Na avaliação de Arslanian, desafios nesse sentido são a construção do Código Aduaneiro, a adoção de um mecanismo de redistribuição da renda aduaneira que favoreça os sócios menores e a criação de um sistema informatizado integrado das aduanas. "Avançamos muito neste semestre para conseguirmos a eliminação da dupla cobrança até o final do ano que vem", afirma.
Apesar disso, o assunto não avançou como o esperado na reunião de ministros da área econômica e presidentes de bancos centrais dos países do Mercosul e dos Estados associados, realizada ontem em Montevidéu. O plano estratégico de redução de assimetrias também não evoluiu segundo relato do ministro uruguaio de Economia e Finanças, Danilo Astori.
"A verdade é que não foi possível concretizar avanços significativos nos dois temas", admitiu Astori em coletiva de imprensa após a reunião. Os assuntos voltam ao debate hoje na 34ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/12/17/materia.2007-12-17.2654537735/view
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