19 julho 2011/Vermelho http://www.vermelho.org.br
Um advogado e articulista de Dourados (MS), cidade a 225 quilômetros de Campo Grande, foi condenado pela Justiça Federal a dois anos de prisão pelo crime de racismo contra indígenas. A sentença, inédita em Mato Grosso do Sul, segundo o Ministério Público Federal (MPF), saiu no dia 6 de julho. O advogado do réu diz que recorrerá da decisão.
O MPF apresentou denúncia contra o articulista Isaac Duarte de Barros Júnior em razão de um artigo que ele escreveu para um jornal de Dourados e que foi publicado nos dias 27 e 28 de dezembro de 2008, sobre a demarcação de terras indígenas no estado.
Segundo o MPF, no texto, o advogado usou termos ofensivos como, por exemplo, 'bugrada', 'malandros e vadios', para se referir aos índios da região, além de ter criticado a cultura indígena.
Além da ação criminal, na qual o articulista foi condenado, o MPF também ingressou com um outro processo contra ele. Uma ação cível por danos morais, em que exige uma indenização que pode chegar até os R$ 30 milhões. Este processo ainda não foi julgado.
Defesa
A reportagem entrou em contato com o advogado André Luiz Borges Netto, que representa o articulista no processo na Justiça Federal. Segundo ele, seu cliente está internado após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), mas vai recorrer da sentença.
“Acho a condenação exagerada e vamos recorrer no Tribunal Regional Federal em São Paulo”, adiantou o advogado.
O Borges Netto também disse que consideram que tudo mencionado no artigo está dentro da garantia constitucional de liberdade de expressão. “O texto foi bastante severo e crítico em alguns momentos, mas não teve nada de preconceito contra a raça indígena. Estamos muito surpresos e vamos recorrer”, completou.
Enquanto aguarda o recurso, o articulista deve permanecer em liberdade, segundo seu advogado. (Fonte: Seppir, com G1 e Veja)
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