18 julho 2011/Rádio Moçambique
O governo de Moçambique está a analisar a possibilidade de obrigar as empresas estrangeiras que ganhem concursos de obras públicas no país a conceder uma percentagem sob a forma de subcontratação de empresas moçambicanas, disse o ministro das Obras Públicas e Habitação.
Citado pelo jornal A Verdade, o ministro Cadmiel Muthemba adiantou que essa percentagem poderá vir a oscilar entre 15 e 20% e acrescentou que o ministério que dirige está a estudar os dispositivos legais existentes a fim de garantir que a obrigatoriedade que se pretende tenha enquadramento legal.
A medida foi anunciada na passada semana na cidade da Beira no decurso de um encontro com os empreiteiros de obras públicas e construção civil da província de Sofala, que aproveitaram a ocasião para criticar o governo pelo facto de estar a deixar esmorecer os esforços tendentes a apoiar as empresas nacionais.
O presidente da Associação dos Empreiteiros de Obras Públicas e Construção Civil de Sofala (Aecops), Gabriel de Oliveira, referiu ainda que se assiste em Moçambique a um fortalecimento cada vez maior das grandes empresas estrangeiras e um afundamento das pequenas e médias empresas nacionais.
Recorde-se que em Março do ano passado, o então ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, anunciara que os concursos públicos que envolvam valores até 5 milhões de meticais (180 mil dólares ao câmbio da altura) iriam ficar reservados a empresas moçambicanas, no âmbito da revisão do decreto-lei que regula as compras por parte dos serviços públicos.
O ex-governante salientou mesmo que a medida enquadrava-se no programa do governo, que nos próximos cinco anos atribuiu ao Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (Ipeme) a responsabilidade de instalar centros de orientação ao empresário.
“Se uma empresa estrangeira ganhar um concurso no valor de 50 milhões de meticais para a construção de um hospital ou uma escola, nos 10 por cento reservados para pequenas e médias empresas nacionais, estas deverão fazer carteiras, se for o caso de uma escola, ou montagem de mobiliário, se for num hospital”, dissera o ex-ministro. (rm/macauhub)
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