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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012
Francisco Beltrão-PR, 12 de julho de 2011
Eu queria dar uma boa tarde a todos os agricultores familiares e a todas as agricultoras familiares aqui presentes. Dizer para vocês da minha honra e do meu orgulho, e da minha felicidade de estar aqui hoje, lançando o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012.
Queria também dirigir um cumprimento especial aos senhores prefeitos aqui do Paraná. Senhores prefeitos, que eu saiba, aqui comparecendo maciçamente, mais de 100 prefeitos. Agradeço a presença dos prefeitos e das prefeitas.
Queria cumprimentar, então, o nosso governador do Paraná, Beto Richa,
Os ministros Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário; Gleisi Hoffmann, aqui do Paraná, da Casa Civil; e o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
Queria cumprimentar o senador Sérgio Souza,
Cumprimentar as senhoras e os senhores deputados federais Assis do Couto, Celso Maldaner, Elvino Bohn Gass, Luci Choinacki, Nelson Padovani, Osmar Serraglio e Zeca Dirceu. Alguns são de fora do Paraná, mas são apoiadores da agricultura familiar.
Queria cumprimentar também, de forma especial, o prefeito de Francisco Beltrão, o Wilmar Reichembach. E quando cumprimento o Wilmar, eu dirijo, mais uma vez, meus cumprimentos aos prefeitos e às prefeitas aqui presentes.
Queria cumprimentar os deputados estaduais aqui do Paraná, Ademar Traiano, Augustinho Zucchi, Elton Welter, Enio Verri, Luciana Rafagnin, Belson Luersen e [do Rio Grande do Sul], Altemir Tortelli.
Queria cumprimentar o senhor José Paulo, presidente da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária.
Queria cumprimentar também o senhor Valentino Rizzioli, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores,
Dirigir um cumprimento especial à Elisângela Araújo, coordenadora da Fetraf,
Queria dirigir também um cumprimento muito forte ao presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria [na Agricultura], da Contag, meu querido companheiro Alberto Broch,
Dirigir também um cumprimento especial ao Plínio Simas, representante aqui da Via Campesina,
Queridos agricultores familiares que aqui me cumprimentaram e que participaram do filme: Sadi Reidt e Inês Reidt, da comunidade Dois Irmãos, de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina,
Josemar Amaral Souza e Janete Moreira Pinto, do Assentamento Fazenda Larga, de Planaltina, no Distrito Federal,
Queria cumprimentar cada uma das agricultoras e cada um dos agricultores aqui presentes,
Cumprimentar os jornalistas, as senhoras jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos,
Senhoras e senhores,
Eu estou aqui hoje em um momento especial, porque lançar o Plano Safra da Agricultura Familiar é um momento especial para uma presidenta da República. Porque o nosso país se caracteriza pelo fato de ser um grande produtor e um grande exportador de alimentos, mas se caracteriza também por ser um país que tem uma agricultura familiar que, a cada dia que passa, se expande mais e se transforma em uma verdadeira sustentação da qualidade da alimentação que vai para a mesa do nosso povo.
A agricultura familiar tem sido responsável por um feito extraordinário no nosso país. Esse feito foi a redução da desigualdade social no Brasil. A agricultura familiar cria um Brasil mais democrático, um Brasil que tem na base produtores familiares capazes de levar o aumento de renda e a melhoria produtiva para todo o nosso país.
Esse processo – eu queria reconhecer aqui, de público – tem no presidente Lula um grande defensor da agricultura familiar e desde 2003, quando pela primeira vez o Presidente assumiu o governo, nós viemos dando passos e mais passos em direção a uma política e a um plano de safra que, de fato, cada vez mais, contemple os interesses dos agricultores familiares. Nesse sentido, eu recebi do presidente Lula uma herança bendita, no que se refere a toda a política de desenvolvimento da agricultura familiar e da atividade agropecuária no Brasil.
O Brasil deve se orgulhar muito dos seus agricultores familiares, dos seus produtores e exportadores mundiais de alimentos, porque nós somos um país que tem obrigação de, por meio da agricultura familiar, transformar e levar milhões de brasileiros que ainda estão à margem da riqueza, levá-los a serem consumidores, produtores e, sobretudo, acabar com a miséria extrema em nosso país.
Hoje é um dia em que o governo, e eu, como presidente, representando o governo, venho aqui reconhecer que vocês, agricultores familiares, são responsáveis por essa história de sucesso. Vocês, suas organizações representativas que aqui falaram, e vocês em toda a iniciativa de cooperativa que construíram ao longo dos anos.
E aqui eu quero destacar que é muito importante a agricultura familiar nesta parte do Brasil, na região Sul, porque ela é um exemplo, ela é um exemplo para o resto do país de como é possível, sim, ter na agricultura familiar uma produção que prime pela qualidade e que prime também pela capacidade de elevar a renda de todos aqueles que nela participam. O Brasil precisa de vocês, precisa do esforço de vocês.
Este Plano Safra é uma conquista importante. Ele garante crédito acessível. Pela primeira vez estabelece-se um programa de garantia de preços mínimos. Os juros, para investimento, nós reduzimos de forma significativa. Nós também contemplamos prazos maiores de pagamento e, ao mesmo tempo, estamos buscando cada vez mais reduzir a burocracia que atrapalha a vida do agricultor familiar.
Nós queremos dar continuidade a uma melhoria de vida cada vez maior do agricultor. O ministro (falha na gravação) falou aqui de vários aspectos. Eu queria sinalizar alguns. A primeira coisa que eu queria falar é sobre o fato de que o volume de crédito é de R$ 16 bilhões. Nós estamos repetindo o mesmo valor, nesta safra de 2011-2012, da safra passada. Mas eu quero dizer que o governo assumiu com vocês, no Grito da Terra, que se houver necessidade de mais recursos, eles estarão disponíveis.
Nós queremos que cada vez mais agricultores tenham acesso a esse instrumento, porque o crédito é um instrumento de melhoria das condições de produção do agricultor familiar. Para isso e por isso, nós reduzimos os juros, para assegurar que ficasse cada vez mais fácil ao agricultor tomar o crédito. Para isso e por isso, aumentamos os prazos de pagamento. Para isso e por isso, aumentamos o limite de crédito por agricultor familiar.
Duas iniciativas eu acho que nós não podemos nos cansar de destacar. A primeira – eu assinei por ela, agora há pouco, um instrumento para garantir que seja eficaz – é a Política de Garantia de Preços Mínimos. Agora os agricultores familiares têm a sua Política de Garantia de Preços Mínimos, e o dinheiro para isso nós separamos.
Eu queria destacar uma outra questão que é importantíssima para a agricultura familiar, que é a garantia de uma demanda, a garantia de uma compra. Primeiro, com o Programa de Aquisição de Alimentos, que agora, em 2011, nós destinamos mais de R$ 750 milhões. Depois, é algo que nós precisamos de uma parceria muito estreita com os prefeitos, que é o programa de compra de alimentos para a merenda escolar, e aí o governo federal destinou R$ 1 bilhão. Além disso, o programa de compras que o Ministério do Desenvolvimento Social criou com os supermercados, que garante uma compra específica para a agricultura familiar, especialmente para aquelas parcelas mais pobres dos agricultores familiares.
Com isso, o que nós queremos é organizar a demanda para a agricultura familiar, para que ela possa se desenvolver cada vez mais, e cada vez mais nós tenhamos uma renda digna na agricultura familiar.
Uma outra iniciativa – e aqui, governador Beto Richa, nós vamos precisar muito da parceria dos governadores e do senhor, em especial – que é o programa que nós chamamos... não é bem um programa, é um sistema que nós chamamos de Suasa, que é o Sistema Único de Atenção à Sanidade Animal [Agropecuária].
Nós queremos que a agricultura familiar agregue valor, se expanda, gere renda. Daí a importância da agroindústria familiar. E queremos que a agricultura familiar possa vender seus produtos para a maior parte das pessoas no Brasil, que ela atinja cada vez mais regiões e pessoas.
Por isso nós temos uma preocupação especial com a desburocratização desse sistema, que tem por objetivo garantir que haja uma qualidade, principalmente no que se refere à sanidade animal, uma qualidade dos nossos produtos. E aí é importante o papel dos estados porque nós precisamos descentralizar a fiscalização, para que ela seja cada vez mais adequada às características da agricultura familiar. E agora eu também assinei uma modificação no Decreto, simplificando ainda mais a questão da fiscalização desses produtos.
Eu queria também aqui dizer para vocês que eu tenho um compromisso com o movimento de agricultores familiares, que eu assumi quando eu ainda era candidata. Quero assegurar que nós tenhamos ações firmes para levar um serviço público de qualidade ao meio rural.
No que se refere à habitação, no que se refere à casa própria, no que se refere ao lar que todo agricultor e agricultora tem direito de ter, de qualidade, ou de melhorar aquele que já tem, o Programa Minha Casa, Minha Vida 2, que antes só contemplava a construção de novas moradias, agora, a pedido do movimento de agricultores familiares, vai contemplar também a reforma.
Para reduzir a burocracia, também conforme a promessa que eu fiz para vocês, nós criamos uma superintendência na Caixa Econômica Federal só para tratar da habitação do agricultor familiar. E também trouxemos o Banco do Brasil para esse financiamento, posto que o Banco do Brasil já tem um contato com os agricultores familiares, através do Pronaf.
Mas, além disso, eu recomendei ao meu ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, aqui do Paraná, que também desse todas as condições para que o nosso mundo rural, e a agricultura familiar em especial, tivesse acesso à banda larga e internet de qualidade e a preços adequados. O que é muito importante, porque eu tenho conhecimento da grande reivindicação dos agricultores familiares ou, melhor, das famílias dos agricultores, no sentido de assegurar para seus filhos o acesso à educação e também a serviços públicos igual a quando eles tivessem [ao de quem tem] uma família morando na cidade. Daí porque eu tenho certeza de que este programa de banda larga vai ser muito importante para que as condições no campo sejam iguais às condições urbanas.
Eu queria lembrar que uma parte muito expressiva do Plano Brasil sem Miséria está focada nas condições de vida da população mais pobre da zona rural brasileira, e que esse Plano contempla várias questões que eu considero centrais para os agricultores mais pobres: o acesso à água, o acesso a crédito e assistência técnica, o acesso a uma Bolsa Verde, principalmente para aqueles que moram em florestas nacionais ou em locais onde haja zonas de recuperação ambiental ou de proteção ambiental.
Além disso, eu queria reafirmar aqui, hoje, o meu compromisso com a valorização da agricultura familiar, da agricultora familiar, olhando para ela de forma específica. E queria transmitir a vocês uma convicção que eu tenho, de forma muito clara e muito determinada: a convicção de que o nosso país, para ser de fato uma das maiores economias do mundo, precisa de vocês, precisa do trabalho de vocês, precisa do esforço de vocês. E eu tenho de que juntos, o governo e os agricultores familiares, em parceria com os governos estaduais e com os prefeitos, nós conseguiremos construir este país do tamanho dos nossos sonhos e da nossa certeza de que este é um país de homens e mulheres decididos e que não recuam diante de dificuldades. Eu tenho certeza de que juntos nós chegamos lá.
Um abraço a todos vocês.
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