Brasil/Para embaixador, falta "substância" em encontro de Bush sobre mudanças climáticas

Juliana Cézar Nunes/Enviada especial/Agência Brasil

Washington (EUA), 28 setembro 2007 - O governo norte-americano promoveu, entre ontem e hoje (28), o Encontro das Maiores Economias sobre Segurança Energética e Mudança Climática. Representantes de 15 países, inclusive o Brasil, participam do evento, que teve a programação totalmente elaborada pela Casa Branca e enfrentou protestos de organizações contrárias à política ambiental de George W. Bush.

Chefe da delegação brasileira no encontro, o subsecretário-geral de Política 1 do Itamaraty, embaixador Everton Vargas, diz que "falta substância" na iniciativa. "O fórum adequado para essa discussão é o multilateral, é a Organização das Nações Unidas. Os países que vieram aqui tentam persuadir os Estados Unidos a finalmente ingressar nesse debate no âmbito multilateral", contou Vargas, em entrevista na embaixada brasileira em Washington.

Hoje (28), em um discurso de exatos 20 minutos, o presidente norte-americano, George W. Bush apresentou algumas propostas, citou números de investimentos do país em tecnologias sustentáveis e disse que os Estados Unidos vão liderar os esforços para conservar o meio ambiente sem comprometer o crescimento econômico. Para Bush, o essencial é investir em tecnologia.

"Acredito que a transferência de tecnologia é essencial. Mas não resolve tudo. Países como a China e a Índia precisam de energia para a área rural e precisam disso agora. Não podemos esperar novas tecnologias", pondera o embaixador brasileiro Everton Vargas. Sobre a aspiração dos EUA de liderar os debates, o diplomata finaliza: "Você só alcança a liderança quando tem ações".

Leia, abaixo, alguns dos principais trechos da entrevista concedida pelo embaixador:

Agência Brasil: Qual é o balanço dessa reunião promovida pelo governo norte-americano?

Embaixador: A reunião serviu muito mais para caracterizar o esforço dos Estados Unidos de sensibilizar o mundo e sua opinião pública de que eles estão fazendo alguma coisa na área de mudanças climáticas. A sociedade americana, o Congresso perceberam que não era mais possível ficar de fora desse debate. Mas eu acho que faltou substância. E esse é o sentimento que permeia os delegados que estiveram aqui. Esperava-se mais do governo americano. Agora, nós temos que olhar como será a Conferência de Clima da ONU, em dezembro, em Bali.

ABr: Como o sr. avalia esse fundo internacional para financiar tecnologias em energia limpa proposto pelo presidente George W. Bush hoje?

Embaixador: Precisamos ver como ele vai funcionar. Os Estados Unidos são sempre o primeiro país a dizer que estabelecer fundo é muito complicado. Quando propusemos em 1990 um fundo específico para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, os Estados Unidos e os outros países industrializados foram os primeiros a dizer que era muito difícil estabelecer um fundo específico e que isso tudo tinha ficar no âmbito das instituições existentes. Vamos analisar a proposta desse novo fundo proposto hoje quando ela for feita de maneira mais concreta. Precisamos saber quais são os termos disso. O que o presidente Bush propôs foi uma idéia geral. E de idéia geral qualquer um pode viver.

ABr: No discurso para os representantes das maiores economias, Bush propôs também a eliminação de barreiras para exportação de equipamento para energia limpa. Qual é o objetivo dessa proposta?

Embaixador: Ela visa facilitar a venda de um equipamento que os Estados Unidos desenvolveram para diminuir as emissões das termelétricas a carvão. Ele quer mais facilidade para vender esse material. Os Estados Unidos são o país que tem o parque industrial mais avançado nessa área. São os maiores consumidores de carvão do mundo. Tem subsídio para a indústria de carvão aqui dentro. Negociações comerciais são no âmbito da OMC. É algo que a gente vai ter que olhar com cuidado. Não se trata de algo que nós possamos reagir assim de maneira imediata.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/09/28/materia.2007-09-28.2369401117/view

Leia mais

Para Greenpeace, Bush tenta bloquear debate sobre mudanças climáticas
Lula propõe na ONU realização de conferência ambiental 20 anos depois da Rio-92
Encontro sobre mudanças climáticas reafirma ONU como espaço de negociações
Marina Silva diz na ONU que maior desafio brasileiro é valorizar "floresta em pé"
Reduzir a emissão de gases poluentes custará 0,12% do PIB mundial, estima IPCC
Presidente argentino pede a países ricos apoio financeiro a ações de desenvolvimento limpo
Secretário da ONU pede que países industrializados liderem resposta à mudança no clima
Para representante do Brasil na ONU, país assume liderança no debate sobre aquecimento global

Agência Brasil/Arquivo: Leia a íntegra do Protocolo de Quioto, ou Kyoto. (application/pdf)

Moçambique/Entregue projecto de construção da mega-barragem de Mphanda Nkuwa

Maputo, 27 setembro 2007 - Um consórcio integrando a construtora brasileira Camargo Correa entregou hoje ao governo moçambicano a proposta final para a construção da mega-barragem de Mphanda Nkuwa, no vale do Zambeze (centro), um projecto avaliado em 1,1 mil milhões de euros.

A entrega da proposta (a única existente) foi feita numa cerimónia em que participaram os ministros moçambicanos da Energia, Salvador Namburete, e das Finanças, Manuel Chang, bem como o embaixador moçambicano no Brasil e um representante da embaixadora brasileira em Maputo.

Na ocasião, o consórcio formado pelas empresas Electricidade de Moçambique (EDM), Camargo Correa e Energia Capital anunciou ainda que foi escolhido o modelo de "project finance" para assegurar o financiamento do projecto.

O Eximbank, da China, estatal, instrumento importante na política de cooperação económica entre a China e os países de língua oficial portuguesa), tem sido dado como financiador do projecto de construção da mega-barragem, que terá uma capacidade de produção de electricidade de 1.500 megawatts (Cahora Bassa tem cerca de 2075 megawatts).

O titular da pasta da Energia remeteu a questão do financiamento para o consórcio proponente, mas adiantou: "Se o banco chinês quiser entrar com financiamento pode entrar. Qualquer outro banco que quiser entrar pode entrar, mas isso é em negociação directa com o consórcio".

"Eles [o consórcio] têm os arranjos de financiamento feitos por eles. Nós só procuramos assegurar o financiamento para a nossa participação no projecto, através da EDM", acrescentou.

Pelo consórcio, o representante da empresa Energia Capital, Jivá Remtula, adiantou que "ainda não está definido quem irá financiar" o empreendimento.

"Fizemos várias consultas ao mercado financeiro, até para obter os pressupostos com base nos quais a banca está disposta a financiar esse projecto. Acreditamos que dentro da equação financeira que propomos, adoptando aquilo que os bancos acreditam serem as premissas para eles financiarem, reunindo as condições que temos, haverá liquidez suficiente para financiar um projecto destes com recurso à banca privada", disse.

Jivá Remtula adiantou, entretanto, que "vários bancos já manifestaram interesse formal" em financiar o projecto, escusando-se a especificar a identidade dos potenciais financiadores.

Quanto à possibilidade de o Eximbank entrar no lote de financiadores, o representante do consórcio remeteu para o Governo, mas especificou a preocupação das empresas que integram o projecto em limitar a procura de parceiros financeiros.

"A questão do Eximbank é anterior à nossa manifestação de interesse junto do Governo. Não conheço os contornos, acredito que o Governo seja a melhor entidade para falar sobre isso. Pelo nosso lado, como não queremos impor nenhum ónus ao erário público, naturalmente que estamos a limitar a nossa procura de financiamentos na banca privada", referiu.

Na cerimónia de recepção da proposta (que, tudo indica, será a escolhida), o ministro moçambicano da Energia falou ainda na possibilidade de virem a ser construídas "mais cinco barragens" ao longo do rio Zambeze, uma forma de "tornar mais eficaz o controlo hidrológico" deste curso de água.

"Isso é apenas um estudo indicativo de que para uma melhor gestão da hidrologia do Zambeze, para além da HCB e de Mphanda Nkuwa, existem outras como Boroma, Lupata e mais uma ou duas. Ao todo podem-se fazer ali até cinco barragens, à vontade", disse mais tarde.

A barragem de Mphanda Nkuwa será construída a 60 quilómetros do empreendimento congénere de Cahora Bassa, estando o arranque da construção previsto para o início de 2009 e a conclusão do empreendimento em 2013.

A proposta prevê ainda a construção de uma linha de transmissão de energia de 1400 quilómetros desde a barragem até Maputo, no extremo sul do país, orçada em 1,2 a 1,6 mil milhões de euros.

A barragem de Mpanda Nkuwa está no topo das prioridades do governo moçambicano, que pretende vender o excedente da energia aí produzida a outros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), ao abrigo dos mecanismos da SAPP, entidade responsável pela planificação e coordenação das actividades de cooperação e comércio de energia na região.

Apesar de ser um dos países da África Austral melhor servido por rios e cursos de água, Moçambique dispõe apenas de 12 barragens médias e grandes, que se tornam insuficientes para suprir o crescente consumo e também para atenuar os efeitos de secas e de inundações a que é vulnerável.

O ministro da Energia de Moçambique assegurou ainda que o projecto irá "cumprir com todos os requisitos em matéria de preservação do ambiente".

A organização não-governamental moçambicana Justiça Ambiental advertiu recentemente para as consequências do empreendimento para o Vale do Zambeze, apelando a uma reapreciação integral do mega-projecto, à luz das suas implicações ambientais. (Noticias Lusófonas)

Brasil/O combate ao trabalho escravo

Por Frei Xavier Plassat

Portal do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)/25 setembro 2005

Chegou a um ponto crítico a queda de braços travada por expoentes da bancada ruralista visando acabar de vez com o poder de fogo da fiscalização do trabalho escravo nas terras do agronegócio. O campo escolhido é simbólico: o da produção de etanol. Poderia ter sido o da carne ou da soja - que apresentam novamente perspectivas mundiais euforizantes, ou o do carvão vegetal para a produção do ferro-gusa, também dopado por uma demanda externa explosiva.

Mas, enquanto o presidente Lula percorre continentes oferecendo contratos de fornecimento do novo maná energético, a bancada ruralista quer nos mostrar o setor sucro-alcooleiro como a vítima expiatória de uma fúria anti-brasileira conduzida por elementos irresponsáveis, descontrolados e até criminosos, do Ministério do Trabalho e seus aliados.

O alvo das críticas é a fiscalização da Usina Pagrisa, em Ulianópolis, no Pará, realizada no final de junho passado, quando 1064 cortadores da cana foram retirados por conta das condições degradantes de trabalho às quais eram submetidas. Com o apoio de lideranças paraenses e nacionais, sob o comando do senador Flexa Ribeiro, e ajudado por atitudes equivocadas de lideranças sindicais locais, foi sendo engrossado um movimento de contestação com objetivo evidente. Por novos meios, trata-se de alcançar o que a (vetada) "Emenda 3" não conseguiu viabilizar, meses atrás: o fim da atuação eficiente do grupo móvel de fiscalização do trabalho escravo. Para tal, torna-se necessário fazer do grupo móvel o vilão de uma farsa onde o produtor rural, provedor de empregos e de divisas, assume o papel do herói injustiçado.

Como relatou Leonardo Sakamoto, "a Petrobras e a Ipiranga, entre outras distribuidoras de combustíveis signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, afirmaram que estão deixando de comercializar com a empresa até que seja regularizada sua situação trabalhista. E aí está a provável razão para o desespero dos proprietários da usina e de seus representantes políticos no Congresso".

Ilustração desse desespero são as sucessivas tentativas empreendidas para detonar a fiscalização do Ministério do Trabalho: pressões diretas sobre os integrantes do grupo móvel, na própria Pagrisa, no próprio dia da fiscalização, visando paralisá-la; audiência conturbada, em seguida, no Gabinete do Ministro do Trabalho, com ataques virulentos contra a Dra. Ruth Vilela, Secretária da Fiscalização do MTE; aprovação de requerimentos no Senado organizando a visita in loco de uma comissão de senadores - visita realizada neste último dia 20/09 - e programação de uma audiência, a pedido da senadora Kátia Abreu, para inquirir o coordenador da operação de fiscalização na Pagrisa, Humberto Célio, intimado a comparecer sozinho em meio a "leões", todos declaradamente hostis ao princípio mesmo da fiscalização.

É bom que se diga que o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defendeu abertamente a operação de fiscalização na Pagrisa em reunião da Conatrae, no dia 31 de julho, quando os ministérios, demais órgãos públicos e organizações da sociedade civil que compõem a Comissão divulgaram uma nota pública reafirmando o apoio às ações do grupo móvel e criticaram as pressões sobre o combate ao trabalho escravo. Diz a Nota: [...] "Entre 1995 e julho de 2007, mais de 25 mil pessoas ganharam a liberdade devido à ação dessas equipes. No total, 1.789 propriedades rurais passaram por fiscalização em 568 operações em todo o território nacional.

A erradicação do trabalho escravo no Brasil não é uma política de governo, mas de Estado, na sua missão constitucional de efetivação dos direitos humanos. Mais que uma preocupação de um grupo político que está no poder, é uma aspiração de toda a sociedade brasileira. Desde sua criação, o grupo móvel, que verifica denúncias e resgata trabalhadores, é considerado o mais importante executor dessa política. É importante lembrar que suas fiscalizações obedecem à lei e são amplamente documentadas, garantindo plena oportunidade de defesa administrativa e judicial para os empregadores rurais em cujas propriedades se encontre trabalho escravo.

Sem os grupos móveis de Fiscalização, a legislação brasileira e as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário não teriam sido aplicadas, e milhares de trabalhadores continuariam reduzidos à condição de escravos. Criticar sua atuação neste momento, com base em desinformação, não serve à imagem exemplar conquistada pelo Brasil no combate a esse crime".

Também de acordo com a Repórter Brasil, a Coordenação Nacional do Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (Conaete) e a Polícia Federal endossaram o relatório da fiscalização produzido pelo grupo móvel. Por sua vez, o Ministério Público Federal no Pará ajuizou ação penal por trabalho escravo contra os proprietários da Pagrisa: são acusados de frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho (artigo 203 do Código Penal), expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente (artigo 132) e reduzir alguém a condição análoga à de escravo (artigo 149).

O ponto ao qual se chegou agora é crítico: como era de se prever, o resultado da visita senatorial ao local, dois meses e meio após o ocorrido, só podia revelar um cenário de relações trabalhistas idílicas e resultar em mais um round de deboche contra a atuação dos fiscais.

O cúmulo é o requerimento apresentado pelos senadores à Polícia Federal para instauração de inquérito contra os fiscais, visando apurar vários crimes, entre eles os de abuso de poder e falsidade ideológica. E a compreensível reação da Secretaria de Fiscalização do Trabalho a essa clara ameaça dirigida à atuação de seus funcionários: a suspensão sine die de todas as ações de fiscalização do trabalho escravo no Brasil.

A crise atual é deliberadamente provocada por setores que não pouparam esforços para descreditar e derrotar a política nacional de combate ao trabalho escravo (Adin contra a "Lista Suja" dos proprietários flagrados com escravos; bloqueio de mais de 12 anos contra a aprovação da PEC do confisco das terras onde for constatada a prática da escravidão) e que hoje confirmam seu intento de aprovar "possíveis mudanças na legislação que dispõe sobre trabalho em condições degradantes" (Kátia Abreu), ou seja: apresentar novos projetos visando enfraquecer o combate ao trabalho escravo.

O auge do enfrentamento ocorre exatamente no momento em que vários estados, também interessados em se livrar da mancha vergonhosa da escravidão moderna associada à sua principal pauta de exportação, têm anunciado planos para se juntarem à política federal de combate ao trabalho escravo e, com ela, somar forças, casos de Maranhão, Tocantins, Bahia, Pará, Piauí e até Mato Grosso.

Com uma média anual de mais de 100 estabelecimentos denunciados por trabalho escravo e mais de 10.000 trabalhadores libertados da escravidão desde 1995 (sendo 7.000 nos últimos 5 anos: um terço do total nacional), o estado do Pará, como bem reconhece seu atual governo, deveria ser o primeiro a intensificar a vigilância, a prevenção e a repressão a essas práticas.

É hora de denunciar e recusar a opção enganosa imaginada pelos detratores do combate ao trabalho escravo entre produzir a contento e garantir a dignidade do trabalho. O momento atual é decisivo para a definição dos rumos a serem seguidos daqui para frente: ou, em nome dos imediatos interesses mercantis do crescimento do agronegócio, tudo passa a ser permitido e o combate à escravidão também entra na onda da "flexibilização"; ou o Brasil lança mão das oportunidades que se lhe apresentam hoje no mercado mundial para corrigir de vez as conhecidas mazelas do seu modelo de desenvolvimento, buscando compatibilizá-lo com as universais exigências de dignidade no plano do trabalho e de sustentabilidade no plano ambiental.

Artigo originalmente publicado na Agência Repórter Brasil, em 24 de setembro de 2007.

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4251

Indígenas y campesinos del mundo llegan a Bolivia para este 12 de octubre

La Paz, 26 septiembre 2007 (ABI) - Organizaciones campesinas e indígenas de Latinoamericana y Centroamérica llegarán a Bolivia para participar de un encuentro con sus similares del país y posteriormente festejar la declaración de la Organización de Naciones Unidas (ONU) en una concentración prevista en el Chapare para este 12 de octubre.

El anuncio fue realizado por el ejecutivo de la Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia (CSUTCB), Isaac Ávalos, quien mencionó que un primer encuentro se realizará en la sede de Gobierno entre el 10 y 11 de octubre, oportunidad en que se tiene previsto el arribo de más de 3.000 indígenas y campesinos.

Posteriormente, dijo, se trasladarán al Chapare, Cochabamba para participar de la gran concentración y festejo del último informe de las Naciones Unidas relacionado con los derechos de los pueblos indígenas y que fue aprobado como un proyecto de ley en la Cámara de Diputados.

"Esperamos que la Cámara de Senadores apruebe la ley para garantizar los derechos de los indígenas y campesinos, y así de esa manera podamos festejar este 12 de octubre junto con las organizaciones del mundo", indicó el dirigente campesino.

Adelantó también que para la concentración se repartirán folletos de la declaración de la ONU en guaraní, aymara, quechua y castellano.

"Tenemos entendido que existe mucha expectativa de las organizaciones campesinos e indígenas del mundo que confirmaron su participación en la concentración", expresó.

La Asamblea General de la ONU aprobó una declaración que protege los derechos humanos, la tierra y los recursos de los 370 millones de indígenas en el mundo. 143 países apoyaron la decisión. Australia, Canadá, Nueva Zelanda y Estados Unidos se opusieron a la declaración.

La declaración, resultado de más de 20 años de debate en las Naciones Unidas, también reconoce el derecho de los pueblos indígenas a la autodeterminación y establece para ellos estándares globales de derechos humanos.

http://www.abi.bo/index.php?i=noticias_texto_paleta&j=20070926140116

Angola/Nações Unidas: José Eduardo dos Santos solicita fim do embargo americano a Cuba

Nova Iorque, 26 setembro 2007 (Dos enviados especiais) – O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, considerou hoje, em Nova Iorque, ser "imperioso" que se ponha fim definitivo ao embargo económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba.

Esta medida, segundo o presidente José Eduardo dos Santos, que discursava na abertura da 62ª Assembleia Geal das Nações Unidas, a decorrer até 03 de Outubro do próximo, "viola os princípios do direito internacional e os artigos 1 e 2 da Carta da ONU".

"Angola espera que a ONU se pronuncie a este respeito, fiel ao ponto principal da sua carta, segundo a qual toda a acção deve ser resultado de debate e de decisão colectiva, excluindo, portanto, o unilateralismo", asseverou.

Referiu que os desafios que ainda existem por enfrentar necessitam de um "diálogo construtivo" entre todos os países envolvidos, em especial dos chefes de Estado e de Governo, que terão de superar eventuais divergências e entraves e encontrar uma via entre o possível e o desejável, entre a audácia e o realismo.

A necessidade de se pôr fim ao embargo económico imposto pelos Estados Unidos contra Cuba figura, entre outros pontos, na agenda de trabalhos, desta Assembleia Geral das Nações Unidas. (AngolaPress)

Angola/ Primeiro-ministro incentiva investigadores à recapitulação da história pré-colonial

Luanda, 26 setembro 2007 - O primeiro-ministro, Fernando da Piedade Dias dos Santos, apelou terça-feira à ambição e empenho dos estudiosos e pesquisadores para o aprofundamento das investigações que levem à descoberta do passado histórico de Angola e dos seus povos, antes da presença dos portugueses.

Fernando da Piedade fez o apelo na sessão de abertura do III encontro internacional sobre a história de Angola que, durante quatro dias, "visa revisitar as temáticas que, até agora, foram pouco ou quase nunca investigadas ou que não tenham merecido a atenção devida dos investigadores".

Segundo o primeiro-ministro, é preciso "sermos mais ambiciosos no sentido de recuarmos no tempo e aprofundarmos as investigações com vista a descobrirmos o nosso passado histórico antes da chegada dos portugueses", isto é, as grandes migrações dos povos bantu de África e a sua expansão.

"Este é um exercício indispensável na recapitulação fiel da nossa história", disse, frisando que apesar da existência de um vasto acervo documental, que cobre determinadas épocas, nada impede que sejam feitas investigações no sentido de serem confirmados os dados existentes.

Para o efeito, o primeiro-ministro considera importante a consulta exaustiva das diversas fontes de pesquisa existentes no país e no mundo, incluindo as não escritas, isto é, ligadas à tradição oral, que os anciãos dominam, através dos seus vastos conhecimentos.

Neste sentido, reiterou o apoio do governo em todas as acções que visem o desenvolvimento do país, porque "a compilação escrita de dados sobre a história de Angola constitui um dos pilares da existência do nosso país".

Contudo, chamou a atenção para que os factos que compõem a história de Angola e do seu povo sejam analisados com a devida neutralidade, transparência e profissionalismo, de modo que não possam ser omitidos, alterados ou contornados.

São os casos da narração da evolução histórica de Angola, desde a chegada de Diogo Cão até aos dias de hoje, as alianças estabelecidas entre os portugueses e os diferentes reinos de Angola, as origens do cristianismo, as migrações dos diferentes grupos étnicos, tráfico de escravos e a luta de libertação nacional, entre outros.

Terminada a cerimónia de abertura do encontro, o primeiro-ministro inaugurou, no Hall do Centro de Convenções de Talatona, ao sul de Luanda, uma exposição bibliográfica, com "Documentação Transcrita e alguns Estudos sobre a História de Angola".

Na exposição estão patentes exemplares de obras como "História do reino do Congo", "História de Angola (1648/1836)", "Angola: apontamentos sobre a ocupação e início do estabelecimento dos portugueses no Congo, Angola e Benguela".

Relevantes são também as obras "Dicionário Glossográfico e Toponímico (séc. XV-XVI), "História Geral da Guerra Angolana (1681)" e "Angola: Apontamentos sobre a colonização dos planaltos e litoral do sul de Angola".

Este encontro é o segundo fórum de carácter histórico-cultural de magnitude internacional que se realiza em Angola, no espaço de uma semana, sob a égide do Ministério da Cultura.

O primeiro, a mesa redonda internacional sobre "Mbanza Kongo cidade a desenterrar para preservar", decorreu de 19 a 21 também do mês em curso, naquela histórica cidade, actual capital da província do Zaire. (AngolaPress)

Leia mais

Comunidade científica chamada a investigar a história de Angola

História de Angola deve servir os interesses dos angolanos

Timor-Leste/Comissão da Verdade indonésia «promove a impunidade» acusam manifestantes

Díli, 25 setembro 2007 - Uma coligação de organizações e cidadãos timorenses manifestou-se hoje contra a primeira audiência pública em Timor-Leste da Comissão da Verdade e Amizade (KKP) indonésia, considerando que o actual processo "promove a impunidade".

"Só estão a promover a impunidade e a promover generais indonésios que cometeram crimes contra a humanidade", declarou o responsável do Centro de Documentação da antiga Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação timorense (CAVR), José Caetano.

A KKP foi criada entre a Indonésia e Timor-Leste para analisar os acontecimentos violentos no território em 1999.

As audiências em Díli prolongam-se por três dias, nas antigas instalações da CAVR, na Comarca de Balide, uma antiga prisão colonial associada à repressão e à tortura.

José Caetano, funcionário do secretariado técnico pós-CAVR, e outros activistas timorenses ouvidos pela Lusa criticaram o facto de o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, ter testemunhado perante a KKP à porta fechada, na segunda-feira.

José Caetano recordou que Xanana Gusmão testemunhou em público perante a CAVR, cujo mandato se estendeu de 2002 a 2005.

"Desta vez, se chamaram audiência ao seu testemunho, devia ter sido pública também. Em segundo lugar, não acredito que houvesse informação sensível que explicasse o segredo", acrescentou José Caetano.

"Deve ter sido um testemunho político", disse.

José Caetano salientou que, como membro da CAVR, ouviu "milhares de vozes das vítimas", ao longo de mais de oito mil entrevistas feitas pela Comissão timorense sobre os 24 anos de ocupação indonésia.

"Muita gente chorou neste local, que foi um sítio de tortura e sofrimento" e, por isso, José Caetano e outros activistas recusaram-se hoje a entrar na Comarca de Balide.

"Os líderes falharam com a Justiça e estão a brincar com as vítimas e com o passado", acusou também o documentarista da CAVR.

"Estão a mentir ao povo. Não reflectem sobre o passado nem sobre a História de Timor-Leste", denunciou.

"O povo contribuiu para a verdade. Os líderes não. Apenas vão para onde sopra o vento", declarou ainda José Caetano.

"Parece-me que é uma discriminação contra as vítimas" da violência, considerou Charles Scheiner, um dos responsáveis da organização timorense La'o Hamutuk.

"Xanana Gusmão escolheu testemunhar à porta fechada enquanto que as vítimas, que são as mais vulneráveis, falam sempre em público", comentou Charles Scheiner.

O responsável da La'o Hamutuk afirmou que "as audiências da KKP são completamente irrelevantes".

"A KKP não está a fazer nenhuma investigação nova, está só a usar investigações anteriores. Os testemunhos de Habibie (ex-Presidente indonésio) e Wiranto (ex-comandante das Forças Armadas Indonésias) e os outros, são mentiras. Como podem surgir revelações?", interroga Charles Scheiner.

José Caetano recordou que o relatório final da CAVR, "Chega!", entregue ao Parlamento em 2005, não teve seguimento na Justiça.

"Depois da independência, os timorenses esperavam ter Justiça. Não concordo com os líderes quando dizem que a independência é uma espécie de Justiça", disse.

"Nós precisamos de justiça, não de amnistia para os culpados na Indonésia ou em Timor-Leste", declarou José Caetano.

"Sem verdade e Justiça, não há amizade" entre os dois países, concluiu.

"É óbvio pelo seu mandato e pelo seu desempenho que a KKP não é um mecanismo credível para a procura de justiça nem sequer da verdade sobre os acontecimentos em Timor-Leste em 1999, muito menos entre 1975 e 1999", acusou, em Maio, uma coligação de mais de 30 organizações timorenses e internacionais.

"Desde a sua criação, a KKP tem muitos problemas, incluindo falta de legitimidade, ausência de qualquer método claro para análise de provas existentes sobre a violência de 1999, sérias deficiências nas audiências públicas, falta de transparência e clareza", acusou a carta aberta, assinada por várias das organizações que hoje se manifestaram na Comarca de Balide. (Notícias Lusófonas)

Portugal/Lisboa defende parceria com o Brasil para apostar no Mercosul

Estrasburgo, 25 setembro 2007 - O secretário de Estado dos Assuntos Europeus, João Lobo Antunes, disse hoje em Estrasburgo, França, que a parceria estratégica UE/Brasil "é uma forma de potenciar as relações com o Mercosul".

"A parceria UE/Brasil é uma forma de potenciar as relações entre a União Europeia (UE) e a América Latina e com o Mercosul", disse Lobo Antunes, numa intervenção na sessão plenária do Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo.

O secretário de Estado respondia, em nome do Conselho da União Europeia, sob presidência portuguesa, a uma questão colocada por um grupo de eurodeputados que pretendiam saber de que modo a parceria estratégica com o Brasil "poderia ser prosseguida sem comprometer a abordagem bi-regional" com a América Latina e com o Mercosul - união aduaneira entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

As negociações para a assinatura de um Tratado de Comércio Livre entre os dois blocos (UE e Mercosul) estão num impasse desde 2004 devido às fortes diferenças de opinião devido ao acesso dos produtos agrícolas sul-americanos aos mercados europeus.

Por seu lado, o comissário europeu Jan Figel destacou que a UE "tem muito a ganhar" com a recente parceria celebrada com o Brasil, sublinhando o empenho de Bruxelas em "continuar e aprofundar" as negociações entre os dois blocos.

A eurodeputada socialista Edite Estrela disse que "a pergunta não faz sentido absolutamente nenhum", considerando que a cimeira UE-Brasil, que se realizou em Julho último, em Lisboa, longe de comprometer o diálogo com o Mercosul, "valoriza a sua importância".

"O Brasil era o único país BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China) com o qual a Europa não tinha uma parceria estratégica", salientou, recordando que foi por iniciativa de Portugal que se realizou a primeira Cimeira UE/Índia, em 2000.

Por seu lado, Vasco Graça Moura, eleito pelo PSD, referiu que "a cimeira UE/Brasil estava prevista no calendário da presidência portuguesa", considerando que "não deveria haver lugar a esta interpretação" hoje apresentada.

O eurodeputado salientou que a cimeira "é um estímulo para que o Mercosul aprofunde as suas relações com a UE".

Por seu lado, Luís Queiró, eurodeputado pelo CDS-PP, salientou que "excluir o Brasil das relações bilaterais privilegiadas seria uma injustiça e, sobretudo, um erro político grave".

Na sua opinião, "é da maior importância" o contributo de uma parceria estratégica entre a UE e o Brasil para o desenvolvimento da relação entre os 27 e o Mercosul.

A eurodeputada comunista Ilda Figueiredo sublinhou a importância do reforço das relações "entre a UE e a América do Sul" através da parceria promovida pela presidência portuguesa da UE.

A cimeira UE/Brasil realizou-se a 4 de Julho, no arranque da terceira presidência portuguesa da UE desde que aderiu, em 1986, ao bloco europeu. (Notícias Lusófonas)

Venezuela y Colombia instalan Comité de Apoyo Mundial con Acuerdo Humanitario

Caracas, 25 septiembre 2007 (ABN) - Venezuela y Colombia instalaron este martes el Comité de Apoyo Internacional con el Acuerdo Humanitario en la nación neogranadina, en el Teatro Municipal de Caracas, en donde se realizó un Canto por la Paz en el vecino país.

Así lo informó el diputado de la Asamblea Nacional (AN) Darío Vivas, durante el acto cultural en apoyo al acuerdo humanitario Colombia-Venezuela.

Vivas explicó que la iniciativa surgió por parte de los «compatriotas colombianos y la voluntad que tiene el pueblo venezolano, en función de contribuir con la mediación que el presidente (venezolano) Hugo Chávez adelanta en el país hermano».

El asambleísta reveló, desde ya, algunas de las actividades que les tocará llevar a cabo a este recién conformado comité, el cual estará integrado por diversos miembros del Parlamento venezolano, diputados del Parlamento Latinoamericano, organizaciones sociales colombianas y la senadora neogranadina Piedad Cordoba, quien funge como facilitadora del canje de 45 rehenes de las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (Farc).

En este sentido, el legislador señaló que se iniciará un proceso de recolección de firmas en los próximos días, en aras de que el «pueblo venezolano, latinoamericano y todos los pueblos del mundo expresen su apoyo con su rúbrica, a favor del acuerdo humanitario en Colombia».

Asimismo, especificó que se empezarán a realizar conciertos por la paz en la nación vecina y que estas actividades tendrán de escenarios a países como Francia, Estados Unidos, Venezuela y Colombia.

En esta tarea de respaldar todos los mecanismos que apunten a un proceso de pacificación en el hermano país, subrayó Vivas que diversos representantes de Latinoamérica y el Caribe acordaron, junto a Venezuela, realizar un Canto por la Paz en Colombia, así como para lograr el acuerdo humanitario, que se realizó en el Teatro Municipal de Caracas.

«Todos los esfuerzos que se realizan en respaldo a Colombia demuestran que toda Latinoamérica, el Caribe y Venezuela, especialmente, al igual que Colombia, estamos trabajando activamente para que se materialice dicho acuerdo entre el gobierno de Álvaro Uribe Vélez y las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia», dijo el diputado.

El vocero venezolano también refirió que el encargado de negocios de Francia en Venezuela, Dominique Mass, planteó su interés en integrar el recién conformado comité.

Recientemente, la senadora colombiana Piedad Córdoba afirmó que «hay avances y posibilidades de lograr un acuerdo con las Farc para el canje de prisioneros y secuestrados».

http://www.abn.info.ve/go_news5.php?articulo=104651&lee=Array[0]

Cabo Verde/UNESCO anuncia que arquipélago será sede de Instituto da África Ocidental

Cidade da Praia, 25 setembro 2007 - Cabo Verde vai acolher em breve a sede do Instituto da África Ocidental, que promove a integração regional, anunciou o sub-director geral da UNESCO, Pierre Sané.

O anúncio foi feito no seminário "Estados - Nação frente aos desafios da integração regional na África Ocidental", que decorre até o dia 26, na Cidade da Praia, capital de Cabo Verde.

Segundo Pierre Sané, o instituto pretende acompanhar, através da investigação, o processo de integração regional na África Ocidental, bem como ter o papel de observador dos tratados e outras decisões sobre a integração na Comunidade Económica para o Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

"A criação deste instituto neste espaço de cooperação privilegiado deve tornar-se uma prioridade para cada um dos países da região, tendo em conta que, não existe, actualmente, nenhuma instituição do tipo", afirmou.

O responsável da UNESCO explicou que a escolha de Cabo Verde para sede do Instituto prende-se com a posição geográfica estratégica do país, a democracia consolidada e o processo de transformação económica e social que actualmente se vive.

"Todos sabemos o quanto a pesquisa em ciências sociais podem contribuir para a elaboração de políticas públicas mais eficazes e as vantagens decorrentes da transformações nas nossas sociedades num mundo globalizado", sublinhou.

Promover a troca de informações científicas entre os pesquisadores e os decisores políticos, para que as necessárias transformações possam ser seguidas de um profundo conhecimento das realidades sociais, económicas e culturais de cada país é o objectivo do seminário organizado pela UNESCO e a CEDEAO, em parceria com o Ministério cabo-verdiano dos Negócios Estrangeiros e a Fundação Amílcar Cabral.

O seminário reúne pesquisadores em ciências sociais e directores da integração regional dos ministérios ligados ao assunto nos 15 países-membros da CEDEAO.

Este encontro enquadra-se no projecto de investigação lançado em 2005, no âmbito do programa de gestão das transformações sociais (Programa MOST da UNESCO). (Notícias Lusófonas)

CPLP pede rápida unificação da língua entre Portugal e o Brasil

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu hoje a existência de uma única forma de escrever o Português, deixando implicitamente críticas às dificuldades de implementação do acordo ortográfico, assinado pelos Estados-membros em 1990.

Numa entrevista à Agência Lusa, o português José Tadeu Soares, secretário-executivo adjunto da CPLP, escusou-se a comentar a "parte política" da questão em Portugal, país que ainda não ratificou o acordo.

Nesse sentido, alegou que todas as perguntas nesse sentido devem ser feitas ao poder político, defendendo que, do ponto de vista da CPLP, há o desejo de que haja "uma única forma de escrever Português" e lembrando que apenas três países - Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe - ratificaram o documento.

"Só assim se facilita a promoção, de uma forma sistemática, da Língua Portuguesa no exterior, que é um dos nossos três pilares. Desejamos que, o mais rapidamente possível, os sete Estados da CPLP, mais Timor-Leste, que não estava presente na altura em que se chegou a um consenso, ratifiquem o acordo", afirmou.

Embaixador de carreira, Tadeu Soares sublinhou que o "único conhecimento oficial" que tem das autoridades portuguesas em relação à não ratificação do acordo tem a ver com os "elevados custos" da sua implementação no país.

"O Brasil, ao ratificar o documento, permitiu a entrada em vigor do acordo. O único conhecimento que eu tenho, e essa pergunta deve ser feita às autoridades portuguesas, é que a entrada em vigor do acordo tem custos elevados, como a elaboração de manuais, etc, e que isso vai demorar no tempo", afirmou.

Insistindo frequentemente na "separação das águas", designadamente entre o conteúdo e a parte política do acordo, Tadeu Soares defendeu que existe, sobretudo em Portugal, "uma grande mistura entre os dois".

"As pessoas escrevem muito para a CPLP e para os jornais sobre dois aspectos do acordo ortográfico que estão muito misturados. Um é o conteúdo do acordo, as regras de como se deve escrever Português. Se "cor-de-rosa" deve ou não levar hífenes, se se usa o trema no Brasil, se a palavra facto vai escrever-se sem "c". Isso é o conteúdo".

"Não sou gramático e duvido que a maioria das pessoas tenha conhecimentos suficientes para dar uma opinião abalizada. Nesse aspecto não posso dar opinião. Mas foram professores de gramática e professores de Língua Portuguesa dos sete países que se reuniram para chegar a este acordo, assinado por todos", enfatizou.

"Se acharem que está mal, reúnam-se outra vez e mudem. Não tenho uma opinião abalizada para dizer se está bem ou mal feito. Mas muita gente baralha as coisas com a parte política, que é completamente diferente", acentuou.

No seu entender, o que existe é que um dos principais idiomas do mundo, o Português, tem "duas versões legais e válidas de forma escrita".

"Temos, assim, o Português de Portugal, com uma grafia, e o Português do Brasil, que é igualmente válido e tem o mesmo valor internacional. Na perspectiva da CPLP, e de quem se preocupa com a unidade da língua e com a projecção da língua no mundo, isso é um erro que causa problemas", justificou.

Tal situação, sustentou, só poderá ser ultrapassada com um acordo ortográfico - assinado por sete Estados e ratificado por três - e se se criar uma regra em que o Português comece a ter legalmente uma única forma de se escrever no mundo inteiro.

"O que tem sido difícil é a entrada em vigor do acordo. Porque isso implica, num país mais ou menos sério, alterações da gramática, na forma de escrever nos jornais", disse.

Até 1911, lembrou, o Português escrevia-se da mesma forma no mundo inteiro. E foi nesse ano que o parlamento da altura aprovou numa reforma da ortografia portuguesa.

"Mas esqueceram-se de um pequeno detalhe: é que já havia um país, maior que Portugal, que também falava Português. Fizeram uma reforma ortográfica em Portugal e esqueceram-se de avisar o Brasil", gracejou.

"Desde aí, houve diversas tentativas para se chegar a um consenso. Chegava-se a um consenso sobre os termos e sobre o conteúdo, mas não se chegava a um político. Em 1990, ultrapassou-se essa fase", insistiu.

Agora, defendeu, cada país tem de aplicar internamente as normas do acordo e, para as aplicar, implica introduzi-las nas escolas, o que quer dizer que só daqui a 20, 30 ou 40 anos as crianças estarão todas a escrever da mesma maneira. (Notícias Lusófonas/25 setembro 2007)

Indígenas ecuatorianos: La visión de un pueblo olvidado frente a una nueva oportunidad

Caracas, 25 septiembre 2007 (ABN) - La visión de la mayor parte de los pueblos indígenas del Ecuador frente al proceso electoral constituyente que se está llevando adelante en el país andino es de total respaldo pero no es incondicional.

Siglos de colonialismo, dominación, exclusión y pobreza han servido, entre otras cosas, para que los aproximadamente 4 millones de indígenas ecuatorianos agudicen sus sentidos, su manera de leer e interpretar los escenarios y acontecimientos políticos del país.

Es cierto que los cambios que se están comenzando a gestar en el vientre del actual Gobierno, el del progresista Rafael Correa, constituyen una esperanza para los amerindios del país andino, pero ese hecho no significa que han bajado la guardia y que dejarán en otras manos la posibilidad de ocupar, al fin, el espacio que les corresponde en el sistema político, institucional y social ecuatoriano.

El presidente de la Confederación de los Pueblos de Nacionalidad Kichua del Ecuador, (Ecuarunari, por sus siglas en el idioma autóctono), Humberto Cholango, concedió una entrevista a la Agencia Bolivariana de Noticias (ABN) para hablar, en nombre de los 16 pueblos indígenas agrupados bajo esa organización, acerca del proceso constituyente y sobre las expectativas que giran en torno a dicho escenario.

«La posición del movimiento indígena frente a este proceso es de absoluto apoyo. Vemos que es un proceso histórico lo que está pasando en el país, el triunfo de las tendencias de izquierda, el apoyo de la gran mayoría a la instalación de una Asamblea Constituyente, pero el día domingo 30 de septiembre vamos a vigilar con mucha cautela las elecciones, dejando muy en claro que estamos dispuestos a hacer este cambio que todos los ecuatorianos y ecuatorianas hemos venido soñando: construir y estructurar un nuevo modelo de Estado, uno que recoja toda la expresión social, política y cultural del país y que se encamine con justicia social», dijo Cholango.

El próximo 30 de septiembre más de 9 millones de ecuatorianos irán a las urnas para elegir a los 130 asambleístas, entre hombres y mujeres, que integrarán una Asamblea Constituyente con plenos poderes, la cual fue aprobada previamente en un referéndum consultivo, el día 15 de abril de 2007, y estará encargada de redactar la vigésima Carta Magna de Ecuador.

Lo que hemos venido soñando...

En general, las reivindicaciones que marcan la lucha de las etnias indígenas ecuatorianas serán expresadas en un proyecto de Constitución que la Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (Conaie), que agrupa a Ecuarunari junto a otras organizaciones regionales, presentará a los asambleístas que resulten electos.

"Queremos que el Estado ecuatoriano sea declarado Estado Plurinacional, lo cual quiere decir que queremos que se reconozca la existencia de pueblos y nacionalidades, sus formas de vida, sus modelos económicos, que son comunitarios, colectivos, que buscan la justicia social.

La Asamblea que redactó la Constitución de 1998 (la vigente), declaró a Ecuador como un Estado multiétnico y pluricultural nada más. La diferencia es que esto último significa más o menos declarar que los pueblos indígenas como un elemento folclórico, un complemento de paisaje y nada más, y eso no es lo que pedimos nosotros.

Nosotros lo que queremos es la plurinacionalidad, que se reconozca el ejercicio de poder real de los pueblos indígenas dentro del estado ecuatoriano. Queremos ser parte de esta democracia social que estamos comenzando a vivir, porque si no accedemos a estos espacios, a las instituciones del Estado, a las Fuerzas Armadas, si los pueblos indígenas no están presentes, no habrá ninguna democracia que aguante", explicó el entrevistado.

Además de exigir la participación directa y real en el sistema institucional del país, los indígenas presentarán en su proyecto de Constitución otras propuestas, como nuevas formas de propiedad, la familiar y la colectiva; la descentralización político territorial; la administración estatal de los recursos naturales y de las cadenas productivas, entre las más destacadas.

"Nosotros planteamos que todos los recursos naturales y todas las cadenas productivas deben ser controlados por el Estado ecuatoriano y que la distribución de la riqueza debe hacerse tomando en cuenta los niveles de pobreza, la falta de servicios básicos y otros indicadores", prosiguió el presidente de Ecuarunari.

Pero existe un planteamiento adicional que merece atención especial y es el referido a la autodeterminación de los pueblos o autogobiernos.

Aunque el término puede prestarse a interpretaciones erradas, los autogobiernos significan, en este caso, las formas de administración de justicia y poder que administran los pueblos indígenas de acuerdo a sus costumbres y creencias.

"Autogobiernos o autodeterminación para los pueblos indígenas es el reconocimiento del ejercicio de poder que ejecutamos y administramos. En Ecuador, la mayoría de las comunidades indígenas no ejercemos las formas de administración de justicia de acuerdo a lo establecido en la Constitución. Tenemos nuestras propias formas, pero no están reconocidas y queremos que se haga, que sean constitucionalizadas en esta próxima Carta Magna del Ecuador", añadió Cholango.

'Apoyamos todas las tendencias que busquen el cambio'

Alrededor de 15 líderes indígenas están postulados entre los 3 mil 229 candidatos que aspiran integrar la Asamblea Constituyente.

Cholango explicó que éstos se encuentran nominados entre los candidatos nacionales y provinciales y que, quienes deseen darles su voto de confianza, los encontrarán en las listas del Movimiento Unidad Plurinacional Pachacutik – Nuevo País (MUPP, lista 18) en alianza con el Partido Socialista.

Aquí es necesario recordar que los 130 curules de la Constituyente estarán distribuidos de la siguiente manera: 24 corresponderán a los asambleístas electos para representar todo el Ecuador; 100 a los que resulten electos en las 22 provincias del país y seis a los ecuatorianos residenciados en el exterior.

A su vez, los seis representantes de los emigrantes ecuatorianos (se calcula que unos 2 millones y medio de personas abandonaron el país tras la aguda crisis económica desatada en 1999, durante el gobierno de Jamil Mahuad) serán elegidos en la siguiente proporción: dos por los residentes en América Latina; dos por los que viven en Europa y dos por los ecuatorianos que se encuentran en Estados Unidos y Canadá.

Cholango también fue enfático al afirmar que la mayoría de los indígenas apoya el proyecto político del Movimiento País, en el cual milita el presidente Correa, pero que ese apoyo no se limita a esa organización.

'Apoyamos todas las tendencias que vayan en la dirección de un cambio, no sólo a Movimiento País, sino a cualquier otro partido o movimiento que busque ese cambio', subrayó.

'Queremos un estado progresista, un estado social, un Estado donde todos tengamos los mismos derechos que nos merecemos todos los ecuatorianos, porque lo que tenemos, lo que nos dejaron, es un Estado neoliberal, privatizado, que excluye a la mayoría de los ecuatorianos, que concentra en las manos de las grandes empresas transnacionales y otros grupos de poder económico la riqueza del país, y eso no es lo que queremos", dijo.

Todos para uno y uno para 31

Además de Ecuarunari, bajo la Conaie se agrupan otras dos organizaciones indígenas de gran importancia a nivel nacional: la Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonia Ecuatoriana (Confeniae), y la Confederación de Nacionalidades y Pueblos Indígenas de la Costa Ecuatoriana (Conaice).

Las tres organizaciones regionales, Ecuarunari, Confeniae y Conaice, suman un total de 31 pueblos y nacionalidades, de acuerdo a lo indicado en el sitio Web de la Conaie (www.conaie.org ).

"Estos pueblos se reconstituyen mediante su autodefinición, su autonomía organizativa, cultural y su política propia. Hereditariamente somos pueblos originarios y constituidos miles de años antes de la llegada de la invasión europea. En pleno siglo XXI, muchos pueblos indígenas se encuentran en proceso de extinción, como los Eperas y los Zaparas", dice la Conaie en una exposición que narra su historia.

La constitución de la Conaie, en 1986, "es el resultado de la lucha continua de las comunidades, centros, federaciones y confederaciones de pueblos indígenas".

Entre los objetivos fundamentales que todos estos pueblos se plantearon al momento de crear la Conaie se destacan, la lucha por la tierra y los territorios indígenas; por una educación propia (intercultural bilingüe); por la identidad cultural; la lucha contra la opresión de las autoridades civiles y eclesiales y la lucha contra las nuevas formas de colonialismo.

http://www.abn.info.ve/go_news5.php?articulo=104642&lee=16