Portugal vai financiar três barragens em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde, 11 agosto 2009 - Portugal vai financiar a construção de três barragens para a retenção de águas pluviais em Cabo Verde, no âmbito dum pacote financeiro de 100 milhões de euros, adiantou segunda-feira na Praia fonte do Ministério do Ambiente cabo-verdiano.

As três barragens serão construídas nas localidades de Salineiro, no concelho da Ribeira Grande (Cidade Velha), de Tabugal, em Santa Catarina, e de Faveta, em São Salvador do Mundo (Picos), todas na ilha de Santiago, onde se situa a barragem de Poilão, a única no país, erguida em 2006.

O arranque das obras, que permitirão a retenção de grandes quantidades da água da chuva, que se perde no mar, está previsto para o início de 2010.

O ministro do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos de Cabo Verde, José Maria Veiga, disse que já estão a ser efectuados trabalhos preliminares no sentido de ultimar os estudos de viabilidade dos projectos a que se segue o lançamento dos concursos de adjudicação das obras às empresas escolhidas.

O pacote financeiro concedido por Portugal prevê ainda, além das três barragens, o desenvolvimento de projectos nas áreas das energias renováveis, a construção de diques de correcção torrencial e ainda a realização de 70 furos de captação de água no subsolo, de modo a permitir mais recursos para irrigar áreas ciclicamente afectadas por secas prolongadas.

José Maria Veiga anunciou ainda que o Governo cabo-verdiano está a trabalhar com outros parceiros para obter novos financiamentos visando a construção de mais barragens e um melhor aproveitamento das bacias hidrográficas.

A barragem de Poilão, construída por técnicos chineses na bacia hidrográfica de Ribeira Seca, permite a irrigação de 65 hectares de terrenos, e proporciona emprego a centenas de famílias das localidades vizinhas.

A barragem tem 26 metros de altura, 15 metros de comprimento e uma albufeira com capacidade para armazenar 1,7 milhões metros cúbicos de água. (macauhub)

Acordo histórico sobre Itaipu entre o Brasil e o Paraguai

26 julho 2009

Os presidentes do Brasil e do Paraguai anunciaram a conclusão de um "acordo histórico" para a exploração da barragem hidroeléctrica de Itaipu, uma das maiores do mundo, na fronteira entre os dois países.

Os presidentes do Brasil e do Paraguai anunciaram a conclusão de um "acordo histórico" para a exploração da barragem hidroeléctrica de Itaipu, uma das maiores do mundo, na fronteira entre os dois países.

Ao abrigo deste acordo, o Brasil vai pagar a partir de 2010 cerca de 360 milhões de dólares (253,1 milhões de euros) ao Paraguai pela venda de electricidade, contra os 120 milhões de dólares (84,36 milhões de euros) que paga actualmente.

"Demos um passo muito importante, este é um acordo histórico", declarou o presidente brasileiro, Lula da Silva, numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo do Paraguai, Fernando Lugo.

Há anos que o Paraguai reclamava uma revisão do tratado sobre a barragem para receber mais dinheiro pela energia vendida ao Brasil. O contrato estipula que o Brasil tem prioridade na compra de energia que o Paraguai não utiliza.

Construída há 35 anos pelo Brasil e pelo Paraguai, com um custo de 12 mil milhões de dólares (8,43 mil milhões de euros, ao câmbio actual), Itaipu é a segunda maior barragem da mundo a seguir à barragem das Três Gargantas, na China, e tem uma capacidade instalada de 12.600 megawatts.

Lula da Silva comprometeu-se ainda a financiar vários projectos de infra-estruturas no país vizinho, através de créditos a longo prazo, incluindo uma linha de alta tensão entre a barragem e Assunção no valor de 450 milhões de dólares.

"Em 10 meses (de negociações), graças à vontade deste governo e do presidente Lula, avançámos com uma reivindicação que já tinha 30 anos", disse Fernando Lugo.

"São 360 milhões de dólares anuais que o meu governo se compromete a consagrar ao desenvolvimento produtivo e às necessidades sociais" do país, prometeu o presidente paraguaio.

Fernando Lugo fez das "injustiças de Itaipu" uma das bandeiras da sua campanha eleitoral em 2008. (Noticias Lusófonas)

Moçambique/Entregue projecto de construção da mega-barragem de Mphanda Nkuwa

Maputo, 27 setembro 2007 - Um consórcio integrando a construtora brasileira Camargo Correa entregou hoje ao governo moçambicano a proposta final para a construção da mega-barragem de Mphanda Nkuwa, no vale do Zambeze (centro), um projecto avaliado em 1,1 mil milhões de euros.

A entrega da proposta (a única existente) foi feita numa cerimónia em que participaram os ministros moçambicanos da Energia, Salvador Namburete, e das Finanças, Manuel Chang, bem como o embaixador moçambicano no Brasil e um representante da embaixadora brasileira em Maputo.

Na ocasião, o consórcio formado pelas empresas Electricidade de Moçambique (EDM), Camargo Correa e Energia Capital anunciou ainda que foi escolhido o modelo de "project finance" para assegurar o financiamento do projecto.

O Eximbank, da China, estatal, instrumento importante na política de cooperação económica entre a China e os países de língua oficial portuguesa), tem sido dado como financiador do projecto de construção da mega-barragem, que terá uma capacidade de produção de electricidade de 1.500 megawatts (Cahora Bassa tem cerca de 2075 megawatts).

O titular da pasta da Energia remeteu a questão do financiamento para o consórcio proponente, mas adiantou: "Se o banco chinês quiser entrar com financiamento pode entrar. Qualquer outro banco que quiser entrar pode entrar, mas isso é em negociação directa com o consórcio".

"Eles [o consórcio] têm os arranjos de financiamento feitos por eles. Nós só procuramos assegurar o financiamento para a nossa participação no projecto, através da EDM", acrescentou.

Pelo consórcio, o representante da empresa Energia Capital, Jivá Remtula, adiantou que "ainda não está definido quem irá financiar" o empreendimento.

"Fizemos várias consultas ao mercado financeiro, até para obter os pressupostos com base nos quais a banca está disposta a financiar esse projecto. Acreditamos que dentro da equação financeira que propomos, adoptando aquilo que os bancos acreditam serem as premissas para eles financiarem, reunindo as condições que temos, haverá liquidez suficiente para financiar um projecto destes com recurso à banca privada", disse.

Jivá Remtula adiantou, entretanto, que "vários bancos já manifestaram interesse formal" em financiar o projecto, escusando-se a especificar a identidade dos potenciais financiadores.

Quanto à possibilidade de o Eximbank entrar no lote de financiadores, o representante do consórcio remeteu para o Governo, mas especificou a preocupação das empresas que integram o projecto em limitar a procura de parceiros financeiros.

"A questão do Eximbank é anterior à nossa manifestação de interesse junto do Governo. Não conheço os contornos, acredito que o Governo seja a melhor entidade para falar sobre isso. Pelo nosso lado, como não queremos impor nenhum ónus ao erário público, naturalmente que estamos a limitar a nossa procura de financiamentos na banca privada", referiu.

Na cerimónia de recepção da proposta (que, tudo indica, será a escolhida), o ministro moçambicano da Energia falou ainda na possibilidade de virem a ser construídas "mais cinco barragens" ao longo do rio Zambeze, uma forma de "tornar mais eficaz o controlo hidrológico" deste curso de água.

"Isso é apenas um estudo indicativo de que para uma melhor gestão da hidrologia do Zambeze, para além da HCB e de Mphanda Nkuwa, existem outras como Boroma, Lupata e mais uma ou duas. Ao todo podem-se fazer ali até cinco barragens, à vontade", disse mais tarde.

A barragem de Mphanda Nkuwa será construída a 60 quilómetros do empreendimento congénere de Cahora Bassa, estando o arranque da construção previsto para o início de 2009 e a conclusão do empreendimento em 2013.

A proposta prevê ainda a construção de uma linha de transmissão de energia de 1400 quilómetros desde a barragem até Maputo, no extremo sul do país, orçada em 1,2 a 1,6 mil milhões de euros.

A barragem de Mpanda Nkuwa está no topo das prioridades do governo moçambicano, que pretende vender o excedente da energia aí produzida a outros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), ao abrigo dos mecanismos da SAPP, entidade responsável pela planificação e coordenação das actividades de cooperação e comércio de energia na região.

Apesar de ser um dos países da África Austral melhor servido por rios e cursos de água, Moçambique dispõe apenas de 12 barragens médias e grandes, que se tornam insuficientes para suprir o crescente consumo e também para atenuar os efeitos de secas e de inundações a que é vulnerável.

O ministro da Energia de Moçambique assegurou ainda que o projecto irá "cumprir com todos os requisitos em matéria de preservação do ambiente".

A organização não-governamental moçambicana Justiça Ambiental advertiu recentemente para as consequências do empreendimento para o Vale do Zambeze, apelando a uma reapreciação integral do mega-projecto, à luz das suas implicações ambientais. (Noticias Lusófonas)