CPLP, Brasil/"A separação dos poderes acabou"

14/07/2019 12:24, Carta Maior https://www.cartamaior.com.br (Brasil) https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/-A-separacao-dos-poderes-acabou-/4/44657

Por Leneide Duarte-Plon

Para historiadora Maud Chirio, especialista dos militares e da ditadura, o Brasil tem uma história republicana caótica e militarizada

Paris se tornou a capital européia da resistência a Bolsonaro, no mês de junho. Em uma semana, o «Le Monde» publicou o excelente artigo de Carol Proner e Julia Neuenschwander cujo título resumia a operação Lava-Jato e explicava o law fare : «A justiça brasileira foi instrumentalizada com fins políticos».

Um coletivo de respeitados juristas, advogados e juízes europeus assinou no mesmo jornal, dia 25 de junho, um texto com título categórico : «A Suprema Corte brasileira tem o dever de libertar Lula». A argumentação tinha a força da realidade dos fatos aliada às recentes revelações do «The Intercept».

Dois dias antes, em duas páginas, Chico Buarque dizia em entrevista ao «Le Monde» por que

resolvera se afastar do país, dominado por uma «cultura do ódio».

Houve ainda conferências dos juristas Carol Proner e Rubens Casara, na Sciences Po e de Breno Altman, na Bourse du Travail.

A cidade pensa e debate o Brasil.

Uma das mais ativas intelectuais na denúncia da destruição do Estado de Direito no Brasil, presente em todas as frentes, é a historiadora MAUD CHIRIO, professora na Universidade de Paris-Est Marne-la-Vallée : ela ajudou a criar o RED-Br (Rede Europeia pela Democracia no Brasil) e foi a idealizadora do espetáculo «Avril-Avril/Lettres à Lula», encenado dia 25 de junho, no Théâtre Monfort, no qual artistas e intelectuais franceses e brasileiros leram cartas ao presidente Lula, o prisioneiro político mais famoso do mundo. Thomas Quillardet e Calixto Neto dirigiram o espetáculo, com Chico Buarque, Cecília Boal, Juliana Carneiro da Cunha, Maria de Medeiros, Ariane Mnouchkine, Anna Mouglalis, Camila Pitanga, Audrey Pulvar, Renata Sorrah, Marieta Severo, Marcia Tiburi e Jean Wyllys, entre muitos outros.

Durante o espetáculo, várias vezes o público reagiu cantando «Olê, Olá, Lula, Lula», gritando «Lula Livre» e saudando Marielle Franco. Um dos momentos mais emocionantes foi quando o ex-deputado Jean Wyllys leu sua Carta a Lula em português, acompanhado da tradução em francês, lida pela atriz franco-portuguesa Maria de Medeiros.

Em entrevista exclusiva à Carta Capital, Maud Chirio, especialista da ditadura brasileira e autora do livro «A política nos quartéis» (La politique en uniforme), sobre a ditadura brasileira, analisa o projeto político de Bolsonaro :

_ É uma revolução neoliberal, a brutalização da sociedade contra todo mundo que está fora de um padrão religioso, moral e ideológico. Esse projeto tem dimensões fascistas e apesar de muito mal implementado, está desprovido de resistências institucionais e até políticas porque ele foi eleito. Isso é o sinal de uma sociedade que já tinha sido totalmente liquificada pelo desmantelamento de seu regime político. É um poder fraco, ruim, medíocre que enfrenta um sistema e uma sociedade sem capacidade de resistência, apesar da greve, apesar das mobilizações, apesar das energias. Apesar de tudo.

 Sobre a ação da RED-Br, a historiadora diz :

_ Nossa primeira frente de ação é manter presente na atualidade internacional a destruição do Estado de Direito no Brasil. Informar, participar de debates, eventos públicos, aceitar convites da mídia, escrever artigos, traduzindo textos de intelectuais como o de Marcia Tiburi e Rubens Casara, publicado no «Libération», e de Carol Proner e Julia Neuenschwander, no «Le Monde». Uma batalha que temos que travar é a batalha da opinião pública e da visibilidade porque sem isso podemos conseguir petições e até apoios diplomáticos mas não vamos ter a força de mudar alguma coisa. Essa vai ser nossa batalha.

A seguir, a íntegra da entrevista com a historiadora, num café de Paris :

O que mudou no espetáculo Avril-Avril – Lettres à Lula, em função das revelações feitas por Glenn Greenwald do Intercept ? O espetáculo ganhou novo peso ?

Pensávamos em mudar, se o Lula tivesse sido solto, se o STF tivesse dado o habeas corpus. Não seria o mesmo espetáculo concebido a partir de cartas a um preso político, sobre uma prisão política, mas também sobre um povo que está protestando contra essa prisão mas está falando de si, o que é uma população – incluindo classes muito populares – que atravessa uma brusca queda numa tragédia política e social. Isso é a história do Brasil de 2018 até agora, o tempo das cartas. Essa tragédia aconteceu, continua e este sentimento e esta história é que nós transmitimos ao público francês.

Como foi seu encontro com Lula ? Ele é um personagem controvertido. Nem falemos da direita e da extrema-direita brasileira, sabemos como eles o tratam. Mesmo na esquerda, há quem tenha uma visão bastante crítica. O PSOL é resultado de uma cisão do PT e tem críticas radicais a Lula. Como você analisa o ex-presidente ?

Fui apresentada por uma pessoa próxima dele. Encontrei uma pessoa intermediária entre o homem público e a pessoa. Eu não acho que o lulismo foi um atraso para a esquerda brasileira como alguns pensam. De jeito nenhum. A esquerda do Brasil não está de jeito nenhum reconstruída e em particular não soube estabelecer uma conexão com as classes populares, como o PT fez. O Lula é uma pessoa importante, que tem uma relação carismática e pessoal com seus apoiadores. Isso não é uma característica nem do Brasil nem da América Latina mas é uma característica de alguns momentos da cena política, em geral momentos de aceleração do processo político. A presidência do Lula acelerou diversas dinâmicas da história brasileira e em parte por causa da identificação que ele conseguiu criar com pessoas que nunca tinham sido consideradas pela política. E isso, por causa de sua origem, pelo jeito que ele tem de se expressar, pela atenção que ele tem com pessoas que geralmente são consideradas cidadãos de segunda classe. Isso é inegável.

Lula não é um político comum e não corresponde aos critérios da luta igual e coletiva de pessoas conscientizadas que podem debater igualmente de projetos que a esquerda ocidental promoveu no último século. Por isso, é saudável que outras correntes da esquerda tentem propor outras maneiras de lutar, pensar e se relacionar com as classes populares. Mas, por enquanto, não estão conseguindo. Acho que é bom continuar pensando na renovação das maneiras de lutar junto, de entrar nessa relação de forças com as elites, com o sistema neoliberal que está cada vez mais poderoso na escala global. Não acho que só tenha uma maneira de ser de esquerda, de defender os interesses do povo. Acho que Lula propôs uma maneira de defender os interesses populares. Mas com algumas contradições, como você diz.

Lacunas. A reforma agrária, reforma fiscal, reforma política, reforma da mídia…

Claro. Mas eu não acho que a esquerda que vai surgir necessita «matar o pai». Particularmente neste momento preciso da história do Brasil, com essa herança não apenas de Lula mas do PT, dos sindicatos, da política.

O que está sendo contestado e negado por correntes de direita e de extrema-direita é a luta coletiva, a idéia de sindicato, de interesses comuns, de direitos sociais. E isso é um patrimônio de todo mundo de esquerda. Tem que olhar longe porque para renascer a esquerda vai ter que se reinventar. Mas a gente não pode se reinventar pensando que os argumentos atuais dos adversários têm algum valor.

Olhando o Brasil de longe, os problemas e os ataques ao patrimônio da esquerda não foram só ao lulismo, ao carisma político, a relação que o Lula construiu com o povo. Os ataques são mais amplos. É a idéia de luta coletiva, a idéia de trabalhadores, a idéia de interesses do trabalho em contradição com os interesses do capital. Os ataques são à idéia de soberania.

O Lula, o PT e o lulismo foram um elemento que criou não somente benefícios concretos para as classes populares. E disso as cartas falam. Elas não frisam apenas o fim da fome. Elas falam de perspectivas, de esperança, da possibilidade da filha ir à universidade, da possibilidade da família ter horizontes. E isso num vocabulário que é de agradecimento mas também de empoderamento.

E isso muitas vezes as pessoas que estão criticando o balanço do PT não estão vendo. Não estão vendo que para muita gente, ele não criou um povo de consumidores. Criou também um povo digno. E um povo tão empoderado que esqueceu de onde vem o empoderamento. Existem antigos eleitores do PT que agora acham que estão iguais e estão tão iguais que podem esquecer da luta coletiva porque foi criado um individualismo que os puxou para a direita. Tem que ver todas as dimensões para reconstruir e ver como essa rejeição de uma esquerda antiga se coloca na escala mundial que é rejeitar todo o patrimônio da esquerda. O PT não foi um elemento que integrou o sistema e adotou todas as regras e deu comida para o povo. Foi muito mais que isso.

Você é uma especialista da ditadura militar brasileira, escreveu livros sobre ela, trabalha com essa época. Como você vê o Brasil governado por um capitão, cercado de generais em todos os níveis do governo, inclusive no STF. Quem manda no Brasil hoje são os militares ?

Bem, o Brasil está muito mais desmandado que mandado. Não são só os militares que mandam hoje. Há uma coligação de forças, em conflito em parte, conflito artificial porque parte das brigas internas servem para ocupar toda a cena política não deixando nenhum espaço. Mas a presença militar no poder hoje deve ser vista sob o ângulo da história da República brasileira. Desde a proclamação da República, sempre houve um protagonismo militar muito forte. Menos na Nova República. Mas nos outros momentos da história do Brasil, quando os militares não estavam no poder, eles estavam muito perto do poder. Havia generais por toda parte. A desmilitarização da República é muito recente e muito excepcional. Para a cultura política dos militares e também de parte das elites jurídicas e políticas, o natural é ter militar no poder e não um poder civil.

Há uma tradição inventada de que a república brasileira é estável, apesar de ter havido a ditadura. Isso continuou na cabeça de muita gente que pensa que a Argentina teria sido um país caótico militarizado. Isso não é verdade, o Brasil teve uma história republicana caótica e militarizada. A presença militar atual não é novidade, é mais a norma do que exceção. E isso explica a naturalidade com que o processo está acontecendo para a opinião pública, para as instituições da República. O fato de dar a direção da Funai a um militar é visto como natural. E a força que eles têm nos equilíbrios entre forças políticas, ideólogos de extrema-direita e religiosos é impressionante.

Eles fazem um poder de moderação ?

Acho que não. Eles se consideram árbitros e querem ser reconhecidos assim mas até agora não conseguiram pois a nebulosa de extrema-direita está tão fora de controle nas suas margens e em parte de seu centro que o Estado não está reorganizado por enquanto. Há muito amadorismo e uma parte de enlouquecimento político em setores-chaves do poder que incomodam muita gente que está querendo um Estado ultra-conservador, coeso, organizado, que possa durar. Por enquanto não está nem coeso nem organizado mas não duvido de que há interesses suficientemente fortes econômicos, financeiros e militares para que, infelizmente, esse Estado se estabilize e dure.

De dois anos para cá vemos a destruição dos direitos trabalhistas com a demolição da CLT, Bolsonaro investindo contra a educação, a saúde pública, o SUS, contra a Previdência Social, contra as leis de proteção do meio ambiente. Ele quer que cada cidadão seja responsável por sua própria segurança com uma arma na mão. Isto significa o Estado se retirando de todas essas áreas. Como você define esse governo ?

Um governo de guerra ideológica e social sem limite, até institucionais. A República brasileira foi bastante abalada pelos anos anteriores, pelo golpe, pela presença de um judiciário politizado, a extrema politização da grande mídia. Isso tudo enfraqueceu a República. Isso é a pior situação para acolher um governo de extrema-direita porque não tem um STF forte que possa barrar o que precisa ser barrado.

A separação dos poderes acabou. O quarto poder da imprensa quase acabou. A existência de um debate público que protege a comunidade cívica foi totalmente modificada, dividida em redes sociais, as pessoas falam entre iguais. Enfim, muitas coisas de uma república foram desmanteladas nos últimos anos. Esse projeto do Bolsonaro não é muito bem definido nem totalmente consensual mas tem elementos claros : a revolução neoliberal e a brutalização da sociedade contra todo mundo que está fora de um padrão religioso, moral e ideológico.

Esse projeto tem dimensões fascistas e apesar de muito mal implementado, está desprovido de resistências institucionais e até políticas porque ele foi eleito. Isso é o sinal de uma sociedade que já tinha sido totalmente liquificada pelo desmantelamento de seu regime político. É um poder fraco, ruim, medíocre que enfrenta um sistema e uma sociedade sem capacidade de resistência, apesar da greve, apesar das mobilizações, apesar das energias. Apesar de tudo.

Você classificaria de neofascista esse governo ? Há quem não admita que é um fascismo. Seria um fascismo tropical ?

De fato, eles não estão lendo a literatura fascista e se apropriando de suas idéias. Os historiadores têm sempre um cuidado extremo com o uso de categorias políticas, preferem ver o uso de tradições políticas que estão se misturando para criar novos fenômenos. Não gostam de reutilizar as mesmas palavras e categorias. Mas essa dimensão de mobilização de multidões em torno de um homem forte com uma agenda ultra-conservadora, a criação de milícias, da força militarizada, exaltação da virilidade, da força, da violência é uma invenção do pré-fascismo, um momento em que a direita ocidental se reinventou para virar uma força de massa.

Isso obviamente atravessa todo o século XX e sobreviveu em certos países no século XXI. Mas tem muitas outras dimensões no bolsonarismo até porque de todas os governos de extrema-direita atualmente pipocando no Ocidente, Bolsonaro foi quem mais abraçou a revolução neoliberal dos últimos 40 anos. Não é o caso de todo mundo. Em alguns países, a extrema-direita é absolutamente radical nas questões sociais, morais, em relação à imigração, etc, mas tem uma relação ambígua com o neoliberalismo, com a soberania econômica. Bolsonaro não tem. Ele é um herdeiro de uma tradição fascista. Mas ele vai precisar de outro nome frente à História.

A Europa já abriga pelo menos dois exilados políticos muito conhecidos : Marcia Tiburi e Jean Wyllys, que participaram do espetáculo Cartas a Lula. Como a RED-Br, fundada por muitos brasileiros e franceses, vai continuar a defender a democracia no Brasil, no plano internacional ?

A RED-Br é um dos diversos coletivos nos Estados Unidos, na Europa, na América do Sul. Somos intelectuais, professores universitários e artistas. Não somos ativistas profissionais. A gente vem de uma tentativa de compreensão do país no nosso trabalho de intelectuais e artistas. Vamos ter que dar prova de imaginação para continuar criando eventos para atrair um público que muitas vezes desconhece o que se passa no Brasil. A comunidade franco-brasileira já está mobilizada. Temos que informar o público francês.

A França reconheceu o auto-proclamado presidente Juan Guaidó, fantoche de Washington, como presidente da Venezuela. Como você explica que o Quai d’Orsay não se manifestou para condenar o impeachment como um golpe jurídico-parlamentar, a prisão do ex-presidente Lula como um processo político ?

O golpe foi durante o governo Hollande e a prisão do Lula foi no governo Macron. A posição foi a mesma, de neutralidade. Há três razões : a primeira é a covardia da diplomacia no seu conjunto. A diplomacia é uma prática que tem muitas limitações e ter alguma opinião sobre um processo judiciário ou que envolve diversas instituições num país considerado como republicano não se faz, salvo em raras exceções.

O segundo elemento é que durante muito tempo houve uma lisibilidade muito ruim sobre o que estava acontecendo no Brasil. O que mudou a leitura foi a eleição do Bolsonaro. Até agora, a narrativa dominante no exterior era a da mídia brasileira, que naturalizava todo o processo em curso, como sendo feito nos padrões institucionais. Era a leitura no exterior. Essa leitura era enfatizada pelas manifestações de apoio da opinião pública na rua. Isso impedia que membros da diplomacia fossem atrás de mais análise.

O terceiro elemento é que o que desencadeia uma reação de condenação num país estrangeiro em relação a um parceiro comercial importante, os interesses claramente ameaçados. Aí vai haver reação sobre a legitimidade das mudanças políticas. Mas os interesses não estão ameaçados. Também quando há violações graves de direitos humanos. Infelizmente, o Brasil já é um país que viola direitos humanos há tempos. Então não houve o que pode desencadear condenações internacionais.

Um dos regimes da América Latina mais condenados no exterior nos últimos 50 anos foi a ditadura chilena. A repressão escandalosa, visível do golpe de 1973 e a brutalidade da ditadura que seguiu provocou o acolhimento dos exilados e campanhas de condenação. Mas nunca houve ruptura de relações diplomáticas nem comerciais. O único país que rompeu relações diplomáticas foi Cuba.

Mas logo depois da condenação de Lula, houve um texto assinado por ex-presidentes e ex-primeiro-ministros europeus, inclusive François Hollande. E não houve nenhuma repercussão. Ninguém estava prestando atenção. A América Latina está tão ausente dos interesses da opinião pública que nada aparece, mesmo quando há personalidades importantes que não são pessoas identificadas como de extrema esquerda.

O ESPETÁCULO

Qual o critério na escolha das cartas ? Quem escolheu ?
Foi um grupo que trabalha com as cartas há mais tempo, o Linhas de Luta, que criou um site com o mesmo nome que já disponibilizou cartas traduzidas para o francês, inglês e espanhol. É um grupo de historiadores : uma francesa, um argentino e brasileiros. Alguns deles quiseram ficar anônimos para não sofrer problemas pois, infelizmente, a universidade é um lugar onde afirmar uma identidade política virou uma coisa complicada.www.linhasdeluta.org

Isso é o resultado da colaboração de um grupo de historiadores com o Instituto Lula para preservar as cartas, digitalizá-las e dar visibilidade a essa fala no contexto atual do Brasil. A primeira seleção já tinha sido feita por esse grupo de historiadores que estou coordenando e mais gente ligada ao mundo da cultura e do teatro se juntou para montar uma coisa artística, que não seja só um material político, cidadão e de memória. A seleção foi guiada por diversos critérios : mostrar no espetáculo o que o material tem de mais valioso, testemunhos de vida, de pessoas que contam suas vidas e como estão percebendo o que está acontecendo no Brasil em relação a Lula. Essa fala é única, é espontânea, são pessoas de diferentes classes. Gente das classes populares nunca deixa arquivos na história para falar ou da vida deles ou da análise política deles. Nas cartas, falam ao Lula de uma maneira única também porque consideram o Lula uma pessoa igual, com quem podem falar com absoluta sinceridade e que pode entender os momentos mais difíceis e mais fortes da vida deles.

Essa fala é central no show e nos arquivos. Outro critério foi dar a possibilidade ao público francês de acompanhar a atualidade do Brasil a partir de pessoas que estão fora da cadeia e que estão dando informações para um preso, contando como está a rua, a miséria que voltou, o medo de perder os poucos benefícios que têm. A gente tentou também integrar expressões do povo, de alegria, de esperança, de afeto, de solidariedade. Às vezes são frases curtas, pessoas mandando um poema. Um senhor analfabeto de mais de 80 anos ditou um poema para a filha enviar a Lula, para lhe dar força e energia. Há diversos tons e a gente espera que seja equilibrado entre alguma coisa forte testemunhando do povo brasileiro neste momento da história e uma coisa que possa empolgar um público estrangeiro.

O que a RED-Br está programando para o futuro ?
Queremos alimentar a mídia europeia de outras narrativas sobre o Brasil. Mantemos também uma vigília sobre ataques a grupos minoritários no Brasil. No nosso caso, no mundo da cultura e da educação, que não são minoritários mas estão sendo atacados. Mas também quilombolas, indígenas, gays, militantes políticos, militantes dos Sem-Terra etc. Nossa prioridade é a defesa dos direitos humanos e das populações atacadas. Nossa estratégia é fazer ações muito visíveis.

Vamos focar em grandes eventos com muita visibilidade para existir, obrigar a mídia a aceitar a nossa existência e a realidade do Brasil. Por causa disso, nossa primeira ação enquanto grupo foi a luta pela Rua Marielle Franco que virou o jardim Marielle Franco, em Paris, inaugurado em setembro próximo. O segundo grande projeto é o espetáculo Avril-Avril, Cartas a Lula.

Caravana Lula Livre na Europa
Organizada pelo «Comité Lula Libre», a Caravana Lula Livre parte de Paris dia 25 de junho e percorre três capitais européias emblemáticas para denunciar o processo político do ex-presidente.

Em Paris, sede da Unesco, o grupo começa o trabalho de informação em órgãos internacionais de direitos Humanos. Em Genebra, a Caravana será recebida no Alto Comissariado de Direitos Humanos, da ONU, na Organização Internacional do Trabalho e no Conselho Mundial de Igrejas. Em Estrasburgo, no Conselho da Europa, e em Bruxelas, no Parlamento Europeu.

O jornalista Breno Altman, membro do Comitê Internacional Lula Livre, fará parte da Caravana. Ele veio a Paris para falar na Bourse du Travail, onde fez duas palestras resumindo a situação de desmonte da democracia brasileira, desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.